direito do trabalho casos práticos

1531 resultados para direito do trabalho casos práticos

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
    ... outra regalia, tendo o trabalha dor o direito a a uferir de todas as vantagens inerentes à ...ão de ensinamentos teóricos e práticos, adaptados à capacidade intelectual de cada um . ... no respetivo acordo, não podendo, nestes casos, exceder 90 dias. 5 - O s trabalhadores que ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2019 de 7 de outubro de 2019
    ... que o trabalhador exerça os s eus direitos ou beneficie das garantias que emanam desta ...casos estabelecidos na Lei ou no contrato poderá, ... quem são ministrados conhecimentos práticos das funções de Cortador de Carnes Verdes, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
    ... qu e o trabalhador deixará de ter direito à categoria profissional anterior. II ... definidos como tal, ou, fora desses casos , em regime de licença sem ... gravidade da sua conduta, os efeitos práticos d esta emergentes, o carácter das relações ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2018
    ... serviços de segurança e de saúde do trabalho mantêm-se reconhecidos no âmbito do regime ...ção de os recuperar; f) «Aspetos práticos dos procedimentos médicos radiológicos», a ... fonte de radiação, incluindo os casos em que o detentor de uma fonte de radiação não ..., pode sub-rogar-se àquela, tendo direito de regresso relativamente às quantias ...
  • Regulamento n.º 485/2017
    ...trabalho que deve ser efetuado pelo estudante para ...8 - Em casos excecionais, poderão ser implementadas formas de ...3 - O exercício do direito" consagrado na alínea b) do n.º 1 deste artigo s\xC3"...ção de realização de trabalhos práticos" (ensaios laboratoriais, trabalhos de campo, relat\xC3"...
  • Parecer n.º 31/2016
    . Parecer n.º 31/2016 Direitos de autor - Acesso a documentos - Avaliação ..., o que obrigatoriamente determina o trabalho a empreender pelo Conselho Consultivo, na medida ... acrescenta aquele Autor: «Serão estes os casos normais em que a titularidade do direito de autor ..., acrescentando que «[o]s efeitos práticos na exploração da obra não são prejudicados ...
  • Despacho n.º 5048/2017
    ... a fundação pública com regime de direito privado Universidade do Minho, nos termos da Lei ... e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho do Pessoal não Docente e não Investigador da ... - Avalia os conhecimentos teóricos e práticos que o trabalhador demonstra possuir para o ...ção.Artigo 23.ºCasos omissos e dúvidasOs casos...
  • Despacho n.º 7031/2017
    ... dos seus projetos, para acautelar direitos e deveres de todos os que neles intervêm e para ...; j) Crédito - unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as formas, designadamente ... ou documento que o substitua, nos casos aplicáveis; c) Fotocópia do boletim individual ...; b) Testes escritos e/ou orais e/ou práticos; c) Trabalhos escritos ou práticos, bem como ...
  • Despacho n.º 78/2018
    ... a fundação pública com regime de direito privado Universidade do Minho, nos termos da Lei ... e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho do Pessoal não Docente e não Investigador da ... - Avalia os conhecimentos teóricos e práticos que o trabalhador demonstra possuir para o ...ção.Artigo 23.ºCasos omissos e dúvidasOs casos...
  • Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
    ... uma simplificação da organização do trabalho consensualizando, em prol do bem comum, os ... em que o trabalhador deixar á de ter direito à cat egoria pr ofissional anterior. ... inidos como tal, ou, fora desses casos , em regime de licença sem ... gravidade da sua conduta, os efeitos práticos desta emergentes, o carácter das relações ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
    ... em que o trabalhador deixa rá de ter direito" à c ategoria profissional anterior. II S\xC3"... inidos como tal, ou, fora desses casos , em regime de licença sem ... gravidade da sua conduta, os efeitos práticos desta emergentes, o carácter das relações ...
