direito do trabalho casos práticos

1608 resultados para direito do trabalho casos práticos

  • Despacho n.º 7521/2018
    ... a 1999).Pós-graduação avançada em Direito Fiscal no Instituto de Direito Económico, ... Monetário Internacional, e visitas de trabalho a outras administrações fiscais.Participação ... designadamente, Preços de Transferência - Casos Práticos, As obrigações das sociedades ...
  • Aviso n.º 19211/2021
    ...trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de ...ão possuir conhecimentos, teóricos e práticos, em: i) Metodologias estatísticas e utilização ... disciplinar e penal, conforme os casos. 13 - Publicitação e informações - As listas ... redação em vigor, para o exercício do direito de participação de interessados. 20 - A lista ...
  • Lei n.º 31/2021
    ... elas estabelecidas e conferindo-lhes o direito ao uso de um título ou designação abreviados, ... e dos documentos exigidos ou, nos casos dos n.os 3 e 4 do artigo anterior, da receção ... a qualquer entidade por um contrato de trabalho. 2 - É igualmente considerada profissão ... de cinco anos de estudos teóricos e práticos a tempo inteiro que podem, complementarmente, ser ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
    ... n.º 4/2015 Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Confe- rência Geral da ... a liberdade sindical e a proteção do direito sindical, 1948; – A Convenção (n.º 98) sobre ... exigida uma idade mínima mais elevada nos casos especificados no código. Norma A1.1 — Idade ..., que compreenda conhecimentos práticos sobre cozinha, higiene pessoal e alimentar, arma- ...
  • Aviso n.º 7387/2019
    ... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ...casos" previstos no n.º 2 do presente aviso, nos quais \xC3"..., sendo constituída por perguntas/casos práticos de resposta por escolha múltipla. Tem a ...: Horário de trabalho, Regime de faltas e Direito a férias; SIADAP; Estatuto do Aluno; ...
  • Aviso n.º 12988/2018
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de Assistente ... algum esforço físico e conhecimentos práticos, responsabilidade dos equipamentos sob sua guarda ... LTFP:a) Nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela constituição, por lei especial ... seja estabelecido, por diploma legal, o direito de candidatura a procedimento concursal ...
  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
    ... instrumento de regulação coletiva de trabalho seguem o regime aplicável aos planos não ... se verifica a contingência que confere o direito aos mesmos, mediante comunicação escrita ...n) .. o) .. p) (Revogada). 3 - .. 4 - Nos casos em que um fundo de pensões fechado seja gerido ...ítulo, incluindo os possíveis efeitos práticos dessas decisões. Artigo ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2022/A de 23 de junho de 2022
    ...trabalho (ACT) médico em vigor, o período normal de ... voluntária, salvaguardando sempre o direito às folgas e descansos compensatórios e, ... as instituições, numa grande parte dos casos, um valor bruto muito superior ao do médico do ..., neste exemplo concreto, para efeitos práticos, um prestador cobra mais que um médico ...
  • Despacho n.º 11704/2016
    ...O trabalho de um ano curricular a desenvolver por um ...3 - O estudante da UÉ tem direito a: a) Emissão do cartão de identificação de ...2 - Nos casos omissos, o CC/CTC da UO deve garantir a total ... na aplicação de conhecimentos práticos e desenvolvimento de competências práticas e ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 272/2021
    ... contidas no artigo 334.º do Código do Trabalho e no artigo 481.º, n.º 2, proémio, do Código ... que tenha julgado inconstitucional em três casos concretos. Este preceito é reproduzido, no ... trabalho, decorrente do CT, e o chamado direito das sociedades coligadas, positivado nos artigos ... inteligível e congruente com os dados práticos relevantes, nas razões de política legislativa ...
  • Aviso n.º 2304/2017
    ... de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ...ão, diagnóstico e intervenção social dos casos encaminhados pelos serviços, ou de cidadãos que ... esforço físico e conhecimentos práticos". j) Colaborar nas atividades organizadas pela Uni\xC3"... público), mas que não exerçam o seu direito" de opção pela utilização dos métodos de sele\xC3"...
  • Aviso n.º 2305/2017
