elevadores auto
603 resultados para elevadores auto
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Aviso n.º 3050/2018
... elementos que compõe o agregado familiar candidato e registado em auto, assinado pelo notificado e por representante ou técnico municipal com ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... elementos que compõe o agregado familiar candidato e registado em auto, assinado pelo notificado e por representante ou técnico municipal com ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
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Regulamento n.º 1026/2016
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Receção do parque; c) Instalações sanitárias; d) Todos os ... ção, os elementos da Polícia Municipal utilizarão o modelo de auto de notícia previsto na lei. 3 - A concessionária no exercício das suas ...
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Aviso n.º 9127/2017
... de conformidade das infraestruturas instaladas, nomeadamente elevadores, eletricidade, telecomunicações e gás atualizados; c) Certificado ou ... Artigo 33.º Auto" de notícia 1 - Os funcionários municipais responsáveis pela fiscalizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 354/2022
... o arrendatário proceda à entrega da habitação, é celebrado um auto de ... entrega conforme anexo III ... 4 — As obrigações previstas, no ... b) Não depositar lixo nas escadas, corredores, patamares, elevadores, pátios e outras zonas ... de uso comum, ainda que exteriores, mas apenas ...
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Regulamento n.º 16/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... , zona de acesso viário aos pisos em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; (ii) Representar o perfil do terreno existente e ...
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Regulamento n.º 16/2022
... em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; ... (ii) Representar o perfil do terreno existente e ... exista ou seja permitida a edificação de um piso recuado, não é auto- ... rizado o aproveitamento do desvão da cobertura desse mesmo piso para ...
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Acórdão nº 01816/19.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2021
As decisões de aplicação de multas contratuais são atos administrativos nos termos do n.º2 do artigo 337.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), estando sujeitas ao regime de invalidade definido nos artigos 161.º e 163.º do CPA, e nos termos da al. b) do n.º2 do artigo 58.º do CPTA a sua impugnação contenciosa está sujeita ao prazo de três meses se os vícios que lhe forem assacados determinarem
... de empreitada celebrado entre ambas para a instalação de seis elevadores no empreendimento D. (…), e os respetivos juros moratórios que à data ... III- Na sequência desse contrato em 08/06/2017, foi elaborado Auto de Consignação dos Trabalhos, com início previsto para essa mesma data- ... -
Regulamento n.º 161/2022
... elementos que compõem o seu agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e ... por representante ou técnico municipal ... comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ... fachadas dos edifícios, ...
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Regulamento n.º 918/2022
... técnicos e administrativos relativos às competências da Auto- ... ridade de Transportes; ... 8) Tramitar os processos respeitantes ao ... rias e reinspeções aos elevadores; ... 15) Proceder à realização de medições acústicas, na sequência ...
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Regulamento n.º 161/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
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Despacho n.º 12615/2021
... redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar condicionado dos edifícios ... receção de pedidos de licenciamento, comunicações prévias e de auto- ... rização administrativa de todos os procedimentos tratados na esfera ...
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Edital n.º 19/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ça e definir as condições de fiscalização dos novos elevadores, justificou-se unificar num único diploma legal as regras relativas à ...
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Regulamento n.º 288/2017
... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... da entidade responsável por essa infraestrutura subscreva auto de vistoria favorável ou seja apresentado documento comprovativo de ...
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Regulamento n.º 157/2019
... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... da entidade responsável por essa infraestrutura subscreva auto de vistoria favorável ou seja apresentado documento comprovativo de ...
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Aviso n.º 4622/2018
... número anterior os volumes destinados à instalação de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustão e ... ção prevista no número anterior, o requerente optar por efetuar a auto liquidação das taxas devidas pela operação urbanística admitida, os ...
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Acórdão nº 10909/17.7T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2018
I - Para efeitos do n.º 5 do artigo 51.º do NRAU, na redacção dada pela Lei n.º 79/2014, de 19 de Dezembro, o conceito de «microempresa» tem de ser interpretado no sentido de entidade que exerce actividade económica, isoladamente ou em grupo, independentemente da sua forma jurídica. II - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem precisado que “o conceito de empresa...
... as instalações de água, gás, electricidade, canalizações, elevadores, sistemas de condicionamento de ar, rede privativa de telefones e condutas ... , sob pena de violação dos princípios do dispositivo e da auto-responsabilidade das partes, a actividade do Tribunal tem de incidir sobre ... -
Aviso n.º 24107/2022
... ao pagamento de taxas das autarquias locais, o Estado, as Regiões Autó- ... nomas, as Autarquias Locais, os fundos e serviços autónomos e as ... 9,16 ... 4.2.3.3. Passarelas aéreas, autoescadas/elevadores e semelhantes — Por m2 ... de projeção ... sobre o solo/mês ...
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Acórdão nº 132/10.7GBVNO.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2013
I - Se o tribunal descreve, na sentença, por outras palavras, os factos da acusação ou da pronúncia, ou confere maior pormenor ao relato de uma ou outra daquelas peças processuais apenas para precisar os termos da acção, mas sem acrescentar nada de novo à descrição da acção típica relevante, não ocorre alteração substancial ou não substancial. II - Não constitui depoimento indirecto a afirmação
... al. b) abre todas as portas codificadas e alguns elevadores do C ... ; 6. Em dia não concretamente apurado, no período compreendido ... , nos termos, com a razão de ciência que serão expostos e com o auto de busca domiciliária e apreensão de fls. 78 a 83 e com o auto de exame ... -
Regulamento n.º 208/2022
... v) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “auto consumo” (ex. suínos); ... vi) A inspeção higienossanitária de ... g) Assegurar o expediente de licenciamento de indústrias, elevadores e postos de abasteci- ... mento de combustíveis; ... h) Assegurar o ...
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Edital n.º 1207/2022
... v) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “auto consumo” (ex. suínos); ... vi) A inspeção higiossanitária de animais ... g) Assegurar o expediente de licenciamento de indústrias, elevadores e postos de abasteci- ... mento de combustíveis; ... h) Assegurar o ...
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Acórdão nº 00154/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I) – Ao tempo do Regulamento do Plano Director Municipal da Figueira da Foz ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 42/94 ( DR nº 139, de 18-06-1994, I Série B), e na definição aí constante de «Superfície de pavimento», incluíam-se as varandas privativas.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... as telas finais (com registo de entrada nº 6421, 08.07.2004 e com auto de vistoria datado de 16.08.2004), a soma das superficies brutas de todos ... ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão de Terraços descobertos; Áreas ... -
Regulamento n.º 135/2018
... 3 - A eliminação implica a elaboração de um auto, que deve ser assinado pelo responsável do serviço produtor, por ... acesso a pessoas com deficiência, existindo rampas de acesso e elevadores para acesso aos auditórios, WCs, salas de exposições, áreas técnicas ...
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Regulamento n.º 126/2018
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ... ; 2 - Compete aos trabalhadores designados para o efeito: a) Elaborar auto de notícia, nos termos do disposto no Código da Estrada; b) Emitir os ...
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Edital n.º 973/2018
... de algum dos elementos que compõem o agregado familiar, registada em auto devidamente assinado pelo notificado e por técnico municipal com ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...