elevadores auto

377 resultados para elevadores auto

  • Classificação vLex
  • Aviso 18465-L/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ...267/2002, de 26 de Novembro), de elevadores (Decreto-Lei n. 320/2002, de 28 de Dezembro), entre outros - ditou a ..., náo podendo estes ser constituídos como fracçóes autónomas;. 2.2 - Salas destinadas ao condomínio, zonas técnicas e de tratamento ...

  • Regulamento n.º 7/2007, de 16 de Janeiro de 2007

    ... os pisos, acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, excluindo espaços livres de uso ...36) «Projecto de execuçáo» o documento elaborado pelo autor do projecto, a partir do estudo prévio ou do anteprojecto aprovado pelo ...

  • Aviso n.º 20876/2008, de 28 de Julho de 2008

    ...Náo possui título de propriedade autónoma, nem constitui unidade funcional. Área Bruta de Construçáo (a.b.c.): ...çóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e corpos salientes encerrados e excluindo os espaços livres de uso ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ..... 2 974 A SUPER 2000 - MAQUINAS AUTOMATICAS BEBIDAS, LDA. .. 978 A TENDÊNCIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO .. 2 981 A ...31 664 ASCENSUL - MONTAGEM ASSIST.'E REPARAÇAO ELEVADORES .. 5 616 ASCRA - ASS. SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DA APÚLIA .. 44 065 ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

    ...Artigo 47.º Em caso de erro das autoridades competentes no que respeita à gestão adequada do sistema preferencial ...ção, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo: elevadores, escadas ro- lantes, transportadores, teleféricos): 8428 10 – ...

  • Regulamento N.º 19/2010 de 13 de Outubro

    ... altura máxima de 2,10 metros, e motos, não sendo, por isso, autorizado o acesso a outros tipos de veículos. 3 - No âmbito do presente ... áreas do Empreendimento Portas do Mar os acessos pedonais, elevadores e restantes espaços do Parque de Estacionamento o trabalho da segurança ...

  • Acórdão nº 821/15.0T9LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Janeiro de 2018

    I – A gravação áudio feita em assembleia geral de condóminos por um dos condóminos presentes, com o único propósito de permitir verificar se o conteúdo da acta a elaborar posteriormente traduzia fielmente o que havia sido tratado na reunião, pode ser utilizada para demonstrar em tribunal a discrepância existente entre o teor do que foi tratado na reunião e o que ficou a constar em acta, se a sua...

    ... foi proferido despacho no qual foi determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 277º nº 2 do C.P.P. em virtude de se ter considerado ..., parcial de Agosto de 2009 a Dezembro de 2014, reparação dos elevadores, pintura e despesas processuais” ), bem como montantes entretanto já ...

  • Acórdão nº 133/10.5PCLRS.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Novembro de 2019

    O meio de prova não substitui o facto; Este tem que constar da acusação, ou não estando há que se assegurar o direito ao contraditório, respeitando-se simultaneamente a estrutura acusatória do nosso processo penal e a independência do tribunal. Tem que ser este facto, contante da acusação ou trazido ao processo com o cumprimento destes princípios (artº 358º do CPP), que integrará e fundará a...

    ... na 3ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa Nos presentes autos veio o ____ e ____ interpor recurso do Acórdão de 08 de Maio de 2018 que ..., não me cortavam a agua, o gaz, a luz e eu confiava, eu tinha elevadores, as pessoas não se queixavam, para mim estava tudo bem. Apenas e só em ...

  • Acórdão nº 425/11.6TBLMG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Junho de 2015

    I – Não pode ser atendida, em sede de recurso, a invocação da inoponibilidade (prevista no art. 34º, nº 4, do DL 72/2008, de 16/04) de cláusulas de exclusão da responsabilidade constantes de contrato de seguro (decorrente de atraso na entrega da respectiva apólice), quando, no momento próprio (em 1ª instância), esse atraso não foi alegado e tal questão não foi invocada de modo a que a seguradora...

    ... 99,75€ referente à revisão mal efectuada e não usufruída pelo Autor"; - A quantia de 125,00€ a título de deslocação ao Porto para aquisiç\xC3"... das instalações, da queda ou de deficiente funcionamento de elevadores próprios, cavaletes, macacos, ou de mecanismos destinados à elevação ...

  • Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - Por via de regra a apreciação ou conhecimento do recurso independente ou autónomo – por isso, até que em primeiro lugar interposto – precede naturalmente a do recurso subordinado. II - Todavia esta “normal” ordem de conhecimento não tem valor absoluto, devendo ceder quando as circunstâncias imponham um diferente procedimento como será o caso de no recurso subordinado se debaterem questões...

