elevadores auto

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  • Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2016

    1.Não se provando a existência de lapso material da excelentíssima mandatária da autora ao remeter, via Citius, a réplica, esse articulado não poderá ser retirado do processo, para efeitos de ser substituído por outro articulado de réplica, ainda que apresentado dentro do prazo legal. 2.O regime processual expresso nos arts. 38º e 567º do CPC antigo (retirada de afirmações e confissões...

    ... a qual o condómino do 7.° andar recuado (letra "P") foi autorizado" a fechar o terraço com alumínio e telhado; 5) Autorização da manutenç\xC3"... ser branca; 7) Discussão e aprovação dos orçamentos dos elevadores. 8) Discussão e aprovação de orçamento para substituição do tecto ...
  • Acórdão nº 541/13.0TYLSB-E.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Novembro de 2014

    1. Para efeitos do vício de omissão de pronúncia, constituem questões de mérito a resolver, cada uma das causas de pedir múltiplas que servem de fundamento a uma mesma pretensão, ou cada uma das pretensões, sob cumulação, estribadas em causas de pedir autónomas, ou ainda cada uma das excepções peremptórias invocadas pela defesa ou que devam ser suscitadas oficiosamente. 2. Para tais efeitos, já

    ... 4.ª - Não foram lavrados autos de recepção provisória e de recepção definitiva relativos ao contrato ... que necessita de reparação; Bombas das caixas dos poços dos elevadores" da zona amarela que têm pendentes trocadas, provocando inundação dos po\xC3"...
  • Acórdão nº 2355/15.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018

    I – As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no nº 1 do art. 615º do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado no nº 4 desse normativo. II – Em processo de expropriação, o Juiz na sentença não tem que se pronunciar sobre as diligências requeridas nas alegações do recurso arbitral ou sobre a intervenção do

    ... da Relação de Guimarães* 1 – RELATÓRIO Nos presentes(1) autos de expropriação, os expropriados José e outros vieram interpor recurso ...; com entrada principal e entrada de serviço, dois elevadores e um monta cargas, estes factos e todos os acima referidos têm de ser ...
  • Aviso n.º 23569/2007, de 05 de Dezembro de 2007
    ... dos planos da cobertura, nomeadamente casas de máquinas ou de elevadores, à excepçáo de chaminés ou clarabóias. 4 - Relativamente aos ... gerais, respectivas caixas de escada e eventuais elevadores, autónomos para cada um dos referidos usos. Artigo 13. Comércio. Para além dos ...
  • Acórdão nº 388/11.8TJPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Setembro de 2015

    I - O excecionante tem o ónus de alegar os factos integradores da exceção perentória que deduz. II - As prestações periódicas são uma das modalidades das prestações duradouras, sendo que estas últimas, por sua vez, se distinguem das prestações fracionadas ou repartidas. III - Nas prestações duradouras, o tempo influi decisivamente na determinação do seu objeto, especialmente do seu montante,...

    ...autos constituem prestações periódicas, o tribunal a quo estava em ... o restante, no valor de € 18.558,26 respeitante ao custo dos elevadores, respondendo por tais custos apenas as frações que deles beneficiam; por ...
  • Acórdão nº 284/17.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018

    1 - A aplicação do regime da propriedade plural em empreendimentos turísticos, implica a prévia existência de um título constitutivo elaborado e aprovado nos termos do Decreto-lei n.º 39/2008 de 07/02. 2 - Embora exista um empreendimento turístico integrado por vários blocos de apartamentos, o regime jurídico do aludido diploma, no que respeita às normas que regem a propriedade plural, só lhe é

