elevadores auto

377 resultados para elevadores auto

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977

    ...No caso de interesse mútuo, as autoridades dos dois países criarão condições favoráveis para a realização de ... de elevação, movimentação, carga e descarga (guindastes, elevadores decarga). Equipamento para barragens. Equipamento para caminho de ferro ...

  • Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007

    ... actividades que possam ser desenvolvidas na íntegra e de modo autónomo pelo departamento e ou serviços, ainda que com recurso à colaboraçáo ... Assegurar a coordenaçáo e acompanhamento das inspecçóes aos elevadores da área do município, procedendo a vistorias aos mesmos sempre que se ...

  • Extracto de Portaria N.º 465/2005 de 16 de Agosto

    ... do Heroísmo, para Centro de Saúde do Nordeste - Aquisição de autoclave. O referido subsídio será processado pelo capítulo 40 - Despesas do ... de Santo Espírito de Angra do Heroísmo - Construção de elevadores. O referido subsídio será processado pelo capítulo 40 - Despesas do ...

  • Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março

    ..., construídos ou a construir (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão das garagens, serviços técnicos ... de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a fracções autónomas ou unidades de utilização independentes;. b) Toda e qualquer ...

  • Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho

    ..., construídos ou a construir (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão das garagens, serviços técnicos ... de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a fracções autónomas ou unidades de utilização independentes;. b) Toda e qualquer ...

  • Acórdão nº 07B4487 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Dezembro de 2008

    1. Fora dos limites traçados pelo nº 2 do artigo 722º do Código de Processo Civil, não cabe na competência do Supremo Tribunal de Justiça analisar a prova produzida nos autos e ver se dela resultaria conclusão diferente da que foi extraída pelas instâncias. 2. Não estando demonstrado o conteúdo preciso de um contrato de empreitada, não se pode ter como provada a constituição do direito ao...

    ... As três facturas a que a autora se refere têm os nºs 29, 51/52 e 77, as datas, respectivamente, de 29 de ... de 96 apartamentos, caixa de escadarias, caves e hall de elevadores do Edifício Pinhais de .. 2", que os serviços prestados revelaram ...

  • Acórdão nº 6302/2003-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Novembro de 2003

    A introdução do nº 3 do art. 916º do CC pelo Dec. Lei nº 267/94, de 25-10, não produz efeitos retroactivos, nem se destinou a suprir uma lacuna de regulamentação.

    ...  SITO NA RUA AGOSTINHO NETO Nº X, PARQUE EUROPA, em Lisboa, em autos de acção ordinária, demandou  SGAL - .. S A, pedindo a condenação ...       Outro equipamento que nunca funcionou são os elevadores, estando mais tempo parados que a funcionar.       A R. reconhecendo ...

  • Aviso n.º 18464/2008, de 24 de Junho de 2008

    ... e entendida como complemento funcional deste, com entrada autónoma pelo logradouro ou pelo espaço público, náo possuindo titulo de ..., compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras). k) Área útil ...

  • Regulamento n.º 560/2008, de 03 de Novembro de 2008

    ... e entendida como complemento funcional deste, com entrada autónoma pelo logradouro ou pelo espaço público, náo possuindo titulo de ..., compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras);. k) Área útil ...

  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ...96 145,02. Assoc. Social e Cultural da Terceira Idade e do Autodidacta de Aveiro ............... Assoc. Sáo Cosme e Sáo Damiáo de Podame ...79 277,75. 502529091. 7 306,53. GRUPNOR - Grupo Português Elevadores do Norte, L.da ................... GRAVOTEXTIL - Soc. de Acabamentos ...

  • Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008

    ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ... a parte de um edifício susceptível de constituir uma fracçáo autónoma;. w) «Zona Urbana Consolidada» Para efeitos do disposto na alínea f) do ...

  • Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008

    ...m) Edifício - construçáo autónoma que compreende uma ou várias divisóes, coberta, limitada ou náo, por ... número anterior os volumes destinados à instalaçáo de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustáo e ...

  • Regulamento n.º 384/2008, de 15 de Julho de 2008

    ...: Parte de um edifício susceptível de constituir uma fracçáo autónoma. 2 - Todo o restante vocabulário urbanístico constante do presente ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ...

  • Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007

    ...ória e adoptar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela auto-ridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos ...çóes municipais, nomeadamente aparelhos de ar condicionado, elevadores, etc. 11.2 - Divisáo de Finanças:. 11.2.1 - Secçáo de Contabilidade e ...

