direito do trabalho casos práticos

1867 resultados para direito do trabalho casos práticos

  • Regulamento (extrato) n.º 113/2021
    ... com conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam pesquisar, compilar, analisar e ....Artigo 11.ºRegime de prescrição do direito à inscriçãoO regime de prescrição do direito ...ção, com uma breve descrição do trabalho a realizar. A entrega da proposta na ... funcionamento.Artigo 23.ºCasos omissosOs casos...
  • Despacho n.º 7283/2019
    ... de quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes. 2 - O ciclo de estudos é ... estudantes de conhecimentos teóricos e práticos adequados aos perfis profissionais; c) Formação ... aplicável; f) Regime de prescrição do direito à inscrição, se aplicável; g) Coeficientes de ...íodo de realização de exame(s) para os casos previstos no artigo 30.º do presente ...
  • Aviso n.º 5741/2019
    ... reserva neste organismo para o posto de trabalho em causa e em conformidade com a solução ... na respetiva associação profissional de direito público. 7 - Posicionamento remuneratório: o ... de vínculo de emprego público, nos casos aplicáveis, em que constem os elementos ... múltipla, incidindo sobre casos práticos no âmbito da atividade profissional e conteúdos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2019
    ... si mesmo, uma avaliação dos efeitos práticos" da sua aplicação. Além disto, considerando o n\xC3"..., da cidadania e igualdade, e do trabalho", solidariedade e segurança social, e em articula\xC3"... formativas baseadas na análise de casos concretos e a identificação de uma bolsa de ..., de estratégias de educação para o direito, cidadania e igualdade de género em contexto de ...
  • Aviso n.º 15692/2018
    ...ção de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho da carreira especial de inspeção, do mapa de ... G - Licenciatura ou equivalente legal, em Direito - 1 posto de trabalho distribuído conforme ... Aviso, sendo constituída por perguntas/casos práticos de resposta por escolha múltipla. É ...
  • Aviso n.º 13118/2020
    ... para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática-adjunto, da carreira ... de papel ou eletrónico, e pode conter casos práticos, questões de desenvolvimento, de ... com deficiência será garantido o direito fixado pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 6774/2020
    ...ços, promove o aumento dos postos de trabalho diretos e indiretos, que revestem um importante ... a melhoria na obtenção de resultados práticos e efetivos.A sustentabilidade e valorização da ... Municipal, que preside o CMTFF, e sem direito a voto, representantes de entidades ou ...casos em que não haja quórum, o CMTFF apresenta as ...
  • Acórdão nº 131/14.0GBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2017

    I - A plena omissão da enumeração dos factos provados e não provados no acórdão recorrido constitui uma nulidade do acórdão, nos termos do art. 379, n.º 1, al. a) e 374.º, n.º 2, ambos do CPC, que pode ser sanada, suprida ou colmatada pelo tribunal de recurso, ao amparo, ou por aplicação (subsidiária, para integração lacunar) do estatuído no nº 1 do art. 684º do CPC, aplicável por socorro do art.