    ... quantia de 111.299,20€; a 1.ª Ré seja condenada a comunicar aos autos a faturação mensal bruta da exploração que fez do estabelecimento ... do hotel, fechando todas as portas corta-fogo e desligando os elevadores. 31 - Quando tal ocorre provoca o pânico entre os clientes do hotel. 32 ...

  • Acórdão nº 211/17.0T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Março de 2018

    I - Não cumpre o ónus de impugnação estabelecido no artigo 640.º do CPC o recorrente que faz uma impugnação genérica, em bloco para conjuntos de factos e por temas, sem indicar também a decisão a proferir sobre as questões de facto que são impugnadas, neste caso conforme lhe impõe a alínea c) do n.º 1. II - Não existindo qualquer declaração expressa de despedimento por parte da entidade...

    Apelação 211/17.0T8PNF.P1 Autora: B… Ré: C…, Lda. Relator: Nélson Fernandes 1ª Adjunta: Des. Rita ...ínios, mais concretamente das suas partes comuns, como escadas, elevadores e patamares, (facto assente 2). 6. À Autora não lhe competia apenas a ...

  • Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017

    1- A locação de estabelecimento não é um contrato de arrendamento. 2- Como tal, a resolução da referida locação não pode ser obtida em ação de despejo, nem a falta de pagamento das contrapartidas financeiras pelo locatário implica, em incidente enxertado nessa ação, o despejo imediato. 3- O juiz na sentença deve, ou seja, está obrigado, a resolver não só as questões que sejam de conhecimento...

    ... a quantia de 111.299,20€; a lª Ré seja condenada a comunicar aos autos a faturação mensal bruta da exploração que fez do estabelecimento ... do hotel, fechando todas as portas corta-fogo e desligando os elevadores. 31- Quando tal ocorre provoca o pânico entre os clientes do hotel. 32- ...

  • Aviso n.º 26407/2008, de 04 de Novembro de 2008

    ... os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres, anexos, excluindo espaços livres de uso público cobertos ...2 -- Nesta área não são admitidos armazéns ou arrecadações autó- nomos. Artigo 14.º Índices Os índices a observar na área ...

  • Aviso n.º 1339/2008, de 15 de Janeiro de 2008

    ... os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres, anexos, excluindo espaços livres de uso público cobertos ... 2 -- Nesta área não são admitidos armazéns ou arrecadações autó- nomos. Artigo 10.º Índices Os índices a observar na área ...

  • Acórdão nº 555/13.0TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2016

    I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art. 611º do C.P.C.), pressupõe que os mesmos tenham sido previamente introduzidos no processo, por meio de alegação pelas partes (art. 5º do C.P.C.), em articulado próprio, normal ou superveniente, este último quando ocorram ou sejam conhecidos depois da fase dos articulados, sendo apresentável até ao encerramento...

    ... horizontal, onde a Ré é proprietária de oito fracções autónomas. Mais alegou que, desde o ano de 2009 (de forma parcial), 2010 (de forma ... do Condomínio como luz, água, limpeza e manutenção de elevadores. 18 - Até atua com flagrante e claro abuso de direito requerendo-se que ...

  • Acórdão nº 00862/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    1 – Tendo uma sociedade apresentado candidatura a um concurso público de construção e conceção, agrupado com outra entidade, detentora do alvará necessário à candidatura, e tendo a concessão sido adjudicada ao Agrupamento, não poderá o emergente contrato vir a ser assinado apenas por uma das sociedades integrantes do mesmo, a qual não dispunha até do necessário alvará, o que desde logo...

    ...– Estacionamento de B.., SA, devidamente identificada nos autos, no âmbito da ação administrativa comum, intentada contra o HSJ do P.. ...ços de controlo de acessos, vigilância e videovigilância, elevadores", limpeza, controlo da qualidade e renovação de ar, seguro, etc. 149) A \xC3"...

  • Acórdão nº 0434277 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2004

    I - É válida e aplicável ao caso da colocação, pelos arrendatários, dum elevador desmontável destinado a transportar comida e loiça num restaurante entre a cozinha e a sala de jantar, a cláusula do contrato de arrendamento que ressalva da integração no prédio as estruturas desmontáveis. II - Tal elevador não passando a integrar tal prédio pode ser arrestado como bem dos mesmos...

