direito do trabalho casos práticos

1531 resultados para direito do trabalho casos práticos

  • Aviso n.º 6774/2020
    ...ços, promove o aumento dos postos de trabalho diretos e indiretos, que revestem um importante ... a melhoria na obtenção de resultados práticos e efetivos.A sustentabilidade e valorização da ... Municipal, que preside o CMTFF, e sem direito a voto, representantes de entidades ou ...casos em que não haja quórum, o CMTFF apresenta as ...
  • Regulamento (extrato) n.º 113/2021
    ... com conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam pesquisar, compilar, analisar e ...trabalhos temáticos e exames escritos finais. O resultado ....Artigo 11.ºRegime de prescrição do direito à inscriçãoO regime de prescrição do direito ... funcionamento.Artigo 23.ºCasos omissosOs casos...
  • Aviso n.º 13762/2021
    ... da aprendizagem para o contexto de trabalho", visando desta forma definir as condições de ... do presente regulamento consagram os direitos e os deveres dos trabalhadores, os trabalhadores ... adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhe forem apresentados; 6 - Informar o ... com base em: a) Resolução de casos práticos; b) Trabalhos individuais; c) Dinâmica ...
  • Em vigor Lei n.º 16/2011 - Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário,
    ..., locomotivas de manobra, comboios de trabalhos, veículos ferroviários de manutenção ou ...ção de cartas e exames teóricos e práticos, para obtenção de certificados. 2 - O IMTT, I. ... decisão fundamentada, sem prejuízo do direito de recurso, indicando o procedimento a seguir ... pode permitir valores diferentes em casos excecionais, depois de parecer de um ...
  • Deliberação (extrato) n.º 645/2018
    ... pelo período de 3 anos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou ....Tem participado em vários grupos de trabalho sobre os domínios da educação e formação de ...Casos Práticos e Procedimentos com UCINET", ...
  • Acórdão nº 131/14.0GBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2017

    I - A plena omissão da enumeração dos factos provados e não provados no acórdão recorrido constitui uma nulidade do acórdão, nos termos do art. 379, n.º 1, al. a) e 374.º, n.º 2, ambos do CPC, que pode ser sanada, suprida ou colmatada pelo tribunal de recurso, ao amparo, ou por aplicação (subsidiária, para integração lacunar) do estatuído no nº 1 do art. 684º do CPC, aplicável por socorro do art.

    ... a título de indemnização pela perda do direito à vida do ofendido DD; “(…) a pagar aos ... por conta de outrem, tendo realizado trabalhos de limpeza da via pública, de lavoura e na ... da dgsi, “será, porém, lícito, nos casos em que a dinâmica do acidente permaneça ..., pois isso significaria, em termos práticos...
  • Regulamento n.º 623/2018
    ... dos seus projetos, para acautelar direitos e deveres de todos os que neles intervêm e para ...2 - Formação avançada: a) Trabalhos de investigação destinados a titulares do grau ...3 - Nos casos em que o ciclo de estudos é da responsabilidade ..., de campo, na resolução de problemas práticos e de exercícios de aplicação e tem por fim ...
  • Acórdão nº 24856/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016

    I - O processo laboral contém uma particularidade relativamente ao código do processo civil, decorrente do disposto no n.º1 do art.º 77.º do CPT, no que concerne ao regime de arguição das nulidades da sentença, em concreto, deve ser “feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso”. II - Esta regra é ditada por razões de economia e celeridade processuais e prende-se...