    ... à piscina e ao campo de ténis que limitam a livre circulação da autora naquelas partes comuns, não lhe tendo sido solicitada autorização para ... comuns, as escadarias, patamares, terraços não privativos e elevadores. (…) Bloco “C” (…) formado por duas alas norte e poente, tendo a ...
  • Lei n.º 63/2017
    ... em função da lotação, dimensão e localização da sala e autónomo do sistema geral de climatização do edifício, a regulamentar por ... contíguas; v) Nos parques de estacionamento cobertos; x) Nos elevadores, ascensores e similares; z) Nas cabinas telefónicas fechadas; aa) Nos ...
  • Decreto-Lei n.º 58/2017
    ...ão e distribuição no mercado, bem como das competências das autoridades nacionais competentes, no sentido de reforçar o controlo e a ... de deslocação seja igual ou inferior a 0,15 m/s; b) Aos elevadores de estaleiro; c) Às instalações por cabos, incluindo os funiculares; d) ...
  • Regulamento n.º 845/2016
    ..., ou de outros que as prevejam, incluindo: Estado, as Regiões Autónomas, as Autarquias Locais, os fundos e serviços autónomos e as entidades que ... taxas respeitantes a inspeções e reinspeções periódicas de elevadores", monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, tal como os de inspe\xC3"...
  • Acórdão nº 3079/12.9TBCSC.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06 de Outubro de 2015

    1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com a fundamentação da decisão sobre a matéria de facto, sendo que, para esta ser tida como fundamentada, não é exigível uma minuciosa escalpelização/dissecação da prova produzida, bastando a sua indicação e análise critica que, objetivamente, permitam controlar a (i)razoabilidade da convicção do juiz. 2.- A falta de...

    ... Foram instruidos os autos com vários relatórios sociais e médico-psicológicos sobre os pais e ... da Figueira da Foz, no terceiro andar de um prédio, com dois elevadores de acesso e escada de serviço. No entanto, os elevadores, por alegada ...
  • Acórdão nº 1567/11.3TVLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Junho de 2018

       I. A consideração feita, no despacho saneador, sobre a definição da causa de pedir com vista a ajuizar da sua idoneidade processual, mesmo supondo, implicitamente, a subsidiariedade do invocado enriquecimento sem causa, não constitui decisão sobre questão que impeça ou esgote o posterior pronunciamento sobre a verificação daquele requisito em sede da apreciação do mérito da pretensão assim...

    ... pela A., esta garantia foi-lhe paga, conforme documento junto aos autos; . CC e a mulher tinham conhecimento do conteúdo de um contrato de ...ção determinadas situações, como a pintura nas portas dos elevadores e corrimão das escadas, quando o empreiteiro foi expulso da obra em ...
  • Acórdão nº 01444/16 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Maio de 2017

    I - O artº 8º do Reg. do PDM da Figueira da Foz, ao prever a exclusão das áreas de estacionamento no cálculo da superfície de pavimento, está a atender à função desempenhada ou visada desempenhar, por determinado espaço, desconsiderando-o na contabilização da superfície bruta dos pisos. II - Na noção de superfície bruta constante do artº 8º do Reg. do PDM da FF, em vigor à data dos actos...

    ... projectos urbanísticos, a interpretação que se consumar nestes autos não deixará de ter influência num número indiscriminado de casos, ...ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores) acima e abaixo do solo, com exclusão: Terraços descobertos Áreas de ...
  • Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ...1.2 - Autorizar a realizaçáo de despesas e aprovar a escolha prévia do tipo de ... de reparaçáo, beneficiaçáo ou conservaçáo, incluindo elevadores, até ao limite de E 10 000 e autorizar o respectivo pagamento dentro ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... ANUAL REGIONAL PARA 2013 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma" dos Aço- res decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do artigo 227.\xC2"..., fiscalização de peritos, licen‑ ciamento e inspeção de elevadores. 10.9.4 Apoio à Promoção da Substituição da Utilização de Gazes ...
  • Aviso n.º 7761/2017
    ... edifícios; y) Piso intermédio, meio-piso, mezanino - piso não autónomo que não ocupa a totalidade da área de implantação definida pelo ... de conformidade das infraestruturas instaladas, nomeadamente elevadores, eletricidade, telecomunicações e gás atualizados; b) Certificado ...
  • Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
    ...- nal que proceda às necessárias adaptações nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Artigo 4.º A presente portaria entra em vigor ... pisos, tais como condutas de lixo, coretes de gás, caixas de elevadores, devem constituir compartimentos corta-fogo. 11 -- Os locais de risco C e ...
  • Acórdão nº 847/10.0TBFIG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Março de 2017

