elevadores auto

408 resultados para elevadores auto

  • Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2018

    I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...

    ... termos plasmados no contrato.  b) A condenação da ré a pagar à autora a quantia devida no âmbito do contrato, no valor de € 97.540,81, ...: (i) Acesso às áreas de uso comum, designadamente corredores, elevadores, escadas, escadas rolantes, instalações sanitárias, estacionamento, ...
  • Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
    ...6 -- Da notificação da liquidação constará a decisão, o autor do acto de liquidação com a menção da delegação ou subdelegação ... 105.º e 106 relativos às Inspecções e Reinspecções aos Elevadores deixa-se de fazer distinção de acordo com o peso. Fundamentação das ...
  • Acórdão nº 7928/1989.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Novembro de 2012

    I - O construtor do prédio e inicial vendedor das diversas frações autónomas do mesmo, desde que não integra já o condomínio, não é parte na relação jurídica controvertida, em ação em que alguns condóminos peticionam a alteração do título constitutivo da propriedade horizontal. II – Qualquer condómino, em caso de obras indevidamente realizadas nos espaços afectos à utilização da sua fracção...

    ..., para tanto e em suma, que a Ré é proprietária da fracção autónoma designada pela letra “A” do prédio em causa, destinada exclusivamente ... electricidade, quer na 1ª cave, quer com a alimentação dos elevadores, quer com a iluminação dos corredores e acessos dos diferentes pisos, ...
  • Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
    ...1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, poderá ser autorizado, a requerimento do devedor que náo possa cumprir integralmente e de um ...1 - Inspecçóes e reinspecçóes extraordinárias a elevadores, monta cargas, tapetes rolantes e escadas mecânicas, por inspecçáo . . ...
  • Acórdão nº 1999/05.6TBFUN-I.L1S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Novembro de 2015

    1. O facto de o Supremo Tribunal de Justiça ter proferido um AUJ fixando a interpretação de um determinado preceito legal, no caso, o alcance e o âmbito da garantia real direito de retenção, conferida pelo art. 755º, nº1, f) do Código Civil, e sua articulação com o direito insolvencial, não é mais que o exercício de uma competência para que o Supremo Tribunal está vocacionado como tribunal de...

    ...Por apenso aos autos em que foi declarada a insolvência de AA-…, Lda., em 22 de Agosto de ... actividade comercial, “MMMM Lda.” cedeu à insolvente dois elevadores, para cujo pagamento emitiu as facturas n.º … e … no montante de € ...
  • Acórdão nº 02808/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2009

    1.À penhora do direito sobre estabelecimento comercial enquanto unidade jurídica são aplicáveis, subsidiariamente, as normas relativas à penhora da coisas móveis e das coisas imóveis; 2. Como tal, no auto de penhora para além de relacionar os bens, deve o respectivo funcionário indicar o seu estado de conservação e o seu valor aproximado; Apenas quando o funcionário ou órgão da execução fiscal,...

    ... ao interessado o itinerário cognoscitivo e valorativo seguido pelo autor da decisão, no sentido em que decidiu e não noutro, sendo entendido na ... 4 vãos no r/c e 8 em cada andar cobertura em telhado, tem 2 elevadores que servem 6 pavimentos. área 795,90m2; cave- 1 divisão ampla e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
    ... de desenho universal, que estende as vantagens da acessibilidade autónoma a todas a pessoas, independentemente da sua idade, estatura, capacidades, ..., 25 (duas duplas, Baixa e Campo Grande), náo dispóem de elevadores que assegurem o acesso entre a superfície, as bilheteiras e as ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 09 de Julho de 2008
    ...ção e gestão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores. A avaliação da situação regional ao nível da gestão de ... j) A instalação de parques eólicos, de teleféricos, de elevadores panorâmicos ou estruturas similares;. l) O corte de vegetação arbórea ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    .......................... 505176300. 1 743,41. AGF - ELECTRICISTAS AUTO,LDA ................ AGIR XXI-ASSOC. P/ INCLUSAO SOCIAL .......... ...506821412. 1 447,13. ECE-ELEVADORES,LDA. ......................... 502833440. 590,69. 503794520. 1 210,66. ...
  • Aviso n.º 1339/2008, de 15 de Janeiro de 2008
    ... os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres, anexos, excluindo espaços livres de uso público cobertos ... 2 -- Nesta área não são admitidos armazéns ou arrecadações autó- nomos. Artigo 10.º Índices Os índices a observar na área ...
  • Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
    ... se a taxa já tiver sido paga previamente aquando do licenciamento ou auto-rizaçáo da correspondente operaçáo de loteamento;. c) ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem ...
  • Aviso n.º 7746/2006, de 22 de Dezembro de 2006
    ... de um lote, náo podendo no entanto constituir uma fracçáo autónoma";. b) Edificaçáo - a actividade ou resultado da construçáo, reconstruç\xC3"...Artigo 61. Elevadores, ascensores e monta-cargas. 1 - Os pedidos de inspecçáo, re-inspecçáo ...
  • Acórdão nº 01883/02 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Abril de 2004

    I - Estando assente na sentença recorrida, por não impugnado relevantemente no recurso interposto da mesma, que a Autora tem o direito a ser indemnizada pelos danos emergentes ocorridos em resultado da suspensão dos trabalhos determinada pelo dono da obra (art° 166°, nº 4 do DL 235/86, de 18.08, no caso aplicável), designadamente pelo custo da mão de obra que se manteve na obra no período da...

