doações entre pais e filhos
643 resultados para doações entre pais e filhos
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Anúncio n.º 7443/2007, de 05 de Novembro de 2007
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola EB1 e ... , fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola ... 3 - Perde a qualidade ...
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Anúncio n.º 2133/2008, de 25 de Março de 2008
... Associaçáo de Encarregados de Educaçáo e Pais Jardins de Infância e E.B.1 Igreja, Cidade de ... assegurar que a educaçáo dos seus filhos e educandos se processe segundo os padróes ... , fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Anúncio n.º 7922/2007, de 21 de Novembro de 2007
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da EB 1 JI das ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola ... 3 - Perdem a ...
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Anúncio n.º 2650/2008, de 11 de Abril de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e ou Encarregados de Educaçáo do Agrupamento de ... entre todos os intervenientes no processo educativo, ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Acórdão nº 54/19.6T8PNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Novembro de 2020
... declare que foi constituída uma sociedade entre" A. e R., desde 2008 até 2017, cujo património s\xC3" ... e pecuária e outra que, primeiro os seus pais, e depois a sua mãe, lhe foram dando ao longo do ... agrícola e pecuário e ainda por doações de seus pais) ... Argumenta o impugnante, para ... , saúde, educação ou assistência dos filhos e de ambos eram pagas da conta bancária em nome ...
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Anúncio n.º 1823/2007, de 29 de Março de 2007
... A Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... educaçáo relativamente à educaçáo dos filhos e educandos ... 2 - A Associaçáo intervém de ... de pais e a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Anúncio n.º 7235/2007, de 26 de Outubro de 2007
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da EB 1 n.o 1, n.o 2 ... respeita à educaçáo e ensino dos seus filhos e educandos, de acordo com a legislaçáo em ... e fortalecimento de relaçóes solidárias entre toda a comunidade educativa ... Artigo 3.o ...
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Estatutos N.º 6/2009 de 29 de Setembro
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA EBS DE ... , através de estreita colaboração entre alunos, direcção da escola (órgãos ... assegurar que a educação dos seus filhos ou educandos se processe segundo as normas de ... 2 - Os donativos, subvenções, doações que lhe sejam atribuídas ou outros que ...
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Acórdão nº 11360/05.7TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014
I - Uma doação celebrada a 07 de Dezembro de 1965, na proporção de metade do valor dos bens doados por conta da quota disponível e, na restante metade, por conta da legítima, além de estar sujeita ao instituto da inoficiosidade[1], para tutela das legítimas dos herdeiros (vejam-se os artigos 1789º do Código Civil de 1867 e 2168º do actual Código Civil), deve também ser conferida, na aludida...
... a maior igualação possível da partilha entre os diversos herdeiros, ou seja, fica também, em ... dos bens que a ela ré foram doados por seus pais ... Fundamentam as suas pretensões alegando, ... bens com H…, sem testamento mas com doações às três filhas; - aquando dos casamentos das ... -se-á em igualdade pelos três herdeiros (filhos). Preenchimento de quinhões - conforme o ... -
Acórdão nº 193/12.4TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2018
I - A impugnação (ampla) da matéria de facto exige a especificação das “concretas provas”, ou seja, que o recorrente refira o conteúdo específico dos meios de prova por ele indicados que não sustenta a decisão de dar o facto por provado ou não provado, relacionando esse conteúdo específico com o facto individualizado que se considera incorrectamente julgado, de forma a demonstrar que...
... os arguidos José e Maria, dando-se, entre o mais, como não provado que: - Desde Junho de ... filhos; - vive em habitação particular, já paga; - ... tratavam efectivamente de verdadeiras doações ou não, tendo ouvido 3 famílias, uma ... ele e o irmão trataram do acolhimento dos pais no Lar X (onde já se encontravam acolhidos os ... -
Estatutos N.º 5/2010 de 14 de Outubro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA ... para a promoção educativa dos seus filhos e educandos, designadamente nos campos moral e ... b) Promover o diálogo e a cooperação entre professores, alunos, encarregados de educação e ... sob a forma de subsídios e doações ... CAPÍTULO II ... Associados ... Artigo 4.º ...
