direitos e deveres dos trabalhadores
11091 resultados para direitos e deveres dos trabalhadores
-
Despacho n.º 8472/2021
... de julho, e considerando os princípios e deveres legalmente consagrados, procede-se à ... devem pautar o relacionamento dos trabalhadores desta Direção-Geral entre si e com os ...
-
Aviso n.º 6410/2017
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), em que ainda não ... c) Conhecimentos Gerais (Garantias, direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
-
Aviso n.º 360/2017
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) emitiu, em ... ; b) PIMENTEL, Francisco (2015), Direitos e Deveres dos Trabalhadores que exercem Funções ...
-
Aviso n.º 14417/2017
... da Valorização Profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado em ... ção de documentos antigos; cedência de direitos de imagem; cedência e utilização de espaços ... ção da República Portuguesa; Direitos e deveres dos trabalhadores em exercício de funções ...
-
Aviso n.º 10282/2020
... comuns para o recrutamento de doze trabalhadores com vista ao preenchimento dos respetivos postos ... , com as alterações supervenientes; b) Direitos e deveres dos trabalhadores em regime de contrato ...
-
Aviso n.º 12510/2019
... e transparente e o envolvimento dos trabalhadores e dos interessados; f) Da dignificação e ... Artigo 4.º Deveres, funções e competências comuns aos serviços e ... funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a ...
-
Aviso n.º 3844/2024
... transparente e o envolvi- mento dos trabalhadores e dos interessados; f ) Da dignificação e ... Artigo 4.º Deveres, funções e competências comuns aos serviços e ... funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a ...
-
Aviso n.º 17188/2020
... n.º 35/2014, de 20 de junho, os trabalhadores estão igualmente obrigados à realização de ... , com as alterações supervenientes; b) Direitos e deveres dos trabalhadores em regime de contrato ...
-
Aviso n.º 4231/2019
... ção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores (INA), nos termos do artigo 24.º da Lei n.º ... de junho, no que refere às garantias, direitos, deveres, férias e faltas dos ...
-
Despacho n.º 9341/2022
... ário de trabalho a praticar pelos trabalhadores da Direção-Geral da Segurança ... Social, ... fixas, nem têm, em regra, os direitos de compensação atribuídos ao horário ... Artigo 18.º ... Deveres de assiduidade e pontualidade ... 1 — Os ...
-
Decreto n.º 3-A/2021
... , restringir determinados direitos para salvar o bem maior que é a saúde pública ... de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, sem redução de ...
-
Aviso n.º 6887/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Deveres e direitos gerais dos trabalhadores (função ...
-
Aviso n.º 4426/2021
... ão e valorização profissional dos trabalhadores dos Serviços Municipalizados. Artigo 2.º ... profissional e social, referida aos direitos e deveres dos trabalhadores, melhorando o ...
-
Aviso n.º 11107/2018
... ção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores (INA), nos termos do artigo 24.º da Lei n.º ... de junho, no que refere às garantias, direitos, deveres, férias e faltas dos ...
-
Despacho n.º 11115/2018
... a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos" e a satisfação das suas necessidades e aspiraç\xC3" ... como a responsabilização dos seus trabalhadores; f) Potenciar a participação organizada dos ... matérias relacionadas com os direitos e deveres dos trabalhadores; c) Elaborar anualmente o Mapa ...
-
Aviso n.º 4343/2018
... ção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores (INA), nos termos do artigo 24.º da Lei n.º ... de 2014, no que se refere às garantias, direitos, deveres, férias e faltas dos trabalhadores; ...
-
Aviso n.º 11839/2022
... — Recrutamento de trabalhadoras e trabalhadores em situação de valorização profissional ... Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
-
Aviso n.º 23824/2022
... — Recrutamento de trabalhadoras e trabalhadores em situação de valorização profissional ... Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
-
Despacho n.º 4385/2023
... Trabalhadores, determino o seguinte: ... 1 — É aprovado o ... Artigo 17.º ... Deveres de assiduidade e pontualidade ... 1 — Todos os ... podendo ser prejudicado nos seus direitos ... N.º 71 11 de abril de 2023 Pág. 104 ...
-
Regulamento n.º 265/2021
... serviços municipais e a todos os trabalhadores que prestam serviço na Câmara Municipal de ... todos os cidadãos; c) O respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos; ... os consumidores sobre os seus direitos e deveres; b) Efetuar a mediação para a resolução de um ...
-
Regulamento n.º 513/2018
... serviços municipais e a todos os trabalhadores que prestam serviço na Câmara Municipal de ... todos os cidadãos; c) O respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos; ... os consumidores sobre os seus direitos e deveres; b) Efetuar a mediação para a resolução de um ...
-
Despacho n.º 1616/2024
... ção profissional e cívica dos trabalhadores" municipais; f ) Desburocratização e modernizaç\xC3" ... à informação e ao conhecimento dos direitos e deveres dos trabalhadores; g ) Estimar as ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... universalizante para a afirmação dos direitos do homem como princípio basilar das sociedades ... ão pura e simples e da suspensão com deveres ou regras de conduta, acentuando a vertente ... e dos seus encargos com os trabalhadores, sendo aplicável o disposto nos n.os 3 a 5 do ...
-
Regulamento n.º 95/2023
... respetivos trabalhadores, contribuindo para o regular e eficaz ... em teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores ... com a ...
-
Despacho n.º 874/2019
... a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das suas necessidades; b) ... e transparente e o envolvimento dos trabalhadores e dos interessados; j) Da dignificação e ... membros dos gabinetes estão sujeitos aos deveres de diligência e sigilo sobre todos os assuntos ...