ensino privado e cooperativo
1130 resultados para ensino privado e cooperativo
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/A
... novembro, que aprovou o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, integrou-a ... ómico submetidos ao comércio jurídico privado, e ainda pelo direito ao uso e fruição dos bens ...
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Regulamento n.º 210/2024
... setor de atividade o setor público, privado, cooperativo, social ou outro, independentemente ... ço social, conferida por instituição de ensino superior portuguesa; ... N.º 36 20 de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
... ção e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo. No entanto, o traço ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ...
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Acórdão nº 2097/09.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06-10-2022
I – Afirmar conclusivamente que um docente em sala de exame prestou esclarecimento sobre o conteúdo de uma questão, mostra-se insuficiente para qualificar o correspondente comportamento como ilícito e doloso, por lhe faltar a concretização. Efetivamente, ao não ser evidenciado no âmbito do Procedimento Disciplinar, quais os esclarecimentos prestados, está bem de ver que o afirmado se mostra...
... ção dos artigos 44º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto ... factos – enquanto o arguido do sector privado o pode (cf. artigos 172º nº 2 do CPT e 330º ... -
Despacho n.º 31/2022
... cooperativo; d ) Constituir empresas intermunicipais; e ) ... engloba as áreas do Turismo, Educação, Ensino Profissional, Empreendedorismo, Marketing ... serviços do setor público e com o setor privado e cooperativo no âmbito da execução de ...
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Despacho n.º 31/2022
... cooperativo; ... d) Constituir empresas intermunicipais; ... engloba as áreas do Turismo, Educação, Ensino Profissional, ... Empreendedorismo, Marketing ... serviços do setor público e com o setor privado ... e cooperativo no âmbito da execução de ...
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Despacho n.º 9815/2021
... julho de 2021, as Unidades Orgânicas de Ensino do Instituto Politécnico ... de Coimbra dispõem ... cooperativo e de liderança, desenvolvendo-lhes o compromisso ... de direito público ou de direito privado, nacionais ou estrangeiras ... N.º 196 8 de ...
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Despacho n.º 9815/2021
... julho de 2021, as Unidades Orgânicas de Ensino do Instituto Politécnico de Coimbra dispõem de ... resolução de problemas, de trabalho cooperativo e de liderança, desenvolvendo-lhes o compromisso ... de direito público ou de direito privado, nacionais ou estrangeiras. 7 - As ações, ...
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Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
... e pelo relevante interesse público do ensino superior, torna-se necessário que também neste ... cooperativo. Com excepção da Igreja católica, o Estado tem ... sociais no domínio do ensino superior privado", como uma componente do sistema educativo portugu\xC3" ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... ; c) Aos estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional; d) Aos ... de cuidados de saúde dos setores privado e social, em matéria de prestação de cuidados ... locais, privadas, do setor social ou cooperativo, independentemente do vínculo profissional ou ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... imobiliário que integre o seu domínio privado; 6.6 - Proceder aos registos quando a eles ... que diz respeito aos estabelecimentos de ensino sob responsabilidade da Câmara Municipal da ... ; 5.8 - Favorecer um trabalho cooperativo e participativo entre todos os intervenientes no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
... tenham vínculo de direito público ou privado, e os membros do respectivo agregado familiar, ... aos 18 anos, se estiverem matriculados no ensino básico, em curso equivalente ou de nível ... de ensino particular e cooperativo, desde que estes possuam autorização legal de ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... ções de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares; h) ... de cuidados de saúde dos setores privado e social, em matéria de prestação de cuidados ... locais, privadas, do setor social ou cooperativo, independentemente do vínculo profissional ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... íficos para os cursos online, para rede de Ensino Português no Estrangeiro, para a ação cultural ... ça dos operadores de TIC no mercado privado também o MAI deveria ter uma abordagem ... Final é o resultado deste trabalho cooperativo e apresenta um elevado grau de ambição ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024
... parlamentares, da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação, do trabalho, ... do Ensino Particular e Cooperativo, Associação de Profissionais de Serviço ... ção Portuguesa do Ensino Superior Privado), Confederações (Confederação Nacional das ...
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Acórdão nº 636/14.2TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2022
I – Uma cooperativa, pessoa coletiva de direito privado, ainda que lhe tenha sido atribuído o Estatuto de Utilidade Pública, não é abarcada pelo conceito de organismo de utilidade pública que consta da parte final da al. d) do n.º 1 do artigo 386.º do Código Penal. II - Consequentemente, os seus dirigentes não são funcionários para efeitos penais, designadamente para o preenchimento do...
... “Crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente”; 25- ... funções numa cooperativa de direito privado a quem foi atribuída utilidade pública ... Em ... áfica, de formação de cursos ligados ao ensino do audiovisual, edição de publicações, ... -
Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... das ciências económicas, do seu ensino e investigação, bem como da sua divulgação ... , independentemente do sector público, privado, cooperativo ou social em que é desempenhada ...
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Despacho n.º 2597/2018
... e privadas; c) Apoiar o esforço cooperativo, das empresas e de particulares, segundo as ... do património que integre o seu domínio privado; h) Assegurar a instrução dos processos de ... o relacionamento com as instituições de ensino superior, enquanto incubadoras de talentos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 9.º Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ... Artigo 10.º Educação ... Artigo ... técnicos de todas as empresas do setor privado); ... bb) O Decreto-Lei n.º 353/76, de 13 de ... do Setor Cooperativo, abreviadamente designado por Inscoop, e aprova o ...
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Acórdão nº 00277/15.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
I — Não ocorre o vício de usurpação de poder quando a Administração ordena a reposição das quantias recebidas ilicitamente pelo estabelecimento de ensino privado. II — A notificação do interessado, para efeito de audiência prévia, sobre o sentido provável de decisão de reposição nos cofres do Estado de importância por aquele recebida no âmbito de contrato de associação, interrompe,...
... , da autoria do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 21-012015, que ... ), do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo DL. N.º 553/80, de 21/11 e na ... pelo estabelecimento de ensino privado.» ... Neste sentido da não verificação do ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... ção atual, é aplicável às escolas do ensino ... não superior e aos serviços periféricos ... superior, integrando o domínio privado da Universidade ... de Lisboa, livre de quaisquer ... privado, cooperativo e social que prossigam fins de ... interesse ...
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Acórdão nº 2/13.7TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2015
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a conclusão acerca da existência de um contrato de trabalho, sendo aferida pela ponderação da presença, na respetiva execução, de vários fatores indiciários. 2 – Não é de trabalho o contrato em que não se evidencia sujeição à autoridade do empregador.
... retribuições praticadas no âmbito do ensino superior público durante os anos de 2007, 2008, ... de ensino superior particular e cooperativo, também não se deve ignorar que, ao menos ... ção Portuguesa do Ensino Superior Privado, a Inspecção Geral do Trabalho e a Inspecção ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... setor privado); ... bb) O Decreto-Lei n.º 353/76, de 13 de ... António Sérgio do Setor Cooperativo, abreviadamente ... designado por Inscoop, e ... de 3 de outubro (reestrutura o ensino na Escola Naval); ... ddddddd) O Decreto-Lei n.º ...