direitos e deveres dos trabalhadores
11091 resultados para direitos e deveres dos trabalhadores
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Aviso n.º 245/2019
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 7939/2019
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 7940/2019
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 3728/2019
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 16582/2018
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 4975/2019
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 13528/2021
... - Declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional: ... n.º 125-A/2019, de 30 de abrilDireitos, Deveres e Garantias dos Trabalhadores que exercem ...
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Aviso n.º 12278/2018
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 7208/2018
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 18066/2018
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 9988/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 2 - Temas da prova de conhecimentos: a) Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores; b) Deveres e ...
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Deliberação n.º 1919/2016
... período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e que procede assim à ... direitos e deveres dos seus trabalhadores, procedeu-se à ...
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Regulamento n.º 246/2022
... trabalhadores dos serviços administrativos que prestem apoio ... a) Garantir o exercício dos direitos e deveres, legais e contratuais, dos ...
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Aviso n.º 1465/2018
... ção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, foi declarado que não ... P., direitos, deveres e garantias dos trabalhadores, ato ...
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Aviso n.º 1464/2018
... ção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, foi declarado que não ... P., direitos, deveres e garantias dos trabalhadores, ato ...
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Aviso n.º 20169/2022
... Sumário: Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral das Artes ... Estatutos da ... estatutos ... Artigo 2.º ... Direitos e deveres ... 1 — Enquanto membros do coletivo, ...
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Regulamento n.º 475/2021
... ção profissional e cívica dos trabalhadores que fazem parte dos serviços municipais. Artigo ... orgânica; h) Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos trabalhadores e demais pessoal ...
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Despacho n.º 4394/2020
... à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de ... à informação e o conhecimento dos direitos e deveres dos trabalhadores; q) Cooperar na ...
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Aviso n.º 10789/2018
... ser efetuado, não apenas de entre trabalhadores com vínculos de emprego público por tempo ... º 75/2013, de 12 de setembro; Garantias, direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 4529/2017
... concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo ... /procedimentos_concursais/ d) Direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 13204/2017
... de 2017, que declarou inexistirem trabalhadores em situação de requalificação com o perfil ... /procedimentos_concursais/ e) Direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 21565/2022
... concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego ... público por tempo ... b) Direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 2345/2024
... ção -Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do ... de natureza escolar (12.º ano) e sobre direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 10452/2020
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do ... de natureza escolar (12.º ano) e sobre direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 7057/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... e bibliografia da prova de conhecimentos:Direitos e deveres dos trabalhadores; Horário de ...