doações entre pais e filhos
564 resultados para doações entre pais e filhos
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Anúncio n.º 2846/2007, de 18 de Maio de 2007
... É constituída a Associaçáo de Pais da Escola de Santa Cruz - Freamunde, que se rege ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da Escola; c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Acórdão nº 1223/14.0TBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017
- por via do regime inserto no artigo 8.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, o pedido de declaração judicial de dissolução da união de facto constitui condição de procedência de acção na qual o interessado pretende exercer direitos dependentes da dissolução da união de facto. (Sumário da Relatora)
... de ambos, na constância da união de facto entre as partes que veio a cessar, encontrando-se os ... doméstico! prestação de cuidados aos filhos, etc.) – mas, no plano jurídico, apenas um ... autos (nomeadamente a doação feita pelos pais da Apelante de cerca de € 15.000,00: Facto ... fruto do seu trabalho e beneficiando de doações de seus pais, não só de carácter monetário ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... diversos decretos-leis, publicados entre os anos de 1975 e 1980, determinando ... Portugal a nomeação de correspondentes no país por instituições de crédito; iiiiiii) O ... Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações); jjjjjjjjjjjj) O Decreto-Lei n.º 519-O1/79 , ... ções de crédito Manuel Mendes Godinho & Filhos no Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa e ...
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Acórdão nº 1108/12.5T2AVR-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
... da insolvente por parte dos autores, seus pais, mais afirmando que a situação em causa ... artigo 120.º a existência de má fé de entre outros requisitos ... 6. Contudo, não ... beneficiada relativamente aos restantes filhos dos Recorrentes, entenderam os mesmos por bem ... Doações, Almedina, 1970, a pág.s 111 e 112, refere, ...
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Acórdão nº 5419/12.1TBALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016
... do imóvel em discussão; (viii) Mas entre Março de 1991 e inícios de 1994 a Ré sempre ... L.-Em vida dos pais F… e VV, o filho F… não aceitou a doação ... ficar com uma casa de família (os três filhos) ... P.-FV esclareceu que na década de 60, ... também o reconhecimento de outras doações que nem sequer foram alvo de discussão nos ...
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Anúncio n.º 266/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... A APEBAL - Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da EB1 - Fonte - ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... daí advenham vantagens colectivas para os filhos ou educandos dos associados ... e) Intervir ...
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Acórdão nº 865/13.6TBPDL.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
... e V ... , casados entre si, ambos residentes ,,,, pedindo a condenação ... , apresenta-se correntemente nas doações sob a forma de transferência, do doador para o ... Recurso 280/92 - 3ª Secção (Desembargador Pais de Sousa), sumariado no BMJ nº 417, pág.821, e ... Os netos da M ... eram os filhos da Ré ... A mãe da M ... vivia perto da M ...
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Anúncio n.º 197/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... , duraçáo e âmbito 1 - A Associaçáo de Pais e Amigos das Escolas Pré e Básica da Ucha, ... e participantes na educaçáo dos seus filhos e ou educandos ... 4 - A Associaçáo exercerá ... fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os inter-venientes no processo educativo ...
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Acórdão nº 1248/13.3T2AVR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2016
I - O estabelecimento comercial, enquanto móvel sui generis, é passível de ser adquirido por usucapião, embora com aplicação dos prazos previstos para os bens imóveis. II - A presunção legal do nº 2, do artigo 1252º do Código Civil, só pode operar quando está provada uma materialidade fáctica que corresponda ao exercício do direito de propriedade ou de outro direito real de gozo. III - A...
... -lhe doados (verbalmente) pelos falecidos pais (até para restabelecer alguma “igualdade” ... ível à ora requerente, no futuro, cumprir, entre outras, com as obrigações fiscais da ... ) se referir amiudadas vezes aos bens dos filhos como sendo dela, porquanto era prática corrente ... imóveis, sem que isso “anule” as doações que esta e o marido foram fazendo em vida…18 ... -
Estatutos N.º 4/2008 de 8 de Abril
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ... educação relativamente à educação dos filhos ou educandos; ... b) Colaborar no processo ... e fomentar a colaboração permanente entre pais, alunos, professores, pessoal não docente e ... b) As subvenções ou doações que lhe sejam concedidas; ... c) A venda de ...
