elevadores auto

377 resultados para elevadores auto

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 9635/2016

    ...Igualmente, devido à sua autonomia e especificidade, não se incluiu o Regulamento do Plano Diretor Municipal ...elevadores, monta-cargas ou passadeiras rolantes; i) Emissão de certidões. 4 - O ...

  • Despacho n.º 7069/2018

    ..., salienta-se que a consolidação e o desenvolvimento da autonomia do Poder Local Democrático desde 1976, em especial da autonomia ... e as intervenções necessárias ao funcionamento de elevadores, processos de ar ventilado e ar condicionado, alarmes existentes em ...

  • Acórdão nº 00202/16.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    I. Sendo requerida uma providência cautelar relativa a procedimentos de formação de contratos, nos termos do disposto no artº 132º do CPTA, não têm aplicação os critérios referentes ao periculum in mora e ao fumus boni iuris, a que alude artº 120º n.º 1 do CPTA. II. A concessão das providências requeridas no âmbito do artigo 132.º, n.º4 do CPTA depende essencialmente da ponderação dos interesses...

    ..., com os contra-interessados melhor identificados nos autos, e onde era solicitado que devia: (i) Determinada a suspensão da .../ documento intitulado “Orçamentos adjudicados à OTIS Elevadores – Preparação dos elevadores para inspecção periódica”, que aqui ...

  • Regulamento n.º 1026/2016

    ..., espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Receção do parque; c) Instalações sanitárias; d) Todos os ...3 - É autorizado o acesso aos parques de veículos equipados com instalação de Gás ...

  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018

    ... lhes inviabilize o recurso a uma solução própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de recurso identificada ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...

  • Regulamento n.º 193/2019

    ... lhes inviabilize o recurso a uma solução própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de recurso identificada ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...

  • Aviso n.º 3050/2018

    ... lhes inviabilize o recurso a uma solução própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de recurso identificada ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...

  • Aviso n.º 9127/2017

    ... de conformidade das infraestruturas instaladas, nomeadamente elevadores, eletricidade, telecomunicações e gás atualizados; c) Certificado ou ...5 - Não obstante o previsto no número anterior, poderá autorizar-se a cumulação de diferentes utilizações, para o mesmo edifício ou ...

  • Regulamento n.º 157/2019

    ... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... a via pública, não ultrapassem a área bruta de construção autorizada e se conformem com as prescrições de loteamento em que se insiram, desde ...

  • Regulamento n.º 288/2017

    ... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... a via pública, não ultrapassem a área bruta de construção autorizada e se conformem com as prescrições de loteamento em que se insiram, desde ...

  • Aviso n.º 4622/2018

    ...autorizadas ou admitidas. Artigo 11.º Consulta pública Estão sujeitas a consulta ... número anterior os volumes destinados à instalação de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustão e ...

  • Acórdão nº 10909/17.7T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Novembro de 2018

    I - Para efeitos do n.º 5 do artigo 51.º do NRAU, na redacção dada pela Lei n.º 79/2014, de 19 de Dezembro, o conceito de «microempresa» tem de ser interpretado no sentido de entidade que exerce actividade económica, isoladamente ou em grupo, independentemente da sua forma jurídica. II - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem precisado que “o conceito de empresa designa...

    ... se iniciará no próximo dia 1 de Setembro de 2018, a pedido dos Autores", no período que decorre ente as 9:00 horas e as 20:00 horas; c) a condena\xC3"... as instalações de água, gás, electricidade, canalizações, elevadores, sistemas de condicionamento de ar, rede privativa de telefones e condutas ...

  • Acórdão nº 00154/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016

    I) – Ao tempo do Regulamento do Plano Director Municipal da Figueira da Foz ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 42/94 ( DR nº 139, de 18-06-1994, I Série B), e na definição aí constante de «Superfície de pavimento», incluíam-se as varandas privativas.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... factos teve por base exclusivamente a prova pericial realizada nos autos a qual, no entanto, assentou em pressupostos errados. Com efeito, como é ...ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão de Terraços descobertos; Áreas ...