    ... ser parte integrante do prédio, ser objecto de qualquer arresto autónomo, destacado da situação jurídico-dominial da coisa principal em que se ...- a discussão sobre se a clausula de reserva de propriedade dos elevadores era eficaz depois de estes serem instalados nos prédios. Entendeu-se que ...

  • Edital n.º 1234/2008, de 11 de Dezembro de 2008

    ... exteriores acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, zonas de sótáo sem pé-direito ...çáo, uso ou destino - funçóes ou actividades específicas e autónomas que se desenvolvem num edifício ou fracçáo;. b) Unidade de utilizaçáo ...

  • Acórdão nº 7324/10.7TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2013

    I - O recurso à equidade pressupõe que i) haja disposição legal que o permita, ii) haja acordo das partes e iii) a relação jurídica não seja indisponível – artº 4º do CC. II - Não se mostrando preenchidos os requisitos legais do erro sobre a base do negócio, previstos no citado artº 252º, nº2, do CC, inexiste fundamento que possa alicerçar a modificação do contrato celebrado entre A. e Ré,...

    ...; Recorrente: A…, Lda; B… e C… (Réus); Recorrida: D…, SA (Autora); ***** Pedido: Na presente acção declarativa, sob a forma de ...; a ré numa pagou qualquer quantia relativa à manutenção dos elevadores e monta-pratos nem cumpriu os consumos mínimos de café; não cumpriu os ...

  • Acórdão nº 1119/10.5TBPBL-M.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Novembro de 2012

    I- É inoportuna a arguição em sede de recurso da ineptidão da petição inicial, quando não arguida na contestação nem oficiosamente conhecida no despacho saneador ou na sentença, consoante o caso; II- O possuidor (ou o comodatário) tem, como regra, o direito de levantar as benfeitorias úteis, e só não o poderá fazer no caso excepcional de o levantamento causar ao prédio bonificado detrimento, o...

    ....º juízo do Tribunal Judicial da comarca de Pombal, por apenso aos autos de insolvência que correm termos no mesmo Tribunal sob o n.º ... e aplicação do corrimão de segurança e colocação de elevadores internos, aplicação de pedras ornamentais designadas por “cantarias” ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 08 de Julho de 2008

    ...ção e gestão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores. A avaliação da situação regional, ao nível da gestão ...ólicos, de campos de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de elevadores panorâmicos ou estruturas similares;. n) A alteração do coberto ...

  • Edital n.º 828/2008, de 08 de Agosto de 2008

    ... acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, zonas de sótão sem pé direito ...ção, uso ou destino -- funções ou actividades especificas e autónomas que se desenvolvem num edifício ou fracção;. b) Unidade de ...

  • Acórdão nº 692/05.4TBGDL.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Março de 2012

    I - O direito real de habitação periódica, classificado como direito real menor, comporta dois planos: aquele que o caracteriza como “um esquema ou regime de exploração turística” cuja constituição é feita com base num negócio jurídico unilateral, em regra, da iniciativa do proprietário das infra-estruturas do empreendimento turístico e o dos direitos parcelares de habitação periódica que são...

    ...ção que estiveram na base da aquisição de tais direitos pelos Autores, além do que procedeu ao encerramento de supermercado, restaurantes e ... de recepção de lixo, acessos verticais, monta cargas e elevadores – 1º piso - com galerias de circulação, 10 apartamentos, ...

  • Aviso n.º 8915/2007, de 17 de Maio de 2007

    ... liquefeitos (Decreto-Lei n.o 267/2002, de 26 de Novembro), de elevadores (Decreto-Lei n.o 320/2002, de 28 de Dezembro), entre outros - ditou a ...Ocupaçáo da via pública por motivo de obras. 52,15. 1 - Por auto de recepçáo provisória de obra de urbanizaçáo. 1.1 - Por lote, em ...

  • Acórdão nº 00S1676 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Maio de 2001

    1 - A seguradora pode declinar sua responsabilidade indemnizatória por um acidente de trabalho até ao momento em que obteve conhecimento seguro acerca das circunstâncias que ocorreu esse acidente, a tanto não obstando que tenha prestado assistência médica de urgência ao sinistrado, quando posteriormente saiba de circunstâncias que determinem a exclusão da sua responsabilidade pelo acidente, nos...

    ... todos os encargos com a assistência médica e paramédica que a autora venha a necessitar relativas às intercorrências que ocorram no futuro ...513/70, de 30 de Outubro (Segurança dos Elevadores Eléctricos), o que determina que, nos termos do artigo 54º do ...