elevadores auto

377 resultados para elevadores auto

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 90/2018

    ... legal e dando-se cumprimento ao princípio Constitucional da autonomia regulamentar dos municípios, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ... de execução ITED; e) Certificado de exploração dos elevadores; 3 - Verificada a conclusão da obra pela vistoria, quando haja lugar a ...

  • Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018

    I – Na reapreciação da decisão de facto, a Relação, não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente, avalia livremente todas as provas carreadas para os autos, valorando-as e ponderando-as com recurso às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus conhecimentos das pessoas e das coisas, socorrendo-se delas para formar a sua própria

    ... de diversos trabalhos extras não previstos nesse contrato e que a Autora especifica, os quais foram facturados em € 385.789,16 (factura nº. ... 7 da página 9 do Auto nº2, no montante total de € 1.191,76; Elevadores, a que corresponde o rectângulo 10 da página 2 do Auto nº2, no valor de ...

  • Acórdão nº 739/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Julho de 2019

    I – O dono da obra tem sobre o empreiteiro os direitos a que alude o nº 1 do art. 1225º do CC. II – O terceiro adquirente das frações autónomas do imóvel assim construído tem os mesmos direitos sobre o empreiteiro, por efeito de uma cessão “ipso iure”. III – Ao mesmo terceiro adquirente assistem também os mesmos direitos sobre o construtor do imóvel, ao abrigo do nº 4 do mesmo artigo. IV –...

    ...ções, em montante a liquidar; - a pagarem-lhe as despesas em que o autor já incorreu, no valor de € 27.212,67, e nas que virá a incorrer com a ...: fornecimento; f) Roupeiros: fornecimento e montagem; g) Elevadores: fornecimento e montagem; h) tetos das garagens nas caves: fornecimento e ...

  • Acórdão nº 3400/04 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Abril de 2005

    I - No caso de alteração ao plano convencionado, o direito ao prolongamento do prazo para a execução da obra, previsto no nº 2 do artº 1216º do Código Civil, não opera automaticamente, devendo ser incluído no acordo de alteração ou exigido posteriormente pelo empreiteiro, sob pena de se entender que se manteve o prazo inicialmente acordado. II - Os prazos constantes dos artigos 1220, nº 1,

    ..., os quais, embora interpelada, não eliminou; assim, teve e terá a autora que efectuar trabalhos para remediar tais infiltrações. Solicita pois ... com as graves infiltrações de água nos poços dos elevadores e barretas, impossibilitando a conclusão dos trabalhos nas caves. (..) ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ..... 506471896 .. 890 Agente Autorizado - Multimédia T. Integradas, Lda. .. 503909734 .. 2 913 AGERE - Empresa de ..... 503967726 .. 429 ELEVIS - Serviços a Elevadores, Lda. .. 501304070 .. 1 498 Élio David Rodrigues Silva .. 231484372 .. 26 ...

  • Regulamento n.º 61/2018

    ... no Artigo 7.º que as Comunidades Intermunicipais são as autoridades de transportes competentes quanto aos serviços públicos de transporte de ... tarefas diversas na área de Contabilidade, Recursos Humanos, Elevadores, Gestão de Frota e Ruído. Apoia os órgãos Executivo e Deliberativo na ...

  • Acórdão nº 1205/10.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Maio de 2017

    1. A iniciativa dos trabalhadores, à revelia das instruções do empregador, de executarem trabalhos em zona diferente da indicada por aquele, é suscetível, atenta a natureza da obra, trabalhos numa coluna de elevadores que se desenrolava em vários pisos, de impedir, em caso de acidente, a imputação ao empregador de falta de observação das regras sobre segurança relativamente a essa parte da obra.

    ... do sinistrado, e que quanto a si caducou o direito de ação das autoras. Impugnou os factos alegados pelas A.A. por não os conhecer, pois não ... para prevenir o risco de queda em altura pela caixa dos elevadores, designadamente, os guarda corpos a 45 cm e a 90 cm. 10. Não estando ...

  • Acórdão nº 10146/16.8T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 2018

    I - A alínea c) do artigo 19.º do Decreto - Lei n.º 446/85, de 25.10 pressupõe que a cláusula penal inserta num contrato de adesão seja “desproporcionada aos danos a ressarcir”, exigindo-se uma desproporção sensível e flagrante entre o montante da pena convencionada e o montante dos danos a reparar. II - É nula a cláusula penal inscrita em contrato de adesão de manutenção de elevadores em que...

    ... consubstanciam a celebração de um contrato de manutenção de elevadores celebrado com o requerido e que sustenta a causa de pedir que se funda no ... invocando a nulidade da cláusula penal, o abuso de direito da autora e a sua má fé, invocando a justa causa na resolução do contrato e ...

