elevadores auto

465 resultados para elevadores auto

  • Edital n.º 577/2017
    ... Parque da Viela do Anjo; F - Parque de São Roque; G - Parque do Silo Auto. Por sua vez, estes parques distinguem-se pelas suas características de ... combate a incêndio; d) Baldes de areia; e) Casas de banho; f) Elevadores; g) Sistema de videovigilância. 3 - Os motores dos veículos devem ser ...
  • Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018

    I – Na reapreciação da decisão de facto, a Relação, não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente, avalia livremente todas as provas carreadas para os autos, valorando-as e ponderando-as com recurso às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus conhecimentos das pessoas e das coisas, socorrendo-se delas para formar a sua...

    ... e sempre de acordo com instruções dadas à Autora, sendo que no auto de recepção provisória da obra se consignou que esta estava, de um modo ... 7 da página 9 do Auto nº2, no montante total de € 1.191,76; Elevadores, a que corresponde o rectângulo 10 da página 2 do Auto nº2, no valor de ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ...3 - A eliminação implica a elaboração de um auto, que deve ser assinado pelo responsável do serviço produtor, por ... acesso a pessoas com deficiência, existindo rampas de acesso e elevadores para acesso aos auditórios, WCs, salas de exposições, áreas técnicas ...
  • Acórdão nº 739/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019

    I – O dono da obra tem sobre o empreiteiro os direitos a que alude o nº 1 do art. 1225º do CC. II – O terceiro adquirente das frações autónomas do imóvel assim construído tem os mesmos direitos sobre o empreiteiro, por efeito de uma cessão “ipso iure”. III – Ao mesmo terceiro adquirente assistem também os mesmos direitos sobre o construtor do imóvel, ao abrigo do

    ...: fornecimento; f) Roupeiros: fornecimento e montagem; g) Elevadores: fornecimento e montagem; h) tetos das garagens nas caves: fornecimento e ...auto, na esquina, há zona com reboco fissurado. 389) No Parque de ...
  • Acórdão nº 01222/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021

    1- Se pelo contrato de trespasse se denota que foi intuito das partes transmitir integralmente o estabelecimento no seu âmbito máximo i.e. com todos os seus pertences e direitos que de alguma forma com o mesmo tivessem conexão, atenta a manifestação de vontade positiva da trespassante aquela transferência para a embargante só poderá ser impedida por obstáculo legal nesse sentido. 2- Se a...

    ... a penhora, efectuada sobre os bens móveis melhor identificados no auto de penhora ínsito nos autos, ofender a sua posse, que alegadamente detém ... tendo sido indicado o valor de 1.000,00€; - verba 4 – três elevadores da marca OMCN de 3200 KG, tendo sido indicado o valor de 1.500,00€ cada; ...
  • Acórdão nº 3400/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2005

    I - No caso de alteração ao plano convencionado, o direito ao prolongamento do prazo para a execução da obra, previsto no nº 2 do artº 1216º do Código Civil, não opera automaticamente, devendo ser incluído no acordo de alteração ou exigido posteriormente pelo empreiteiro, sob pena de se entender que se manteve o prazo inicialmente acordado. II - Os prazos constantes dos artigos 1220, nº 1, e 12

    ... com as graves infiltrações de água nos poços dos elevadores e barretas, impossibilitando a conclusão dos trabalhos nas caves. (..) ... impossibilitarem a aplicação dos elevadores e abertura do parque auto", informamos que, se no prazo de 15 dias, não procederem à secagem dos po\xC3"...
  • Regulamento n.º 61/2018
    ...é ao fim; k) Transmite uma visão positiva do trabalho e mantém-se auto-motivado na execução dos projetos; l) Aproveita as oportunidades de ... tarefas diversas na área de Contabilidade, Recursos Humanos, Elevadores, Gestão de Frota e Ruído. Apoia os órgãos Executivo e Deliberativo na ...
  • Despacho n.º 11444/2021
    ...:hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... de saúde; viii) Manutenção e conservação de elevadores e taxas de inspeção; ix) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ...
  • Acórdão nº 1205/10.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2017

    1. A iniciativa dos trabalhadores, à revelia das instruções do empregador, de executarem trabalhos em zona diferente da indicada por aquele, é suscetível, atenta a natureza da obra, trabalhos numa coluna de elevadores que se desenrolava em vários pisos, de impedir, em caso de acidente, a imputação ao empregador de falta de observação das regras sobre segurança relativamente a essa parte da obra.