  • Acórdão nº 06A2993 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Outubro de 2006

    1) O recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - e salvo a situação do artigo 725º do Código de Processo Civil - destina-se a impugnar o Acórdão da Relação e a argumentar contra os seus fundamentos. 2) Se o recorrente usa a mesma argumentação, com reprodução "pari passu" das conclusões da alegação produzida na apelação, fica plenamente justificado o uso da faculdade remissiva do

    ... A Ré contestou alegando, em síntese, que a Autora realizou as obras com defeitos que teve de mandar corrigir o que lhe ...; rectificação das paredes de caixas escadas e portais dos elevadores, com o custo de 586,09 euros; aumento de custo no gesso, por desaprumo e ...

  • Acórdão nº 07562/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2011

    I- O decretamento de uma providência cautelar ao abrigo da alínea a) do nº1 do artigo 120º do CPTA só é possível em situações excepcionais que, pela sua evidência, dispensem quaisquer indagações de facto ou de direito. II- O encerramento de um estabelecimento comercial ou industrial, implicando a cessação da respectiva actividade, constitui um caso típico de prejuízo de difícil reparação.

    ...fIs. 99 a 102 dos autos e pág. 22 e 45 da sentença). 8. Há omissão de pronúncia gerando erro ... espessura e apresenta 4 buracos para posterior colocação de elevadores; no piso superior encontra-se feita uma abertura de betão onde ...

  • Acórdão nº 2938/07.5TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Novembro de 2012

    I. É pressuposto da licitude do despedimento, para além do mais, que a declaração de vontade da entidade empregadora de pôr termo ao contrato de trabalho seja expressa e que obedeça ao formalismo legalmente exigido para as diferentes formas de despedimento, mais concretamente para a decisão de despedimento. II. A declaração de vontade do empregador, destinada a fazer cessar o contrato de...

    ...3 do processo de extinção apenso aos autos). Para além desse, interessa ainda ter em conta, no que respeita ao ...ções, em .., cerca das 09h30 m, foi impedido de aceder aos elevadores que dão acesso aos vários pisos do edifício, dado o seu cartão de ...

  • Deliberação n.º 2519/2007, de 27 de Dezembro de 2007

    ...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...; ff) Parcela -- área de território física ou juridicamente autonomizada não resultante de uma operação de loteamento; gg) Polígono base de ...

  • Aviso n.º 27347/2008, de 14 de Novembro de 2008

    ... extradorso das paredes exteriores incluindo escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ... u) lote -- área de terreno resultante de operação de loteamento auto- rizada ou licenciada nos termos da Legislação em vigor;. v) número de ...

  • Listagem n.º 223/2007, de 17 de Agosto de 2007

    ...Norte - remodelaçáo do ascensor. Thyssen - Krupp Elevadores, S. A. 9 de Maio de 2005 ..... 4957. Ajuste directo. Direcçáo Regional .../S Padre Martins Capela - Terras Bouro - criaçáo baia estacionamento auto-carros transporte de alunos. Clemente & Silva, L.da ... 24de Agosto de ...

  • Edital n.º 620/2008, de 20 de Junho de 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) em que tenha sido autorizada para o local uma utilizaçáo que náo tenha associada qualquer ..., compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras). e) Área de ...

  • Edital n.º 278/2006, de 02 de Junho de 2006

    ...2,20. 3 - Autos ou termos de qualquer espécie, cada ... 3,60. 4 - Averbamentos náo ...6,50. 5 - Inspecçáo periódica de elevadores, cada .... 81,20. SECçÁO II. Taxas. SUBSECçÁO I. Técnicos Artigo ...

  • Deliberação (extracto) n.º 1065/2008, de 09 de Abril de 2008

    ... e abaixo da cota de soleira, incluindo escadas e caixas de elevadores, com exclusão de: Áreas técnicas acima ou abaixo do solo Arrecadações ...Parcela -- é a área de território física ou juridicamente autono- mizada não resultante de uma operação de loteamento. 20. Património ...

  • Regulamento n.º 7/2002, de 29 de Janeiro de 2002

    ...A. 1097 .. Gan Portugal Seguros, S. A. 1112 .. Auto Gere - Companhia Portuguesa de Seguros, S. A. 1117 .. Europ Assistance - ... os de debulha, ceifa e ou enfardamento; 203 - Enfardadeiras e elevadores de palha; 204 - Ceifeiras e ceifeiras-atadeiras; 205 - Motores para ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2007, de 02 de Outubro de 2007

    ... denominado Parque de Despor- tos Motorizados de Portimão -- Autódromo Internacional do Algarve, ao qual foi reconhecido interesse público ...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...