direito do trabalho casos práticos

1531 resultados para direito do trabalho casos práticos

  • Regulamento n.º 877/2016
    ... datas de divulgação de enunciados de trabalhos e de projetos; b) "Calendário Escolar": ..., ou de recomendações sobre problemas práticos da área de conhecimento do curso e no qual devem ...4 - O estudante tem direito a poder submeter-se a avaliação por exame final ... que terá como funções: a) Analisar os casos de suspensão dos estudantes em estágio/ensino ...
  • Parecer n.º 29/2018
    ... sejam coadjuvados por licenciados em direito, sob a sua direta dependência, a exemplo do que ... importante para atenuar a sobrecarga de trabalho que os magistrados têm, sejam eles judiciais, ..., sendo o seu encargo suportado, conforme os casos, pelo Conselho Superior da Magistratura ou pela ..., sem ofensa da lógica e sem resultados práticos disparatados, aplicar ambas às mesmas relações ...
  • Aviso n.º 14221/2018
    ... vista ao preenchimento de nove postos de trabalho na carreira especial de inspeção na categoria ..., a detentores de licenciatura em Direito - 3 postos de trabalho; Referência 2 - ... será constituída por 50 perguntas/casos práticos de escolha múltipla de entre quatro ...
  • Aviso n.º 13744-B/2018
    ... vista ao preenchimento de nove postos de trabalho na carreira especial de inspeção na categoria ..., a detentores de licenciatura em Direito - 3 postos de trabalho; Referência 2 - ... será constituída por 50 perguntas/casos práticos de escolha múltipla de entre quatro ...
  • Aviso n.º 15810/2018
    ... vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional ... esforço físico e conhecimentos práticos.9 - Determinação do posicionamento ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ... Administrativo.21 - O exercício do Direito de Participação dos interessados deverá ser ...
  • Aviso n.º 12736/2019
    ... para preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Despacho n.º 2430/2021
    ... com os mestrandos e orientadores dos trabalhos finais, organização dos seminários do curso, ...2 - Nos casos dos ciclos de estudos em associação ou em ...Artigo 10.º Direitos e obrigações dos mestrandos 1 - São ...práticos da área de conhecimento do curso. Devem ser ...
  • Aviso n.º 13118/2020
    ... para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática-adjunto, da carreira ... de papel ou eletrónico, e pode conter casos práticos, questões de desenvolvimento, de ... com deficiência será garantido o direito fixado pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 159/2021
    ... inserção destas pessoas no mercado de trabalho. Possibilita, por um lado, aos jovens à procura ... tribunal para a pensão de alimentos, nos casos em que a tal haja lugar. 2 - Para os efeitos ... Inadequado", que terá efeitos práticos na análise das candidaturas de próximas ... São consideradas faltas justificadas com direito a bolsa, as motivadas por: a) Acidente ocorrido ...
  • Aviso n.º 13898/2020
    ... para ocupação de um posto de trabalho de especialista de informática, da carreira de ... de papel ou eletrónico, e pode conter casos práticos, questões de desenvolvimento, de ... com deficiência será garantido o direito fixado pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 15692/2018
    ...ção de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho da carreira especial de inspeção, do mapa de ... G - Licenciatura ou equivalente legal, em Direito - 1 posto de trabalho distribuído conforme ... Aviso, sendo constituída por perguntas/casos práticos de resposta por escolha múltipla. É ...
  • Aviso n.º 12298/2018
    ... comum para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... esforço físico e conhecimentos práticos, cooperar nas atividades que visem a segurança ....º 2 do artigo 35.º da Portaria.14.1 - Nos casos em que, após aplicação prevista no n.º ... em que os mesmos devam ter lugar.16 - Direito à informação: Nos termos da alínea t) do n.º ...
  • Regulamento n.º 618/2018
    ... 3.º[..]1 - [..].2 - O estudante tem direito a poder submeter-se à avaliação por exame ... especiais, nas provas escritas e testes práticos, aplica-se o disposto no Regulamento dos ...trabalho de projeto e o relatório de estágio, devem ser ...- [..]:A: [..]B: [..]C: [..]4 - [..].5 - Nos casos em que haja lugar a correções formais da ...
  • Lei n.º 26/2017
    ... [Anterior alínea c).] c) Relativamente aos casos referidos na parte final do n.º 1 do artigo ...ços nos termos do n.º 1 confere-lhe o direito de exercício dessa atividade em todo o ... de cinco anos de estudos teóricos e práticos a tempo inteiro que podem, complementarmente, ser ... aprovados, e supervisione o trabalho de parto e o parto, os cuidados pós-parto e a ...
  • Aviso n.º 5741/2019
    ... reserva neste organismo para o posto de trabalho em causa e em conformidade com a solução ... na respetiva associação profissional de direito público. 7 - Posicionamento remuneratório: o ... de vínculo de emprego público, nos casos aplicáveis, em que constem os elementos ... múltipla, incidindo sobre casos práticos no âmbito da atividade profissional e conteúdos ...
  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... instrumento de regulação coletiva de trabalho seguem o regime aplicável aos planos não ... verifica a contingência que confere o direito aos mesmos, mediante comuni- cação escrita .... . . . . . . . . . . . . . . . 4 — Nos casos em que um fundo de pensões fechado seja gerido ...ítulo, incluindo os possíveis efeitos práticos dessas decisões. Artigo 326.º Empresas de ...
  • Regulamento n.º 397/2018
    ... deve promover a efetiva realização do direito ao ensino, com igualdade de oportunidades, ainda ... e a sua gravidade, em função do trabalho a desenvolver pelo estudante durante a ... e serviços que possibilitem resolver casos adequados às situações do estudante NEE.Artigo ...;d) Os prazos de entrega de trabalhos práticos escritos deverão ser alargados, em termos ...
  • Acórdão nº 2006/13.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 2014

