elevadores auto

383 resultados para elevadores auto

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018

    I – Na reapreciação da decisão de facto, a Relação, não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente, avalia livremente todas as provas carreadas para os autos, valorando-as e ponderando-as com recurso às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus conhecimentos das pessoas e das coisas, socorrendo-se delas para formar a sua própria

    ... de diversos trabalhos extras não previstos nesse contrato e que a Autora especifica, os quais foram facturados em € 385.789,16 (factura nº. ... 7 da página 9 do Auto nº2, no montante total de € 1.191,76; Elevadores, a que corresponde o rectângulo 10 da página 2 do Auto nº2, no valor de ...

  • Acórdão nº 739/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Julho de 2019

    I – O dono da obra tem sobre o empreiteiro os direitos a que alude o nº 1 do art. 1225º do CC. II – O terceiro adquirente das frações autónomas do imóvel assim construído tem os mesmos direitos sobre o empreiteiro, por efeito de uma cessão “ipso iure”. III – Ao mesmo terceiro adquirente assistem também os mesmos direitos sobre o construtor do imóvel, ao abrigo do nº 4 do mesmo artigo. IV –...

    ...ções, em montante a liquidar; - a pagarem-lhe as despesas em que o autor já incorreu, no valor de € 27.212,67, e nas que virá a incorrer com a ...: fornecimento; f) Roupeiros: fornecimento e montagem; g) Elevadores: fornecimento e montagem; h) tetos das garagens nas caves: fornecimento e ...

  • Lei n.º 2/2020

    ...ção central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e ... mobilidade reduzida, nomeadamente através da instalação de elevadores e/ou plataformas elevatórias para cadeira de rodas e da adaptação dos ...

  • Acórdão nº 3400/04 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Abril de 2005

    I - No caso de alteração ao plano convencionado, o direito ao prolongamento do prazo para a execução da obra, previsto no nº 2 do artº 1216º do Código Civil, não opera automaticamente, devendo ser incluído no acordo de alteração ou exigido posteriormente pelo empreiteiro, sob pena de se entender que se manteve o prazo inicialmente acordado. II - Os prazos constantes dos artigos 1220, nº 1,

    ..., os quais, embora interpelada, não eliminou; assim, teve e terá a autora que efectuar trabalhos para remediar tais infiltrações. Solicita pois ... com as graves infiltrações de água nos poços dos elevadores e barretas, impossibilitando a conclusão dos trabalhos nas caves. (..) ...

  • Regulamento n.º 61/2018

    ... no Artigo 7.º que as Comunidades Intermunicipais são as autoridades de transportes competentes quanto aos serviços públicos de transporte de ... tarefas diversas na área de Contabilidade, Recursos Humanos, Elevadores, Gestão de Frota e Ruído. Apoia os órgãos Executivo e Deliberativo na ...

  • Acórdão nº 1205/10.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Maio de 2017

    1. A iniciativa dos trabalhadores, à revelia das instruções do empregador, de executarem trabalhos em zona diferente da indicada por aquele, é suscetível, atenta a natureza da obra, trabalhos numa coluna de elevadores que se desenrolava em vários pisos, de impedir, em caso de acidente, a imputação ao empregador de falta de observação das regras sobre segurança relativamente a essa parte da obra.

    ... do sinistrado, e que quanto a si caducou o direito de ação das autoras. Impugnou os factos alegados pelas A.A. por não os conhecer, pois não ... para prevenir o risco de queda em altura pela caixa dos elevadores, designadamente, os guarda corpos a 45 cm e a 90 cm. 10. Não estando ...

  • Acórdão nº 10146/16.8T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 2018

    I - A alínea c) do artigo 19.º do Decreto - Lei n.º 446/85, de 25.10 pressupõe que a cláusula penal inserta num contrato de adesão seja “desproporcionada aos danos a ressarcir”, exigindo-se uma desproporção sensível e flagrante entre o montante da pena convencionada e o montante dos danos a reparar. II - É nula a cláusula penal inscrita em contrato de adesão de manutenção de elevadores em que...

    ... consubstanciam a celebração de um contrato de manutenção de elevadores celebrado com o requerido e que sustenta a causa de pedir que se funda no ... invocando a nulidade da cláusula penal, o abuso de direito da autora e a sua má fé, invocando a justa causa na resolução do contrato e ...

  • Edital n.º 577/2017

    ...; c) Responder às necessidades de regular o estacionamento de autocarros em serviço ocasional; d) Promover a utilização de modos de transporte ... combate a incêndio; d) Baldes de areia; e) Casas de banho; f) Elevadores; g) Sistema de videovigilância. 3 - Os motores dos veículos devem ser ...

  • Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Janeiro de 2016

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...

    ... da qual pede a condenação dos réus a pagarem, solidariamente, à autora, a título de indemnização por danos não patrimoniais, o montante ... processo, para além dos presidentes dos dois sindicatos de elevadores. viii. Sobre esta matéria, a autora juntou aos autos documentos que ...

