direito do trabalho casos práticos

1559 resultados para direito do trabalho casos práticos

  • Aviso n.º 7387/2019
    ... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ...casos" previstos no n.º 2 do presente aviso, nos quais \xC3"..., sendo constituída por perguntas/casos práticos de resposta por escolha múltipla. Tem a ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos - Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores; Lei Geral do ...
  • Lei n.º 31/2021
    ... elas estabelecidas e conferindo-lhes o direito ao uso de um título ou designação abreviados, ... e dos documentos exigidos ou, nos casos dos n.os 3 e 4 do artigo anterior, da receção ... a qualquer entidade por um contrato de trabalho. 2 - É igualmente considerada profissão ... de cinco anos de estudos teóricos e práticos a tempo inteiro que podem, complementarmente, ser ...
  • Aviso n.º 12988/2018
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de Assistente ... algum esforço físico e conhecimentos práticos, responsabilidade dos equipamentos sob sua guarda ... LTFP:a) Nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela constituição, por lei especial ... seja estabelecido, por diploma legal, o direito de candidatura a procedimento concursal ...
  • Aviso n.º 2304/2017
    ... de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ...ão, diagnóstico e intervenção social dos casos encaminhados pelos serviços, ou de cidadãos que ..., visando o atendimento e a garantia dos direitos dos munícipes; p) Realizar visitas ... esforço físico e conhecimentos práticos". j) Colaborar nas atividades organizadas pela Uni\xC3"...
  • Aviso n.º 2305/2017
    ... de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ...ão, diagnóstico e intervenção social dos casos encaminhados pelos serviços, ou de cidadãos que ..., visando o atendimento e a garantia dos direitos dos munícipes; p) Realizar visitas ... esforço físico e conhecimentos práticos". j) Colaborar nas atividades organizadas pela Uni\xC3"...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2016
    ... proprium, envolvendo manifesto abuso de direito, nos termos do artigo 334.º do Código Civil. A ...." para que fosse preparando a escritura, trabalho que envolvia a recolha de toda a documentação ... boa fé (totalmente privados, em termos práticos, da via da acção de regresso sobre o ... acórdãos em confronto não relevando os casos em que se traduza em mero obter dictum ou num ...
  • Aviso n.º 9670/2016
    ... com vista à ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção ... de cursos de formação teóricos e práticos diretamente relacionados com as funções a ... rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
  • Aviso n.º 14071/2016
    ... trabalhador(a), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ...casos, os métodos de seleção são os seguintes:a) ...ências;PCP = Prova de conhecimentos práticos;AP = Avaliação psicológica;4.6 - A falta de ... com deficiência é -lhes garantido o direito estipulado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 9822/2018
    ... preenchimento de quatro (4) postos de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Regulamento n.º 339/2021
    ... serviço efetivamente prestado, podendo em casos excecionais devidamente fundamentados e atenta a qualidade do trabalho e a produtividade ser considerado período ... igual ou inferior a escrivão de direito ou técnico de justiça principal, com a ..., englobando conhecimentos teóricos e práticos, conhecimento e aproveitamento dos meios ...
  • Aviso n.º 8390/2017
    ... comuns para ocupação de 7 postos de trabalho 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ...ão, diagnóstico e intervenção social dos casos encaminhados pelos serviços, ou de cidadãos que ...práticos das funções e competências a desempenhar, ...O formulário para o exercício do direito de participação dos interessados é de ...
  • Despacho n.º 2450/2021
    ...trabalho. 3 - O ciclo de estudos conducente ao diploma de ...ção de competências/conhecimentos práticos ou ao desenvolvimento de projetos; e) ... constituir exceções ao ponto anterior os casos em que a avaliação é realizada por ...Artigo 25.º Regime de Prescrição O direito...
  • Aviso n.º 7059/2018
    ... Habilitações académicasLicenciatura em Direito (Faculdade de Direito de Lisboa)Diploma de ...Casos Práticos" - Comunidade Intermunicipal do ... de CombustíveisCódigo do TrabalhoO Concurso na Administração LocalInternet - Redes ...
