economia formal e informal
392 resultados para economia formal e informal
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Despacho n.º 6723/2022
... métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de ... todos os recursos e boa ... jovens, no domínio da educação não formal; ... e) Propor, implementar e apoiar a criação ... e à prática de atividade física informal; ... d) Fomentar e apoiar o desenvolvimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... da floresta, e de relançamento da economia dos territórios afetados, promovendo uma gestão ... , com a adoção de modelos de governança, formal e informal, que aproximem a decisão do terreno e ...
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Aviso n.º 22670/2023
... ção em cimeira, cerimónia ou reunião formal" ou informal, quando os agentes públicos do Munic\xC3" ... como qualquer pessoa com quem vivam em economia comum ou com a qual tenham uma relação de ...
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Acórdão nº 996/15.8T8CRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2015
I – No âmbito da respectiva liberdade e autonomia, pode qualquer dos credores dos requerentes, com a sua maioria (de créditos) qualificada imposta por lei, conformar juridicamente os seus interesses no plano que aprove, podendo, por esse modo, consider esses seus devedores “desvitalizados” mas (ainda não) insolventes. II) O legislador atribui ao juiz um papel muito restrito no
... indispensáveis ao funcionamento de uma economia de mercado reclame que cada operador económico ... informal" e exteriormente ao controlo judicial ... \xC2" ... visando, sim, a obtenção dum requisito formal. É insustentável a ideia de que um juiz se deve ... -
Despacho n.º 4871/2023
... métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de ... todos os recursos e boa ... jovens, no domínio da educação não formal; ... e) Propor, implementar e apoiar a criação ... e à prática de atividade física informal; ... d) Fomentar e apoiar o desenvolvimento ...
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Edital n.º 340/2017
... ligação ao território, assim como à economia local potenciando a relação Cultura, Desporto, ... eventos desportivos pontuais de caráter informal; Apoio a eventos desportivos de caráter formal ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... formal e voluntariado no Sistema de Justiça ... “Para Além das Grades — Mentoria Informal" em Contexto Prisional”; “Plano de ... Conting\xC3" ... Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de ...
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Despacho n.º 3241/2022
... , fomentando uma rede de promoção da economia local; ... m) Exercer as demais funções, ... educação formal e não formal dirigidos à comunidade; ... h) ... b) Gerir os equipamentos de desporto Informal, de lazer e de atividade física informal, ...
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Despacho n.º 982/2018
... as medidas adequadas no sentido de economia, de segurança dos operadores e do aumento da ... e dinamizar o Associativismo Juvenil, formal ... o Associativismo Juvenil, formal e ou informal ...
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Regulamento n.º 374/2020
... , culturais, do âmbito da educação formal e informal, incentivo e desenvolvimento da ... os pais, filhos e irmãos que vivam em economia comum): 2 elementos do mesmo agregado familiar - ...
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Conclusões da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor
... ção, deverá ser feita tanto no plano formal, como no informal. A necessidade de incluir a ... para criar um poder contrabalançador na economia de mercado ... Assim, esta I Conferência ...
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Acórdão nº 7818/15.8T8VNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2016
I - A união de facto não é um casamento informal, tendo esta diferenciação a ver com a liberdade de escolha, não lhe sendo aplicável por analogia o regime de bens do casamento. II - Não há património comum na união de facto, nem sequer um regime específico de administração de bens. Quanto muito, poderá haver bens em regime de compropriedade. III - Face à singela constatação que antecede, não...
... A união de facto não é um casamento informal, tendo esta diferenciação a ver com a liberdade ... à eventual relevância da figura da “economia comum” e da protecção legal que lhe está ... […]. Quem pretende uma união não formal, renovada diariamente, deve poder fazê-lo, sem ... -
Declaração de Retificação n.º 8/2017
... uma boa administração da justiça e da economia processual pois assegura a continuidade do ... medida constitui ele, de um ponto de vista formal, um «procedimento» público que se desenrola ... obrigatório e essencial uma audiência informal, oral e contraditória, que visa a comprovação ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2017
... uma boa administração da justiça e da economia processual pois assegura a continuidade do ... medida constitui ele, de um ponto de vista formal, um «procedimento» público que se desenrola ... obrigatório e essencial uma audiência informal, oral e contraditória, que visa a comprovação ...
