estabelecimento prisional do montijo

322 resultados para estabelecimento prisional do montijo

  • Classificação vLex
  • Despacho (extrato) n.º 6001/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05

    Designação de adjuntos do diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, Estabelecimento Prisional de Monsanto, Estabelecimento Prisional de Sintra, Estabelecimento Prisional do Montijo e Estabelecimento Prisional de Setúbal

  • Aviso n.º 9828/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série II de 2015-08-31

    Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional do Montijo - Referência 74/AT/2015

  • Despacho (extrato) n.º 5648/2017

    Designado Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo - Nuno Afonso

  • Aviso n.º 3394/2006, de 01 de Setembro de 2006

    A Dr.ª Ana Paula A. A. Carvalho, juíza de direito do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1342/97.6TAOER, pendente neste Tribunal contra o arguido Hélder Manuel Protásio Bernardino, filho de António da Conceiçáo Vicente Bernardino e de Fernanda Maria Silvestre Protásio, natural de Portugal, Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira,...

    ...2358394-0, actualmente detido no estabelecimento prisional do Alto da Caneira, 2870-068 Montijo, por se encontrar ...

  • Despacho n.º 11936/2008, de 28 de Abril de 2008

    Delegação de competências da licenciada Maria do Céu Guerreiro Messias Ramalhete, directora do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo

  • Anúncio 1470-SX/2007, de 06 de Março de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Raquel Esteves Caldas Pereira, da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Monçáo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 37/04.0GAMNC, pendente neste Tribunal contra o arguido Vítor Manuel Guedes Afonso, filho de Adriano Afonso e de Rosa Maria Rodrigues Guedes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Março de 1978, solteiro, titular do bilhete de...

    ...11879432, com domicílio no Estabelecimento Prisional do Montijo, Alto da Caneira, 2870-068 Montijo, por se ...

  • Anúncio 3910-TH/2007, de 25 de Junho de 2007

    A Dr.ª Margarida Ramos Natário, juíza de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 11577/97.6JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Hélder Manuel Protásio Bernardino, filho de António Conceiçáo Vicente Bernardino e de Fernanda Maria Protásio Silvestre, nacional de Portugal, nascido em 1 de Maio de 1953,...

    ...2358394, com domicílio na Estabelecimento Prisional do Montijo, Alto da Canseira, 2870 de Junho de 8 ...

  • Aviso n.º 1792/2006, de 24 de Julho de 2006

    A Dr.ª Cristina Maria Lameira Miranda, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca do Fundáo, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 318/99.3TBFND, pendente neste Tribunal contra o arguido Hélder Manuel Protásio Bernardino, filho de António da Conceiçáo Vicente Bernardino e de Fernanda Maria Silvestre Protásio, natural de Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de...

    ...02358394, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Montijo, Alto da Caneira, 2870--068 Montijo, por se ...

  • Anúncio 1470-OJ/2007, de 06 de Março de 2007

    O juiz de direito, Dr. Hugo Campanella, do 1. Juízo de Pequena Instância Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo abreviado, n. 19/04.2SZLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Jorge Augusto de Sousa Alves, filho de Amílcar Augusto e de Emília da Conceiçáo de Sousa, natural de Cotas, Alijó, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Dezembro de 1966, solteiro,

    ... Praça da Republica, andar por cima da Imobiliária Nova, Montijo, actualmente detido no Estabelecimento Prisional junto da ...

  • Aviso n.º 4738/2006, de 13 de Outubro de 2006

    A Dr.ª Teresa de Lurdes dos Reis Baltazar, juíza de direito do 5. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 68/03.8SZLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Marcelo Mendes Furtado, filho de José Mendes Furtado e de Paula Mendes Furtado, natural de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana nascido em 15 de Setembro de 1962,...

    ... Campos Ferreira Trindade, 169, rés-do-cháo, direito, Montijo, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, ...

  • Aviso n.º 2728/2006, de 16 de Agosto de 2006

    Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 20366/97.7TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Hélder Manuel Protásio Bernardino, filho de António da Conceiçáo Vicente Bernardino e de Fernanda Maria Silvestre Protásio, natural de Portugal, Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de...

    ...2358394, actualmente detido no Estabelecimento Prisional do Montijo, por se encontrar acusado da prática do ...

  • Anúncio 4905-AAP/2007, de 25 de Julho de 2007

    O juiz de direito, Dr. Nélson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio, do 1. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 24/99.9TBSXL, pendente neste Tribunal contra o arguido José Rui Silva Tavares, filho de Ivo Tavares e de Maria Emília de Carvalho Silva, natural de Lisboa, Sáo Jorge de Arroios, Lisboa, de...

    ...12156253, actualmente detido no Estabelecimento Prisional do Montijo, Rua da Alegria, Lote 19, 2. esquerdo, ...