    ... de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ...ão, diagnóstico e intervenção social dos casos encaminhados pelos serviços, ou de cidadãos que ... esforço físico e conhecimentos práticos". j) Colaborar nas atividades organizadas pela Uni\xC3"... público), mas que não exerçam o seu direito" de opção pela utilização dos métodos de sele\xC3"...
  • Aviso n.º 8390/2017
    ... comuns para ocupação de 7 postos de trabalho 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ...ão, diagnóstico e intervenção social dos casos encaminhados pelos serviços, ou de cidadãos que ...práticos das funções e competências a desempenhar, ...O formulário para o exercício do direito de participação dos interessados é de ...
  • Despacho n.º 2450/2021
    ...trabalho. 3 - O ciclo de estudos conducente ao diploma de ...ção de competências/conhecimentos práticos ou ao desenvolvimento de projetos; e) ... constituir exceções ao ponto anterior os casos em que a avaliação é realizada por ...Artigo 25.º Regime de Prescrição O direito...
  • Regulamento n.º 339/2021
    ... serviço efetivamente prestado, podendo em casos excecionais devidamente fundamentados e atenta a qualidade do trabalho e a produtividade ser considerado período ... igual ou inferior a escrivão de direito ou técnico de justiça principal, com a ..., englobando conhecimentos teóricos e práticos, conhecimento e aproveitamento dos meios ...
  • Aviso n.º 7059/2018
    ... Habilitações académicasLicenciatura em Direito (Faculdade de Direito de Lisboa)Diploma de ...Casos Práticos" - Comunidade Intermunicipal do ...
  • Aviso n.º 9822/2018
    ... preenchimento de quatro (4) postos de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Aviso n.º 14071/2016
    ... trabalhador(a), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ...casos, os métodos de seleção são os seguintes:a) ...ências;PCP = Prova de conhecimentos práticos;AP = Avaliação psicológica;4.6 - A falta de ... com deficiência é -lhes garantido o direito estipulado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 9670/2016
    ... com vista à ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção ... de cursos de formação teóricos e práticos diretamente relacionados com as funções a ... rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
  • Aviso n.º 10773/2017
    ... público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a ocupação de 31 ..., grau de complexidade 3, na área de Direito" para a Divisão Administrativa e Jurídica; Refer\xC3"...: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, Convenção ..., incidindo sobre os conhecimentos práticos das funções e competências a desempenhar ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
    ... procedimentos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... ao fornecimento de conhecimentos práticos, ao treino e à avaliação da preparação e ... aquando do início de funções, sem direito a qualquer indemnização.3 - Os ... com a antecedência de uma semana, salvo casos" excecionais em que a referida comunicação poder\xC3"...
  • Regulamento n.º 985/2021
    ... abrangente nos domínios teórico e práticos ligados à análise da informação geográfica. .../2018, de 16 de agosto, com uma carga de trabalho do estudante correspondente a 60 ECTS e ...Artigo 11.º Regime de prescrição do direito à inscrição O regime de prescrições segue o ...Artigo 26.º Casos...
  • Regulamento n.º 751/2022
    ... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Faculdade de Direito Regulamento n.º 751/2022 Sumário: Regulamento ... à elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio. CAPÍTULO ...2 — Em casos excecionais, devidamente fundamentados, e a ... matéria, podendo incluir exercícios práticos, conferências e colóquios. 3 — As disciplinas ...
  • Despacho n.º 3144/2019
    ... Pedagógico; h) D/TP/RE - Dissertação/Trabalho" de Projeto/Relatório de Estágio; i) DC - Direç\xC3"...ção final; todos os estudantes têm direito a submeter-se à avaliação na época de ...2 - Nos casos em que tal não seja possível, o CC/CTC da UO ... na aplicação de conhecimentos práticos e desenvolvimento de competências práticas; d) ...
  • Aviso n.º 13270/2016
    ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e ...: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ção do grau de conhecimentos técnicos/práticos demonstrados, no âmbito da prova oral/prática ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...

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