elevadores auto

408 resultados para elevadores auto

  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ...96 145,02. Assoc. Social e Cultural da Terceira Idade e do Autodidacta de Aveiro ............... Assoc. Sáo Cosme e Sáo Damiáo de Podame ...79 277,75. 502529091. 7 306,53. GRUPNOR - Grupo Português Elevadores do Norte, L.da ................... GRAVOTEXTIL - Soc. de Acabamentos ...
  • Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008
    ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ... a parte de um edifício susceptível de constituir uma fracçáo autónoma;. w) «Zona Urbana Consolidada» Para efeitos do disposto na alínea f) do ...
  • Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008
    ...m) Edifício - construçáo autónoma que compreende uma ou várias divisóes, coberta, limitada ou náo, por ... número anterior os volumes destinados à instalaçáo de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustáo e ...
  • Regulamento n.º 384/2008, de 15 de Julho de 2008
    ...: Parte de um edifício susceptível de constituir uma fracçáo autónoma. 2 - Todo o restante vocabulário urbanístico constante do presente ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ...
  • Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
    ...ória e adoptar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela auto-ridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos ...çóes municipais, nomeadamente aparelhos de ar condicionado, elevadores, etc. 11.2 - Divisáo de Finanças:. 11.2.1 - Secçáo de Contabilidade e ...
  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência. ANO XXXV TOMO IV - 2010
  • Acórdão nº 06A2993 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Outubro de 2006

    1) O recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - e salvo a situação do artigo 725º do Código de Processo Civil - destina-se a impugnar o Acórdão da Relação e a argumentar contra os seus fundamentos. 2) Se o recorrente usa a mesma argumentação, com reprodução "pari passu" das conclusões da alegação produzida na apelação, fica plenamente justificado o uso da faculdade remissiva do

    ... A Ré contestou alegando, em síntese, que a Autora realizou as obras com defeitos que teve de mandar corrigir o que lhe ...; rectificação das paredes de caixas escadas e portais dos elevadores, com o custo de 586,09 euros; aumento de custo no gesso, por desaprumo e ...
  • Acórdão nº 2938/07.5TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Novembro de 2012

    I. É pressuposto da licitude do despedimento, para além do mais, que a declaração de vontade da entidade empregadora de pôr termo ao contrato de trabalho seja expressa e que obedeça ao formalismo legalmente exigido para as diferentes formas de despedimento, mais concretamente para a decisão de despedimento. II. A declaração de vontade do empregador, destinada a fazer cessar o contrato de...

    ...3 do processo de extinção apenso aos autos). Para além desse, interessa ainda ter em conta, no que respeita ao ...ções, em .., cerca das 09h30 m, foi impedido de aceder aos elevadores que dão acesso aos vários pisos do edifício, dado o seu cartão de ...
  • Acórdão nº 07562/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2011

    I- O decretamento de uma providência cautelar ao abrigo da alínea a) do nº1 do artigo 120º do CPTA só é possível em situações excepcionais que, pela sua evidência, dispensem quaisquer indagações de facto ou de direito. II- O encerramento de um estabelecimento comercial ou industrial, implicando a cessação da respectiva actividade, constitui um caso típico de prejuízo de difícil reparação.

