direito do trabalho casos práticos

1605 resultados para direito do trabalho casos práticos

  • Aviso n.º 13270/2016
    ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e ...: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ção do grau de conhecimentos técnicos/práticos demonstrados, no âmbito da prova oral/prática ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Despacho n.º 9566/2017
    ...ção de créditos) que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante para ...13 - O direito à matrícula e inscrição está sujeito ao ...ência mínima de cinco dias úteis, ou em casos excecionais com autorização do Diretor da ...5 - Os prazos de entrega de trabalhos práticos poderão ser alargados, em termos definidos pelos ...
  • Regulamento n.º 625/2019
    ...- Componente dos Mestrados "Dissertação/Trabalho de Projeto/Estágio" ECTS - European Credit ...ção) O regime geral de prescrição do direito à inscrição é o estabelecido pelo Conselho ...casos excecionais de UC sem exame final expressamente ... de grupo; b) Testes escritos e testes práticos; c) Provas orais; d) Resolução de problemas e ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... deve ser encarado como um verdadeiro direito". Deve ser prestado um atendimento de qualidade, r\xC3"... e à aplicação do direito, os casos de corrupção que deram origem a condenações ... do uso de canais digitais mais práticos e acessíveis a todos os cidadãos, suportados ...
  • Despacho n.º 3614-D/2020
    ... orientações em matéria de regime de trabalho e sobre o funcionamento dos serviços públicos ...ção do trabalho e instrumentos práticos de apoio, utilizando diferentes canais de ... de contingência e as limitações ao direito de deslocação, o teletrabalho deve ser ... máximos dos serviços não devem, salvo em casos devidamente fundamentados:i) Constituir novas ...
  • Despacho n.º 9030/2020
    ... PR n.º 4/2019, uma comissão de trabalho para a elaboração do Regulamento Académico do ..., adquirindo a condição de estudante e o direito à inscrição num dos seus cursos, sendo válida ... comissão científica de mestrado sobre os casos referidos na alínea c) e d) do artigo anterior. ... em laboratório ou em outros contextos práticos; e) Avaliação por exame escrito; f) Avaliação ...
  • Regulamento n.º 451/2017
    ...2 - O exercício do direito a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo ...ção de realização de trabalhos práticos" (ensaios laboratoriais, trabalhos de campo, relat\xC3"...Esta obrigação aplica-se mesmo nos casos em que as novas condições, devidamente ... na alínea anterior devido a acidente de trabalho ou doença profissional, doença prolongada, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 167/2002 - Regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades nas áreas de protecção radiológica e transpõe para a ordem jurídica interna disposições relativas às matérias de dosimetria e formação
    ... e Inspecção das Condições de Trabalho. Foram ouvidos os serviços cujas competências ... - pessoas singulares ou coletivas, de direito público ou privado, que levam a cabo as ... artigo 7.º, deve possuir conhecimentos práticos da técnica de medida utilizada; b) O sistema de ..., para a dosimetria individual, em casos de irradiação externa definidos no ponto A. 2 ...
  • Regulamento n.º 579/2018
    ... em Ciências Farmacêuticas incentiva o trabalho de pesquisa e a investigação científica na ... Prescrição O regime de prescrição do direito à inscrição encontra-se definido no ...áticas são ministradas por docentes; nos casos previstos pela legislação em vigor, essas aulas ...ção e discussão de problemas e casos práticos; (2) Discussão de artigos e pesquisas ...
  • Despacho n.º 3469/2022
    ... e de Gestão em Regime de Contrato de Trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. ... como fundação pública com regime de direito privado, nos termos da Lei n.º 62/2007, de 10 ...— Avalia os conhecimentos teóricos e práticos que o traba- lhador demonstra possuir para o ... 80.º, do SIADAP, sendo possível, em casos excecionais, a avaliação do desempenho incidir ...
  • Decreto-Lei n.º 138/2019
    ...Considerando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...Artigo 12.º Livre-trânsito e direito de acesso 1 - Às autoridades de polícia ... à qualificação e caracterização dos casos e das circunstâncias que causaram a ... dois temas científicos, técnicos ou práticos, o primeiro diretamente ligado às áreas de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
    ...direito de pedir a obediênci a imediata e ... diminuição de retribuição, salvo os casos previstos na lei e na presente convenção; d) ...Práticos TL € 825,00 € 865,00 € 915,00 € ...
