economia formal e informal
392 resultados para economia formal e informal
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Parecer n.º 2/2022
...démica na Economia e Emprego. 4.3 — Benefícios fiscais. 4.3.1 — ...nomeação formal do responsável pela contabilização da receita. ...Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal 20 0 0 n.a. Relativamente às prestações ...
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Aviso n.º 10906/2016
... ilegais; vii)Promoção do desporto informal em espaço de utilização coletiva, com a ... de Vila Nova de Gaia até à zona do Formal; b) UOPG da Orla Litoral Sul, que inclui todo o ... mar, constituindo um importante ativo na economia de Espinho; b) As linhas de água e suas margens ...
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Despacho n.º 7127/2017
... uma correta gestão da informação; g) Economia de custos; h) Melhoria da eficiência e ... de vida; o) Relatar de modo periódico e formal ao Presidente da JFO o andamento de todos os ... o Associativismo Juvenil, formal e/ou informal, criando as condições para a sua ...
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Despacho n.º 7648/2017
... uma correta gestão da informação; g) Economia de custos; h) Melhoria da eficiência e ... de vida; o) Relatar de modo periódico e formal ao Presidente da JFO o andamento de todos os ... o Associativismo Juvenil, formal e/ou informal, criando as condições para a sua ...
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Edital n.º 1176/2021
... e o ensino para a vida em sociedade, a economia social, os regimes políticos (monarquia, ...-se por incorporação a integração formal de um bem cultural no acervo dos museus, ... em que se insere, mesmo que de maneira informal, que desenvolve ações dirigidas ao público, ...
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Edital n.º 1176/2021
... e o ensino para a vida em sociedade, a economia social, os regi-. mes políticos (monarquia, ...-se por incorporação a integração formal de um bem cultural no acervo dos museus,. ...neira informal, que desenvolve ações dirigidas ao público, ...
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Edital n.º 642/2021
... e o ensino para a vida em sociedade, a economia social, os regimes políticos (monarquia, ...-se por incorporação a integração formal de um bem cultural no acervo dos museus, ... em que se insere, mesmo que de maneira informal, que desenvolve ações dirigidas ao público, ...
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Regulamento n.º 160/2022
...d) Dinamizar os princípios da economia, controlo, simplificação, responsabilização e ...SUBSECÇÃO I. Estrutura informal". Artigo 8.º. Serviços enquadrados por legislaç\xC3"...SUBSECÇÃO II. Estrutura formal. Gabinetes de Apoio. Artigo 12.º. Gabinete de ...
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Aviso n.º 11639/2017
... iniciativas em contextos de educação informal e não formal; participar na operacionalização ...ípios da racionalização, eficiência e economia de custos que devem presidir ao procedimento ...
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Regulamento n.º 624/2018
... diversos que assegurem eficácia e economia e salvaguardem a natureza do serviço público; 6 ... bem como o Associativismo Juvenil, formal e/ou informal, criando as condições para a sua ...
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Regulamento n.º 160/2022
...; d ) Dinamizar os princípios da economia, controlo, simplificação, responsabilização e ...ão dos serviços SUBSECÇÃO I Estrutura informal Artigo 8.º Serviços enquadrados por ...SUBSECÇÃO II Estrutura formal Gabinetes de Apoio Artigo 12.º Gabinete de Apoio ...
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Despacho n.º 6798/2022
... à unidade, em termos de eficácia e economia, promovendo a sua integração,. motivação, ... e dinamizar atividades de educação não formal e informal;. 4.1.12 — Desenvolver e dinamizar ...
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Despacho n.º 4798/2018
... flexibilidade ao nível da estrutura informal. Artigo 19.º Estrutura orgânica 1 - O presente ... o Balcão do Investidor para dinamizar a economia local, qualquer que seja a área de investimento, ... dos jovens; j) Promover a educação não formal, através do fomento de atividades e ações de ...
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Despacho n.º 7672/2023
...g) Economia de custos;. h) Melhoria da eficiência e ...aa) Relatar de modo periódico e formal ao Presidente da JFO o estado de todos os ... o Associativismo Juvenil, formal e/ou informal, criando as condições. para a sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023
...de comunicação formal e. informal. 711 Capacitação de profissionais e ...setor da economia social. R14 N.º de participantes. 100 100 100 ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
I - De acordo com disposto no art. 400.º, n.º 1, al. c), do CPP, não é admissível recurso dos acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações que não conheçam, a final, do objecto do processo. Decisão que não conheça, a final, do objecto do processo, é toda a decisão interlocutória, bem como a não interlocutória que não conheça do mérito da causa. O texto legal ao aludir a decisão que não conheça
...; a. Quando se deu a conversa informal" nestes autos, já existia inquérito, investigaç\xC3"... aquilo que não disse em interrogatório formal nem este foi realizado. E para o recorrente, o ... rejeitados, decisão que por razões de economia" e de celeridade processual se relegou para confer\xC3"... -
Despacho n.º 6723/2022
... métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de. todos os recursos e boa produtividade ... jovens, no domínio da educação não formal;. e) Propor, implementar e apoiar a criação de ... e à prática de atividade física informal;. d) Fomentar e apoiar o desenvolvimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... da floresta, e de relançamento da economia dos territórios afetados, promovendo uma gestão ..., com a adoção de modelos de governança, formal e informal, que aproximem a decisão do terreno e ...
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Acórdão nº 996/15.8T8CRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2015
I – No âmbito da respectiva liberdade e autonomia, pode qualquer dos credores dos requerentes, com a sua maioria (de créditos) qualificada imposta por lei, conformar juridicamente os seus interesses no plano que aprove, podendo, por esse modo, consider esses seus devedores “desvitalizados” mas (ainda não) insolventes. II) O legislador atribui ao juiz um papel muito restrito no
... indispensáveis ao funcionamento de uma economia de mercado reclame que cada operador económico ...informal" e exteriormente ao controlo judicial. \xC2"... visando, sim, a obtenção dum requisito formal. É insustentável a ideia de que um juiz se deve ... -
Despacho n.º 4871/2023
... métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de. todos os recursos e boa produtividade ... jovens, no domínio da educação não formal;. e) Propor, implementar e apoiar a criação de ... e à prática de atividade física informal;. d) Fomentar e apoiar o desenvolvimento ...
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Edital n.º 340/2017
... ligação ao território, assim como à economia local potenciando a relação Cultura, Desporto, ... eventos desportivos pontuais de caráter informal; Apoio a eventos desportivos de caráter formal ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
...formal e voluntariado no Sistema de Justiça ... “Para Além das Grades — Mentoria Informal em Contexto Prisional”; “Plano de. ...Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de ...
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Despacho n.º 3241/2022
..., fomentando uma rede de promoção da economia local;. m) Exercer as demais funções, ...educação formal e não formal dirigidos à comunidade;. h) Apoiar ...b) Gerir os equipamentos de desporto Informal, de lazer e de atividade física informal, ...
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Conclusões da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor
...ção, deverá ser feita tanto no plano formal, como no informal. A necessidade de incluir a ... para criar um poder contrabalançador na economia de mercado. Assim, esta I Conferência Europeia ...
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Despacho n.º 982/2018
... as medidas adequadas no sentido de economia, de segurança dos operadores e do aumento da ... e dinamizar o Associativismo Juvenil, formal... o Associativismo Juvenil, formal e ou informal...