direitos e deveres dos trabalhadores
-
Aviso n.º 14796/2022
... Todos, Direitos e Deveres dos Trabalhadores, Responsabilidade ...
-
Aviso n.º 20019/2021
... concursal na Administração Pública; Direitos e deveres ... dos trabalhadores em funções ...
-
Despacho n.º 9307/2023
... , ouvida a Comissão de Trabalhadores e o Conselho de Gestão da Universidade ... do ... , a respetiva formalização e, ainda, os direitos e deveres ... Além disso, torna-se necessário ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... Públicos (FESAP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 20.ª Deveres do ...
-
Despacho n.º 3642/2022
... os trabalhadores da Direção-Geral das Artes, em consonância com os direitos e deveres e atenta ... a facilitação da ...
-
Despacho n.º 12200/2022
... por diversos trabalhadores próximos de atingir a idade legal de ... o binómio direitos/deveres dos trabalhadores municipais ...
-
Aviso n.º 9989/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... : 1) Conhecimentos de cultura geral 2) Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores; 3) ...
-
Deliberação n.º 1330/2022
... em regime de teletrabalho dos/as trabalhadores/as do Instituto Português da ... Qualidade, I ... podendo ser prejudicado nos seus direitos ... 4 — O não cumprimento das condições ... está adstrito/a ao cumprimento dos deveres ... de pontualidade e de assiduidade nos mesmos ...
-
Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro de 2013
... serviços profissionais, nos termos dos direitos nacional e da União Europeia ... Artigo 6.º ... f) Direitos e deveres dos membros; ... g) Organização interna e ... no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas. 9 — Têm ...
-
Decreto-Lei n.º 2/2018
... de aumento da proteção social dos trabalhadores independentes, foi prevista a revisão do regime ... de estabelecer um maior equilíbrio entre deveres e direitos contributivos daqueles trabalhadores e ...
-
Decreto-Lei n.º 69/2020
... os termos da integração dos trabalhadores afetos aos programas operacionais regionais nos ... º da LTFP, mantendo-se salvaguardados os deveres e os direitos do empregador e dos trabalhadores.3 ...
-
Despacho n.º 7607/2021
... ção profissional e cívica dos trabalhadores municipais; f) Desburocratização e ... à informação e ao conhecimento dos direitos e deveres dos trabalhadores; g) Estimar as ...
-
Aviso n.º 9524/2016
... o recrutamento excecional de trabalhadores e autorizar a abertura do procedimento concursal ... Os temas de suporte à prova serão: Direitos, deveres e obrigações dos trabalhadores e do ...
-
Aviso n.º 2314-A/2017
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, na qualidade de ... Ref.ª 7): Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
-
Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... e do Porto a titularidade de todos os direitos, obrigações e posições jurídicas, ... 7 - Os trabalhadores em exercício de funções nas Autoridades ... a) Os direitos e deveres do operador de serviço público, designadamente ...
-
Despacho n.º 11238/2022
... os horários de trabalho dos trabalhadores ao ... seu serviço, dentro dos condicionalismos ... podendo ser prejudicado nos seus direitos ... 4 — A autorização da prestação de ... Artigo 20.º ... Direitos e deveres ... 1 — O trabalhador em regime de teletrabalho ...
-
Aviso n.º 7387/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público (RVP), aprovado ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos - Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores; Lei Geral do ...
-
Parecer n.º 35/2017
... ção do interesse público, quer dos deveres" especiais para com a escola a que os docentes est\xC3" ... 24.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem; artigo 7.º, d), do Pacto Internacional ... e culturais, os "Direitos dos trabalhadores", a que todos têm direito, sem distinção de ...
-
Regulamento n.º 1281/2023
... Trabalhadores"/as não Docentes e não Investigadores/as. Altera\xC3" ... escrito onde ficam estabelecidos os direitos e obrigações do/a teletrabalhador/a e do IPS, ... Artigo 5.º Igualdade de direitos e deveres do/a trabalhador/a em teletrabalho O/A ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M
... legal da carreira especial dos trabalhadores" afetos ao ... Corpo de Polícia Florestal da Regi\xC3" ... aqueles trabalhadores estão sujeitos a deveres funcionais mais exigentes que os previstos para ... interessado ... 3 — Os direitos previstos nos números anteriores manter-se-ão, ...
-
Aviso n.º 7475/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores;Funcionamento ...
-
Aviso (extrato) n.º 10661/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores e do ...
-
Aviso n.º 6945/2019
Aviso n.º 6945/2019 Comissão de trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do ... nele residindo a plenitude dos poderes e direitos respeitantes à intervenção democrática dos ... Artigo 17.º Deveres da CT No exercício dos respetivos direitos e ...
-
Deliberação n.º 105/2024
... os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 6 — A autorização da prestação de ... Artigo 19.º Direitos e deveres 1 — O trabalhador em regime de teletrabalho tem ...
-
Despacho n.º 2177/2022
... ção profissional e cívica dos trabalhadores que fazem parte dos serviços municipais. Artigo ... ânica; h ) Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos trabalhadores e demais ...