doações entre pais e filhos
643 resultados para doações entre pais e filhos
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Anúncio n.º 647/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Jardim de ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Acórdão nº 2755/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-09-15
1- Para que o Tribunal reconheça a propriedade privada da Autora sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de quaisquer águas navegáveis ou flutuáveis, é necessário que esta demonstre nos autos que a mesma se encontrava em propriedade privada “antes de 31 de dezembro de 1864” ou, tratando-se de arribas alcantiladas, “antes de 22 de março de 1868”. 2- Para afastar a presunção de...
... ória do Registo Predial de Loulé - entre outros, os prédios descritos sob os n.ºs 32594, ... associado ao 6600 e 6602 em todas as doações, arrendamentos, vendas, e demais transmissões de ... Glória Pinto Cristóvão, por doação dos pais José Nunes Palma e Maria Inácia Gomes (cf. doc ... Abreu Reis Duarte Ortigão doaram a seus filhos e noras, José dAbreu Macedo Ortigão e esposa ... -
Anúncio n.º 7273/2007, de 29 de Outubro de 2007
... constituda a Associao de Pais e Encarregados de Educao dos Alunos da Escola do ... quanto respeita educao e ensino dos seus filhos e educandos, de acordo com a legislao em vigor, ... e fortalecimento de relaes solidrias entre toda a comunidade educativa ... Artigo 3.o ... 1 ...
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Anúncio n.º 6697/2007, de 03 de Outubro de 2007
... Os estatutos da Associao de Pais e Encarregados de Educao da Escola S. Joo da Foz, ... , atravs de estreito e permanente colaborao entre alunos, rgos de gesto do agrupamento, pais e ... , procurando assegurar que a educao dos filhos ou educandos se processe segundo as normas do ...
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Anúncio n.º 2106/2008, de 24 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Instituto Jacob ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... 12724 c) ... çáo dos problemas relativos aos seus Filhos ou educandos, sendo do âmbito definido no artigo ...
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Acórdão nº 97/21.0T8PNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2023
I - Pretendendo-se, com o dever de fundamentação das decisões, evitar que elas sejam arbitrárias e insindicáveis quanto aos seus fundamentos, jurídicos ou fatuais, tal vício apenas emerge quando inexista totalmente ou por modo que não permita tal sindicância, e não já quando a fundamentação se apresenta escassa ou deficiente. II - Se o réu se limita a impugnar os factos alegados pelo autor...
... entre os 1.ºs RR, titulado pela mesma escritura DPA de ... , por ser ele, quem trata o prédio dos seus pais, o qual é confinante com o prédio que foi ... ções prestadas pelas duas testemunhas, filhos dos AA., que “os AA., são donos e legítimos ... que dissimulavam doações, não podem estas considerar-se válidas" Claro ... -
Acórdão nº 97/21.0T8PNH.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-02-28
I - Pretendendo-se, com o dever de fundamentação das decisões, evitar que elas sejam arbitrárias e insindicáveis quanto aos seus fundamentos, jurídicos ou fatuais, tal vício apenas emerge quando inexista totalmente ou por modo que não permita tal sindicância, e não já quando a fundamentação se apresenta escassa ou deficiente. II - Se o réu se limita a impugnar os factos alegados pelo autor apenas
... entre os 1.ºs RR, titulado pela mesma escritura DPA de ... , por ser ele, quem trata o prédio dos seus pais, o qual é confinante com o prédio que foi ... ções prestadas pelas duas testemunhas, filhos dos AA., que “os AA., são donos e legítimos ... que dissimulavam doações, não podem estas considerar-se válidas" Claro ... -
Acórdão nº 1223/14.0TBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017
- por via do regime inserto no artigo 8.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, o pedido de declaração judicial de dissolução da união de facto constitui condição de procedência de acção na qual o interessado pretende exercer direitos dependentes da dissolução da união de facto. (Sumário da Relatora)
... de ambos, na constância da união de facto entre as partes que veio a cessar, encontrando-se os ... doméstico! prestação de cuidados aos filhos, etc.) – mas, no plano jurídico, apenas um ... autos (nomeadamente a doação feita pelos pais da Apelante de cerca de € 15.000,00: Facto ... fruto do seu trabalho e beneficiando de doações de seus pais, não só de carácter monetário ... -
Acórdão nº 5419/12.1TBALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016
... do imóvel em discussão; (viii) Mas entre Março de 1991 e inícios de 1994 a Ré sempre ... L.-Em vida dos pais F… e VV, o filho F… não aceitou a doação ... ficar com uma casa de família (os três filhos) ... P.-FV esclareceu que na década de 60, ... também o reconhecimento de outras doações que nem sequer foram alvo de discussão nos ...
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Anúncio n.º 2846/2007, de 18 de Maio de 2007
... É constituída a Associaçáo de Pais da Escola de Santa Cruz - Freamunde, que se rege ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da Escola; c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... diversos decretos-leis, publicados entre os anos de 1975 e 1980, determinando ... Portugal a nomeação de correspondentes no país por instituições de crédito; iiiiiii) O ... Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações); jjjjjjjjjjjj) O Decreto-Lei n.º 519-O1/79 , ... ções de crédito Manuel Mendes Godinho & Filhos no Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa e ...