    ..., subsídio de férias, proporcionais, trabalho suplementar, trabalho prestado em dia feriado, ...O A. tem ainda direito a receber as retribuições que deixou de auferir ...Nos dois casos estão em causa formas de extinção que o ...Em termos práticos, o efeito da prática antecipada desse acto ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ...8.ª E ainda assim não bastam o direito de uso privativo e o consentimento dos ... depois, à aprovação de um projeto de trabalhos de campo. Ambas condicionam a localização e o ... prospeção de petróleo, o que, em certos casos, apenas se extrai por maioria de razão a partir ...Os efeitos práticos...
  • Aviso n.º 8032/2018
    ... público na modalidade de contrato de trabalho" por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupaç\xC3"... esforço físico e conhecimentos práticos." Proc. 33/2018 - Um posto de trabalho - Divisão ...: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, por convenção ...21 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados os candidatos ...
  • Portaria n.º 212/2021
    ...ção dos seus diplomados no mundo do trabalho, procedendo ainda à recolha e divulgação de ... de investigação realizam-se, conforme os casos, nos domínios da investigação pura, da ... e os Vice-Reitores, podem participar, sem direito" a voto, nas reuniões dos órgãos colegiais acad\xC3"...álise de pertinentes casos ou exemplos práticos; c) Sessões de ensino presencial prático que, ...
  • Despacho n.º 2639/2018
    ... deve promover a efetiva realização do direito ao ensino, com igualdade de oportunidades, ainda ... e a sua gravidade, em função do trabalho a desenvolver pelo estudante durante a ... com intervalo de tempo a determinar nos casos em que a deficiência inviabilize um esforço ...;d) Os prazos de entrega de trabalhos práticos escritos deverão ser alargados, em termos ...
  • Aviso n.º 1633/2019
    ...) para preenchimento de 10 postos de trabalho de Bombeiros Recrutas previstos no mapa de ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção ... de cursos de formação teóricos e práticos diretamente relacionados com as funções a ... rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
  • Portaria n.º 9-A/2017
    ... sua exclusão do âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... de avaliação de cada polícia, nos casos em que se justifique ou seja por este solicitado. ... na presente portaria, o avaliado tem direito à avaliação do seu desempenho e a que lhe ...Demonstra possuir conhecimentos práticos e técnicos necessários às exigências do posto ...
  • Portaria n.º 194/2020
    ... entre os estudantes e o mercado de trabalho, através de estágios curriculares e de ... é assegurada pelo diretor da Escola, sem direito a voto, a não ser em caso de empate, que a pode ..., ensaios curtos, relatórios, trabalhos práticos laboratoriais, execução de tarefas e práticas ...9 - Nas línguas vivas, excetuando os casos em que não seja atingida a nota mínima de 7,5 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
    ... e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de ...ção de diversos saberes teóricos e práticos. Neste contexto, considerou-se necessário criar, ... da Ministra da Justiça, um grupo de trabalho para a definição de uma estratégia ... favorecer a tomada de decisões éticas em casos concretos e contribuir para o reforço de uma ...
  • Regulamento n.º 833/2016
    ..., ensaios críticos ou seminário, trabalhos individuais e/ou em grupo (escritos, orais ou ... de campo, resolução de problemas práticos, estudos de caso ou outras tarefas propostas e ... aulas 1 - A assistência às aulas é um direito e um dever dos estudantes, podendo ser ...casos devidamente fundamentados na FUC, poder-se-á ...
  • Regulamento n.º 136/2018
    ..., ensaios críticos ou seminário, trabalhos individuais e/ou em grupo (escritos, orais ou ... de campo, resolução de problemas práticos, estudos de caso ou outras tarefas propostas e ... aulas 1 - A assistência às aulas é um direito e um dever dos estudantes, podendo ser ...casos devidamente fundamentados na FUC, poder-se-á ...
  • Aviso n.º 11725/2019
    ... para preenchimento de dois postos de trabalho.Procedimento concursal comum para constituição ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Despacho n.º 7528/2021
    ...; c) Crédito - a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ... pode ser objeto de melhoria de nota; h) Nos casos de reingresso e de mudança de par ... em laboratório ou em outros contextos práticos; v) Avaliação por exame; vi) Avaliação ... frequência e avaliação, não havendo direito à devolução dos emolumentos pagos no ato de ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...4 - Principais casos de deficiente contabilização por incumprimento ...55 - Outras pessoas coletivas de direito público - Limite orçamental Quadro B. 56 - ... pela recuperação do mercado de trabalho. O PIB na área do euro registou uma variação ..., em 2013 e em 2014" mas sem resultados práticos porque a CGA entende não estar obrigada a ...
  • Aviso n.º 3197/2019
    ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Aviso n.º 12028/2016
    ... para preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Aviso n.º 8036/2018
    ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ...:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ...ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...
  • Despacho n.º 9573/2021
    ...ção de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados ...ção de estudos de caso ou de problemas práticos; g) Portefólios; h) Tarefas; i) Observação de ... seja de apenas 50 % nos seguintes casos: a) Estudantes com unidades curriculares em ...ção final 1 - Os estudantes têm o direito a optar pelo regime de avaliação final. 2 - Os ...

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