elevadores auto

583 resultados para elevadores auto

  • Acórdão nº 74/18.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019

    1 - A actual redacção da alínea c), do nº 2 , do artigo 266º do CPC, permitiu clarificar a anterior redacção do preceito, no sentido de que a reconvenção constitui o instrumento processual adequado para efeitos de invocação de contra-crédito pelo réu, quer no caso de compensação parcial na parte em que o montante do contra-crédito exceda o valor do crédito do autor e o réu pretenda a condenação...

    ... º 201707005 no valor de €16.275,02 emitida a 03/07/2017, relativa a auto de trabalhos a menos – fls. 44 (b) NC nº 201707001 no valor de ... que a BB proceda à retificação de todas as portas e aros dos elevadores, ou que em alternativa proceda à substituição das mesmas, caso a sua ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
    ... b) Ao inspetor regional competente em matéria de ener- gia, quando o auto seja levantado pelos respetivos serviços inspetivos; ... c) Ao ... elevadores de estaleiro e outros equipamentos de elevação ou de movimentação, ...
  • Acórdão nº 2896/15.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º, n.º 4 do Código das Expropriações, a responsabilidade pelo pagamento do preparo para despesas com a avaliação é apenas do recorrente. II. O preparo a que alude o citado dispositivo diz respeito, no que se refere à avaliação e na terminologia usada pelo Regulamento das Custas Processuais (RCP), aos encargos a que se alude nas al. h) e