    ... de responsabilidade contratual, proposta por A.., com os sinais dos autos e improcedente a reconvenção deduzida pelo Réu Município de Vila Real ... de moldar e cortar ferro; 1 garlopa; 1 equipamento metálico; 6 elevadores. - O pessoal fixo permanente da obra era constituído por um engenheiro ...
  • Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
    ... a certos tipos de obras; Diplomas respeitantes às regiões autónomas". Cada um dos anteriores capítulos subdivide-se de acordo com uma organiza\xC3"...1.1.23 - Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos, anexo ao Decreto n.º 513/70, de 30 de Outubro, alterado pelo ...
  • Aviso n.º 2402/2008, de 30 de Janeiro de 2008
    ..., ampliação ou alteração dos já existentes, só podem ser autorizados destinos de uso compatíveis com o uso dominante e estatuto de ... soma das superfícies brutas dos pisos, as escadas, caixas de elevadores, alpen- dres e varandas balançadas e excluem -se os espaços livres de ...
  • Aviso (extracto) n.º 25576/2008, de 23 de Outubro de 2008
    ...p) Unidade autónoma - cada um dos espaços autónomos de um edifício, associados a um ... térmico, de segurança contra incêndios, de acústica e de elevadores;. c29) Apólice do seguro que cubra a responsabilidade dos danos ...
  • Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
    ... de um lote, náo podendo no entanto constituir uma fracçáo autónoma. b. Edificaçáo - a actividade ou resultado da construçáo, ...Artigo 61. Elevadores, ascensores e monta -cargas. 1 - Os pedidos de inspecçáo, reinspecçáo ...
  • Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... à construçáo de um único prédio, que deverá ser autonomamente descrita no registo predial e objecto de um título de propriedade; r) ...Certidóes;. Demoliçáo de edifícios;. Destaque;. Elevadores - inspecçáo periódica;. Emissáo alvará licença obras;. Emissáo ...
  • Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...159,20 141,20 125,40 128,30. Autonomia financeira (percentagem) ..................................... 20,00 22,00 ...Matosinhos 100,00. Moldiamleva - Sociedade Instaladora de Elevadores, L.da ............................ Oeiras 100,00. Microprocessador - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 07 de Novembro de 2008
    ...ção e gestão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores. A avaliação da situação regional, ao nível da gestão ...ólicos, de campos de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de elevadores panorâmicos ou estruturas similares. 5 -- Os limites territoriais da ...
  • Acórdão nº 10086/2006-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Junho de 2007

    I. Quando o vendedor do prédio seja simultaneamente o seu construtor, não obstante inexistir empreitada entre ele e o comprador, aos defeitos do prédio é aplicável o regime do artº 1225º e não o do artº 916º do CC. II. A realização de obras de reparação num imóvel pelo construtor, implica, desde logo, o reconhecimento da existência de defeitos. III. O condomínio na propriedade horizontal,

    ... a compropriedade do A., constituído por 60 fracções autónomas, por uma zona comum. Na sequência dessa construção e promoção, alega ... do equipamento neste momento, ainda, em seu nome (caso dos elevadores e os contadores de água e luz). Mais alega, a A., que desde que foi ...
  • Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
    ... edificaçáo principal, com utilizaçáo complementar e entrada autónoma pelo logradouro ou espaço público. Náo possui título de propriedade ... extradorso das paredes exteriores, incluindo caixas de escadas, elevadores e alpendres, com exclusáo da área de sótáos sem pé -direito ...
  • Decreto-Lei n.º 6/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ...Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Re- giões Autónomas. Assim: Nos termos da alínea. a) do n.º 1 do artigo 198.º da Cons- ... c) Partes eléctricas dos elevadores e monta -cargas;. d) Contadores de energia eléctrica;. e) Tomadas de ...
  • Aviso n.º 20418/2008, de 18 de Julho de 2008
    ... urbanizaçáo e de edificaçáo promovidas no âmbito do programa de auto construçáo e programas de habitaçáo de custos controlados, ... periódicas, reinspecçóes e inspecçóes extraordinárias a elevadores - € 120. QUADRO X. Assuntos administrativos. 1 - Depósito da Ficha ...
  • Regulamento n.º 543/2008, de 23 de Outubro de 2008
    ... áreas brutas de todos os pisos (incluindo átrios, escadas, elevadores e sistemas de deposiçáo de lixos) acima e abaixo da cota de soleira, com ... arbóreos, definidos na Planta de Implantaçáo, sáo autóctones e ou bem adaptadas às . 43228 condiçóes edafo-climáticas locais, ...