elevadores auto

408 resultados para elevadores auto

  • Aviso n.º 11079/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma para o espaço exterior;. 2 - Operaçóes urbanísticas previstas no n3 do ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
    ...Na Região Autónoma dos Açores a realização dos proce- dimentos de avaliação do impacte .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Todos. f) Elevadores de montanha, funiculares, teleféricos e infra -estruturas de apoio. ...
  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
    ..., por exemplo papel de parede, linóleo, folhas de plástico auto"-adesivas, papéis de embrulhar e rolos de papel, executando-se as indicaç\xC3"...12-05 - Elevadores e guinchos para carregar ou transportar. Nota. - Incluindo elevadores de ...
  • Acórdão nº 0626426 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Dezembro de 2006

    I - O locatário de imóvel objecto de contrato de locação financeira pode exigir da vendedora/construtora do mesmo a reparação de algum defeito que o prédio ostente e que seja da responsabilidade dela. II - Os diversos meios jurídicos facultados ao comprador em caso de defeito da coisa não podem ser exercidos em alternativa. Há uma espécie sequência lógica: primeiro o vendedor está adstrito

    ...: C………., Lda, pedindo a condenação desta a reconhecer que o Autor tinha direito a que lhe fosse colocado, em ambas as fracções adquiridas ... do edifício, assinalando, designadamente, o hall de entrada e elevadores, tendo sido contratado oralmente entre o Autor e a gerência da Ré que o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
    ... Regional Anual para 2009 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ar- tigo ...ão de servi- ços de fiscalização e licenciamento na área de elevadores. Realização de acções de sensibilização e formação na área de ...
  • Aviso n.º 5142/2006, de 23 de Outubro de 2006
    ...áo pecuniária estabelecida pelo município no exercício da sua autonomia financeira, e é devida como contrapartida da actividade pública ...elevadores e similares:. Taxa por inspecçáo e inspecçáo extraordinária - E 120;. ...
  • Regulamento n.º 18/2007, de 29 de Janeiro de 2007
    ... ou construçóes, nas circunstâncias anteriores, dotados de autonomia económica em relaçáo ao terreno onde se encontrem implantados, embora ... soma das superfícies brutas dos pisos, as escadas, caixas de elevadores", alpendres e varandas balançadas e excluem-se os espaços livres de uso p\xC3"...
  • Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
    ...Pagamento em prestaçóes e cobrança coerciva. 1 - Pode ser autorizado, mediante proposta do departamento de gestáo financeira, o pagamento em ...106,00. (d). 124,50. (d). 3 - Licenciamento de elevadores e monta-cargas projectados a partir de 1999 e que ainda náo se encontram ...
  • Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...TÍTULO II. Dos técnicos CAPÍTULO I Autoria dos projectos Artigo 4. Autoria dos projectos. 1 - Os projectos relativos ...
  • Aviso n.º 2413/2006, de 10 de Agosto de 2006
    ...ício principal, com uma funçáo complementar e com uma entrada autónoma pelo logradouro ou pelo espaço público, que náo possui título ..., acima e abaixo do solo (incluindo escadas e caixas de elevadores), medida pelo extradorso das paredes exteriores, com exclusáo de:. i) ...
  • Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro
    ... comerciais exercidas nas Unidades, as quais não têm autonomia funcional ou individualidade própria relativamente ao Empreendimento, ...ções e equipamentos nele incorporados ou não, nomeadamente elevadores e o ar condicionado;. b) De responsabilidade civil, cobrindo os prejuízos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... das paredes exteriores incluindo as escadas, caixas de elevadores, alpendres, varandas balançadas e excluindo espaços livres de uso ...1 - A ocupaçáo das áreas urbanizáveis é autorizada pela Câmara Municipal, mediante execuçáo de plano de urbanizaçáo, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
    ... direccionadas nomeadamente para os produtos da terra, raças autóctones, gastronomia, artesanato e turismo;. g) Disciplinar a proliferação de ...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...
  • Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006
    ... receitas municipais, previstos na tabela em anexo, sáo automaticamente actualizados no início de cada ano, por aplicaçáo do índice anual de ...Artigo 16.o. Elevadores", monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes. 1 - Pedido de inspec\xC3"...
  • Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977
    ...No caso de interesse mútuo, as autoridades dos dois países criarão condições favoráveis para a realização de ... de elevação, movimentação, carga e descarga (guindastes, elevadores decarga). Equipamento para barragens. Equipamento para caminho de ferro ...
  • Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
    ... actividades que possam ser desenvolvidas na íntegra e de modo autónomo pelo departamento e ou serviços, ainda que com recurso à colaboraçáo ... Assegurar a coordenaçáo e acompanhamento das inspecçóes aos elevadores da área do município, procedendo a vistorias aos mesmos sempre que se ...
  • Extracto de Portaria N.º 465/2005 de 16 de Agosto
    ... do Heroísmo, para Centro de Saúde do Nordeste - Aquisição de autoclave. O referido subsídio será processado pelo capítulo 40 - Despesas do ... de Santo Espírito de Angra do Heroísmo - Construção de elevadores. O referido subsídio será processado pelo capítulo 40 - Despesas do ...
  • Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
    ..., construídos ou a construir (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão das garagens, serviços técnicos ... de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a fracções autónomas ou unidades de utilização independentes;. b) Toda e qualquer ...
  • Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
    ..., construídos ou a construir (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão das garagens, serviços técnicos ... de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a fracções autónomas ou unidades de utilização independentes;. b) Toda e qualquer ...
  • Acórdão nº 07B4487 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Dezembro de 2008