  • Edital n.º 577/2017

    ...; c) Responder às necessidades de regular o estacionamento de autocarros em serviço ocasional; d) Promover a utilização de modos de transporte ... combate a incêndio; d) Baldes de areia; e) Casas de banho; f) Elevadores; g) Sistema de videovigilância. 3 - Os motores dos veículos devem ser ...

  • Edital n.º 297/2017

    ... de alimentos e ainda outras pessoas a que o Município de Aveiro autorize a coabitação com o arrendatário; Coabitação: Habitar em comum, ... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados ...

  • Regulamento n.º 475/2017

    ... de alimentos e ainda outras pessoas a que o Município de Aveiro autorize a coabitação com o arrendatário; Coabitação: Habitar em comum, ... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados ...

  • Decreto-Lei n.º 23/2019

    ... Estado a concretização dos princípios da subsidiariedade, da autonomia" das autarquias locais e da descentralização democrática da administraç\xC3"... estabelecimentos de saúde; h) Manutenção e conservação de elevadores; i) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar ...

  • Despacho n.º 7316/2016

    ... O Despacho n.º 3974/2013, de 15 de março, do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil aprovou o Regulamento de especificações ... iguais e janelas com vidros móveis, que no caso de terem elevadores devem ser iguais entre si, conforme a legislação nacional e europeia ...

  • Regulamento n.º 1107/2016

    ...Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de arquitetura - legalização de habitação, de acordo com as ... pelos acessos verticais entre pisos, caso existam (escadas, elevadores, etc.);vii. Perfil do terreno com representação do construído com ...

  • Aviso n.º 8785/2017

    ... algum dos elementos que compõem o agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por técnico municipal com competência ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

  • Regulamento n.º 31/2018

    ... algum dos elementos que compõem o agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por técnico municipal com competência ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

  • Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2015

    1. Independentemente da natureza perigosa da actividade de construção civil que tenha por objecto estruturas para aproveitamento hidráulico, como aconteceu com a construção da Barragem do Alqueva, é de considerar perigosa pela sua própria natureza e ainda pela natureza dos meios utilizados, para efeitos do disposto no art. 493º, nº 2, do CC, a actividade parcelar que envolve a utilização de auto-g

    ... da diferença vencida entre o ordenado seguro e o ordenado real do autor, 31.500.000$00 a fim de suprir esta diferença para o futuro, tendo em ..., assim, espaços em forma de poço sem betão onde ficariam os elevadores ou as escadas. Tais cofragens eram suportadas por quatro apoios laterais ...

  • Edital n.º 416/2017

    .../2014, de 19 de dezembro, na sua redação vigente, "no quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais, podem estas aprovar ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

  • Edital n.º 598/2018

    .../2014, de 19 de dezembro, na sua redação vigente, "no quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais, podem estas aprovar ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

  • Regulamento n.º 299/2019

    ... (átrios, galerias, corredores, caixas de escadas e caixas de elevadores) e espaços exteriores cobertos (alpendres, telheiros, varandas e ...h) Mezzanino: piso intercalar não autónomo. i) Anexo: edifício destinado a um uso complementar dependente do ...

  • Acórdão nº 568/11.6TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2018

    I - O reconhecimento do direito por parte daquele contra quem deva ser exercido, com eficácia impeditiva da caducidade – art. 331.º, n.º 2, do CC – tem de ser “concreto, preciso, indiscutível, evidente, real e categórico, sem margem de vaguidade ou ambiguidade, de tal modo que torne o direito certo e faça as vezes da sentença”. II - Está ao abrigo de eventual censura do STJ o julgamento da...

    ... processo ordinário, pedindo a condenação da ré no pagamento à autora de quantias em dívida, emergentes de um contrato de empreitada entre ... casas de banho e cozinhas, nas entradas nos blocos e acessos a elevadores", entrega do desenho de implantação das arrecadações, entrega das refer\xC3"...

  • Aviso n.º 8767/2017

    ... proprietárias de conjuntos habitacionais, no âmbito da sua autonomia, no caso presente, a autarquia de Matosinhos, tendo em vista adaptar a ... quanto às situações de rede de gás, água, eletricidade, elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, matérias estabelecidas neste ...

  • Aviso n.º 3842/2018

    ... proprietárias de conjuntos habitacionais, no âmbito da sua autonomia, no caso presente, a autarquia de Matosinhos, tendo em vista adaptar a ... quanto às situações de rede de gás, água, eletricidade, elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, matérias estabelecidas neste ...

  • Edital n.º 285/2019

    ..., mas, ainda, a dar cumprimento ao princípio constitucional da autonomia regulamentar dos municípios, regulando todos os aspetos que se considerem ...águas residuais domésticas e pluviais; m) As rampas de acesso, elevadores e plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade condicionada e ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ...Igualmente, devido à sua autonomia e especificidade, não se incluiu o Regulamento do Plano Diretor Municipal ...elevadores, monta-cargas ou passadeiras rolantes; i) Emissão de certidões. 4 - O ...