elevadores auto

603 resultados para elevadores auto

  • Regulamento n.º 845/2021
    ... de algum dos elementos que compõe o agregado familiar e registada em auto, assinado pela pessoa notificada e por representante ou técnico/a com ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
  • Edital n.º 1283/2021
    ... , armários, janelas, vidros, estores, paredes, louças sanitárias, auto- ... clismos e torneiras, correndo a respetivas reparações por conta do ... f) Antenas coletivas; ... g) Parques infantis; ... h) Os elevadores, ou outras estruturas elevatórias, caso existam; ... i) Outras, não ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... ção dos números nos respetivos vãos, devem ser mencionadas no auto de vistoria final, constituindo condição indispensável para a ... de transformação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e locais destinados ao ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2019
    ... saúde, transfere-se para os municípios, nos termos do disposto no auto referido no artigo 20.º Artigo 13.º Programas financeiros para o ... estabelecimentos de saúde; h) Manutenção e conservação de elevadores; i) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar ...
  • Portaria n.º 135/2020
    ... 3 - ... 4 - Nos edifícios com altura superior a 28 m, os elevadores podem comunicar diretamente com as circulações horizontais comuns desde ... número anterior as oficinas destinadas exclusivamente a: a) Lavagens auto; b) Mudanças de óleo ou reparação e mudança de pneus, desde que os ...
  • Despacho n.º 7316/2016
    ... iguais e janelas com vidros móveis, que no caso de terem elevadores devem ser iguais entre si, conforme a legislação nacional e europeia ... de 1.500 litros/minuto à pressão mínima de 15 bar; c) Ter sistema auto-ferrante e dispor de tempo de ferra inferior a 60 segundos para uma altura ...
  • Despacho n.º 2159/2022
    ... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... k) Autenticar o livro ...
  • Despacho (extrato) n.º 7369/2022
    ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... k) Autenticar o livro ...
  • Despacho n.º 14425/2022
    ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... n) Autenticar o livro ...
  • Despacho n.º 9786/2023
    ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados, mensalmente, à DGAJ; ... k) Autenticar o ...
  • Aviso n.º 777/2021
    ... sobre as condições de SCIE; d) Emissão de pareceres de medidas de auto proteção. O valor das taxas das alíneas a), b) e c) são calculados de ... associados às instalações mecânicas de elevação (elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes): a) ... 34.6: a) ...
  • Despacho n.º 9257/2021
    ... elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... j) Autenticar o livro ...
  • Despacho n.º 9648/2022
    ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... n) Autenticar o livro ...
  • Despacho n.º 10066/2023
    ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... n) Autenticar o livro ...
  • Despacho n.º 12393/2021
    ... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... k) Autenticar o livro ...
  • Regulamento n.º 956/2020
    ... elevadores, plataformas de escada, plataformas verticais para cadeiras de rodas, ... Câmara Municipal Amadora e têm caráter de complementaridade ao auto financiamento.2 - A Câmara Municipal da Amadora, tendo em conta a ...
  • Despacho n.º 2159/2022
    ... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... técnica de sistemas in- tegrados A VAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e videoconferência; b ) ...
  • Portaria n.º 444/2023
    ... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... vertical: 18 30 06 Plataformas elevatórias e elevadores para cadeiras de rodas. Fisiatra (A) ... 180 ...
  • Aviso n.º 8785/2017
    ... algum dos elementos que compõem o agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por técnico municipal com competência ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
  • Regulamento n.º 31/2018
    ... algum dos elementos que compõem o agregado familiar e registada em auto, assinado pelo notificado e por técnico municipal com competência ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ... de execução ITED; e) Certificado de exploração dos elevadores; 3 - Verificada a conclusão da obra pela vistoria, quando haja lugar a ... 9 - Da vistoria é imediatamente lavrado o auto", da qual constam obrigatoriamente a identificação do imóvel, a descriç\xC3" ...
  • Edital n.º 1174/2020
    ... aplicável); e) Certificado da conformidade da inspeção dos elevadores (quando aplicável); f) Cópia da escritura de constituição da ... anterior, pode ser dispensada a junção, em função do observado no auto de vistoria: a) Do projeto de estabilidade, quando substituído por termo ...
  • Edital n.º 461/2021
    ... ; f) Antenas coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, ou outras estruturas elevatórias, caso existam; i) Outras, não ... ência de 10 dias, nos seguintes termos: a) Da vistoria é lavrado auto, com descrição do estado de conservação da habitação e, caso seja ...
  • Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
    ... I. A actividade da R. DD consubstanciou-se no aluguer de auto-gruas telescópicas e cabos suficientes para efectuar operações a 30 m ... , assim, espaços em forma de poço sem betão onde ficariam os elevadores ou as escadas. Tais cofragens eram suportadas por quatro apoios laterais ...
  • Acórdão nº 488/21.6T8CNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2022

    I - A contradição factual apenas emerge quando a prova ou não prova de um facto, acarrete, por imperativo lógico-formal ou incompatibilidade material, a impossibilidade de se poderem dar como provados ou não provados certos factos. II - Destarte, inexiste tal vício se, por um lado, se der como provado que existiram avarias em elevador, por virtude das quais a autora  teve de transportar 36...

    ... ” (minutos 07’23 a 07’30), que “em períodos normais com elevadores a funcionar nós temos 2 funcionários e quando o elevador está avariado ... Trata-se, afinal, de uma decorrência do princípio da auto-responsabilidade das partes, impedindo que a impugnação da decisão da ...

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