elevadores auto
603 resultados para elevadores auto
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Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de Fevereiro de 1990
... o acesso às habitações pelo exterior do edifício; f) Os elevadores não devem ser considerados como meios de evacuação em caso de ... º 5, dispor de uma faixa destinada à operação das viaturas e das auto-escadas dos bombeiros que satisfaça as seguintes condições: a) ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... serviço, acidentes pessoais, multirriscos, responsabilidade civil e auto- ... l) Participar e acompanhar os sinistros junto das entidades ... programadas de manutenção em elevadores, AVAC, sistemas de aquecimento de águas sanitárias ... e/ou painéis ...
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Despacho n.º 3241/2022
... a elevadores e AVAC e Sistemas de Deteção de Incêndios e de Intrusão; ... e) ... solicitar, quando necessário, a colaboração e intervenção das auto- ... ridades administrativas e policiais; ... b) Emitir pareceres e ...
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Deliberação n.º 247/2022
... serviço, acidentes pessoais, multirriscos, responsabilidade civil e auto- ... l) Participar e acompanhar os sinistros junto das entidades ... programadas de manutenção em elevadores, AVAC, sistemas de aquecimento de águas sanitárias ... N.º 38 23 de ...
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Relatório n.º 8/2022
... as regras da contabilidade pública e o regime de fundos e serviços autó- ... nomos, nomeadamente as normas relativas à autorização de despesas, ... Kone Portugal - Elevadores Lda 506682048 Aquisição de serviços ... Contrato de serviços de ...
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Regulamento n.º 122/2024
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... aos serviços de inspeção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar condicionado dos edifícios ...
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Deliberação n.º 247/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... elevadores, A VAC, sistemas de aquecimento de águas sanitárias ... N.º 38 ...
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Aviso n.º 24308/2022
... pela coordenação e controlo de unidades orgânicas, com níveis de auto- ... nomia, responsabilidade e dimensão apropriada ... 2 — Aos ... k) Assegurar a inspeção, conservação e manutenção de elevadores municipais; ... l) Assegurar e fiscalizar a inspeção de elevadores de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... especiais, é auto regulado e intrinsecamente seguro. Andar a pé é tão natural como ... à deslocação como escadas rolantes e/ou elevadores ... para ultrapassar declives acentuados ... Estimula a interação ...
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Acórdão nº 1942/04.0TBAVR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2007
1. As despesas comprovadamente suportadas pelo exequente, ao cooperar com o agente de execução na realização da penhora de bens móveis, constituem encargo da execução a suportar pelo executado, saindo precípuas do produto dos bens penhorados. 2. Mas se a penhora for julgada ilegal, tais despesas serão já da responsabilidade do exequente, como serão da sua responsabilidade as despesas havidas...
... Indicou à penhora os elevadores existentes no Edifício X ... , nos Blocos 102 e 104, em Aveiro ... A citadora de Execução procedeu à penhora, nos termos do auto de fls. 17 a 19, com a data de 06.01.2006, através da remoção das ... -
Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
... ser branca; 7) Discussão e aprovação dos orçamentos dos elevadores. 8) Discussão e aprovação de orçamento para substituição do tecto ... -se, de resto, conforme os princípios da celeridade processual e da auto-responsabilização das partes ... Desatende-se, por isso, neste ponto a ...
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Regulamento n.º 176/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... átrios de entrada, os corredores de uso ou passa- gem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
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Regulamento n.º 176/2022
... 4 — Da vistoria realizada no fogo habitacional será lavrado um auto com a descrição, sucinta ... mas completa, das diligências efetuadas e ... elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
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Relatório n.º 8/2021
... , a organização em Lisboa do III Encontro Bilateral entre a AdC e a Auto- ... rité de la concurrence de França. Os temas abordados incluíram as ... Kone Portugal - Elevadores Lda 506682048 ... Contrato de serviços de manutenção simples para dois ...
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Acórdão nº 541/13.0TYLSB-E.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2014
1. Para efeitos do vício de omissão de pronúncia, constituem questões de mérito a resolver, cada uma das causas de pedir múltiplas que servem de fundamento a uma mesma pretensão, ou cada uma das pretensões, sob cumulação, estribadas em causas de pedir autónomas, ou ainda cada uma das excepções peremptórias invocadas pela defesa ou que devam ser suscitadas oficiosamente. 2. Para tais efeitos, já
... que necessita de reparação; Bombas das caixas dos poços dos elevadores" da zona amarela que têm pendentes trocadas, provocando inundação dos po\xC3" ... Em 11/11/2011 foi lavrado auto de recepção definitiva da empreitada relativa ao fornecimento e montagem ... -
Acórdão nº 2355/15.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
I – As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no nº 1 do art. 615º do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado no nº 4 desse normativo. II – Em processo de expropriação, o Juiz na sentença não tem que se pronunciar sobre as diligências requeridas nas alegações do recurso arbitral ou sobre a...