    ... a título de indemnização pela perda do direito à vida do ofendido DD; “(…) a pagar aos ... da dgsi, “será, porém, lícito, nos casos em que a dinâmica do acidente permaneça ... simultaneamente de viação e de trabalho, em acção com processo especial ao abrigo do ..., pois isso significaria, em termos práticos...
  • Despacho n.º 711/2023
    ...a) O trabalho é medido em horas estimadas de trabalho do/a ...Artigo 25.º. Regime de prescrição do direito à inscrição. 1 — O direito à inscrição em ...ção de soluções sobre problemas práticos. da área de conhecimento do curso, ou o ...Artigo 32.º. Confidencialidade. Nos casos em que, pela natureza da dissertação, do ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ...8.ª E ainda assim não bastam o direito de uso privativo e o consentimento dos ... prospeção de petróleo, o que, em certos casos, apenas se extrai por maioria de razão a partir ... de aprovação dos planos e programas de trabalho da concessionária, competindo especialmente à ...Os efeitos práticos...
  • Aviso n.º 13762/2021
    ... da aprendizagem para o contexto de trabalho", visando desta forma definir as condições de ...Artigo 6.º Direito e dever de formação profissional 1 - O ... adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhe forem apresentados; 6 - Informar o ... com base em: a) Resolução de casos práticos; b) Trabalhos individuais; c) Dinâmica ...
  • Aviso n.º 13898/2020
    ... para ocupação de um posto de trabalho de especialista de informática, da carreira de ... de papel ou eletrónico, e pode conter casos práticos, questões de desenvolvimento, de ... com deficiência será garantido o direito fixado pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Em vigor Lei n.º 16/2011 - Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário,
    ... a sua competência para o trabalho, devem ser tomadas de imediato as medidas que se ...ção de cartas e exames teóricos e práticos, para obtenção de certificados. 2 - O IMTT, I. ... decisão fundamentada, sem prejuízo do direito de recurso, indicando o procedimento a seguir ... pode permitir valores diferentes em casos excecionais, depois de parecer de um ...
  • Portaria n.º 212/2021
    ...ção dos seus diplomados no mundo do trabalho, procedendo ainda à recolha e divulgação de ... de investigação realizam-se, conforme os casos, nos domínios da investigação pura, da ... e os Vice-Reitores, podem participar, sem direito" a voto, nas reuniões dos órgãos colegiais acad\xC3"...álise de pertinentes casos ou exemplos práticos; c) Sessões de ensino presencial prático que, ...
  • Regulamento n.º 623/2018
    ...3 - Nos casos em que o ciclo de estudos é da responsabilidade ... para cada fase de candidatura, perdem o direito à colocação nessa fase e libertam as vagas ..., não podendo ultrapassar uma carga de trabalho" do estudante correspondente a 60 ECTS. Artigo 51.\xC2"..., de campo, na resolução de problemas práticos e de exercícios de aplicação e tem por fim ...
  • Despacho n.º 2639/2018
    ... deve promover a efetiva realização do direito ao ensino, com igualdade de oportunidades, ainda ... e a sua gravidade, em função do trabalho a desenvolver pelo estudante durante a ... com intervalo de tempo a determinar nos casos em que a deficiência inviabilize um esforço ...;d) Os prazos de entrega de trabalhos práticos escritos deverão ser alargados, em termos ...
  • Aviso n.º 12298/2018
    ... comum para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... esforço físico e conhecimentos práticos, cooperar nas atividades que visem a segurança ....º 2 do artigo 35.º da Portaria.14.1 - Nos casos em que, após aplicação prevista no n.º ... em que os mesmos devam ter lugar.16 - Direito à informação: Nos termos da alínea t) do n.º ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
    ... e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de ...ção de diversos saberes teóricos e práticos. Neste contexto, considerou-se necessário criar, ... da Ministra da Justiça, um grupo de trabalho para a definição de uma estratégia ... favorecer a tomada de decisões éticas em casos concretos e contribuir para o reforço de uma ...
  • Portaria n.º 194/2020
    ... entre os estudantes e o mercado de trabalho, através de estágios curriculares e de ... é assegurada pelo diretor da Escola, sem direito a voto, a não ser em caso de empate, que a pode ..., ensaios curtos, relatórios, trabalhos práticos laboratoriais, execução de tarefas e práticas ...9 - Nas línguas vivas, excetuando os casos em que não seja atingida a nota mínima de 7,5 ...
  • Acórdão nº 24856/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016

    I - O processo laboral contém uma particularidade relativamente ao código do processo civil, decorrente do disposto no n.º1 do art.º 77.º do CPT, no que concerne ao regime de arguição das nulidades da sentença, em concreto, deve ser “feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso”. II - Esta regra é ditada por razões de economia e celeridade processuais e...

    ..., subsídio de férias, proporcionais, trabalho suplementar, trabalho prestado em dia feriado, ...O A. tem ainda direito a receber as retribuições que deixou de auferir ...Nos dois casos estão em causa formas de extinção que o ...Em termos práticos, o efeito da prática antecipada desse acto ...
  • Portaria n.º 9-A/2017
    ... sua exclusão do âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... de avaliação de cada polícia, nos casos em que se justifique ou seja por este solicitado. ... na presente portaria, o avaliado tem direito à avaliação do seu desempenho e a que lhe ...Demonstra possuir conhecimentos práticos e técnicos necessários às exigências do posto ...
  • Regulamento n.º 833/2016
    ... de campo, resolução de problemas práticos, estudos de caso ou outras tarefas propostas e ... System (ECTS): unidade de medida do trabalho do estudante, sob todas as suas formas, ... aulas 1 - A assistência às aulas é um direito e um dever dos estudantes, podendo ser ...casos devidamente fundamentados na FUC, poder-se-á ...
  • Regulamento n.º 136/2018
    ... de campo, resolução de problemas práticos, estudos de caso ou outras tarefas propostas e ... System (ECTS): unidade de medida do trabalho do estudante, sob todas as suas formas, ... aulas 1 - A assistência às aulas é um direito e um dever dos estudantes, podendo ser ...casos devidamente fundamentados na FUC, poder-se-á ...
  • Despacho n.º 9792/2022
    ...4 — Nos casos em que o CTeSP não se encontre em funcionamento, ... ter apenas a avaliação em contexto de trabalho por concluir, poderá. a UOE definir a ...[..]. 1 — Os estudantes têm direito a um período de atendimento semanal pelo docente ... estudantes de conhecimentos teóricos e práticos. adequados aos perfis profissionais;. c) ...
  • Regulamento n.º 86/2022
    ... com os seguintes princípios: a ) O trabalho é medido em horas estimadas de trabalho do ...4 — Em casos excecionais, devidamente justificados, e ... E Artigo 35.º Regime de prescrição do direito à inscrição 1 — O direito à inscrição em ...ção de soluções sobre problemas práticos da área de conhecimento do curso, ou o ...

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