elevadores auto

377 resultados para elevadores auto

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008

    ... taxas previstas no presente regulamento o Estado, as Regióes Autónomas, as autarquias locais, os fundos e serviços autónomos e as entidades que ... 4 - Depósitos, tanques e outros, por m3 ou fracçáo 2,98 5 - Elevadores, por unidade 298,32 6 - Antenas de telecomunicaçóes e instalaçóes ...

  • Edital n.º 249/2008, de 13 de Março de 2008

    ..., destinada à construção de um único prédio, que deverá ser autonoma- mente descrita no registo predial e objecto de um título de proprie- ... de processos; Certidões; Demolição de edifícios; Destaque; Elevadores" -- inspecção periódica; Emissão alvará licença obras; Emissão licen\xC3"...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ..... 506059154 .. 2 258,42 AMARO AUTOREPARADORA, LD.' .. 502217456 .. 1 085,06 AMATO LUSITANO - ASSOCIAÇÃO DE ...180340484 .. 15,06 OTIS - ELEVADORES, LDA. .. 500069824 .. 543,24 OTTO INDUSTRIAL - TRANS. PLASTICOS, S. A. .. ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro

    ...A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e ...ção dos seguintes equipamentos: 3 máquinas de raio X, 5 elevadores e equipamentos de comunicações para a Aerogare Civil das Lajes; Colmatar ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006

    ... Regional Anual para 2006 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e ...ção dos seguintes equipamentos: 3 máquinas de raio X, 5 elevadores e equipamentos de comunicações para a Aerogare Civil das Lajes; Colmatar ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006

    ... Regional Anual para 2006 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e ...ção dos seguintes equipamentos: 3 máquinas de raio X, 5 elevadores e equipamentos de comunicações para a Aerogare Civil das Lajes; Colmatar ...

  • Acórdão nº 0720180 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Março de 2007

    I- A colocação de armário de transmissões e antenas no telhado, pelas suas dimensões, colocação e exposição alteram o arranjo estético e a linha arquitectónica do edifício. II- Não pode ser aplicável a regra da unanimidade dos condóminos para a aprovação de deliberações que tenham em vista a celebração de um contrato de arrendamento que afecte as partes comuns do edifício. III- Dependem...

    ... Para o efeito, alegou a autora ser dona e legítima possuidora da fracção autónoma designada por "AO", ... em aparelhos vários dos condóminos (TV, rádio, computadores, elevadores, electrodomésticos) e os próprios pace-makers dos doentes cardíacos. ...

  • Aviso n.º 20880/2008, de 28 de Julho de 2008

    ...4 - Náo é autorizada a instalaçáo de condutas exteriores e exautores de fumos e gases que ...d) Certificado emitido pela entidade instaladora de elevadores" (quando exigível);. e) Certificado de desempenho energético (quando exig\xC3"...

  • Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008

    ...Pela emissão de alvarás de licença, autoriza- ção, ou nos processos referidos no artigo 7.º do Decreto -Lei n.º ... os pisos, acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, excluindo espaços livres de uso ...

  • Aviso 1244-O/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    ...áo pecuniária estabelecida pelo município no exercício da sua autonomia financeira, e é devida como contrapartida da actividade pública ...Por ano: 105,00 €. 14 - Inspecçáo e reinspecçáo de elevadores" e similares:. Taxa por inspecçáo e inspecçáo extraordinária: 120,00 \xE2\x82"...

  • Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008

    ....º Pagamento em prestações e cobrança coerciva 1 -- Pode ser autorizado, mediante proposta do Departamento de Gestão Financeira, o pagamento em ...elevadores e monta -cargas projectados a partir de 1999 e que ainda não se ...

  • Aviso n.º 11079/2008, de 09 de Abril de 2008

    ... a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma para o espaço exterior;. 2 - Operaçóes urbanísticas previstas no n3 do ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010

    ...Na Região Autónoma dos Açores a realização dos proce- dimentos de avaliação do impacte .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Todos. f) Elevadores de montanha, funiculares, teleféricos e infra -estruturas de apoio. ...

