economia formal e informal
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Portaria n.º 103/2017
... a sua atividade a outros setores da economia, prosseguindo a seguinte missão:a) Valorização ... em contextos de aprendizagem não formal e informal aos profissionais dos setores que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Economia Mundial Economia Portuguesa II - Análise da ... isso pretende-se criar um enquadramento formal do desporto, investindo na criação de ... inovadores, promovendo a divulgação informal de conhecimentos em contexto escolar, como, por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Prospetivo 1.1 - Envolvente Externa Economia Mundial Economia Portuguesa 1.2 - Situação ... jovens em idade de formação académica formal. Não obstante, e apesar de uma evolução ... mecanismos de educação não formal e informal, apostando na sua validação de competências ...
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Relatório n.º 12/2017
... áticas que restringem a concorrência na economia. Independentemente do tipo ou forma concretos de ... de natureza voluntária e de caráter informal e confidencial, que concede às empresas a ... daquela denúncia sem abertura prévia formal de um processo de contraordenação. O Tribunal ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
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Portaria n.º 183/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... desempregados ou terem terminado o ensino formal ... Esta Recomendação foi precedida de outras ... no programa, através de uma rede informal de conhecimento e de uma crescente rede de ... , manda o Governo, pelos Ministros da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... ECONOMIA ... Livro de reclamações online; ... Portal do ... previamente à fase de consulta pública formal do PSOEM, dando resposta à exigência legal de ... ção de saberes - de certificação informal e distribuída - para uma produção social de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... 5B. Oceanos e economia azul, com enfoque em várias ações promotoras ... das meninas no sistema formal de ensino, uma nova aposta na aquisição de ... pressão demográfica e o peso do setor informal nas economias dos países parceiros salientam a ...
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Regulamento n.º 163/2021
... entre o operador e o utente ou a rede informal/formal só é cessado quando deixar de se ... ído pelas pessoas que com ele vivam em economia comum de habitação e rendimento.2 - ...
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Regulamento n.º 2/2017
... entre o operador e o utente ou a rede informal/formal só é cessado quando deixar de se ... ído pelas pessoas que com ele vivam em economia comum de habitação e rendimento.2 - ...
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Regulamento n.º 454/2021
... entre o operador e o utente ou a rede informal/formal cessa apenas quando deixar de se verificar ... ído pelas pessoas que com ele vivam em economia comum de habitação e rendimento.2 - ...
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Aviso n.º 597/2021
... ção educativa das áreas da educação formal e não formal; i) Elaborar pareceres sobre a ... económicas que contribuam para uma economia de baixo carbono; g) Garantir a implementação e ... ; f) Promover a educação formal e informal pelas artes, através das atividades regulares do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ão pela recuperação e dinamismo da economia e da sociedade, em geral, com reequilíbrio nos ... ligação e complementaridade à atividade formal, seja no apoio e incentivo às atividades ... o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal, concretizando a promoção de apoio estruturado ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ção, dirigida à adaptação da economia portuguesa a uma realidade pós-COVID-19. A ... um subsídio de apoio ao cuidador informal principal. Findos os projetos-piloto, as medidas ... ano de 2020 tem sido dedicado ao arranque formal do processo de cogestão nas áreas protegidas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Economia mundial ... Economia portuguesa ... II — ... , inseridas em projetos de educação informal e não formal ... Importa, ainda, ressalvar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Economia mundial Economia portuguesa II — Análise da ... , inseridas em projetos de educação informal e não formal. Importa, ainda, ressalvar o ...
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Portaria n.º 183/2015
... — ... MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DA SOLIDARIEDADE, ... EMPREGO E SEGURANÇA ... desempregados ou terem terminado o ensino formal ... Esta Recomendação foi precedida de outras ... uma rede informal de conhecimento e de uma crescente ... rede de ...
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Despacho n.º 6330/2019
... estruturas informais: a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal a qual deve ser aprovada pelo Presidente da ... áveis, pautando-se por pressupostos de economia e eficácia, competindo-lhe elaborar as ...
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Regulamento n.º 675/2023
... entre o operador e o utente ou a rede informal ou formal só é cessado quando ... deixar de se ... 2 — Considera-se por economia comum as pessoas que vivam em comunhão de mesa e ...
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Acórdão nº 140/15.1GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
... 14. Destarte, não é uma conversa informal nos termos da lei processual penal e, ... Visando a economia" de esforços e a máxima sintetização do racioc\xC3" ... Há, portanto, uma vinculação formal, uma taxatividade, uma tipicidade de forma nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... mais modernos, atrativos e adequados à economia digital e verde; iii) Um novo impulso ... aos ... desemprego ou terem saído da educação formal, vem o Governo proceder à atualização dos ... no programa, através de uma rede informal de conhecimento e de uma crescente ... rede de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021
... economia e na tomada de decisões políticas; f) ... reconhecimento no Estatuto do Cuidador Informal; 1.5 - Promover a melhoria da eficácia e da ... e da atividade física, informal ou formal, regular ou não, ao longo da vida. Objetivo ...
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Despacho n.º 175/2019
... j) Unidade Técnica de Economia Local e Gestão de Equipamentos - UTELGE; k) ... o associativismo juvenil de carácter formal ... juvenil de carácter formal ou informal ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... estruturas informais: a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) a qual deve ... financeira, eficiência, eficácia e economia dos serviços municipais, através de uma gestão ...
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Recomendação n.º 2/2019
... virtuosa as modalidades de educação formal, não formal e informal, articular as iniciativas ... : mutações do mundo do trabalho e da economia, revolução digital, desigualdade social, ...