    ...fIs. 99 a 102 dos autos e pág. 22 e 45 da sentença). 8. Há omissão de pronúncia gerando erro ... espessura e apresenta 4 buracos para posterior colocação de elevadores; no piso superior encontra-se feita uma abertura de betão onde ...
  • Regulamento 237-A/2007, de 06 de Setembro de 2007
    ...3 - A Câmara Municipal, ou as entidades autorizadas para essas funçóes, podem náo efectuar a recolha dos RSU ...áo, adaptados para todos os equipamentos, sistemas e tipos de elevadores basculantes, pedal para elevaçáo da tampa - podem ser em polietileno de ...
  • Deliberação n.º 2519/2007, de 27 de Dezembro de 2007
    ...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...; ff) Parcela -- área de território física ou juridicamente autonomizada não resultante de uma operação de loteamento; gg) Polígono base de ...
  • Aviso n.º 27347/2008, de 14 de Novembro de 2008
    ... extradorso das paredes exteriores incluindo escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ... u) lote -- área de terreno resultante de operação de loteamento auto- rizada ou licenciada nos termos da Legislação em vigor;. v) número de ...
  • Listagem n.º 223/2007, de 17 de Agosto de 2007
    ...Norte - remodelaçáo do ascensor. Thyssen - Krupp Elevadores, S. A. 9 de Maio de 2005 ..... 4957. Ajuste directo. Direcçáo Regional .../S Padre Martins Capela - Terras Bouro - criaçáo baia estacionamento auto-carros transporte de alunos. Clemente & Silva, L.da ... 24de Agosto de ...
  • Edital n.º 620/2008, de 20 de Junho de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) em que tenha sido autorizada para o local uma utilizaçáo que náo tenha associada qualquer ..., compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras). e) Área de ...
  • Edital n.º 278/2006, de 02 de Junho de 2006
    ...2,20. 3 - Autos ou termos de qualquer espécie, cada ... 3,60. 4 - Averbamentos náo ...6,50. 5 - Inspecçáo periódica de elevadores, cada .... 81,20. SECçÁO II. Taxas. SUBSECçÁO I. Técnicos Artigo ...
  • Deliberação (extracto) n.º 1065/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... e abaixo da cota de soleira, incluindo escadas e caixas de elevadores, com exclusão de: Áreas técnicas acima ou abaixo do solo Arrecadações ...Parcela -- é a área de território física ou juridicamente autono- mizada não resultante de uma operação de loteamento. 20. Património ...
  • Regulamento n.º 7/2002, de 29 de Janeiro de 2002
    ...A. 1097 .. Gan Portugal Seguros, S. A. 1112 .. Auto Gere - Companhia Portuguesa de Seguros, S. A. 1117 .. Europ Assistance - ... os de debulha, ceifa e ou enfardamento; 203 - Enfardadeiras e elevadores de palha; 204 - Ceifeiras e ceifeiras-atadeiras; 205 - Motores para ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2007, de 02 de Outubro de 2007
    ... denominado Parque de Despor- tos Motorizados de Portimão -- Autódromo Internacional do Algarve, ao qual foi reconhecido interesse público ...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...
  • Aviso n.º 1586/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...autónomas, mas interligadas física e funcional- mente entre si;. o) Emparcelamento ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
    ..., acima e abaixo do solo, incluindo es- cadas e caixas de elevadores, alpendres, sótãos, instala- ções técnicas (posto de transformação, ... e actividades de lazer para cuja prática se recorra a motores de auto- propulsão, incluindo os motores de combustão, explosão, eléctricos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 05 de Novembro de 2008
    ...ção e gestão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores. A avaliação da situação regional, ao nível da gestão de ...ólicos, de campos de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de elevadores panorâmicos ou estruturas similares;. j) A alteração do coberto ...
  • Regulamento n.º 329/2007, de 10 de Dezembro de 2007
    ...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...; oo) parcela -- área de território física ou juridicamente autonomizada não resultante de um operação de loteamento; pp) pé direito -- altura ...
  • Aviso n.º 4204/2007, de 06 de Março de 2007
    ... da Câmara Municipal ou pelo cobrador directo devidamente autorizado e credenciado, quando se refira a taxas náo pagas directamente na ...SECçÁO VI. Elevadores", monta cargas e tapetes rolantes e escadas mecânicas. Artigo 27.o. Inspec\xC3"...
  • Aviso n.º 8538/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... os pisos, acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, excluindo espaços livres de uso ... livre correspondendo a, pelo menos, uma unidade funcional autónoma;. b) Alteraçáo - modificaçáo de edifício existente sem aumento da ...
  • Acórdão nº 0557/12 de Supremo Tribunal Administrativo, 21 de Novembro de 2012

    O elemento de qualidade e conforto «sistema central de climatização» constante da Tabela I do art. 43º do CIMI, a que é aplicável o coeficiente majorativo de 0,03, refere-se a sistema central de climatização com existência actual, e não meramente potencial e futura, não incluindo a mera pré-instalação de tal sistema.

    ... contra o acto de segunda avaliação efectuada a 11 fracções autónomas de prédio urbano. 1.2. Admitido o recurso, a recorrente apresentou, nos ... de acesso ao átrio de entrada que conduz a escadas e, ou a elevadores, com campainhas para comunicar com cada fracção e permitir a entrada no ...