doações entre pais e filhos

559 resultados para doações entre pais e filhos

  • Anúncio n.º 2108/2008, de 24 de Março de 2008
    ...É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola E.B.1 da ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo. ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino. 3 - ...
  • Anúncio n.º 8714/2007, de 27 de Dezembro de 2007
    ...É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo. ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola. 3 - Perdem a qualidade de ...
  • Anúncio n.º 2134/2008, de 25 de Março de 2008
    ...É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo EB1/JI de Megide - ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo. ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola. 3 - Perdem a qualidade de ...
  • Anúncio n.º 7415/2007, de 02 de Novembro de 2007
    ...A Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola Básica e ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; c) Promover e ... pais ou encarregados de educaçáo cujos filhos deixaram de estar matriculados na escola e que ...
  • Anúncio n.º 7358/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ...É constituída a APEEAEM - Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Agrupamento de ...áo e participaçáo na educaçáo dos seus filhos e ou educandos. 3 - A APEEAEM exerce a sua ... fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo. 4 ...
  • Anúncio n.º 1232/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ... pelo Ministério Público, a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos . 7606 ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros do colégio;. 7. Desenvolver e ...çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
  • Anúncio n.º 1235/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ...É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Centro Infantil ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola;. c) Promover e ...çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
  • Acórdão nº 5199/12.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015

    I - O regime da nova Lei nº 61/2008, de 31.10, designadamente o estatuído no artº 1791º/ do CC, aplica-se aos casamentos celebrados antes da data da sua entrada em vigor (01.12.2008), mas que nessa data ainda subsistam e já não àqueles que à data dessa vigência já tenham sido dissolvidos. II - O critério escolhido para a aplicação da lei velha e da lei nova deve respeitar o princípio...

    ...pais de C… e L…, o que não corresponde à verdade ...éu se mantivesse, pelo que com o divórcio entre estes desapareceu o interesse na permanência ... escritura, doam aos segundos outorgantes filhos e noras dos doadores C… e B… e sobrinhos da ...ção do estado de casado, nomeadamente doações testamentárias ou outras. Ficava ainda obrigado ...
  • Anúncio n.º 175/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ...áo adopta a denominaçáo de Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo - Escolas EB 1 da ... activamente no processo educativo de seus filhos ou educandos. Artigo 2.o. A Associaçáo de Pais ...
  • Anúncio n.º 2647/2008, de 11 de Abril de 2008
    ...Alteraçáo estatutária. A Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola EB2,3 de ...és de estreita e permanente colaboraçáo entre alunos, direcçáo da Escola e corpo docente, ... também assegurar que a educaçáo dos filhos ou educandos se processe com plena neutralidade ...
  • Estatutos N.º 1015/2006 de 15 de Novembro
    ...ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO CONSERVATÓRIO ... para a educação e formação dos filhos dos associados e educandos em geral, mediante a streita colaboração entre pais e encarregados de educação e o ... financeiros através de subsídios, doações, venda de serviços prestados pelos associados e ...
  • Acórdão nº 3060/08.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018

    I - O acordo, estabelecido em 1916, entre o fotógrafo A e o Estado (Exército), por via do qual o primeiro executou vários trabalhos da sua arte até 1920, data em que os entregou, negativos e positivos, ao segundo, sem ressalva quanto à pertença, ao uso e à publicação, e o segundo o incorporou com a categoria de Alferes e lhe pagou os vencimentos correspondentes, a alimentação, o alojamento e o...

