economia formal e informal
392 resultados para economia formal e informal
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Despacho n.º 4402/2019
... e da segurança, a inovação social, a economia circular e a modernização administrativa. Neste ... articulação da educação forma e não formal, programas e projetos pedagógicos de apoio à ... RJUE; b) Efetuar a apreciação técnica informal, e emitir parecer sobre a conformidade da ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... , culturais, do âmbito da educação formal e informal, ... de apoio, incentivo e ... do Governo responsáveis pelas áreas da economia e das finanças, nos termos do artigo ... 20.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2021
... mobilidade para fins de aprendizagem não formal e informal e a participação ativa entre os ... , e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 215/2017
... and medium-sized enterprises and in the informal economy. V - National programme Article 5 1 - ... Article 7 The formal ratifications of this Convention shall be ... , nas pequenas e médias empresas e na economia informal. V - Programa nacional Artigo 5.º 1 - ...
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Despacho n.º 13502/2022
... a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) ... a qual ... financeira, eficiência , eficácia e economia dos Serviços Municipais, ... através de uma ...
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Aviso n.º 2168/2024
... estruturas informais: a ) Cada estrutura informal poderá dispor de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) a qual deve ... , promovendo a eficiência, eficácia e economia, contribuindo para a atratividade e qualidade do ...
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Despacho n.º 10457/2016
... Obras - GPGFO; n) Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas - GATELP; o) Gabinete Municipal de ... o associativismo juvenil de carácter formal ou informal e apoiar os seus projetos e ...
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Despacho n.º 12445/2021
... e da segurança, a inovação social, a economia circular e a modernização administrativa. Neste ... articulação da educação forma e não formal, programas e projetos ... pedagógicos de apoio ... c) Efetuar a informação técnica informal, e emitir parecer interno sobre a conformidade da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
... do ciclo de vida; V — Rendimentos e economia do envelhecimento; VI — Participação na ... diferentes formas, seja do ponto de vista formal, seja pela auscultação de conhecimentos e ... em todas as idades e de âmbito informal, recreativo ou competitivo (não federado). N.º ...
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Aviso n.º 1526/2023
... a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) ... a qual ... financeira, eficiência, eficácia e economia dos serviços ... municipais, através de uma ...
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Regulamento n.º 233/2022
... tação do Plano de Ação para a Economia Circular; ... e) Contribuir, no âmbito das suas ... a) Cada estrutura informal poderá dispor de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) ... a qual ...
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Despacho n.º 938/2018
... à unidade, em termos de eficácia e economia, promovendo a sua integração, motivação, ... 2 - O responsável por cada estrutura informal deverá ser nomeado por despacho do Senhor ... nos demais casos quanto a regularidade formal dos processos, existência material dos factos, ...
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Acórdão nº 292/16.3YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
I - À sentença arbitral proferida ao abrigo das disposições da Lei de Arbitragem Voluntária e dos Regulamentos do Serviço de Mediação e Arbitragem de Seguros e da Arbitragem e das Custas do CIMPAS (Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros) apenas se impõe que dela constem os seus fundamentos de facto e de direito, não se lhe exigindo a referência aos factos não provados,
... à natureza marcadamente abreviada e informal do procedimento arbitral (nº 2) ... Por seu ... dá cumprimento a este requisito de ordem formal, a dificuldade está em saber qual o grau de ... , do inquisitório, da oficialidade, da economia processual, do contraditório e da igualdade ... -
Aviso n.º 16712/2022
... ao fomento e desenvolvimento da economia local; ... h) No Departamento de Obras Municipais ... , todos estes ficam obrigados a informar formal- ... mente o Presidente da Câmara, com a ... Promover a melhoria na qualidade da rede informal de apoio às Pessoas; ... iv) Definir os ...
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Despacho n.º 360/2024
... orgânicas; i ) Promover a educação não formal, através do fomento de programas de animação ... ários, que tem a função de apoiar a economia local, incentivar a sua revitalização e ... ção permanente de cariz não formal e informal; e ) Propor e implementar modelos de gestão mais ...
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Despacho n.º 6470/2019
... métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de todos os recursos e boa produtividade ... o associativismo juvenil de carácter formal ou informal e apoiar os seus projetos e ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... ção da atividade física de âmbito informal, recreativa ou competitiva (não federada), é ... ; b ) Como dinamizador da educação não formal; c ) Enquanto verdadeira «escola de ... popularidade, contributo no emprego e na economia local, reconhecimento de ações de apoio ...
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Acórdão nº 6/16.0PEVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018
I - O termo “imediações” de estabelecimentos de ensino utilizado na al. h), do art. 24.º do DL 15/93, é indissociável da teleologia da própria norma, que é sem dúvida a de travar o acesso de crianças e jovens adultos a substâncias estupefacientes, criando para o efeito um tipo agravado potencialmente dissuasor de actividades de tráfico em locais frequentados por essa camada da populaçã
... 136. À data dos factos a economia familiar estava baseada na prestação social do ... com dificuldades de inserção laboral formal. Neste sentido, não regista percurso laboral ... atividades temporárias, de caráter informal, no sector de limpezas ... 165. Estabeleceu ... - Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2012, de 26 de Novembro de 2012
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Edital n.º 1399/2023
... de pessoas que vivam com o requerente em economia comum, ... ligadas por laço de parentesco, ... dades individuais ou grupais, de caráter formal ou informal, e a exploração de interesses ...
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Despacho n.º 8499/2018
... Cultural; 1.21 - Direção Municipal de Economia e Inovação; 1.21.1 - Departamento de Inovação ... vida, apoiando iniciativas de aprendizagem formal, não formal e informal e assegurando as ações ...
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Regulamento n.º 1002/2020
... ção em cimeira, cerimónia ou reunião formal" ou informal, quando os agentes públicos do Munic\xC3" ... como qualquer pessoa com quem vivam em economia" comum ou com a qual tenham uma relação de adoç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... tradicionais, através da aprendizagem formal e informal em articulação com medidas de ... e conscientes que conduzam a uma economia inovadora e equilibrada. 2 - Ao GDC compete: a) ...
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Aviso n.º 6869/2020
... ção em cimeira, cerimónia ou reunião formal" ou informal, quando os agentes públicos do Munic\xC3" ... como qualquer pessoa com quem vivam em economia" comum ou com a qual tenham uma relação de adoç\xC3" ...
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Aviso n.º 15064/2019
... com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna. 4 - Nos casos ... subdividem-se em: a) Área de moradias formal; b) Área de moradias informal. 2 - No caso da ...