  • Portaria n.º 13/2013, de 11 de Janeiro de 2013

    Determina a classificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança e do grau de complexidade de gestão

    ... de outubro, determina que a classificação dos estabelecimentos prisionais se faz em função do nível de segurança e do grau ...ça, da lotação, das características da população prisional", da diversidade de regimes, dos programas apli- cados e da dimens\xC3".... . . . . . . . . . . . . . . . Alta Médio MONTIJO . . . . . . . . . . . . . . . Alta Médio ESTABELECIMENTO ...

  • Despacho (extracto) 23404/2007, de 11 de Outubro de 2007

    Considerando que o Decreto-Lei n.o 125/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica da Direcçáo-Geral dos Serviços Prisionais, prevê que os adjuntos dos directores dos estabelecimentos prisionais sáo designados por despacho do director-geral, sob proposta do director do estabelecimento prisional, em regime de comissáo de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos, e...

    ..., prevê que os adjuntos dos directores dos estabelecimentos prisionais sáo designados por despacho do director-geral, sob oposta do director do estabelecimento prisional, em regime de comissáo de serviço por um período de três ...27 - Estabelecimento Prisional Regional de Montijo:. a) Licenciada Rosalina Maria Vultos da Rocha Rodrigues, ...

  • Despacho n.º 27306/2008, de 27 de Outubro de 2008

    Delegação de competências nos directores de estabelecimento prisional regional

    ... Administrativo, delego nos directores de estabelecimento prisional Regional, identificados no n. 3 do presente despacho, ..., Directora do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo;. Dr.ª Ana Maria Almeida de Sousa Calado, Directora do ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ..., deverão ser dados os passos necessários para o estabelecimento de uma Área de Investigação Europeia, a qual permita: - ...Reinserção social e sistema prisional: - Adaptação da Casa do Gaiato de Angra do Heroísmo a ... prisionais da Carregueira, de Santarém, de Beja, do Montijo, de Vila Real, de Lisboa, de Sintra, de Paços de Ferreira e do ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    ACÓRDÃO Acordam na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça: I.  Relatório 1. AA, arguido, com a identificação que consta dos autos, interpõe recurso do acórdão proferido pelo tribunal colectivo da Instância Central da comarca de ..., de 23 de Fevereiro de 2018, que, realizando o cúmulo jurídico das penas correspondentes aos crimes em concur...

    ... dos processos referidos de 1 a 8, do seu crc, da ficha prisional e declarações de condenado. 9 - A moldura do concurso de ... poderá ser uma mais valia, após saída do estabelecimento prisional. 15 – O grau de ilicitude situa-se na previsão ... 13 de Dezembro de 2013, no Estabelecimento Prisional do Montijo, cerca das 8 horas e 30 minutos, depois da ofendida .., guarda ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ... de financiamento favoráveis, e prosseguindo o estabelecimento de um novo contrato entre o Estado e o mercado, remetendo-se ... visão integrada dos sistemas judiciário, criminal, prisional e dos registos e do notariado, a acção do governo direcciona-se ...- Baixo Tejo - Auto-Estrada que liga Coina, Montijo, Porto Alto. O concurso será lançado no ano 2000. A nível ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... e a criminalidade organizada e levem ao estabelecimento de práticas comuns no tocante à livre circulação de pessoas; ...ção das obras do terminal multimodal do Seixalinho no Montijo; - entrega de navios 'catamaran' para início das carreiras ...Reinserção Social e Sistema Prisional - Intensificação dos meios e instrumentos para prevenção da ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    Designação no cargo de diretor de estabelecimento prisional

  • Anúncio de procedimento n.º 6964/2017

    Aquisição de serviços de saúde diversos para estabelecimentos prisionais

  • Despacho n.º 13773/2016

    Designação de Adjuntos de Diretor de Estabelecimento Prisional

  • Acórdão nº 336/09.5GGSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Junho de 2015

    I - Cabe ao STJ, reunidos os demais pressupostos (tratar-se de acórdão final de tribunal colectivo e visar apenas o reexame da matéria de direito, vindo aplicada pena única de prisão superior a 5 anos), apreciar o recurso interposto do acórdão cumulatório, ainda que as penas parcelares sejam iguais ou inferiores a cinco anos de prisão; II - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento...

    ...680), em cumprimento de pena, no Estabelecimento Prisional do Montijo – fls. 687 e 711. ...

  • Despacho n.º 1149/2017

    Delegação de competências nos diretores de estabelecimento prisional

  • Acórdão nº 1031/17.7PBBRR-A.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Novembro de 2017

    I–Para que se determine a suspensão da execução da medida de coacção de prisão preventiva, nos termos do artigo 211º, do CPP, não basta que a doença seja grave, sendo necessário que a gravidade da doença impeça ou ponha em grave risco o tratamento e acompanhamento das condições de saúde na reclusão. II–Ou seja, não obstante a gravidade do quadro clínico apresentado pelo arguido sujeito à medida

    ...-se a ser acompanhado no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE, onde tem de se deslocar mensalmente a fim de ser sujeito ... recorrida, os demais reclusos detidos no mesmo estabelecimento prisional em que o Recorrente se encontra, correm o risco de vir ...