  • Decreto-Lei n.º 21/2017

    ...Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas. Foi promovida a audição ao Conselho Nacional do Consumo. Assim: Nos ... para radiologia e para medicina; c) As partes elétricas dos elevadores e monta-cargas; d) Os contadores de energia elétrica; e) Às fichas e ...

  • Anúncio n.º 100/2017

    ... de motociclos, ciclomotores e velocípedes, com exceção de autocaravanas. 2 - É proibido o acesso de veículos com altura superior a 2,20 metros ..., espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ...

  • Edital n.º 508/2018

    ...-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, bem como por quem tenha sido autorizado pelo senhorio a permanecer na habitação; b) «Dependente», o elemento ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...

  • Edital n.º 973/2018

    ...-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, bem como por quem tenha sido autorizado pelo senhorio a permanecer na habitação; b) «Dependente», o elemento ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...

  • Regulamento n.º 126/2018

    ... de motociclos, ciclomotores e velocípedes, com exceção de autocaravanas. 2 - É proibido o acesso de veículos com altura superior a 2,20 metros ..., espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ...autonomia do poder local, da descentralização administrativa e da subsidiariedade, ... acesso a pessoas com deficiência, existindo rampas de acesso e elevadores para acesso aos auditórios, WCs, salas de exposições, áreas técnicas ...

  • Lei n.º 52/2018

    ..., zonas comuns de grandes superfícies comerciais ou frações autónomas destinadas ao comércio a retalho que disponham de uma área de venda ...ços, os sistemas de iluminação e de gestão de energia, os elevadores e as escadas rolantes; zz) «Técnico autor do projeto», o técnico ...

  • Acórdão nº 896/09.0TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2017

    a) No respeito pela liberdade contratual, permite-se às partes a estipulação, por acordo e antecipadamente, do montante da indemnização devida em caso de mora, a denominada cláusula penal (art. 810º do CC). b) Para obstar à aplicação da cláusula penal, o devedor tem de demonstrar a sua ausência de culpa; já o credor, fica liberado de alegar e provar os danos sofridos, bem como o respetivo...

    ... A Autora ainda replicou, impugnando a aplicação da multa e os motivos dos ...elevadores (que impedia a execução da caixa de elevadores) (15.º da BI) - (Doc. 1 ...

  • Aviso n.º 11394/2018

    ... ainda referir que os valores respeitantes à componente autonomizada de unidades de medida ou de tempo, designadamente quanto às ... uma redução de 50 % a taxa de inspeção ou reinspeção de elevadores, quando o sujeito passivo da mesma seja uma IPSS. 8 - Durante o ano de ...

  • Despacho n.º 3172/2018

    ...Autoridade Nacional de Proteção Civil, e outros organismos, no estudo de ... de sistemas de vigilância e de alarmes, instalações de gás, elevadores, sistemas de climatização e equipamentos de sistemas contra incêndios; ...

  • Regulamento n.º 1046/2016

    ..., ou de outros que as prevejam, incluindo: o Estado, as Regiões Autónomas, as Autarquias Locais, os fundos e serviços autónomos e as entidades que ... As instalações específicas, como por exemplo as referentes a elevadores, ficam sujeitas ao respeito de um adequado desenvolvimento do projeto, ...

  • Acórdão nº 20054/10.0T2SNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Dezembro de 2016

    I) As acções inibitórias visam a tutela dos interesses difusos dos consumidores/aderentes, encontram-se genericamente previstas no art. 52º da CRP e, no âmbito do direito do consumo, no art. 10º, nº 1, da Lei de Defesa do Consumidor e no art. 25º do Dec.-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n°220/95, de 31 de Agosto, relativo às cláusulas contratuais...

    ... Pede ainda a condenação da Ré a dar publicidade e a comprovar nos autos aquela, em prazo a determinar na sentença respectiva, sugerindo que tal ...Exas., na esfera da AA e no mercado dos elevadores em geral a nível nacional; 128.5. Os Julgadores de recurso, trabalharam ...