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Acórdão nº 5971/20.8T8VNF .G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I - O empréstimo bancário para aquisição de habitação própria contraído por ambos os cônjuges, importa a assumpção de uma dívida de reembolso das quantias mutuadas e respectivos encargos, juros e impostos, sendo, como tal, da responsabilidade de ambos os cônjuges, onerando o bem comum. II -Como princípio geral, quando por dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges tenham respondido bens...
... , alegando, em síntese, que foram casados entre si no regime de comunhão de adquiridos, tendo-se ... o seu salário, as poupanças e as doações que lhe advinham de sua mãe), uma vez que o ... , quer a recorrente e o recorrido, quer os filhos" de ambos, cujo conhecimento directo e pessoal imp\xC3" ... que era ele que utilizava o carro, embora os pais também o conduzissem ... Constata-se, ainda, ... -
Anúncio n.º 7275/2007, de 29 de Outubro de 2007
... constituda a Associao de Pais e Encarregados de Educao ... D. Pedro IV, que se ... para a recproca compreenso e colaborao entre todos os membros dos estabelecimentos de infncia; ... a resoluo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do mbito definido no artigo ...
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Anúncio n.º 238/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo das Escolas Básicas ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da comunidade educativa; ... c) ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos e educandos, dentro do âmbito definido no artigo ...
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Anúncio n.º 1789/2008, de 12 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola EB1 ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Anúncio n.º 2318/2008, de 31 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Colégio do Ave, ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Anúncio n.º 2471/2008, de 07 de Abril de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Estatutos N.º 4/2010 de 13 de Outubro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO EXTERNATO “A ... a recíproca compreensão e colaboração entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... ção dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ... b) As subvenções ou doações que lhe sejam concedidas; ... c) A venda de ...
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Anúncio n.º 549/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de pais e Encarregados de Educaçáo do Agrupamento de ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover o ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Anúncio n.º 8419/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Jardim de ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Anúncio n.º 7365/2007, de 31 de Outubro de 2007
Anncio n.o 7365/2007 ... A Associao de Pais e Encarregados de Educao da Benedita procedeu ... para a recproca compreenso e colaborao entre todos os membros das escolas; c) Promover e ... a resoluo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do mbito definido no artigo ...
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Anúncio n.º 2435/2008, de 04 de Abril de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais" e Encarregados de Educaçáo do Jardim -Escola Jo\xC3" ... de relaçóes de convivência e interajuda entre a direcçáo da escola, professores, alunos, ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Anúncio n.º 2436/2008, de 04 de Abril de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola EB1/JI ... respeite à educaçáo e ensino dos seus filhos e educandos ... A Associaçáo exercerá as suas ... eleita uma comissáo liquidatária de entre os presentes ... O ano social da associaçáo ...
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Acórdão nº 115/21.1T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2023
1. No atual regime do inventário, aprovado pela Lei n.º 117/2019, de 13-09, encontram-se consagrados os princípios da concentração e da preclusão em relação à reclamação contra a relação de bens, pelo que os interessados diretos na partilha, devem apresentar a reclamação no prazo previsto no artigo 1104.º, n.º 1, do CPC, ficando precludida a possibilidade de reclamação posterior mesmo que esteja
... casal a viúva, CC, e são interessados os filhos do falecido, AA e BB, foi proferido despacho, em ... Declaro a nulidade das seguintes doações efetuadas pelo Inventariado DD a favor da ... ária/conjunta e no que toca às relações entre os titulares e o banco vale a presunção do ... existentes na casa onde viveu com os seus pais, frequentando a casa até pouco antes do pai ... -
Anúncio n.º 1749/2007, de 22 de Março de 2007
... 1 - A Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola EB 2/3 ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola ... 3 - Perdem a ...
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Anúncio n.º 1151/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo EB 2,3 Forte da ... do Ensino, da Escola e dos Alunos, seus filhos e educandos ... b) Representar os Pais e ... da Comissáo Executiva distribuiráo entre si as restantes e demais funçóes ... 4 - As ...