elevadores auto
603 resultados para elevadores auto
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Regulamento n.º 1228/2023
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ou passagem comum; c ) As portas de uso ou acesso comum; d ) Os elevadores; e ) Os espaços destinados a caixas do correio; f ) As fachadas dos ...
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Edital n.º 416/2017
... por escrito ou oralmente, sendo neste caso, reduzida a escrito em auto, por técnico municipal com competência funcional para tomar nota da ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
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Edital n.º 598/2018
... por escrito ou oralmente, sendo neste caso, reduzida a escrito em auto, por técnico municipal com competência funcional para tomar nota da ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
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Regulamento n.º 960/2021
... Regulamento ... Artigo 61.º ... Inspeções em elevadores ... As taxas devidas pelas inspeções em elevadores são as constantes do ... — Receção provisória ou definitiva de obras de urbanização (por auto) ... 13,80 € ... 2 — Taxa ...
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Despacho n.º 12234/2022
... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... de 5 dias interpolados em cada ano, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... j) Decidir dos pedidos ...
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Edital (extrato) n.º 826/2021
... combate a incêndio; d) Baldes de areia; e) Casas de banho; f) Elevadores; g) Sistema de videovigilância. 3 - Os motores dos veículos devem ser ... , por ano civil ou fração - 15,00 (euro) 3 - [ ... ] G - Parque Silo Auto 1 - [ ... ] 12 - Atribuição ou emissão de segunda via da avença para ...
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Despacho n.º 2747/2022
... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... de 5 dias interpolados em cada ano, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... f) Decidir dos pedidos ...
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Despacho n.º 4339/2023
... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... de 5 dias interpolados em cada ano, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados, mensalmente, à delegante e à DGAJ; ... i) ...
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Despacho n.º 1048/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... técnica de sistemas in- tegrados A VAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e videoconferência; b ) ...
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Despacho n.º 5849/2022
... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... de 5 dias interpolados em cada ano, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... f) Decidir dos pedidos ...
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Despacho n.º 1048/2022
... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... de 5 dias interpolados em cada ano, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... f) Decidir dos pedidos ...
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Despacho n.º 12378/2021
... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... de 5 dias interpolados em cada ano, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à DGAJ mensalmente; ... i) Decidir dos pedidos ...
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Despacho n.º 11599/2023
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... técnica de sistemas inte- grados A VAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e videoconferência; b ) ...
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Regulamento n.º 4/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... em relação às redes de gás agua e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos. 3 — [ ... ] 4 — [ ... ] 5 — [ ... ] 6 ...
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Regulamento n.º 4/2022
... agregado familiar candidato e registado em auto, assinado pelo notificado e por representante ou ... técnico municipal ... em relação às redes de gás agua e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos ... 6 — [ ... ] ... Artigo 30.º ...
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Regulamento n.º 478/2020
... de cada responsável de serviço, sem prejuízo de cada colaborador auto propor a frequência de ações de formação ou outros; e) Disponibilizar ... turísticos, antenas de telecomunicações, pedreiras, elevadores ascensores e monta-cargas e outros cuja competência caiba no âmbito da ...
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Acórdão nº 323/15.4T8SCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2019
I – De acordo com os princípios da preclusão e da concentração da defesa, compete ao credor, no que toca à invocação da exceção da prescrição, alegar na fase processual própria – in casu, na resposta à contestação – a existência de um reconhecimento do seu direito, nos termos do art. 325.º, do CC. Não o havendo feito, o acordo de pagamento não pode ser levado em linha de conta...
... por uma sociedade de fornecimento, montagem e conservação de elevadores contra um condomínio com que celebrou dois contratos de manutenção ... de ser protegido (por acaso, hoje em dia, cada vez menos, face à sua auto-informação permanente ... ), mas deixá-lo enriquecer sem causa só ... -
Regulamento n.º 212/2023
... comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ... a cedência a qualquer título a favor de terceiros, não auto- ... rizada, nos termos do artigo 27.º do presente Regulamento ... 3 — ...
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Aviso n.º 20768/2020
... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... de obras de urbanização, bem como a emissão do respetivo auto de receção estão sujeitos ao pagamento da taxa fixada no Regulamento, ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... ção e montagem do Cortejo Etnográfico, da representação do Auto de Floripes, da Tarde de Jogos Populares e da Exposição Temporária ... ; Acessibilidade e Mobilidade para Todos; Jornadas Técnicas - Elevadores; Licenciamento Zero com Intolerância Máxima: O Novo Regime Legal e as ...
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Portaria n.º 392/2019
... ça de exploração das instalações elétricas, exceto quando exista auto- ... rização de utilização atualizada; ... e) Cópia do termo de ... f) Certificação dos equipamentos elevadores; ... g) Cópia ou extrato do contrato de manutenção dos equipamentos ...
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Aviso n.º 13737/2020
... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... de obras de urbanização, bem como a emissão do respetivo auto de receção estão sujeitos ao pagamento da taxa fixada no Regulamento, ...
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Aviso n.º 2346/2024
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... , incluindo quanto às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos; ... N.º 20 29 de janeiro de ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... 4 — Da vistoria é imediatamente lavrado o auto, do qual constam obrigatoriamente a iden- ... tificação do imóvel, a ... 10. Inspeções periódicas a elevadores: ... 10.1 Realização de inspeções periódicas ou extraordinárias a ...
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Despacho n.º 10349/2022
... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... º a 96.º do Código do Trabalho, sendo os respetivos despachos de auto- ... rização comunicados à delegante e, mensalmente, à DGAJ; ... l) ...