  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980

    ..., por exemplo papel de parede, linóleo, folhas de plástico auto"-adesivas, papéis de embrulhar e rolos de papel, executando-se as indicaç\xC3"...12-05 - Elevadores e guinchos para carregar ou transportar. Nota. - Incluindo elevadores de ...

  • Acórdão nº 0626426 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Dezembro de 2006

    I - O locatário de imóvel objecto de contrato de locação financeira pode exigir da vendedora/construtora do mesmo a reparação de algum defeito que o prédio ostente e que seja da responsabilidade dela. II - Os diversos meios jurídicos facultados ao comprador em caso de defeito da coisa não podem ser exercidos em alternativa. Há uma espécie sequência lógica: primeiro o vendedor está adstrito

    ...: C………., Lda, pedindo a condenação desta a reconhecer que o Autor tinha direito a que lhe fosse colocado, em ambas as fracções adquiridas ... do edifício, assinalando, designadamente, o hall de entrada e elevadores, tendo sido contratado oralmente entre o Autor e a gerência da Ré que o ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009

    ... Regional Anual para 2009 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ar- tigo ...ão de servi- ços de fiscalização e licenciamento na área de elevadores. Realização de acções de sensibilização e formação na área de ...

  • Aviso n.º 5142/2006, de 23 de Outubro de 2006

    ...áo pecuniária estabelecida pelo município no exercício da sua autonomia financeira, e é devida como contrapartida da actividade pública ...elevadores e similares:. Taxa por inspecçáo e inspecçáo extraordinária - E 120;. ...

  • Regulamento n.º 18/2007, de 29 de Janeiro de 2007

    ... ou construçóes, nas circunstâncias anteriores, dotados de autonomia económica em relaçáo ao terreno onde se encontrem implantados, embora ... soma das superfícies brutas dos pisos, as escadas, caixas de elevadores", alpendres e varandas balançadas e excluem-se os espaços livres de uso p\xC3"...

  • Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    ...Pagamento em prestaçóes e cobrança coerciva. 1 - Pode ser autorizado, mediante proposta do departamento de gestáo financeira, o pagamento em ...106,00. (d). 124,50. (d). 3 - Licenciamento de elevadores e monta-cargas projectados a partir de 1999 e que ainda náo se encontram ...

  • Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007

    ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...TÍTULO II. Dos técnicos CAPÍTULO I Autoria dos projectos Artigo 4. Autoria dos projectos. 1 - Os projectos relativos ...

  • Aviso n.º 2413/2006, de 10 de Agosto de 2006

    ...ício principal, com uma funçáo complementar e com uma entrada autónoma pelo logradouro ou pelo espaço público, que náo possui título ..., acima e abaixo do solo (incluindo escadas e caixas de elevadores), medida pelo extradorso das paredes exteriores, com exclusáo de:. i) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ... das paredes exteriores incluindo as escadas, caixas de elevadores, alpendres, varandas balançadas e excluindo espaços livres de uso ...1 - A ocupaçáo das áreas urbanizáveis é autorizada pela Câmara Municipal, mediante execuçáo de plano de urbanizaçáo, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008

    ... direccionadas nomeadamente para os produtos da terra, raças autóctones, gastronomia, artesanato e turismo;. g) Disciplinar a proliferação de ...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...

  • Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro

    ... comerciais exercidas nas Unidades, as quais não têm autonomia funcional ou individualidade própria relativamente ao Empreendimento, ...ções e equipamentos nele incorporados ou não, nomeadamente elevadores e o ar condicionado;. b) De responsabilidade civil, cobrindo os prejuízos ...

  • Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006

    ... receitas municipais, previstos na tabela em anexo, sáo automaticamente actualizados no início de cada ano, por aplicaçáo do índice anual de ...Artigo 16.o. Elevadores", monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes. 1 - Pedido de inspec\xC3"...