elevadores auto

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 10086/2006-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Junho de 2007

    I. Quando o vendedor do prédio seja simultaneamente o seu construtor, não obstante inexistir empreitada entre ele e o comprador, aos defeitos do prédio é aplicável o regime do artº 1225º e não o do artº 916º do CC. II. A realização de obras de reparação num imóvel pelo construtor, implica, desde logo, o reconhecimento da existência de defeitos. III. O condomínio na propriedade horizontal,

    ... a compropriedade do A., constituído por 60 fracções autónomas, por uma zona comum. Na sequência dessa construção e promoção, alega ... do equipamento neste momento, ainda, em seu nome (caso dos elevadores e os contadores de água e luz). Mais alega, a A., que desde que foi ...

  • Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008

    ... edificaçáo principal, com utilizaçáo complementar e entrada autónoma pelo logradouro ou espaço público. Náo possui título de propriedade ... extradorso das paredes exteriores, incluindo caixas de escadas, elevadores e alpendres, com exclusáo da área de sótáos sem pé -direito ...

  • Regulamento n.º 543/2008, de 23 de Outubro de 2008

    ... áreas brutas de todos os pisos (incluindo átrios, escadas, elevadores e sistemas de deposiçáo de lixos) acima e abaixo da cota de soleira, com ... arbóreos, definidos na Planta de Implantaçáo, sáo autóctones e ou bem adaptadas às . 43228 condiçóes edafo-climáticas locais, ...

  • Decreto-Lei n.º 6/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    ...Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Re- giões Autónomas. Assim: Nos termos da alínea. a) do n.º 1 do artigo 198.º da Cons- ... c) Partes eléctricas dos elevadores e monta -cargas;. d) Contadores de energia eléctrica;. e) Tomadas de ...

  • Aviso n.º 20418/2008, de 18 de Julho de 2008

    ... urbanizaçáo e de edificaçáo promovidas no âmbito do programa de auto construçáo e programas de habitaçáo de custos controlados, ... periódicas, reinspecçóes e inspecçóes extraordinárias a elevadores - € 120. QUADRO X. Assuntos administrativos. 1 - Depósito da Ficha ...

  • Acórdão nº 2890/05.1TBPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Maio de 2015

    I - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de manter inalterada sempre que se mostre apreciada em conformidade com os princípios e as regras do direito probatório. II - O contrato de garantia bancária autónoma é um contrato atípico, através do qual um...

    ... se declare que os Réus F… e G… não têm direito a reclamar da Autora o valor da fiança prestada e referenciada no documento denominado ..., móveis de cozinha, armários e faltando pôr a funcionar os elevadores. Da reapreciação efectuada por este Tribunal, considerada a prova em ...

  • Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Janeiro de 2016

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...

    ... da qual pede a condenação dos réus a pagarem, solidariamente, à autora, a título de indemnização por danos não patrimoniais, o montante ... processo, para além dos presidentes dos dois sindicatos de elevadores. viii. Sobre esta matéria, a autora juntou aos autos documentos que ...

  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008

    ... das dispo- sições de aplicabilidade comum, cuja enunciação autónoma na primeira parte do Código visa evitar repetições ao longo do Código ..., compartimentos de recolha de lixo, casa das máqui- nas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras). e) Área de ...

  • Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007

    ... e a cessação do consumo, à venda a menores e através de meios auto- máticos, de modo a contribuir para a diminuição dos riscos ou efeitos ... v) Nos parques de estacionamento cobertos;. x) Nos elevadores, ascensores e similares;. z) Nas cabinas telefónicas fechadas; aa) Nos ...

  • Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007

    ... que localizada no mesmo lote ou parcela de terreno, com entrada autónoma pelo logradouro ou espaço público, náo possuindo título autónomo, nem ...çóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...

  • Aviso 3873-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007

    ...Perímetro urbano - núcleo de edificaçóes autorizadas e respectiva área envolvente, possuindo vias públicas pavimentadas e ... que o edifício esteja servido com equipamentos de transporte (elevadores ou monta-cargas), de ventilaçáo (ar condicionado, ventilaçáo forçada ...

  • Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000

    ... no seu âmbito são sempre instruídos com declaração dos autores dos projectos da qual conste que foram observadas na elaboração dos ...elevadores" 18.24 - Estatuto das Entidades Conservadoras de Elevadores (Decreto-Lei n.\xC2"...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

    ...Artigo 43.º Restrições autorizadas O presente Acordo não prejudica as proibições ou restri- ções à ... 8413 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos: - Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para ...

