ensino privado e cooperativo
1130 resultados para ensino privado e cooperativo
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... de ensino superior, integrando o domínio privado da Universidade de Lisboa, livre de quaisquer ... , a entidades do setor privado, cooperativo e social que prossigam fins de interesse público ...
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Regulamento n.º 747/2016
... setor de atividade o setor público, privado, cooperativo, social ou outro, independentemente ... se for mais de um; r) Instituição de ensino superior, ano de entrada e de finalização da ...
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Edital n.º 1038/2022
... a partir do espaço exterior público ou privado; ... c) As edificações que contenham áreas de ... de estudantes e ou docentes do ensino superior, em face da sua especificidade ... íveis (para consumo próprio e/ou cooperativo): ... 2.6.3.1 — Licenciamento Simplificado — ...
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Portaria n.º 302/2022
... designação de setor cooperativo e social ... Tendo em vista elevar as ... Social (CPES), pessoa coletiva de direito privado ... e natureza associativa, que congrega as ... xão, estudo, investigação e ensino de temas comuns e afins a Portugal e Espanha, com ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... conferido por uma instituição de ensino superior portuguesa no quadro da organização de ... , e independentemente do setor, público, privado, cooperativo ou social, em que a atividade seja ...
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Decreto-Lei n.º 82/2020
... que deve abranger os imóveis do domínio privado do Estado, da administração indireta do Estado ... entidades do setor privado e do setor cooperativo e social, selecionadas através de procedimento ... pelas áreas da ciência, tecnologia e ensino superior e das infraestruturas e da habitação, ...
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Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... e pelo Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, agregando-se num mesmo departamento ... no mbito do ensino particular e cooperativo; ... l) Apoiar a autonomia das escolas, ... cientfica e do emprego cientfico pblico e privado; ... s) Reforar a cooperao entre o sistema ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... setores público, cooperativo e privado; ... N.º 139 20 de julho de 2022 ... e executar as ações que, no âmbito do ensino superior, sejam assumidas pela Região ...
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Acórdão nº 00282/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016
A alteração contida em adenda ao contrato de associação, destinada a fazer aplicar o novo critério de financiamento contido na norma transitória do artigo 16.º/1 da Portaria n.º 1324-A/2010, viola as obrigações contratualmente assumidas pelo Ministério da Educação, que está obrigado a cumprir o contrato de acordo com o quadro legal e regulamentar em vigor na data em que foi celebrado e para o...
... judice” as normas que incidissem sobre o ensino particular e cooperativo vigentes à data da ... é um estabelecimento de ensino privado enquadrado no sistema nacional de educação no ... -
Parecer n.º 35/2016
... no processo de avaliação das escolas do ensino básico e secundário e das atividades com ele ... nas instituições de ensino superior privado; g) Coordenar o apoio técnico-jurídico às ... º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior aprovado pelo Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 406/2023
... dos estabelecimentos escolares do ensino particular e cooperativo e dos equipamentos das ... ídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; ... N.º 234 5 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... ências e apoios para entidades de direito privado ... 1 — Os montantes das transferências e ... , nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ... e ensino secundário da Região ... Estatuto Fiscal Cooperativo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... ências e apoios para entidades de direito privado ... 1 — Os montantes das transferências e ... , nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ... e ensino secundário da Região ... Estatuto Fiscal Cooperativo ...
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Acórdão nº 1513/19.6T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
Sumário (da relatora): A decisão de transferência dos menores de uma escola pública para outra com igual tipo de ensino, bem como dos locais de frequência das (mesmas) atividades extracurriculares, não é uma decisão de particular importância, ainda que esteja em causa uma mudança para distrito diferente a qual é decorrência da mudança de domicílio da mãe dos menores junto da qual está fixada a...
... de matrícula em estabelecimento de ensino da música em Matosinhos (ensino de que os ... público e do ensino particular e cooperativo implicam a prática dos actos de matrícula ou de ... de turismo; a matrícula em colégio privado ou a mudança de colégio privado; mudança de ... -
Deliberação n.º 133/2024
... dos estabelecimentos escolares do ensino particular e cooperativo e dos equipamentos das ... ídas em pessoas coletivas de direito privado sem ... fins lucrativos; ... h) Elaborar, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... exportações promoção do investimento privado, capital de risco, ... Administração Pública ... e aplicar medidas de apoio ao setor cooperativo; ... f) Colaborar no cumprimento das normas que ... de ensino superior, no sentido de dotar a administração ...
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Lei n.º 112/2017
... de agosto, bem como de instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional, de ... ção da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo e de entidades do setor ...
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Lei n.º 126/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... conta de outrem, tanto no setor público, privado ou cooperativo e social ... 2 - O exercício da ... da nutrição e ou dietética e do seu ensino; ... r) Quaisquer outras que lhe sejam cometidas ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ção da prática de assédio no setor privado e na administração pública, procedendo à ... nas áreas referentes à criança, ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino ... privada, bem como apoiar o movimento cooperativo de habitação segundo as orientações dos ...
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Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... a) O Conselho do Ensino Superior Militar; ... b) O Conselho da Saúde ... ção Pública, dos setores público, privado e cooperativo, através do estudo, divulgação e ...
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Despacho n.º 21704/2006, de 25 de Outubro de 2006
... que a Comisso Nacional de Acesso ao Ensino Superior seja constituda por: ... a) Dois ... de ensino superior particular e cooperativo nomeados por despacho do Ministro da Cincia e do ... da Associao Portuguesa do Ensino Superior Privado; ... Ao abrigo do disposto na alnea c) do n.o 1 ...
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Regulamento n.º 36/2022
... a atração de investimento público e privado para o concelho; l ) Promover a transformação ... ção das carências educativas na área do Ensino Pré -Escolar, básico e Secundário, ... privada, bem como apoiar o movimento cooperativo" de habitação segundo as orientações dos órg\xC3" ...
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Regulamento n.º 36/2022
... a atração de investimento público e privado para o concelho; ... l) Promover a ... ção das carências educativas na área do Ensino Pré-Escolar, básico e ... Secundário, ... privada, bem como apoiar o movimento cooperativo de ... habitação segundo as orientações dos ...
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Parecer n.º 2/2021
... menor grau, pelo abrandamento do consumo privado (- 0,2 pp) (13). A evolução do mercado de ... , nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário da RAM (60). 1.2.2 - ... ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, bem como das entidades públicas fora ...
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Acórdão nº 00264/11.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015
1 – Se é certo, nos termos do art. 5º, do CPC que o juiz não está sujeito às alegações das partes no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito, o que é facto é que não pode extravasar o peticionado, decidindo para além deste. Em sede de Ação Administrativa Comum, não vindo peticionada ou suscitada a nulidade de contrato de associação, não poderá o tribunal...
... évia audição do conselho consultivo do ensino particular e cooperativo), e cumpriam os ... Escola PT é um estabelecimento de ensino privado enquadrado no sistema nacional de educação, no ...