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Acórdão nº 2637/16.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Maio de 2018
... neste ponto salienta a grande proximidade entre RR e a falecida, contudo na restante ... era a inutilização jurídica das doações, e um pedido assim formulado teria ficado a ... com José; l) Tratou e ajudou a criar os filhos da segunda Ré, entre os quais, o primeiro Réu; ... PAIS DE VASCONCELOS que “A fundamentação da ...
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Acórdão nº 265/20.1BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021
... entre 2014 e 2016 ... (sic- a sentença do Tribunal ... próprio e que beneficiou inclusive de doações feitas pelo seu pai S ... , que lhe foram feitas em ... na República Bolivariana da Venezuela, filhos de emigrantes – cfr. depoimentos das s inquiridas ... 28. Os pais da Recorrente P ... , S ... e M ... , emigraram para ...
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Anúncio n.º 2316/2008, de 31 de Março de 2008
... 2316/2008 ... Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...
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Anúncio n.º 1149/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola B1/JI de ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola ... 3 - Perdem a ...
- Anúncio n.º 6435/2007, de 24 de Setembro de 2007
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Acórdão nº 572/18.3T8OER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2021
I– Na aferição da legitimidade directa, urge ajuizar, na ponderação do concreto litígio, se a previsível procedência da acção, nos termos configurados pela demandante, é susceptível de lhe trazer, objectivamente, uma situação de vantagem ou utilidade, o que traduz a adopção do denominado critério da utilidade ou prejuízo, com enfoque no nº. 2 do artº. 30º, do Cód. de Processo Civil ; II̵
... arguir a nulidade da doação celebrada entre esta e o 2.º R. ; – já que dessa relação de ... ; – não possuindo os filhos, em vida dos pais, qualquer direito aos bens ... pedirem a declaração de nulidade das doações feitas pelos pais, enquanto vivos forem ... Por ... -
Anúncio n.º 7454/2007, de 05 de Novembro de 2007
... É constituída a Uniáo das Associaçóes de Pais do Agrupamento Terras de Larus, que se rege pelos ... e participarem na educaçáo dos seus filhos e ou educandos ... Artigo 3.o ... Objecto e ... fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Anúncio n.º 3430/2008, de 15 de Maio de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...
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Anúncio n.º 1152/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... É constituída a APPDOC - Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... educaçáo relativamente à educaçáo dos filhos e educandos ... 2 - Contribuir para o ... de pais e a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Acórdão nº 61/18.6SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Julho de 2020
I - O comportamento daquele que detém 13,482 gramas de Canabis (Resina), quantidade essa que resultou provado ser suficiente para 43 doses diárias, sendo destinada uma parte dela ao seu próprio consumo e outra à cedência a um terceiro que estava consigo, não constitui uma situação de consumo compartilhado atípico, integrando, antes, o tipo de ilícito de tráfico de estupefacientes, embora de menor
... lei; 5º) O arguido é solteiro, vive com os pais e não tem filhos; 6º) Encontra-se desempregado, ... da letra da lei, tendo sido elaborada, entre outras, a figura do consumo partilhado, ou seja ... de convivência estreita; as chamadas doações altruístas ou por compaixão, em que se dá ... -
Anúncio n.º 1611/2008, de 06 de Março de 2008
... a Federaçáo Concelhia das Associaçóes de Pais de Lagos, que se rege pelos estatutos seguintes: ... e participarem na educaçáo dos seus filhos e ou educandos ... 4 - A FAP Lagos exerce a sua ... fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Anúncio n.º 2134/2008, de 25 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo EB1/JI de Megide - ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola ... 3 - Perdem a ...
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Anúncio n.º 7415/2007, de 02 de Novembro de 2007
... Alterao aos estatutos ... A Associao de Pais e Encarregados de Educao da Escola Bsica e ... para a recproca compreenso e colaborao entre todos os membros da escola; c) Promover e ... os pais ou encarregados de educao cujos filhos deixaram de estar matriculados na escola e que ...
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Anúncio n.º 1659/2008, de 07 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...