economia formal e informal
392 resultados para economia formal e informal
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Recomendação n.º 2/2019
... virtuosa as modalidades de educação formal, não formal e informal, articular as iniciativas ... : mutações do mundo do trabalho e da economia, revolução digital, desigualdade social, ...
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Relatório n.º 10/2018
... para o funcionamento eficiente da economia e promoção da dinâmica concorrencial em ... de natureza voluntária e de caráter informal e confidencial, que concede às empresas a ... terem procedido à respetiva notificação formal à AdC, em desrespeito pela Lei da Concorrência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... PROSPETIVO 1.1 ENVOLVENTE EXTERNA A ECONOMIA MUNDIAL A economia mundial tem vindo a revelar ... de competncias adquiridas por via no formal no mbito do programa ... Fortalecer o ... e outros canais, de cariz formal ou informal ... Aproximar os Aores e os seus cidados da Unio ...
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Relatório n.º 8/2022
... de “contribuir para a recuperação da economia promovendo a redução de barreiras estruturais e ... de natureza voluntária e de caráter informal e confidencial, que concede às empresas ... a ... ância, no âmbito da cooperação formal ... prevista no Regulamento (CE) n.º 1/2003 ...
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Regulamento n.º 336/2018
... : a) Analisar e avaliar, em termos de economia, eficiência e eficácia, as atividades do ... desportiva de atividades de caráter informal; 7 - A UOAR compreende três núcleos: a) Núcleo ... da prática desportiva universitária formal para os estudantes da U.Porto; h) Apoiar e ...
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Regulamento n.º 841/2020
... lacunas do seu percurso formativo (formal, não formal ou informal) e define, sempre que ... ímica-física termodinâmica e matérias Economia - Impactos socioeconómicos, microeconomia, ...
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Despacho n.º 1439/2022
... a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) ... a qual ... turismo e a economia ...
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Despacho n.º 1439/2022
... a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) ... a qual ... turismo e a economia ...
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Despacho n.º 2095/2024
... Representante Formal do RRE de Canelas de julho de 2001 a maio de ... ão de Unidades de Saúde pela Escola de Economia da Universidade do Minho (2019); Curso de ... ão das medidas do PRR; Estatuto Cuidador Informal; e Plano de Contin- gência Regional Saúde ...
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Despacho n.º 7069/2018
... Municipal e o Gabinete de Investimento, Economia e Inovação, que constituem unidades orgânicas ... da prática desportiva enquadrada ou informal, assim como, no quadro da manutenção, ... formal, através do fomento de atividades e ações de ...
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Acórdão nº 309/19.0PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Abril de 2021
... de 2007, emitido pelo Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da ... pessoa antes da sua constituição formal como arguida, conforme decorre do nº 4 do art ... Esta é uma fase de pura recolha informal de indícios, que não é dirigida contra ...
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Despacho n.º 3084/2022
... José Fernandes Lavrador (Licenciado em Economia), Diretor de ... Departamento no Município de ... a) Cada estrutura informal" poderá dispor de uma ficha de caraterização id\xC3" ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) ... a qual ...
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Aviso n.º 1050/2023
... José Fernandes Lavrador (Licenciado em Economia), Diretor de Depar- ... tamento no Município de ... Cada estrutura informal poderá dispor de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) ... a qual ...
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Regulamento n.º 54/2022
... Formal, Curricular ou Audição (de acordo com a ... (formal, não formal ou informal) e define, sempre que tal se julgue necessário, ... Economia — Impactos socioeconómicos, microeconomia, ...
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Aviso n.º 21434/2021
... lidades: Formal, Curricular ou Audição (de acordo com ... a ... (formal, não formal ou informal) e define, sempre que tal se julgue necessário, ... Economia — Impactos socioeconómicos, microeconomia, ...
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Regulamento n.º 54/2022
... , estágio numa das seguintes modalidades: Formal, Curricular ou Audição (de acordo com a ... formativo (formal, não formal ou informal) e define, sempre que tal se julgue necessário, ... -física termodinâmica e matérias Economia — Impactos socioeconómicos, microeconomia, ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Municipal de Apoio às Organizações de Economia Social e Associações Humanitárias Promotoras ... conveniente manter a mesma tipologia formal. 3 - No caso referido no número anterior, o ... de recreio, lazer, estadia e convívio informal, respeitando os interesses, necessidades das ...
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Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...
... , tudo ao abrigo do princípio da economia processual, o qual, no caso concreto, se ... da sentença, que não no da sua validade formal, ou seja, o facto de no aresto ter sido ... -
Despacho n.º 14897/2022
... da economia e da sociedade, tendo como prioridade transversal ... , nos demais casos, quanto à regularidade formal dos processos, existência material ... dos ... , a prática de atividade física informal e a animação ... desportiva e recreativa; ...
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Regulamento n.º 1296/2023
... lacunas do seu percurso formativo (formal, não formal ou informal) e define, sempre que ... Economia — Impactos socioeconómicos, microeconomia, ...
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Regulamento n.º 129/2024
... lacunas do seu percurso formativo (formal, não formal ou informal) e define, sempre que ... -física termodinâmica e matérias; Economia — Impactos socioeconómicos, microeconomia, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... reas estra- tgicas para o crescimento da economia, nomeadamente em setores de bens ou servios ... Valorizar e promover a educao no -formal atravs do reconhecimento das capacidades por ... A aprendizagem no formal e a informal, adquirida no seio de grupos informais ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Economia Mundial A economia mundial vem intensificando o ... A educação em contexto não formal, continuará a ser uma aposta deste Governo ... á criado o Estatuto de Apoio ao Cuidador Informal, concretizando a promoção de apoio estruturado ...
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Edital n.º 939/2018
... : o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação arrendada, constituído pelo ... e proveniência dos rendimentos no mercado formal e informal e às formas de uso e apropriação do ...
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Regulamento n.º 258/2021
... : o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação arrendada, constituído pelo ... e proveniência dos rendimentos no mercado formal e informal e às formas de uso e apropriação do ...