elevadores auto

408 resultados para elevadores auto

  • Acórdão nº 323/15.4T8SCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Dezembro de 2019

    I – De acordo com os princípios da preclusão e da concentração da defesa, compete ao credor, no que toca à invocação da exceção da prescrição, alegar na fase processual própria – in casu, na resposta à contestação – a existência de um reconhecimento do seu direito, nos termos do art. 325.º, do CC. Não o havendo feito, o acordo de pagamento não pode ser levado em linha de conta pelo tribunal, nem...

    ..., julgando a acção procedente, decidiu condenar o Réu a pagar à Autora a quantia de € 32.432,76 acrescidos dos juros vencidos, à taxa legal, ... por uma sociedade de fornecimento, montagem e conservação de elevadores contra um condomínio com que celebrou dois contratos de manutenção ...
  • Aviso (extrato) n.º 7811/2020
    ...Cerveira, 1996), da Junta Autónoma das Estradas (Castro de Cadém, 1996, e Villa da Agra do Relógio, 1997 e ...; Acessibilidade e Mobilidade para Todos; Jornadas Técnicas - Elevadores; Licenciamento Zero com Intolerância Máxima: O Novo Regime Legal e as ...
  • Aviso n.º 13737/2020
    ...ço fechado e dotado de portaria, sendo cada um deles um imóvel autónomo, estando funcionalmente ligados pela existência de partes comuns tais ... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ...
  • Aviso n.º 20768/2020
    ...ço fechado e dotado de portaria, sendo cada um deles um imóvel autónomo, estando funcionalmente ligados pela existência de partes comuns tais ... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ...
  • Regulamento n.º 299/2019
    ... (átrios, galerias, corredores, caixas de escadas e caixas de elevadores) e espaços exteriores cobertos (alpendres, telheiros, varandas e ...h) Mezzanino: piso intercalar não autónomo. i) Anexo: edifício destinado a um uso complementar dependente do ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2019
    ... Estado a concretização dos princípios da subsidiariedade, da autonomia" das autarquias locais e da descentralização democrática da administraç\xC3"... estabelecimentos de saúde; h) Manutenção e conservação de elevadores; i) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar ...
  • Aviso n.º 777/2021
    ... no disposto do número anterior, integram a liquidação automaticamente, por aplicação direta na norma do presente regulamento, cabendo aos ... associados às instalações mecânicas de elevação (elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes): a) .. 34.6: a) ...
  • Aviso n.º 8767/2017
    ... proprietárias de conjuntos habitacionais, no âmbito da sua autonomia, no caso presente, a autarquia de Matosinhos, tendo em vista adaptar a ... quanto às situações de rede de gás, água, eletricidade, elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, matérias estabelecidas neste ...
  • Aviso n.º 3842/2018
    ... proprietárias de conjuntos habitacionais, no âmbito da sua autonomia, no caso presente, a autarquia de Matosinhos, tendo em vista adaptar a ... quanto às situações de rede de gás, água, eletricidade, elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, matérias estabelecidas neste ...
  • Acórdão nº 568/11.6TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2018

    I - O reconhecimento do direito por parte daquele contra quem deva ser exercido, com eficácia impeditiva da caducidade – art. 331.º, n.º 2, do CC – tem de ser “concreto, preciso, indiscutível, evidente, real e categórico, sem margem de vaguidade ou ambiguidade, de tal modo que torne o direito certo e faça as vezes da sentença”. II - Está ao abrigo de eventual censura do STJ o julgamento da...