  • Regulamento n.º 475/2017

    ... de alimentos e ainda outras pessoas a que o Município de Aveiro autorize a coabitação com o arrendatário; Coabitação: Habitar em comum, ... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados ...

  • Edital n.º 297/2017

    ... de alimentos e ainda outras pessoas a que o Município de Aveiro autorize a coabitação com o arrendatário; Coabitação: Habitar em comum, ... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados ...

  • Decreto-Lei n.º 23/2019

    ... Estado a concretização dos princípios da subsidiariedade, da autonomia" das autarquias locais e da descentralização democrática da administraç\xC3"... estabelecimentos de saúde; h) Manutenção e conservação de elevadores; i) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar ...

  • Portaria n.º 135/2020

    ...3 - .. 4 - Nos edifícios com altura superior a 28 m, os elevadores podem comunicar diretamente com as circulações horizontais comuns desde ...ços destinados a dormida em locais de risco D e E, os blocos autónomos, quando instalados, devem ser do tipo permanente, nos casos indicados no ...

  • Despacho n.º 7316/2016

    ... O Despacho n.º 3974/2013, de 15 de março, do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil aprovou o Regulamento de especificações ... iguais e janelas com vidros móveis, que no caso de terem elevadores devem ser iguais entre si, conforme a legislação nacional e europeia ...

  • Regulamento n.º 1107/2016

    ...Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de arquitetura - legalização de habitação, de acordo com as ... pelos acessos verticais entre pisos, caso existam (escadas, elevadores, etc.);vii. Perfil do terreno com representação do construído com ...

  • Aviso n.º 8785/2017

    ... algum dos elementos que compõem o agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por técnico municipal com competência ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

  • Regulamento n.º 31/2018

    ... algum dos elementos que compõem o agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por técnico municipal com competência ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

  • Regulamento n.º 90/2018

    ... legal e dando-se cumprimento ao princípio Constitucional da autonomia regulamentar dos municípios, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ... de execução ITED; e) Certificado de exploração dos elevadores; 3 - Verificada a conclusão da obra pela vistoria, quando haja lugar a ...

  • Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2015

    1. Independentemente da natureza perigosa da actividade de construção civil que tenha por objecto estruturas para aproveitamento hidráulico, como aconteceu com a construção da Barragem do Alqueva, é de considerar perigosa pela sua própria natureza e ainda pela natureza dos meios utilizados, para efeitos do disposto no art. 493º, nº 2, do CC, a actividade parcelar que envolve a utilização de auto-g

    ... da diferença vencida entre o ordenado seguro e o ordenado real do autor, 31.500.000$00 a fim de suprir esta diferença para o futuro, tendo em ..., assim, espaços em forma de poço sem betão onde ficariam os elevadores ou as escadas. Tais cofragens eram suportadas por quatro apoios laterais ...

  • Edital n.º 598/2018

    .../2014, de 19 de dezembro, na sua redação vigente, "no quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais, podem estas aprovar ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

  • Edital n.º 416/2017

    .../2014, de 19 de dezembro, na sua redação vigente, "no quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais, podem estas aprovar ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

  • Regulamento n.º 478/2020

    ... de cada responsável de serviço, sem prejuízo de cada colaborador auto propor a frequência de ações de formação ou outros; e) Disponibilizar ... turísticos, antenas de telecomunicações, pedreiras, elevadores ascensores e monta-cargas e outros cuja competência caiba no âmbito da ...

  • Acórdão nº 323/15.4T8SCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Dezembro de 2019

    I – De acordo com os princípios da preclusão e da concentração da defesa, compete ao credor, no que toca à invocação da exceção da prescrição, alegar na fase processual própria – in casu, na resposta à contestação – a existência de um reconhecimento do seu direito, nos termos do art. 325.º, do CC. Não o havendo feito, o acordo de pagamento não pode ser levado em linha de conta pelo tribunal, nem...

    ..., julgando a acção procedente, decidiu condenar o Réu a pagar à Autora a quantia de € 32.432,76 acrescidos dos juros vencidos, à taxa legal, ... por uma sociedade de fornecimento, montagem e conservação de elevadores contra um condomínio com que celebrou dois contratos de manutenção ...

  • Aviso (extrato) n.º 7811/2020

    ...Cerveira, 1996), da Junta Autónoma das Estradas (Castro de Cadém, 1996, e Villa da Agra do Relógio, 1997 e ...; Acessibilidade e Mobilidade para Todos; Jornadas Técnicas - Elevadores; Licenciamento Zero com Intolerância Máxima: O Novo Regime Legal e as ...

  • Regulamento n.º 299/2019

    ... (átrios, galerias, corredores, caixas de escadas e caixas de elevadores) e espaços exteriores cobertos (alpendres, telheiros, varandas e ...h) Mezzanino: piso intercalar não autónomo. i) Anexo: edifício destinado a um uso complementar dependente do ...