    ... para prevenir o risco de queda em altura pela caixa dos elevadores, designadamente, os guarda corpos a 45 cm e a 90 cm. 10. Não estando ..., que levou à morte da vítima (e não qualquer suicídio ou auto mutilação da vítima) 69. Por outro lado, também como a Relação ...
  • Acórdão nº 10146/16.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018

    I - A alínea c) do artigo 19.º do Decreto - Lei n.º 446/85, de 25.10 pressupõe que a cláusula penal inserta num contrato de adesão seja “desproporcionada aos danos a ressarcir”, exigindo-se uma desproporção sensível e flagrante entre o montante da pena convencionada e o montante dos danos a reparar. II - É nula a cláusula penal inscrita em contrato de adesão de manutenção de...

    ... consubstanciam a celebração de um contrato de manutenção de elevadores celebrado com o requerido e que sustenta a causa de pedir que se funda no ...Trata-se, afinal, de uma decorrência do princípio da auto-responsabilidade das partes, impedindo que a impugnação da decisão da ...
  • Acórdão nº 5133/19.7T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2021

    I- Fazendo a vítima prova que a sua doença está inscrita na lista oficial de doenças profissionais e que esteve exposta por força da natureza e condições do trabalho efectuado à acção dos agentes nocivos enunciados enumerados na mesma lista constitui-se presunção ilidível de imputabilidade da doença ao trabalho. II- A data correspondente ao diagnóstico inequívoco da doença determina a data de...

    ... utentes em cadeiras de rodas, nos prédios onde não existem elevadores; e) Transporte de utentes em macas, e a sua transferência entre macas; f) ... 31- Consta do auto de exame médico efetuado à Autora durante a fase conciliatória do ...
  • Edital n.º 1323/2021
    ...:hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... e pela Lei n.º 30/2006, de 11 de julho; o ) Fiscalização de elevadores — Decreto -Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro; p ) T axa municipal de ...
  • Edital n.º 297/2017
    ... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados ... dos elementos que compõem o seu agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por representante ou técnico municipal com ...
  • Regulamento n.º 475/2017
    ... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados ... dos elementos que compõem o seu agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por representante ou técnico municipal com ...
  • Edital n.º 255/2021
    ... e pela Lei n.º 30/2006, de 11 de julho; o) Fiscalização de elevadores - Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro; p) Taxa municipal de ... ou, nos casos permitidos por lei, oralmente, devendo ser reduzida a auto ou documento equivalente. 3 - Cada requerimento só contém um pedido, ...
  • Regulamento n.º 845/2021
    ... de algum dos elementos que compõe o agregado familiar e registada em auto, assinado pela pessoa notificada e por representante ou técnico/a com ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ...ção dos números nos respetivos vãos, devem ser mencionadas no auto de vistoria final, constituindo condição indispensável para a ... de transformação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e locais destinados ao ...
  • Portaria n.º 135/2020
    ...3 - .. 4 - Nos edifícios com altura superior a 28 m, os elevadores podem comunicar diretamente com as circulações horizontais comuns desde ... número anterior as oficinas destinadas exclusivamente a: a) Lavagens auto; b) Mudanças de óleo ou reparação e mudança de pneus, desde que os ...
  • Despacho n.º 7316/2016
    ... iguais e janelas com vidros móveis, que no caso de terem elevadores devem ser iguais entre si, conforme a legislação nacional e europeia ... de 1.500 litros/minuto à pressão mínima de 15 bar; c) Ter sistema auto-ferrante e dispor de tempo de ferra inferior a 60 segundos para uma altura ...
  • Regulamento n.º 1107/2016
    ...ão de vistoria de acordo com Anexo I a este regulamento, a anexar ao auto de vistoria.c) Apreciação da análise Técnica efetuada no processo de ... pelos acessos verticais entre pisos, caso existam (escadas, elevadores, etc.);vii. Perfil do terreno com representação do construído com ...
  • Despacho n.º 12393/2021
    ...:hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... técnica de sistemas in- tegrados A VAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e videoconferência; b ) ...
  • Regulamento n.º 956/2020
    ...elevadores, plataformas de escada, plataformas verticais para cadeiras de rodas, ... Câmara Municipal Amadora e têm caráter de complementaridade ao auto financiamento.2 - A Câmara Municipal da Amadora, tendo em conta a ...
  • Aviso n.º 16770/2020
    ... sobre as condições de SCIEd) Emissão de pareceres de medidas de auto proteçãoO valor das taxas das alíneas a), b) e c) são calculados de ... associados às instalações mecânicas de elevação (elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes)a) [..]34.6 [..]a) ...
  • Aviso n.º 8785/2017
    ... algum dos elementos que compõem o agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por técnico municipal com competência ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
  • Regulamento n.º 31/2018
    ... algum dos elementos que compõem o agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por técnico municipal com competência ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

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