    ... que foi incumbido, no período compreendido entre 1916 e 1918. Realizado o julgamento, foi ... de forma meramente verbal, no caso das doações manuais. 26.       Mesmo admitindo, neste ...…, deixando três únicos herdeiros, seus filhos, a saber: EE, FF e GG. (Alinea A) dos Factos ..., da Convenção a protecção das obras no país de origem é regulada pela legislação nacional. ...
  • Anúncio n.º 7273/2007, de 29 de Outubro de 2007
    ...É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... respeita à educaçáo e ensino dos seus filhos e educandos, de acordo com a legislaçáo em ... e fortalecimento de relaçóes solidárias entre toda a comunidade educativa. Artigo 3.o. 1 - A ...
  • Anúncio n.º 1607/2008, de 06 de Março de 2008
    ...É constituída a APAMP - Associaçáo de Pais do Agrupamento Marateca/Poceiráo, que se rege ... a reciproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola;. c) Promover e ...çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
  • Anúncio n.º 647/2008, de 31 de Janeiro de 2008
    ...647/2008. É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Jardim de ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola;. c) Promover e ...çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
  • Anúncio n.º 6697/2007, de 03 de Outubro de 2007
    ...Os estatutos da Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola S. Joáo ...és de estreito e permanente colaboraçáo entre alunos, órgáos de gestáo do agrupamento, pais ..., procurando assegurar que a educaçáo dos filhos ou educandos se processe segundo as normas do ...
  • Anúncio n.º 2106/2008, de 24 de Março de 2008
    ...É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Instituto Jacob ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola;. 12724 c) Promover e ...çáo dos problemas relativos aos seus Filhos ou educandos, sendo do âmbito definido no artigo ...
  • Acórdão nº 97/21.0T8PNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2023

    I - Pretendendo-se, com o dever de fundamentação das decisões, evitar que elas sejam arbitrárias e insindicáveis quanto aos seus fundamentos, jurídicos ou fatuais, tal vício apenas emerge quando inexista totalmente ou por modo que não permita tal sindicância, e não já quando a fundamentação se apresenta escassa ou deficiente. II - Se o réu se limita a impugnar os factos alegados pelo autor...

    ...entre os 1.ºs RR, titulado pela mesma escritura DPA de ..., por ser ele, quem trata o prédio dos seus pais, o qual é confinante com o prédio que foi ...ções prestadas pelas duas testemunhas, filhos dos AA., que “os AA., são donos e legítimos ...que dissimulavam doações, não podem estas considerar-se válidas"  Claro ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ...tecas, novos serviços, aceitação de doações, entre outros;. f) Desenvolver projetos ...filhos dos trabalhadores municipais na creche ...k) Apoiar as Associações de pais e encarregados de educação das escolas do ...
  • Anúncio n.º 1231/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ...É constituída a Associaçáo de Pais do Jardim de Infância da Chave, que se rege ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola;. c) Promover e ...çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
  • Anúncio n.º 221/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ...É constituída a APEDICA - Associaçáo de Pais da Escola D. Inês de Castro de Alcobaça, que se ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola;. c) Promover e ...çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
  • Anúncio n.º 8529/2007, de 20 de Dezembro de 2007
    ...É constituída a Associaçáo de Pais do Colégio Salesiano S. Joáo Bosco Mogofores, ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola;. c) Promover e ...çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
  • Anúncio n.º 1655/2008, de 07 de Março de 2008
    ...É constituída a APEJB - Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola E.B. 1/JI ... ao ensino e à educaçáo dos seus filhos e educandos. c) Fomentar o esclarecimento dos ... membros, em número impar, designando -se entre eles um Presidente, um Vice -presidente, um ...
  • Anúncio n.º 2135/2008, de 25 de Março de 2008
    Anúncio n. 2135/2008. Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola Básica ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola;. c) Promover e ...çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
  • Acórdão nº 5419/12.1TBALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016

    I-Não será de dar como verificada a excepção de caso julgado, quando a causa não se repita na tríplice identidade exigida pelo artigo 581/1 CPC: quanto aos sujeitos, ao pedido e à causa de pedir. II-Não se poderá falar de autoridade de caso julgado de decisão interlocutória, quando esta decisão aponte, formalmente, no sentido do funcionamento da presunção do registo a favor da R., mas depois,...

    ... do imóvel em discussão; (viii) Mas entre Março de 1991 e inícios de 1994 a Ré sempre ... L.-Em vida dos pais F… e VV, o filho F… não aceitou a doação. ... ficar com uma casa de família (os três filhos). P.-FV esclareceu que na década de 60, quando ... também o reconhecimento de outras doações que nem sequer foram alvo de discussão nos ...

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