  • Aviso n.º 10773/2017
    ... público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a ocupação de 31 ..., grau de complexidade 3, na área de Direito" para a Divisão Administrativa e Jurídica; Refer\xC3"...: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, Convenção ..., incidindo sobre os conhecimentos práticos das funções e competências a desempenhar ...
  • Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho de 2006
    ... e das normas aplicáveis do direito internacional, a actividade de protecçáo civil ...e 3 implica, consoante os casos, responsabilidade criminal e disciplinar, nos ... a finalidade de difundir conhecimentos práticos e regras de comportamento a adoptar no caso de ... estabelece as condiçóes de dispensa de trabalho e mobilizaçáo dos trabalhadores do sector ...
  • Despacho n.º 3144/2019
    ...2 - O RAUÉ define deveres e direitos dos estudantes e docentes e estabelece os ... Pedagógico; h) D/TP/RE - Dissertação/Trabalho" de Projeto/Relatório de Estágio; i) DC - Direç\xC3"...2 - Nos casos em que tal não seja possível, o CC/CTC da UO ... na aplicação de conhecimentos práticos e desenvolvimento de competências práticas; d) ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
    ... procedimentos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... ao fornecimento de conhecimentos práticos, ao treino e à avaliação da preparação e ... por tempo indeterminado, mantendo-se os direitos adquiridos quanto aos regimes de cessação da ... com a antecedência de uma semana, salvo casos" excecionais em que a referida comunicação poder\xC3"...
  • Lei n.º 3/2020
    ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ...ção do princípio da igualdade de direitos e combate à discriminação nas suas diversas ... e à aplicação do direito, os casos de corrupção que deram origem a condenações ... do uso de canais digitais mais práticos e acessíveis a todos os cidadãos, suportados ...
  • Aviso n.º 13270/2016
    ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e ...: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ção do grau de conhecimentos técnicos/práticos demonstrados, no âmbito da prova oral/prática ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Despacho n.º 9566/2017
    ...ção de créditos) que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante para ...13 - O direito à matrícula e inscrição está sujeito ao ...ência mínima de cinco dias úteis, ou em casos excecionais com autorização do Diretor da ...5 - Os prazos de entrega de trabalhos práticos poderão ser alargados, em termos definidos pelos ...
  • Despacho n.º 3614-D/2020
    ... orientações em matéria de regime de trabalho e sobre o funcionamento dos serviços públicos ...direitos, num contexto de trabalho que passa a ser ...ção do trabalho e instrumentos práticos de apoio, utilizando diferentes canais de ... máximos dos serviços não devem, salvo em casos devidamente fundamentados:i) Constituir novas ...
  • Despacho n.º 9030/2020
    ... como a clarificação de conceitos e dos direitos e deveres de todos os intervenientes nos ... PR n.º 4/2019, uma comissão de trabalho para a elaboração do Regulamento Académico do ... comissão científica de mestrado sobre os casos referidos na alínea c) e d) do artigo anterior. ... em laboratório ou em outros contextos práticos; e) Avaliação por exame escrito; f) Avaliação ...
  • Decreto-Lei n.º 138/2019
    ...Considerando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... atribuições da PJ, estabelecendo-se direitos e deveres específicos inerentes à condição de ... à qualificação e caracterização dos casos e das circunstâncias que causaram a ... dois temas científicos, técnicos ou práticos, o primeiro diretamente ligado às áreas de ...
  • Regulamento n.º 625/2019
    ...- Componente dos Mestrados "Dissertação/Trabalho de Projeto/Estágio" ECTS - European Credit ...ção) O regime geral de prescrição do direito à inscrição é o estabelecido pelo Conselho ...casos excecionais de UC sem exame final expressamente ... de grupo; b) Testes escritos e testes práticos; c) Provas orais; d) Resolução de problemas e ...
  • Regulamento n.º 451/2017
    ... de início da atividade profissional, os direitos de acesso à época especial, contagem de tempo ... eventual obrigação de realização de trabalhos práticos (ensaios laboratoriais, trabalhos de ...Esta obrigação aplica-se mesmo nos casos em que as novas condições, devidamente ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT