ensino privado e cooperativo
1049 resultados para ensino privado e cooperativo
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Edital n.º 725/2022
... em espaço privado, até dois anos após a data fixada para a ... menos de 200 metros de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde, lares de ... abastecimento para consumo próprio e cooperativo ... 5 ...
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Regulamento n.º 975/2022
... em espaço privado, até dois anos após a data fixada para a ... menos de 200 metros de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde, lares de ... abastecimento para consumo próprio e cooperativo ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015
... da atividade económica dos sectores privado, público ... e cooperativo, doravante designada ... Ao exercício da atividade de docência do ensino ... superior e de investigação em cumulação ...
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Regulamento n.º 390/2023
... de trabalho remoto, corporativo e cooperativo acelerados em tempo de gestão pandémica ... de outrem, sejam trabalhadores do setor privado ou público; ... d) Pessoas coletivas que ... h) Estudantes do ensino secundário ou superior; ... i) Pessoas ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Regime jurídico das instituiçóes de ensino superior ... A Assembleia da República decreta, ... Ensino superior público e privado ... 1 - O sistema de ensino superior compreende: ... do Ensino Superior Particular e Cooperativo ...
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Acórdão nº 00661/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
Como o DL 138-C/2010 não prevê o critério excepcional transitório introduzido no artigo do diploma 16º da que o regulamenta, ou seja a Portaria 1324-A/2010, este regime inovatório é inaplicável ao financiamento dos contratos de associação, no período de 1 de Janeiro a 31 de agosto de 2011, caindo consequentemente na irrelevância jurídica as adendas feitas a tais contratos na base dessa disposição
... Norte: RELATÓRIO ST – SOCIEDADE DE ENSINO, CULTURA E EDUCAÇÃO CRISTÃ, S.A., ... promotoras do ensino particular e cooperativo (…)” – cfr ... preâmbulo do Dec.-Lei nº ... dos contratos celebrados com outros entes privado, tanto mais que no caso concreto o corte tem ... -
Regulamento n.º 22-A/2023
... , as Freguesias, os Estabelecimentos de Ensino e Asso- ... ciações a estes ligadas, e ... ção de bens do domínio público ou privado municipal, da atribuição ... de licenças ou ... outras entidades de caráter cooperativo, que desenvolvam a sua atividade em prol do ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... o prazo de adaptação ao Código Cooperativo das cooperativas de 1.º grau e de grau superior; ... alienação de bens imóveis do domínio privado do Estado destinados à instalação de missões ... Artigo 12.º Ciência, tecnologia e ensino superior Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
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Aviso n.º 11707/2019
... públicos de educação, de ensino e de prestação de cuidados de saúde primários ... privada, bem como apoio ao movimento cooperativo e arrendamento ou habitação a preços ... nacionais, sejam de âmbito público ou privado, mantendo os parâmetros oficiais de cartografia ...
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Acórdão nº 00663/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016
I – O artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 290/75, de 14/06, autorizava a contar “para quaisquer efeitos legais, todo o tempo de serviço docente prestado, antes ou depois da entrada em vigor deste decreto-lei, em qualquer grau ou ramo de ensino oficial (…)”, incluindo o prestado em funções docentes no ensino superior. II – Tal normativo não se mostrava à data a que se...
... tempo de serviço prestado pelo Autor no ensino superior politécnico, entre 1999 e 2003, para o ... pelo Recorrido no Ensino Superior Privado" foi considerado para efeitos de profissionalizaç\xC3" ... o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo - nos termos do qual, desde que preenchidos os ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... promovidos pelos setores público, cooperativo e privado; d) Acompanhar a execução de medidas ... ção de ações junto das escolas de ensino" de língua portuguesa nas comunidades de origem a\xC3" ...
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Portaria n.º 261/2013
... são regulamentada de segurança privado", cujas funções se ... encontram previstas no n.\xC2" ... sobre o reforço do ensino profissional ... Das medidas previstas ... Acresce que o ensino particular e cooperativo pela sua ... história e características ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Diretor de Serviços de Educação Ensino e Formação Profissional da Direção Geral dos ... a tempo parcial, no Externato Cooperativo da Benedita (módulo Dinâmica de Grupos, de ... Docente em colaboração no Ensino Privado e Público no âmbito da Psicologia, Criminologia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28-D/2020/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo.A declaração do estado ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, a espaços ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ção do espaço público, semipúblico e privado municipal Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas ... ) As escolas públicas de qualquer grau de ensino" localizadas no Município da Amadora; c) Os cidad\xC3" ... , para consumo próprio, público ou cooperativo, de gasolinas, gasóleos e GPL, para veículos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... O consumo privado vem registando um crescimento relativamente ... , as escolas profissionais, as escolas do ensino" regular, as entidades formadoras certificadas no \xC3" ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário (DLR n.º 26/2005/A , de 4 de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
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Regulamento n.º 994/2021
... o setor público, privado, cooperativo, social ou outro, independentemente ... por instituição de ensino superior portuguesa, como membro estagiário, ...
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Portaria n.º 407/2023
... dos estabelecimentos escolares do ensino particular e cooperativo e dos equipamentos das ... ídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; h ) Elaborar, implementar e ...
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Portaria n.º 405/2023
... ídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; h ) Elaborar, implementar e ... dos estabelecimentos escolares do ensino particular e cooperativo e dos equipamentos das ...
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Portaria n.º 404/2023
... dos estabelecimentos escolares do ensino particular e cooperativo e dos equipamentos das ... ídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; h ) Elaborar, implementar e ...
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Despacho n.º 835/2023
... cooperativo; ... d) Constituir empresas intermunicipais; ... serviços do setor público e com o setor privado ... e cooperativo no âmbito da execução de ... c) Educação; ... d) Ensino Profissional; ... e) Social; ... 2 — À ...
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Acórdão nº 3098/08.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
1) Resulta do art. 5º, nº 2, do Decreto-Lei n.º 128/90, de 17/4, que a contratação do corpo docente da Universidade Católica é feita de acordo com um regulamento interno, a aprovar pelos seus órgãos competentes, não estando assim sujeita ao regime das Universidades Públicas, constante da Lei n.º 108/88, de 24/9, e estando também excluída do regime do Ensino Superior Particular e Cooperativo,...
... e em vigor para os docentes do ensino universitário, correspondentes à mesma ... do Ensino Superior Particular e Cooperativo, à constituição, manutenção e cessação dos ... admitir o referido princípio no sector privado e cooperativo quando o regime a aplicar aos ...