direitos e deveres dos trabalhadores
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Aviso n.º 10552/2016
... , foi declarada a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação com o perfil ... Código do Procedimento Administrativo; Direitos e deveres dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 14832/2016
... , foi declarada a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação com o perfil ... Código do Procedimento Administrativo; Direitos e deveres dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso (extrato) n.º 6820/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: direitos e deveres dos trabalhadores e do empregador: ...
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Aviso (extrato) n.º 2698/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: direitos e deveres dos trabalhadores e do empregador: ...
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Aviso n.º 9161/2016
... , foi declarada a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação com o perfil ... Código do Procedimento Administrativo; Direitos e deveres dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 253/2017
... , foi declarada a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação com o perfil ... Código do Procedimento Administrativo; Direitos e deveres dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 14543/2016
... , foi declarada a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação com o perfil ... Código do Procedimento Administrativo; Direitos e deveres dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 6956/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres dos trabalhadores, Lei geral do ...
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Aviso n.º 15968/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres dos trabalhadores, Lei geral do ...
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Aviso n.º 12001/2020
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: direitos e deveres dos trabalhadores e dos alunos; tempo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2020
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... seus objetivos, importa salvaguardar os direitos e deveres dos trabalhadores necessários à sua ...
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Aviso n.º 9579/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: direitos e deveres dos trabalhadores e dos alunos; tempo ...
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Portaria n.º 5/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
... a proteção do direito de autor, dos direitos conexos, dos recintos e espetáculos de natureza ... ção da IGAC é executada pelos trabalhadores da carreira especial de inspeção, estabelecida ... 1.2.5 Direitos e deveres gerais dos trabalhadores em funções públicas; ...
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Aviso n.º 7331/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... competências do assistente operacional; direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 1303/2019
... ao INA, que declarou não existirem trabalhadores em situação de valorização profissional com o ... P.; Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 827/2019
... ao INA, que declarou não existirem trabalhadores em situação de valorização profissional com o ... P.; Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 10662/2016
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), que declarou ... Pública e o Procedimento Administrativo;Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 18206/2022
... de trabalhadores em situação de valorização profissional, com ... bilidades do IMT, I. P.; direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 5578/2022
... inexistirem trabalhadores em situação de requalificação com o perfil ... b) Direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Despacho n.º 7209/2023
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas: ... Regime do Contrato de ... Saúde da Ilha Terceira; ... “Os Direitos ... Deveres ...
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Em vigor
Lei n.º 4/2008 - Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
... de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual que ... períodos de inactividade, mantêm-se os direitos, deveres e garantias das partes que não ...
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Aviso (extrato) n.º 5486/2022
... , atendimento e apoio aos trabalhadores; b ) Registo e tratamento, na aplicação de RH, ... os procedimentos referentes aos direitos e deveres dos trabalhadores no âmbito das ...
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Regulamento n.º 834/2020
... os horários de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras ao seu serviço, dentro dos ... artigos 8.º, 9.º e 10.º Artigo 4.º Deveres de assiduidade e de pontualidade 1 - Os ... detido, não suspendendo os demais direitos e obrigações não conflituantes. 7 - O regime ...
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Despacho n.º 4543/2023
... de informar os trabalhadores, do Gabinete de Estratégia e Planeamento do ... Artigo 17.º ... Deveres de assiduidade e de pontualidade ... Todos os ... Artigo 31.º ... Direitos e deveres ... 1 — Os trabalhadores em regime de ...
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Aviso n.º 14796/2022
... Todos, Direitos e Deveres dos Trabalhadores, Responsabilidade ...