elevadores auto
603 resultados para elevadores auto
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Aviso n.º 24107/2022
... ao pagamento de taxas das autarquias locais, o Estado, as Regiões Autó- ... nomas, as Autarquias Locais, os fundos e serviços autónomos e as ... 9,16 ... 4.2.3.3. Passarelas aéreas, autoescadas/elevadores e semelhantes — Por m2 ... de projeção ... sobre o solo/mês ...
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Acórdão nº 132/10.7GBVNO.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2013
I - Se o tribunal descreve, na sentença, por outras palavras, os factos da acusação ou da pronúncia, ou confere maior pormenor ao relato de uma ou outra daquelas peças processuais apenas para precisar os termos da acção, mas sem acrescentar nada de novo à descrição da acção típica relevante, não ocorre alteração substancial ou não substancial. II - Não constitui depoimento indirecto a afirmação
... al. b) abre todas as portas codificadas e alguns elevadores do C ... ; 6. Em dia não concretamente apurado, no período compreendido ... , nos termos, com a razão de ciência que serão expostos e com o auto de busca domiciliária e apreensão de fls. 78 a 83 e com o auto de exame ... -
Regulamento n.º 208/2022
... v) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “auto consumo” (ex. suínos); ... vi) A inspeção higienossanitária de ... g) Assegurar o expediente de licenciamento de indústrias, elevadores e postos de abasteci- ... mento de combustíveis; ... h) Assegurar o ...
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Edital n.º 1207/2022
... v) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “auto consumo” (ex. suínos); ... vi) A inspeção higiossanitária de animais ... g) Assegurar o expediente de licenciamento de indústrias, elevadores e postos de abasteci- ... mento de combustíveis; ... h) Assegurar o ...
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Acórdão nº 00154/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I) – Ao tempo do Regulamento do Plano Director Municipal da Figueira da Foz ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 42/94 ( DR nº 139, de 18-06-1994, I Série B), e na definição aí constante de «Superfície de pavimento», incluíam-se as varandas privativas.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... as telas finais (com registo de entrada nº 6421, 08.07.2004 e com auto de vistoria datado de 16.08.2004), a soma das superficies brutas de todos ... ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão de Terraços descobertos; Áreas ... -
Regulamento n.º 135/2018
... 3 - A eliminação implica a elaboração de um auto, que deve ser assinado pelo responsável do serviço produtor, por ... acesso a pessoas com deficiência, existindo rampas de acesso e elevadores para acesso aos auditórios, WCs, salas de exposições, áreas técnicas ...
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Anúncio n.º 100/2017
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ... ; 2 - Compete aos trabalhadores designados para o efeito: a) Elaborar auto de notícia, nos termos do disposto no Código da Estrada; b) Emitir os ...
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Regulamento n.º 122/2023
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas, elevadores; ... b) Caixa central para controlo de entrada e saída de veículos; ... quaisquer substâncias ilegais ou para cuja posse seja necessária auto- ... rização legal de que o utente não seja portador ... 2 — Em caso ...
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Regulamento n.º 192/2022
... c) Gerir o funcionamento e manutenção dos Elevadores da Passagem Pedonal; ... d) Efetuar as demais tarefas e procedimentos que ... ções dos combustíveis necessários ao funcionamento do parque auto- ... i) Assegurar a gestão do parque de viaturas e máquinas do ...
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Regulamento n.º 52/2023
... 4 — Da vistoria realizada à habitação será lavrado um auto com a descrição, sucinta, mas ... completa, das diligências efetuadas e ... comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ... fachadas dos edifícios, ...
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Regulamento n.º 126/2018
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ... ; 2 - Compete aos trabalhadores designados para o efeito: a) Elaborar auto de notícia, nos termos do disposto no Código da Estrada; b) Emitir os ...
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Edital n.º 973/2018
... de algum dos elementos que compõem o agregado familiar, registada em auto devidamente assinado pelo notificado e por técnico municipal com ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...
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Regulamento n.º 1069/2023
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas, elevadores; ... b) Caixa central para controlo de entrada e saída de veículos; ... quaisquer substâncias ilegais ou para cuja posse seja necessária auto- ... rização legal de que o utente não seja portador ... 2 — Em caso ...
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Regulamento n.º 281/2022
... o arrendatário proceda à entrega da habitação, é celebrado um auto de ... entrega conforme anexo III ... 4 — As obrigações previstas, no ... b) Não depositar lixo nas escadas, corredores, patamares, elevadores, pátios e outras zonas ... de uso comum, ainda que exteriores, mas apenas ...
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Regulamento n.º 192/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ção Rápida; c ) Gerir o funcionamento e manutenção dos Elevadores da Passagem Pedonal; d ) Efetuar as demais tarefas e procedimentos que lhe ...
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Edital n.º 1333/2022
... 4 — Da vistoria realizada à habitação será lavrado um auto com a descrição, sucinta, mas ... completa, das diligências efetuadas e ... comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ... fachadas dos edifícios, ...
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Edital n.º 508/2018
... de algum dos elementos que compõem o agregado familiar, registada em auto devidamente assinado pelo notificado e por técnico municipal com ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...
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Regulamento n.º 639/2022
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas, elevadores; ... b) Caixa central para controlo de entrada e saída de veículos; ... quaisquer substâncias ilegais ou para cuja posse seja necessária auto- ... rização legal de que o utente não seja portador ... 2 — Em caso ...
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Decreto-Lei n.º 21/2017
... para radiologia e para medicina; c) As partes elétricas dos elevadores e monta-cargas; d) Os contadores de energia elétrica; e) Às fichas e ... em: a) 60 % para o Estado; b) 10 % para a entidade que levanta o auto de notícia; c) 20 % para a ASAE; d) 10 % para o IPQ, I. P. Artigo 27.º ...
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Aviso n.º 19475/2023
... existindo rampas de acesso e elevadores para acesso à sala de espetáculos, WC, sala de expo- ... sições, área ... instalações deverá ser feita de acordo com o que foi previamente auto- ... rizado aquando do pedido efetuado ... 3 — A infração ao disposto ...
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Aviso n.º 1464/2024
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... árias; Fraldário; Zona de estacionamento (ligeiros e pesados); Elevadores e acessos para pessoas com mobilidade reduzida ... N.º 14 19 de ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... de realojamento e proceder ao acompanhamento sócio familiar e à auto-organização ... das populações realojadas; ... c) Gerir e dinamizar o ... de sistemas de vigilância e de alarmes, instalações de gás, elevadores, sistemas de climatização ... e equipamentos de sistemas contra ...
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Acórdão nº 896/09.0TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2017
... (…) 6.5 As facturas deverão ser sempre acompanhadas do respectivo auto de medição, previamente aprovado pela Direcção da Obra, bem como de um ... elevadores (que impedia a execução da caixa de elevadores) (15.º da BI) - (Doc. 1 ...
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Lei n.º 52/2018
... é repartido da seguinte forma: a) 10 % para a entidade que levanta o auto de notícia; b) 10 % para a entidade responsável pela gestão da ... ços, os sistemas de iluminação e de gestão de energia, os elevadores e as escadas rolantes; zz) «Técnico autor do projeto», o técnico ...
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Despacho n.º 13333/2022
... redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar condicionado dos edifícios ... receção de pedidos de licenciamento, comunicações prévias e de auto- ... rização administrativa de todos os procedimentos tratados na esfera ...