  • Regulamento n.º 877/2016
    ... de 24 de março (1); e) "Dissertação": trabalho individual, de natureza científica, original e ..., ou de recomendações sobre problemas práticos da área de conhecimento do curso e no qual devem ...4 - O estudante tem direito a poder submeter-se a avaliação por exame final ... que terá como funções: a) Analisar os casos de suspensão dos estudantes em estágio/ensino ...
  • Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020
    ...3 - O direito de impugnação cabe a qualquer Deputado e é ... 1 - A perda do mandato verifica-se: a) Nos casos previstos no Estatuto dos Deputados; b) Quando o ... público; h) Dispor de locais de trabalho na sede da Assembleia, bem como de pessoal ... de aplicação e dos seus efeitos práticos; e) Zelar pela harmonização do funcionamento ...
  • Parecer n.º 29/2018
    ... sejam coadjuvados por licenciados em direito, sob a sua direta dependência, a exemplo do que ... importante para atenuar a sobrecarga de trabalho que os magistrados têm, sejam eles judiciais, ..., sendo o seu encargo suportado, conforme os casos, pelo Conselho Superior da Magistratura ou pela ..., sem ofensa da lógica e sem resultados práticos disparatados, aplicar ambas às mesmas relações ...
  • Aviso n.º 15810/2018
    ... vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional ... esforço físico e conhecimentos práticos.9 - Determinação do posicionamento ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ... Administrativo.21 - O exercício do Direito de Participação dos interessados deverá ser ...
  • Aviso n.º 13744-B/2018
    ... vista ao preenchimento de nove postos de trabalho na carreira especial de inspeção na categoria ..., a detentores de licenciatura em Direito - 3 postos de trabalho; Referência 2 - ... será constituída por 50 perguntas/casos práticos de escolha múltipla de entre quatro ...
  • Aviso n.º 14221/2018
    ... vista ao preenchimento de nove postos de trabalho na carreira especial de inspeção na categoria ..., a detentores de licenciatura em Direito - 3 postos de trabalho; Referência 2 - ... será constituída por 50 perguntas/casos práticos de escolha múltipla de entre quatro ...
  • Aviso n.º 12736/2019
    ... para preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Regulamento n.º 502/2022
    ... aprofundar conhecimentos teórico -práticos nas áreas da administração pública, nos ... nem determina a ocupação de postos de trabalho ou qualquer garantia de emprego subsequente. 2 ... — Findo o estágio, o estagiário tem direito à emissão de um certificado de realização do ... para o estagiário, nem para a IES, nos casos de estágios curriculares, o direito a qualquer ...
  • Despacho n.º 2430/2021
    ...2 - Nos casos dos ciclos de estudos em associação ou em ...; c) Empenhar-se em realizar o trabalho final dentro do período previsto no respetivo ...práticos da área de conhecimento do curso. Devem ser ... da liberdade académica do mestrando e do direito deste à defesa das opiniões científicas que ...
  • Aviso n.º 13118/2020
    ... para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática-adjunto, da carreira ... de papel ou eletrónico, e pode conter casos práticos, questões de desenvolvimento, de ... com deficiência será garantido o direito fixado pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 159/2021
    ... inserção destas pessoas no mercado de trabalho. Possibilita, por um lado, aos jovens à procura ... tribunal para a pensão de alimentos, nos casos em que a tal haja lugar. 2 - Para os efeitos ... Inadequado", que terá efeitos práticos na análise das candidaturas de próximas ... São consideradas faltas justificadas com direito a bolsa, as motivadas por: a) Acidente ocorrido ...
  • Regulamento n.º 618/2018
    ... 3.º[..]1 - [..].2 - O estudante tem direito a poder submeter-se à avaliação por exame ... especiais, nas provas escritas e testes práticos, aplica-se o disposto no Regulamento dos ...trabalho de projeto e o relatório de estágio, devem ser ...- [..]:A: [..]B: [..]C: [..]4 - [..].5 - Nos casos em que haja lugar a correções formais da ...
  • Lei n.º 26/2017
    ... [Anterior alínea c).] c) Relativamente aos casos referidos na parte final do n.º 1 do artigo ...ços nos termos do n.º 1 confere-lhe o direito de exercício dessa atividade em todo o ... de cinco anos de estudos teóricos e práticos a tempo inteiro que podem, complementarmente, ser ... aprovados, e supervisione o trabalho de parto e o parto, os cuidados pós-parto e a ...

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