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Despacho n.º 9517/2019
... 2 - Cada estrutura informal poderá dispor de um regulamento de organização ... critérios de ordem legal, técnica, de economia e de oportunidade; c) Conhecer o mercado e gerir ... liminar, verificando as questões de ordem formal e processual que possam obstar conhecimento de ...
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Regulamento n.º 243/2021
... 2 - Cada estrutura informal poderá dispor de um regulamento de organização ... critérios de ordem legal, técnica, de economia e de oportunidade; c) Conhecer o mercado e gerir ... liminar, verificando as questões de ordem formal e processual que possam obstar conhecimento de ...
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Despacho n.º 388/2024
... , no caso presente, Departamento de Economia e de Gestão Financeira e Patrimonial, ... e à prática de atividade física informal; b ) Assegurar o cumprimento e monitorização do ... ; p ) Promover, no âmbito da educação formal" e não formal, programa e projetos nas diversas \xC3" ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... que, de acordo com o clausulado ou na economia do contrato, despertem ilícito negocial com ... sentido se fosse restringida ao aspeto formal, uma vez que o legislador denomina essa parte dos ... concessionária, após interpelação informal pela ENMC, E. P. E., e comunicação da ...
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Acórdão nº 186/14.7GCLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da testemunha de uma conversa que teve com o recorrente, não integra o conceito de declarações de arguido, no sentido em que estas, enquanto meio de prova, se encontram reguladas nos arts. 140º e ss. do mesmo código. II - A actividade investigatória de recolha informal de indícios tem cobertura legal, não estando as declarações que...
... /2/2007, esta é uma fase de pura recolha informal de indícios, que não é dirigida contra ... anos de prisão, pelo que o pressuposto formal da suspensão está observado ... Ora no caso ... ão obrigatória apontam-se: razões de economia processual, pois no mesmo processo são ... -
Despacho n.º 5590/2023
... critérios de ordem legal, técnica, de economia e de oportunidade; ... b) Instrução, ... r) Promover a articulação formal e informal entre os serviços e as restantes ...
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Acórdão nº 00924/19.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2022
I. A nulidade por omissão de pronúncia, prevista na al. d) do nº 1 do artigo 668º do CPC, não se verifica quando a sentença aprecia todas as questões suscitadas, directamente ou por remissão para outras decisões ou doutrina, embora não tenha em conta todos os argumentos apresentados pelas partes. II. Nulidade por falta de fundamentação da sentença só se verifica perante a falta absoluta de...
... aos emitentes e falta de fundamentação formal e material ... 20) Como se verifica do ... para adquirir mercadoria de forma informal, a qual era posteriormente branqueada pelas ... Por razões de economia processual e numa tentativa de organizar tudo o ... -
Aviso n.º 20120/2023
... m) Criação de percursos para desporto informal; ... n) Disponibilizar solos para a localização ... oportunidades de negócio baseadas na economia circular — produção e consumo ... recorrendo ... ística com consolidação e integração formal de área urbana de génese ... b) Enquadramento ...
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Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... economia e gestão” foram executadas pelo Dr A. S., ... dentro do mesmo processo (caso julgado formal) ou noutro processo (caso julgado material) ... arguidos que referem que, em reunião informal prévia, foi analisada, pelos novos eleitos, a ...
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Despacho n.º 9661/2018
... a assegurar coerência, eficácia e economia na realização das respetivas atividades; l) ... ; b) Gerir os equipamentos de Desporto Informal, de Lazer e de Atividade Física Informal, ... , promovendo projetos de educação formal e não formal dirigidos à comunidade; h) Apoiar ...
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Aviso n.º 3234/2017
... (CMC), subsequentemente, dado início formal ao processo de transposição. Em termos ... ; m) Criação de percursos para desporto informal; n) Disponibilizar solos para a localização de ... no município; n) Promoção da economia verde, do ambiente e da ecologia; o) ...