elevadores auto

583 resultados para elevadores auto

  • Edital n.º 1040/2021
    ... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores ... panorâmicos ou estruturas similares; ... g) A obstrução de qualquer ... obras de ampliação referidas na alínea b) do n.º 1, a emissão de auto- ... rização pelo ICNF, I. P., depende da observação dos seguintes ...
  • Decreto n.º 5/2023
    ... is that method of launching a survival craft whereby the craft is auto- ... matically released from a sinking vessel and is ready for use ... (iv) Escadas (4) ... Escadas interiores, elevadores e escadas rolantes (excluindo as totalmente instaladas no ... interior dos ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... no n.º 1 do artigo 16.º ou no n.º 8 do artigo 20.º, e remeter à auto- ... ridade de AIA os respetivos relatórios ou outros documentos ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...
  • Declaração n.º 12/2023
    ... , as seguintes ações e atividades, sem prejuízo da auto- ... rização e parecer necessários das entidades legalmente competentes ... lares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares; ... d) Deposição ou armazenamento, ...
  • Regulamento n.º 685/2023
    ... no domínio da habitação, conferindo espaço à reabilitação, auto"- ... promoção, construção ou aquisição de habitação e à formaliza\xC3" ... aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...
  • Regulamento n.º 94/2023
    ... conservação, manutenção, lubrificação e limpeza de toda a frota auto- ... móvel e equipamentos do Município; ... l) Exercer as demais ... urbanos, táxis, inspeção, reinspeção e selagem de elevadores, ... máquinas de diversão e outros eventos que careçam de licenciamento ...
  • Aviso n.º 15535/2023
    ... 4. Emissão de auto de receção provisória ou definitiva (parcial ou total) de obras de ... 65 .º Inspeção de elevadores, ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes ... 1 ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... ável, a Parte VII relativa à manutenção e inspeção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes (adiante designadas ... deve assistir o técnico responsável, deve ser elaborado o respetivo auto de vistoria, sendo-lhe entregue uma cópia. 3 - Sempre que se verifique a ...
  • Acórdão nº 2844/15.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    I - As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no art.º 615º nº 1 do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado no nº 4 desse normativo. Na sentença o juiz não tem que se pronunciar sobre as diligências requeridas nas alegações do recurso arbitral ou sobre a intervenção do colectivo no julgamento que a...

    ... de 22 de Setembro de 2006 o expropriado foi notificado da cópia do auto 3.15 Por ofício datado de 11 de Setembro de 2007 os expropriados ... árias e ferroviárias, havendo no edifício portaria, dois elevadores, um monta-cargas ... 3.21 Os aqui expropriados adquiriram a fracção BB ...
  • Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019

    I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...

    ... e Alexandre……………………, o instrumento intitulado “AUTO DE CESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO” de cujo teor, que aqui se dá por ... de pagamento automático multibanco, seguros e manutenção de elevadores ... 5)- O encerramento do Palace Hotel do Buçaco, no período entre ...
  • Despacho n.º 3278/2018
    ... elevadores instalados no Concelho e proceder à liquidação das respetivas receitas ... infraestruturas em loteamentos; 4 - Acompanhar a evolução do parque auto, seus custos e gestão e propor medidas tendentes à sua eficiência e ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... saneamento; ... 11) Controlar o procedimento de gestão dos elevadores instalados no Concelho e proceder à ... liquidação das respetivas ... 4) Acompanhar a evolução do parque auto, seus custos e gestão e propor medidas tendentes ... à sua eficiência e ...
  • Regulamento n.º 1147/2022
    ... ário ou detentor a outro título de prédio urbano ou de fração autó- ... noma de prédio urbano destinado a habitação, localizado no ... aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...
  • Despacho n.º 264/2019
    ... elevadores; b) Levantar autos de notícia por atos ou factos verificados no ... ção das viaturas e máquinas; p) Acompanhar a evolução do Parque Auto, seus custos e gestão e propor medidas tendentes à sua eficiência e ...
  • Regulamento n.º 305/2021
    ... águas e saneamento; 11) Controlar o procedimento de gestão dos elevadores instalados no Concelho e proceder à liquidação das respetivas receitas ... infraestruturas em loteamentos; 4) Acompanhar a evolução do parque auto, seus custos e gestão e propor medidas tendentes à sua eficiência e ...
  • Regulamento n.º 614/2023
    ... o) “Espaços e equipamentos comuns”, zonas de circulação, elevadores, instalações e equi- ... pamentos de uso comum devidamente ... motivo ponderoso devidamente comprovado, e previamente comunicado e auto- ... rizado pela Câmara Municipal; ... j) Sendo o titular do espaço uma ...
  • Regulamento n.º 584/2022
    ... As instalações específicas, como por exemplo as referentes a elevadores, ficam sujeitas ... ao respeito de um adequado desenvolvimento do projeto, ... de polícia e toponímia; ... e) O auto de embargo determinado pelo Presidente da Câmara Municipal; ... f) ...
  • Regulamento n.º 1091/2022
    ... circulação — parque de estacionamento, acessos, corredores, elevadores/monta- ... -cargas, escadas, e instalações sanitárias públicas; ... ... se exarará um auto que, consoante a sua gravidade, será enviado aos serviços do Município ...
  • Regulamento n.º 350/2022
    ... , o local no mercado destinado à venda de bens cuja ocupação é auto- ... rizada a comerciantes, pequenos produtores, artesãos ou prestadores ... a) Espaços comuns — Zonas de circulação, elevadores, instalações sanitárias ou outras de ... uso comum devidamente ...
  • Regulamento n.º 67/2023
    ... saneamento; ... 11) Controlar o procedimento de gestão dos elevadores instalados no Concelho e proceder à ... liquidação das respetivas ... 8) Acompanhar a evolução do parque auto, seus custos e gestão e propor medidas tendentes ... à sua eficiência e ...
  • Regulamento n.º 743/2016
    ... e identificação da Empresa de Manutenção de Instalação de Elevadores; o) Certificado de inspeção emitido por entidade inspetora da rede de ... da entidade responsável por essa infraestrutura subscreva auto de vistoria favorável ou seja apresentado documento comprovativo de ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... elevadores instalados no Concelho e proceder à liquidação das respetivas ...
  • Acórdão nº 74/18.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019

    1 - A actual redacção da alínea c), do nº 2 , do artigo 266º do CPC, permitiu clarificar a anterior redacção do preceito, no sentido de que a reconvenção constitui o instrumento processual adequado para efeitos de invocação de contra-crédito pelo réu, quer no caso de compensação parcial na parte em que o montante do contra-crédito exceda o valor do crédito do autor e o réu pretenda a condenação...

    ... º 201707005 no valor de €16.275,02 emitida a 03/07/2017, relativa a auto de trabalhos a menos – fls. 44 (b) NC nº 201707001 no valor de ... que a BB proceda à retificação de todas as portas e aros dos elevadores, ou que em alternativa proceda à substituição das mesmas, caso a sua ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
    ... b) Ao inspetor regional competente em matéria de ener- gia, quando o auto seja levantado pelos respetivos serviços inspetivos; ... c) Ao ... elevadores de estaleiro e outros equipamentos de elevação ou de movimentação, ...

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