  • Decreto-Lei n.º 410/98, de 23 de Dezembro de 1998

    ... ainda ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como a Associação Nacional de Municípios ... 2 do artigo 19.º; b) Paredes das caixas e portas de patamar de elevadores que confinem ou comuniquem com o interior de caixas de escada isoladas ou ...

  • Despacho n.º 23505/2006, de 17 de Novembro de 2006

    ... de segurança para o fabrico e a ins-27-11-2001 talaçáo de elevadores - Parte 3: Monta-cargas eléctricos e hidráulicos. EN 81-3:2000 ...30-5-2000 carga - Carros automotores de alcance variável. EN 1459:1998 ............ Estropos têxteis - ...

  • Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987

    ... de obras e dos que dizem respeito exclusivamente às regiões autónomas. Cada uma daquelas partes encontra-se dividida em capítulos, dentro dos ...1.1.23 - Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos, anexo ao Decreto n.º 513/70, de 30 de Outubro (rectificado ...

  • Acórdão nº 409/02.5PEAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Julho de 2010

    ...ão Texto Integral: I – RELATÓRIO:             Nestes autos de processo comum que correram termos pelo 2º Juízo Criminal de Z.., ... profissional com regularidade, primeiro como técnico de elevadores e mais recentemente como operário de uma fábrica de azulejos, no que ...

  • Regulamento n.º 377/2008, de 11 de Julho de 2008

    ...) Utilizaçáo ou uso - funçóes ou actividades específicas e autónomas que se desenvolvem num edifício ou fracçáo autónoma;. b) Unidade ... o edifício náo esteja servido com equipamentos de transporte (elevadores ou monta -cargas), de ventilaçáo (ar condicionado, ventilaçáo ...

  • Edital n.º 277/2006, de 02 de Junho de 2006

    ...Liquidaçáo de impostos devidos ao Estado e à Regiáo Autónoma da Madeira. 1 - Com a liquidaçáo das taxas, o município assegurará ...8) Passarelas, varandas, escadas, elevadores e outras construçóes ou ocupaçóes do espaço aéreo - por metro ...

  • Edital n.º 249/2008, de 13 de Março de 2008

    ..., destinada à construção de um único prédio, que deverá ser autonoma- mente descrita no registo predial e objecto de um título de proprie- ... de processos; Certidões; Demolição de edifícios; Destaque; Elevadores" -- inspecção periódica; Emissão alvará licença obras; Emissão licen\xC3"...

  • Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008

    ... taxas previstas no presente regulamento o Estado, as Regióes Autónomas, as autarquias locais, os fundos e serviços autónomos e as entidades que ... 4 - Depósitos, tanques e outros, por m3 ou fracçáo 2,98 5 - Elevadores, por unidade 298,32 6 - Antenas de telecomunicaçóes e instalaçóes ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ..... 506059154 .. 2 258,42 AMARO AUTOREPARADORA, LD.' .. 502217456 .. 1 085,06 AMATO LUSITANO - ASSOCIAÇÃO DE ...180340484 .. 15,06 OTIS - ELEVADORES, LDA. .. 500069824 .. 543,24 OTTO INDUSTRIAL - TRANS. PLASTICOS, S. A. .. ...

  • Acórdão nº 0720180 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Março de 2007

    I- A colocação de armário de transmissões e antenas no telhado, pelas suas dimensões, colocação e exposição alteram o arranjo estético e a linha arquitectónica do edifício. II- Não pode ser aplicável a regra da unanimidade dos condóminos para a aprovação de deliberações que tenham em vista a celebração de um contrato de arrendamento que afecte as partes comuns do edifício. III- Dependem...

    ... Para o efeito, alegou a autora ser dona e legítima possuidora da fracção autónoma designada por "AO", ... em aparelhos vários dos condóminos (TV, rádio, computadores, elevadores, electrodomésticos) e os próprios pace-makers dos doentes cardíacos. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006

    ... Regional Anual para 2006 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e ...ção dos seguintes equipamentos: 3 máquinas de raio X, 5 elevadores e equipamentos de comunicações para a Aerogare Civil das Lajes; Colmatar ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro

    ...A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e ...ção dos seguintes equipamentos: 3 máquinas de raio X, 5 elevadores e equipamentos de comunicações para a Aerogare Civil das Lajes; Colmatar ...