... Com efeito, do auto de vistoria “ad perpetuam rei memoriam” da fracção “X” consta ... ; com entrada principal e entrada de serviço, dois elevadores e um monta cargas, estes factos e todos os acima referidos têm de ser ... -
Aviso n.º 23569/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... dos planos da cobertura, nomeadamente casas de máquinas ou de elevadores, à excepçáo de chaminés ou clarabóias ... 4 - Relativamente aos ... 1 - A implantaçáo proposta no Plano é a implantaçáo máxima auto-rizada, sendo possível uma implantaçáo diferente da indicada, desde que ...
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Acórdão nº 284/17.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018
1 - A aplicação do regime da propriedade plural em empreendimentos turísticos, implica a prévia existência de um título constitutivo elaborado e aprovado nos termos do Decreto-lei n.º 39/2008 de 07/02. 2 - Embora exista um empreendimento turístico integrado por vários blocos de apartamentos, o regime jurídico do aludido diploma, no que respeita às normas que regem a propriedade plural, só lhe é
... comuns, as escadarias, patamares, terraços não privativos e elevadores. (…) Bloco “C” (…) formado por duas alas norte e poente, tendo a ... em propriedade plural aqueles que compreendem lotes e ou frações autó"nomas de um ou mais edifícios, em conformidade com o que dispõe o art. \xC2" ... -
Acórdão nº 388/11.8TJPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2015
I - O excecionante tem o ónus de alegar os factos integradores da exceção perentória que deduz. II - As prestações periódicas são uma das modalidades das prestações duradouras, sendo que estas últimas, por sua vez, se distinguem das prestações fracionadas ou repartidas. III - Nas prestações duradouras, o tempo influi decisivamente na determinação do seu objeto, especialmente do seu montante,...
... o restante, no valor de € 18.558,26 respeitante ao custo dos elevadores, respondendo por tais custos apenas as frações que deles beneficiam; por ... Auto fe fls. 82, 154, 155 e 156) ... q) Acontece que, o Tribunal a quo, ... -
Acórdão nº 1393/11.0TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2014
I. Cabe ainda na modalidade de ilicitude a que se reporta o n.º 1 do art.º 483.º -violação (mediata) de direito subjectivo alheio- a que resulta da inobservância dos denominados deveres de prevenção do perigo de dano. II. O acolhimento dos aludidos deveres permite estender a responsabilidade delitual por omissão a todo aquele que, exercendo o domínio de facto sobre uma coisa, móvel ou imóvel,...
... Regularmente citadas as RR, apresentaram contestação: a D ... , Elevadores, SA em peça separada, impugnou, por desconhecida, a factualidade alegada ... a evitar, das medidas preventivas exigíveis e possibilidade de auto-protecção do lesado, sob pena de “uma ampla construção e admissão ... -
Declaração n.º 89/2021
... ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão de: Terraços descobertos; Áreas ... auto-estradas e algumas vias rápidas, a plataforma da estrada inclui duas ...
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Despacho n.º 909/2022
... a) Promover inspeções, reinspeções e inquéritos a elevadores; ... b) Emitir licenças para espetáculos, venda de bilhetes para ... solicitar, quando necessário, a colaboração e intervenção das auto ...
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Lei n.º 63/2017
... contíguas; v) Nos parques de estacionamento cobertos; x) Nos elevadores, ascensores e similares; z) Nas cabinas telefónicas fechadas; aa) Nos ... administrativas ou policiais, as quais devem lavrar o respetivo auto de notícia. 3 - Todos os utentes dos locais referidos no n.º 1 têm o ...
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Despacho n.º 14896/2022
... de Atendimento Integrado, nomeadamente para a emissão dos alvarás, auto- ... rizações, certidões e outros documentos previstos na lei ou nos ... sões, certificação energética, elevadores e outros dispositivos de elevação de pessoas ou cargas ... e matérias ...
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Despacho n.º 688/2024
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ocupação de espaço público, máquinas de diversão, táxis, elevadores e todos os licenciamentos que nos termos da lei sejam imputados às ...