    1. Fora dos limites traçados pelo nº 2 do artigo 722º do Código de Processo Civil, não cabe na competência do Supremo Tribunal de Justiça analisar a prova produzida nos autos e ver se dela resultaria conclusão diferente da que foi extraída pelas instâncias. 2. Não estando demonstrado o conteúdo preciso de um contrato de empreitada, não se pode ter como provada a constituição do direito ao...

    ... As três facturas a que a autora se refere têm os nºs 29, 51/52 e 77, as datas, respectivamente, de 29 de ... de 96 apartamentos, caixa de escadarias, caves e hall de elevadores do Edifício Pinhais de .. 2", que os serviços prestados revelaram ...
  • Acórdão nº 6302/2003-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Novembro de 2003

    A introdução do nº 3 do art. 916º do CC pelo Dec. Lei nº 267/94, de 25-10, não produz efeitos retroactivos, nem se destinou a suprir uma lacuna de regulamentação.

    ...  SITO NA RUA AGOSTINHO NETO Nº X, PARQUE EUROPA, em Lisboa, em autos de acção ordinária, demandou  SGAL - .. S A, pedindo a condenação ...       Outro equipamento que nunca funcionou são os elevadores, estando mais tempo parados que a funcionar.       A R. reconhecendo ...
  • Aviso n.º 18464/2008, de 24 de Junho de 2008
    ... e entendida como complemento funcional deste, com entrada autónoma pelo logradouro ou pelo espaço público, náo possuindo titulo de ..., compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras). k) Área útil ...
  • Regulamento n.º 560/2008, de 03 de Novembro de 2008
    ... e entendida como complemento funcional deste, com entrada autónoma pelo logradouro ou pelo espaço público, náo possuindo titulo de ..., compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras);. k) Área útil ...
  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ...96 145,02. Assoc. Social e Cultural da Terceira Idade e do Autodidacta de Aveiro ............... Assoc. Sáo Cosme e Sáo Damiáo de Podame ...79 277,75. 502529091. 7 306,53. GRUPNOR - Grupo Português Elevadores do Norte, L.da ................... GRAVOTEXTIL - Soc. de Acabamentos ...
  • Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008
    ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ... a parte de um edifício susceptível de constituir uma fracçáo autónoma;. w) «Zona Urbana Consolidada» Para efeitos do disposto na alínea f) do ...