ensino privado e cooperativo
1130 resultados para ensino privado e cooperativo
-
Acórdão nº 3777/08.1TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2010
... pelos estabelecimentos privados de ensino não superior situa-se no âmbito do direito ... , actuando as escolas privadas no sector privado" e no exercício de actividades privadas ... 3 \xE2\x80" ... os alunos do ensino particular ou cooperativo redunda na prática de actos materialmente ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... O consumo privado continua a representar cerca de 2/3 do total ... de escolaridade completo correspondente ao ensino secundário ou pós-secundário, o de ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário (DLR n.º 26/2005/A , de 4 de ...
-
Regulamento n.º 498/2023
... das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 ... subsidiárias de direito privado a que se referem o artigo 15.º da Lei n.º ... operacionais e funcionais, o trabalho cooperativo e ... a responsabilidade e autonomia individuais ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... públicas de estímulo ao investimento privado, os sistemas de incentivos financeiros ... , as escolas profissionais, as escolas do ensino" regular, as entidades formadoras certificadas no \xC3" ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário (Decreto Legislativo Regional n.º ...
-
Portaria n.º 165/2023
... ECONOMIA E MAR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E INFRAESTRUTURAS ... Portaria n.º ... privado, público, cooperativo ... e social, conforme o ...
-
Decreto n.º 3-C/2021
... e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor ... de cuidados de saúde dos setores privado e social, em matéria de prestação de cuidados ... locais, privadas, do setor social ou cooperativo, independentemente do vínculo profissional ou ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
... aplicável ao domínio privado do Estado, com as necessárias ... , ex cluem-se os estabelecimento s de ensino da Região integrados no âmbito da Direção ... Cooperativo e Solidário aprovado pelo Decreto ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
-
Portaria n.º 203/2013, de 17 de Junho de 2013
... , de escolas do sistema regular de ensino e de entidades formadoras certificadas com ... sociais ou outras dos setores público, privado ou cooperativo que pela sua natureza estejam ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/A
... novembro, que aprovou o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, integrou-a ... ómico submetidos ao comércio jurídico privado, e ainda pelo direito ao uso e fruição dos bens ...
-
Despacho n.º 31/2022
... cooperativo; d ) Constituir empresas intermunicipais; e ) ... engloba as áreas do Turismo, Educação, Ensino Profissional, Empreendedorismo, Marketing ... serviços do setor público e com o setor privado e cooperativo no âmbito da execução de ...
-
Despacho n.º 31/2022
... cooperativo; ... d) Constituir empresas intermunicipais; ... engloba as áreas do Turismo, Educação, Ensino Profissional, ... Empreendedorismo, Marketing ... serviços do setor público e com o setor privado ... e cooperativo no âmbito da execução de ...
-
Despacho n.º 9815/2021
... julho de 2021, as Unidades Orgânicas de Ensino do Instituto Politécnico ... de Coimbra dispõem ... cooperativo e de liderança, desenvolvendo-lhes o compromisso ... de direito público ou de direito privado, nacionais ou estrangeiras ... N.º 196 8 de ...
-
Despacho n.º 9815/2021
... julho de 2021, as Unidades Orgânicas de Ensino do Instituto Politécnico de Coimbra dispõem de ... resolução de problemas, de trabalho cooperativo e de liderança, desenvolvendo-lhes o compromisso ... de direito público ou de direito privado, nacionais ou estrangeiras. 7 - As ações, ...
-
Despacho n.º 9193-A/2018
... imobiliário que integre o seu domínio privado; 6.6 - Proceder aos registos quando a eles ... que diz respeito aos estabelecimentos de ensino sob responsabilidade da Câmara Municipal da ... ; 5.8 - Favorecer um trabalho cooperativo e participativo entre todos os intervenientes no ...
-
Decreto n.º 3-B/2021
... ; c) Aos estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional; d) Aos ... de cuidados de saúde dos setores privado e social, em matéria de prestação de cuidados ... locais, privadas, do setor social ou cooperativo, independentemente do vínculo profissional ou ...
-
Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
... e pelo relevante interesse público do ensino superior, torna-se necessário que também neste ... cooperativo. Com excepção da Igreja católica, o Estado tem ... sociais no domínio do ensino superior privado", como uma componente do sistema educativo portugu\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
... tenham vínculo de direito público ou privado, e os membros do respectivo agregado familiar, ... aos 18 anos, se estiverem matriculados no ensino básico, em curso equivalente ou de nível ... de ensino particular e cooperativo, desde que estes possuam autorização legal de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024
... parlamentares, da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação, do trabalho, ... do Ensino Particular e Cooperativo, Associação de Profissionais de Serviço ... ção Portuguesa do Ensino Superior Privado), Confederações (Confederação Nacional das ...
-
Decreto n.º 3-A/2021
... ções de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares; h) ... de cuidados de saúde dos setores privado e social, em matéria de prestação de cuidados ... locais, privadas, do setor social ou cooperativo, independentemente do vínculo profissional ou ...
-
Acórdão nº 636/14.2TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2022
I – Uma cooperativa, pessoa coletiva de direito privado, ainda que lhe tenha sido atribuído o Estatuto de Utilidade Pública, não é abarcada pelo conceito de organismo de utilidade pública que consta da parte final da al. d) do n.º 1 do artigo 386.º do Código Penal. II - Consequentemente, os seus dirigentes não são funcionários para efeitos penais, designadamente para o preenchimento do...
... “Crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente”; 25- ... funções numa cooperativa de direito privado a quem foi atribuída utilidade pública ... Em ... áfica, de formação de cursos ligados ao ensino do audiovisual, edição de publicações, ... -
Despacho n.º 2597/2018
... e privadas; c) Apoiar o esforço cooperativo, das empresas e de particulares, segundo as ... do património que integre o seu domínio privado; h) Assegurar a instrução dos processos de ... o relacionamento com as instituições de ensino superior, enquanto incubadoras de talentos e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... íficos para os cursos online, para rede de Ensino Português no Estrangeiro, para a ação cultural ... ça dos operadores de TIC no mercado privado também o MAI deveria ter uma abordagem ... Final é o resultado deste trabalho cooperativo e apresenta um elevado grau de ambição ...