    ... processo ordinário, pedindo a condenação da ré no pagamento à autora de quantias em dívida, emergentes de um contrato de empreitada entre ... casas de banho e cozinhas, nas entradas nos blocos e acessos a elevadores", entrega do desenho de implantação das arrecadações, entrega das refer\xC3"...
  • Edital n.º 285/2019
    ..., mas, ainda, a dar cumprimento ao princípio constitucional da autonomia regulamentar dos municípios, regulando todos os aspetos que se considerem ...águas residuais domésticas e pluviais; m) As rampas de acesso, elevadores e plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade condicionada e ...
  • Em vigor Portaria n.º 949-A/2006 - Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
    ... Nas instalações alimentadas por uma fonte autónoma de energia em baixa tensão, essa fonte faz parte integrante da ...elevadores para o piso principal do estabelecimento; - Os equipamentos de ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...Igualmente, devido à sua autonomia e especificidade, não se incluiu o Regulamento do Plano Diretor Municipal ...elevadores, monta-cargas ou passadeiras rolantes; i) Emissão de certidões. 4 - O ...
  • Despacho n.º 7069/2018
    ..., salienta-se que a consolidação e o desenvolvimento da autonomia do Poder Local Democrático desde 1976, em especial da autonomia ... e as intervenções necessárias ao funcionamento de elevadores, processos de ar ventilado e ar condicionado, alarmes existentes em ...
  • Acórdão nº 00202/16.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    I. Sendo requerida uma providência cautelar relativa a procedimentos de formação de contratos, nos termos do disposto no artº 132º do CPTA, não têm aplicação os critérios referentes ao periculum in mora e ao fumus boni iuris, a que alude artº 120º n.º 1 do CPTA. II. A concessão das providências requeridas no âmbito do artigo 132.º, n.º4 do CPTA depende essencialmente da ponderação dos interesses...

    ..., com os contra-interessados melhor identificados nos autos, e onde era solicitado que devia: (i) Determinada a suspensão da .../ documento intitulado “Orçamentos adjudicados à OTIS Elevadores – Preparação dos elevadores para inspecção periódica”, que aqui ...
  • Regulamento n.º 193/2019
    ... lhes inviabilize o recurso a uma solução própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de recurso identificada ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... lhes inviabilize o recurso a uma solução própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de recurso identificada ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
  • Regulamento n.º 1026/2016
    ..., espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Receção do parque; c) Instalações sanitárias; d) Todos os ...3 - É autorizado o acesso aos parques de veículos equipados com instalação de Gás ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... lhes inviabilize o recurso a uma solução própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de recurso identificada ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ... de conformidade das infraestruturas instaladas, nomeadamente elevadores, eletricidade, telecomunicações e gás atualizados; c) Certificado ou ...5 - Não obstante o previsto no número anterior, poderá autorizar-se a cumulação de diferentes utilizações, para o mesmo edifício ou ...
  • Regulamento n.º 288/2017
    ... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... a via pública, não ultrapassem a área bruta de construção autorizada e se conformem com as prescrições de loteamento em que se insiram, desde ...
  • Regulamento n.º 157/2019
    ... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... a via pública, não ultrapassem a área bruta de construção autorizada e se conformem com as prescrições de loteamento em que se insiram, desde ...
  • Aviso n.º 4622/2018
    ...autorizadas ou admitidas. Artigo 11.º Consulta pública Estão sujeitas a consulta ... número anterior os volumes destinados à instalação de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustão e ...
  • Acórdão nº 10909/17.7T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Novembro de 2018

    I - Para efeitos do n.º 5 do artigo 51.º do NRAU, na redacção dada pela Lei n.º 79/2014, de 19 de Dezembro, o conceito de «microempresa» tem de ser interpretado no sentido de entidade que exerce actividade económica, isoladamente ou em grupo, independentemente da sua forma jurídica. II - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem precisado que “o conceito de empresa designa...

    ... se iniciará no próximo dia 1 de Setembro de 2018, a pedido dos Autores", no período que decorre ente as 9:00 horas e as 20:00 horas; c) a condena\xC3"... as instalações de água, gás, electricidade, canalizações, elevadores, sistemas de condicionamento de ar, rede privativa de telefones e condutas ...
  • Acórdão nº 00154/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016

    I) – Ao tempo do Regulamento do Plano Director Municipal da Figueira da Foz ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 42/94 ( DR nº 139, de 18-06-1994, I Série B), e na definição aí constante de «Superfície de pavimento», incluíam-se as varandas privativas.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... factos teve por base exclusivamente a prova pericial realizada nos autos a qual, no entanto, assentou em pressupostos errados. Com efeito, como é ...ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão de Terraços descobertos; Áreas ...