    I. O direito de tendência deve estar consagrado e devidamente regulado nos próprios estatutos das associações sindicais. Essa obrigação não só decorria já do art.º 55.º n.º 2 al. e da CRP, que neste ponto tem aplicação directa por beneficiar do regime previsto no artº 18º, da CRP, como também é claramente reafirmada no actual quadro normativo aplicável às associações sindicais, nomeadamente no n.º

    ... LISBOA I.RELATÓRIO I.1 No Tribunal do Trabalho de Lisboa, o Ministério Público instaurou a ... genérica da regulação do direito de tendência, por isso insuficiente para ... de tendência dentro dos sindicatos, nos casos e nas formas em que tal direito for ...ção do mesmo, tal significa, em termos práticos...
  • Acórdão nº 288/98 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Abril de 1998
    ... que cada qual assume perante valores e direitos" fundamentais.                  \xC2"... Assembleia da República ou do Governo, nos casos" e nos termos previstos na Constituição e na lei\xC2"... pena de prisão maior temporária com trabalho, no caso de não consentimento da mulher (corpo ..., tal como são entendidas para os fins práticos, mesmo empíricos, a alcançar na regulação ...
  • Despacho n.º 7283/2019
    ... de quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes. 2 - O ciclo de estudos é ... estudantes de conhecimentos teóricos e práticos adequados aos perfis profissionais; c) Formação ... aplicável; f) Regime de prescrição do direito à inscrição, se aplicável; g) Coeficientes de ...íodo de realização de exame(s) para os casos previstos no artigo 30.º do presente ...
  • Aviso n.º 6774/2020
    ...ços, promove o aumento dos postos de trabalho diretos e indiretos, que revestem um importante ... a melhoria na obtenção de resultados práticos e efetivos.A sustentabilidade e valorização da ... Municipal, que preside o CMTFF, e sem direito a voto, representantes de entidades ou ...casos em que não haja quórum, o CMTFF apresenta as ...
  • Regulamento (extrato) n.º 113/2021
    ... com conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam pesquisar, compilar, analisar e ...trabalhos temáticos e exames escritos finais. O resultado ....Artigo 11.ºRegime de prescrição do direito à inscriçãoO regime de prescrição do direito ... funcionamento.Artigo 23.ºCasos omissosOs casos...
  • Aviso n.º 13762/2021
    ... da aprendizagem para o contexto de trabalho", visando desta forma definir as condições de ... do presente regulamento consagram os direitos e os deveres dos trabalhadores, os trabalhadores ... adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhe forem apresentados; 6 - Informar o ... com base em: a) Resolução de casos práticos; b) Trabalhos individuais; c) Dinâmica ...
  • Em vigor Lei n.º 16/2011 - Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário,
    ..., locomotivas de manobra, comboios de trabalhos, veículos ferroviários de manutenção ou ...ção de cartas e exames teóricos e práticos, para obtenção de certificados. 2 - O IMTT, I. ... decisão fundamentada, sem prejuízo do direito de recurso, indicando o procedimento a seguir ... pode permitir valores diferentes em casos excecionais, depois de parecer de um ...
  • Deliberação (extrato) n.º 645/2018
    ... pelo período de 3 anos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou ....Tem participado em vários grupos de trabalho sobre os domínios da educação e formação de ...Casos Práticos e Procedimentos com UCINET", ...

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