    ... de 22 de Setembro de 2006 o expropriado foi notificado de cópia do auto de posse administrativa 3.21 Por oficio datado de 10 de Outubro de 2007 a ... , com portaria, casa dos porteiros, sala de condomínio, dois elevadores, um monta cargas, construído em betão armado e com materiais de ...
  • Despacho n.º 532/2018
    ... Analisar e dar parecer sobre as operações no âmbito do RJUE, elevadores, combustíveis, energias renováveis, pedreiras/saibreiras e mobilização ... auto, de operações urbanísticas, que devam tramitar pela divisão, sem o ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ções de radiocomu- nicações e respetivos acessórios e elevadores; k ) Assegurar o licenciamento industrial e de exploração de inertes e ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... e corredores de uso ou passagem de utilização comum; b ) Os elevadores; c ) Os espaços destinados a caixas do correio; d ) As fachadas dos ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... auto- ... rizadas, por escrito, pelo Município de Loures, mediante ... b) Os elevadores; ... c) Os espaços destinados a caixas do correio; ... d) As fachadas dos ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... cipação cívica e auto organizacional; ... cc) Articulação com a Associação Rede de ... nicações e respetivos acessórios e elevadores; ... k) Assegurar o licenciamento industrial e de exploração de inertes ...
  • Aviso n.º 11379/2022
    ... auto- ... rizadas, por escrito, pelo Município de Loures, mediante ... b) Os elevadores; ... c) Os espaços destinados a caixas do correio; ... d) As fachadas dos ...
  • Despacho n.º 733/2023
    ... j) Gerir a documentação do parque auto, assegurando a otimização de recursos humanos e da ... condição da ... c) Proceder à manutenção de elevadores; ... d) Assegurar o bom estado dos equipamentos de iluminação; ... e) ...
  • Regulamento n.º 764/2020
    ... de gás, quando aplicável; c) Certificado de exploração dos elevadores, quando aplicável; d) Certificado de licenciamento de entidades ... acompanhada dos elementos instrutórios indicados na notificação do auto da vistoria realizada. 3 - O prazo máximo para submissão dos elementos ...
  • Aviso n.º 1644/2023
    ... lixo, casa das máquinas dos elevadores", depósitos de água e central de bombagem e outros com- ... partimentos t\xC3" ... ências ou as condições das licenças, comunicações prévias ou auto"- ... rizações não se conformem com a disciplina instituída pelo PUF, s\xC3" ...
  • Edital n.º 1902/2023
    ... auto- ... rizadas, por escrito, pelo Município de Alcoutim, mediante ... b) Os elevadores; ... c) Os espaços destinados a caixas do correio; ... d) As fachadas dos ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... de vida dos seniores e impulsionar a sua participação cívica e auto organizacional; cc) Articulação com a Associação Rede de Universidades ... instalações de radiocomunicações e respetivos acessórios e elevadores ...
  • Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de Fevereiro de 1990
    ... o acesso às habitações pelo exterior do edifício; f) Os elevadores não devem ser considerados como meios de evacuação em caso de ... º 5, dispor de uma faixa destinada à operação das viaturas e das auto-escadas dos bombeiros que satisfaça as seguintes condições: a) ...
  • Deliberação n.º 1058/2022
    ... serviço, acidentes pessoais, multirriscos, responsabilidade civil e auto- ... l) Participar e acompanhar os sinistros junto das entidades ... programadas de manutenção em elevadores, AVAC, sistemas de aquecimento de águas sanitárias ... e/ou painéis ...
  • Despacho n.º 3241/2022
    ... a elevadores e AVAC e Sistemas de Deteção de Incêndios e de Intrusão; ... e) ... solicitar, quando necessário, a colaboração e intervenção das auto- ... ridades administrativas e policiais; ... b) Emitir pareceres e ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... serviço, acidentes pessoais, multirriscos, responsabilidade civil e auto- ... l) Participar e acompanhar os sinistros junto das entidades ... programadas de manutenção em elevadores, AVAC, sistemas de aquecimento de águas sanitárias ... N.º 38 23 de ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ... as regras da contabilidade pública e o regime de fundos e serviços autó- ... nomos, nomeadamente as normas relativas à autorização de despesas, ... Kone Portugal - Elevadores Lda 506682048 Aquisição de serviços ... Contrato de serviços de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
    ... especiais, é auto regulado e intrinsecamente seguro. Andar a pé é tão natural como ... à deslocação como escadas rolantes e/ou elevadores ... para ultrapassar declives acentuados ... Estimula a interação ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... elevadores, A VAC, sistemas de aquecimento de águas sanitárias ... N.º 38 ...
  • Aviso n.º 24308/2022
    ... pela coordenação e controlo de unidades orgânicas, com níveis de auto- ... nomia, responsabilidade e dimensão apropriada ... 2 — Aos ... k) Assegurar a inspeção, conservação e manutenção de elevadores municipais; ... l) Assegurar e fiscalizar a inspeção de elevadores de ...
  • Acórdão nº 1942/04.0TBAVR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2007

    1. As despesas comprovadamente suportadas pelo exequente, ao cooperar com o agente de execução na realização da penhora de bens móveis, constituem encargo da execução a suportar pelo executado, saindo precípuas do produto dos bens penhorados. 2. Mas se a penhora for julgada ilegal, tais despesas serão já da responsabilidade do exequente, como serão da sua responsabilidade as despesas havidas...

    ... Indicou à penhora os elevadores existentes no Edifício X ... , nos Blocos 102 e 104, em Aveiro ... A citadora de Execução procedeu à penhora, nos termos do auto de fls. 17 a 19, com a data de 06.01.2006, através da remoção das ...
  • Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016

    1.Não se provando a existência de lapso material da excelentíssima mandatária da autora ao remeter, via Citius, a réplica, esse articulado não poderá ser retirado do processo, para efeitos de ser substituído por outro articulado de réplica, ainda que apresentado dentro do prazo legal. 2.O regime processual expresso nos arts. 38º e 567º do CPC antigo (retirada de afirmações e confissões...

    ... ser branca; 7) Discussão e aprovação dos orçamentos dos elevadores. 8) Discussão e aprovação de orçamento para substituição do tecto ... -se, de resto, conforme os princípios da celeridade processual e da auto-responsabilização das partes ... Desatende-se, por isso, neste ponto a ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... átrios de entrada, os corredores de uso ou passa- gem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...

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