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Acórdão nº 1108/12.5T2AVR-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
... da insolvente por parte dos autores, seus pais, mais afirmando que a situação em causa ... artigo 120.º a existência de má fé de entre outros requisitos ... 6. Contudo, não ... beneficiada relativamente aos restantes filhos dos Recorrentes, entenderam os mesmos por bem ... Doações, Almedina, 1970, a pág.s 111 e 112, refere, ...
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Despacho n.º 3540/2023
... tecas, novos serviços, aceitação de doações, entre outros; ... f) Desenvolver projetos ... filhos dos trabalhadores municipais na creche municipal; ... k) Apoiar as Associações de pais e encarregados de educação das escolas do ...
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Acórdão nº 232/20.5T8SPS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-04-12
I – Quanto à instituição de legado em substituição da legítima, como meio de um dos cônjuges afastar o outro da sucessão legitimária, consagrada no art.º 2165.º do CCiv., é de concluir que o legitimário não recebe a legítima, recebendo antes um legado, em que fica esgotada toda a sua posição, exigindo-se a aceitação desse legado – comummente, mediante a notificação a que se alude no art.º 2049.º...
... isenta de imposto de sucessões e doações ... No âmbito do mesmo processo e ainda ... Entre os anos de 2014 e 2015 a referida HH ordenou a ... , entre os quais os autores AA e CC, filhos da irmã pré-falecida MM, ... e deixando o ... seu marido, por este a ter herdado de seus Pais ... E usou todos os bens que compunham o seu ... -
Anúncio n.º 1231/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais do Jardim de Infância da Chave, que se rege ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Anúncio n.º 221/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... É constituída a APEDICA - Associaçáo de Pais da Escola D. Inês de Castro de Alcobaça, que se ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Anúncio n.º 8529/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... É constituída a Associaçáo de Pais do Colégio Salesiano S. Joáo Bosco Mogofores, ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Anúncio n.º 1655/2008, de 07 de Março de 2008
... É constituída a APEJB - Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola E.B. 1/JI ... ao ensino e à educaçáo dos seus filhos e educandos ... c) Fomentar o esclarecimento dos ... membros, em número impar, designando -se entre eles um Presidente, um Vice -presidente, um ...
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Anúncio n.º 2135/2008, de 25 de Março de 2008
... 2135/2008 ... Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola Básica ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Acórdão nº 865/13.6TBPDL.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
... e V ... , casados entre si, ambos residentes ,,,, pedindo a condenação ... , apresenta-se correntemente nas doações sob a forma de transferência, do doador para o ... Recurso 280/92 - 3ª Secção (Desembargador Pais de Sousa), sumariado no BMJ nº 417, pág.821, e ... Os netos da M ... eram os filhos da Ré ... A mãe da M ... vivia perto da M ...
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Anúncio n.º 266/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... A APEBAL - Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da EB1 - Fonte - ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... daí advenham vantagens colectivas para os filhos ou educandos dos associados ... e) Intervir ...
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Acórdão nº 1248/13.3T2AVR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2016
I - O estabelecimento comercial, enquanto móvel sui generis, é passível de ser adquirido por usucapião, embora com aplicação dos prazos previstos para os bens imóveis. II - A presunção legal do nº 2, do artigo 1252º do Código Civil, só pode operar quando está provada uma materialidade fáctica que corresponda ao exercício do direito de propriedade ou de outro direito real de gozo. III - A...
... -lhe doados (verbalmente) pelos falecidos pais (até para restabelecer alguma “igualdade” ... ível à ora requerente, no futuro, cumprir, entre outras, com as obrigações fiscais da ... ) se referir amiudadas vezes aos bens dos filhos como sendo dela, porquanto era prática corrente ... imóveis, sem que isso “anule” as doações que esta e o marido foram fazendo em vida…18 ... -
Anúncio n.º 197/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... , duraçáo e âmbito 1 - A Associaçáo de Pais e Amigos das Escolas Pré e Básica da Ucha, ... e participantes na educaçáo dos seus filhos e ou educandos ... 4 - A Associaçáo exercerá ... fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os inter-venientes no processo educativo ...
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Estatutos N.º 4/2008 de 8 de Abril
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ... educação relativamente à educação dos filhos ou educandos; ... b) Colaborar no processo ... e fomentar a colaboração permanente entre pais, alunos, professores, pessoal não docente e ... b) As subvenções ou doações que lhe sejam concedidas; ... c) A venda de ...
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Acórdão nº 5669/21.0T8LSB-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I - Fora das situações especiais previstas no art.º 409.º do CC (que no caso não se verificam), não basta a pendência de um processo de inventário instaurado para partilha da herança para que o arrolamento dos bens que eram dos inventariados se justifique, resultando claramente da lei que tal pressupõe uma situação de justo receio de extravio, ocultação ou dissipação dos móveis ou imóveis cuja “co
... entre parenteses retos, conforme decorre da consulta do ... o património comum do casal, a favor dos filhos, o Requerente LS [as verbas 260 a 264 e 279 e ... partilha da herança deixada pelos falecidos pais e avós das partes, sendo certo que aí já teve ... , de modo idêntico ao previsto para as doações sujeitas a colação ... Seja como for, a ...