    I - O artigo 1223.º do Código Civil não dá cobertura à indemnização de todos os danos provenientes do cumprimento defeituoso do contrato de empreitada. II – Tal norma dá amparo apenas à indemnização dos danos cuja reparação não puder ser alcançada através dos outros direitos reconhecidos ao dono da obra (eliminação dos defeitos; nova construção, redução do preço ou resolução do contrato).

    ... ao lote V do loteamento da Quinta x(..) , Figueira da Foz, que a autora seja obrigada a suportar desde a propositura da acção até à conclusão ... na ligação da caixa de escadas com a casa das máquinas dos elevadores. 68.No que respeita à divisória do hall da entrada das salas comuns, no ...
  • CJ - Ano XL - tomo I /2015. CJ - Ano XL - tomo II /2015. STJ CJ - Ano XXIII - tomo I /2015
  • Acórdão nº 00534/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016

    1. O controlo pela Administração, no domínio do licenciamento de obras, incide sobre a sua conformidade com planos municipais de ordenamento no território, planos especiais de ordenamento do território, medidas preventivas, área de desenvolvimento urbano prioritário, área de construção prioritária, servidões administrativas, restrições de utilidade pública e quaisquer outras normas legais e...

    ... rejeitou liminarmente o pedido de legalização apresentado pela Autora, absolvendo a Entidade Demandada do demais peticionado. Invocou para ...M.., caixas das escadas; elevadores; casa dos lixos; cisterna e W.C. na cave; e todo o espaço de acesso às ...
  • Acórdão nº 00153/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2020

    I- As nulidades processuais devem ser arguidas no prazo legal, e perante o tribunal onde ocorrem, sob pena de considerarem sanadas. II- Excetuam-se as nulidades a coberto de decisão judicial que sobre elas se tenha pronunciado e as que tenham conhecidas pelo interessado unicamente com a notificação da sentença, que devem ser ambas arguidas no recurso da decisão que lhes deu cobertura ou da...

    ...De Urbanismo de 06/02/2006, foi autorizada a seguinte utilização: 1 fogo - 254m2+1garagem+3 ... os pisos da obra licenciada, incluindo escadas e caixas de elevadores, acima e abaixo do solo, com exclusão de terraços descobertos, áreas de ...
  • Acórdão nº 00224/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016

    I) – A relevância jurídica da omissão está ligada ao dever genérico de prevenção de perigo. II) – O estabelecimento hospitalar não descuida vigilância e segurança de paciente internado quando ocorre uma situação de defenestração que se não fazia prever.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... adiantar-se, desde já, que o fundamento no qual, na essência, a Autora estrutura o seu pedido, no que tange ao comportamento dos serviços, que ..., passou pelo balcão principal e pelo hall dos elevadores; M- Foi elaborado um documento denominado “informação de enfermagem” ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... a via pública e não ultrapassem a superfície de pavimento autorizada e se conformem, se aplicável, com as prescrições de loteamento em que ...
  • Decreto n.º 19/2018
    ... oxides, volatile organic compounds and particulate matter for automatic incorporation into annex II. 12. New paragraphs are added after paragraph ...Part 60, Subpart Db e Subpart Dc; g) Elevadores de cereais - 40 C.F.R. Part 60, Subpart DD; h) Instalações de ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... e da publicidade, o que se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios na criação e regulação há muito esperada em matéria ... o preço pelo serviço prestado pela entidade inspetora de elevadores. QUADRO V-A Serviços do encargo de particulares (ver documento original) ...
  • Despacho n.º 3686/2020
    ... coordenação e controlo de unidades funcionais, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada. 2 - Aos titulares dos cargos de ... de infraestruturas de telecomunicações móveis, inspeção de elevadores", depósitos e armazenamento de combustíveis e espaços de recreio à exce\xC3"...