  • Regulamento n.º 824/2021
    ... Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Direito e Economia do Mar: a Governação do Mar. Tendo ... à elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio. 2 - A ...2 - Em casos excecionais, devidamente fundamentados, e a ... alunos, podendo incluir exercícios práticos, conferências e colóquios. 2 - Quando o número ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
    ... e 2, e 19.º, n.º 1, por violação dos direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da ... ou da maternidade, mesmo em alguns casos em que, prima facie, a lei parece estabelecer a ... ameaças ou promessas relativamente ao trabalho ou à família. No que se refere à situação ..., entendeu também que os obstáculos práticos que as famílias têm de enfrentar, na sequência ...
  • Decreto Regulamentar n.º 6/2018
    ..., introduzindo os procedimentos práticos de implementação do regime. Adicionalmente, ...casos expressamente previstos no Código e no presente ... segurança social que abrange o local de trabalho. Artigo 12.º [..] 1 - [..]: a) [..]; b) O ...ão o fazendo, não lhe ser reconhecido o direito à isenção. 4 - O apuramento do rendimento ...
  • Regulamento n.º 868/2021
    ...trabalho de campo (TC), seminário (S), estágio (E), ... escritas, provas orais, e trabalhos práticos. O estudante deverá ser informado da ... na ficha da unidade curricular.3 - Nos casos em que a admissão a uma ou mais provas que ..., incluindo o último ano do curso têm direito a uma época especial de exames conforme o ...
  • Edital n.º 587/2017
    ... não afeta de modo direto e imediato direitos ou interesses legalmente protegidos dos ...ência, indicando a agenda da ordem de trabalho e o local, dia e hora da sua realização. 6 - ... de transmitir conhecimentos teórico-práticos sobre empreendedorismo de base rural. 2 - O plano ... contacto dos incubados com boas práticas e casos de sucesso do setor agrícola, florestal, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
    ... definitiva, contando-se, em qualquer dos casos, a antiguidade do trabalhador desde a data de ... CAPÍTULO IV Direitos e deveres Cláusula 10.ª Deveres da entidade ... esforço físico e conhecimentos práticos...
  • Parecer n.º 22/2017
    ... Dâmaso, foram celebrados contratos de trabalho sem termo, investindo-os na categoria ..., exigindo conhecimentos profissionais práticos». 8.ª - Esse Grupo Profissional compreende as ... integração ou titularidade adquiriram direito a eles, sendo-lhes aplicável a normação ... vínculo à Administração Pública nos casos em que o procedimento concursal fique deserto ou ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
    ..., contando-se, em qualquer dos casos, a antiguidade do trabalhador desde a data ... CAPÍTULO IV Direitos e deveres Cláusula 10.ª Deveres da entidade ... esforço físico e conhecimentos práticos...
  • Regulamento n.º 694/2020
    ... Investigadores em Regime de Contrato de Trabalho e dos Titulares dos Cargos de Direção ... a fundação pública com regime de direito privado Universidade Nova de Lisboa, nos termos ...: conhecimentos técnicos e práticos necessários ao desenvolvimento das funções, ...ção dos objetivos contratualizados, em casos de superveniência de condicionantes que ...
  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
    ...3 - A Ordem é uma pessoa coletiva de direito público, que se rege pela respetiva lei de ...2 - Ressalvados os casos previstos na lei, os atos e os regulamentos da ... de horas correspondente a 24 dias de trabalho por ano, que podem utilizar em períodos de ... avaliação do nível de conhecimentos práticos e teóricos. 2 - Estão dispensados da ...
  • Regulamento n.º 541/2019
    ... dos seus projetos, para acautelar direitos e deveres de todos os que neles intervêm e para ... - período temporal correspondente ao trabalho a desenvolver durante um ano escolar por um ... de campo, resolução de problemas práticos, estudos de caso ou outras tarefas propostas e ... em conta os seguintes parâmetros: i) Nos casos de pedidos individuais: 1) Competências ...
  • Aviso n.º 7684/2019
    ... Habilitações académicasLicenciatura em Direito (Faculdade de Direito de Lisboa)Diploma de ...Casos Práticos" - Comunidade Intermunicipal do ... de CombustíveisCódigo do TrabalhoO Concurso na Administração LocalInternet - Redes ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2019 de 26 de março de 2019
    ... 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos expressamente previstos neste AE, a admissão de ... alegação de justa causa, não havendo direito a qualquer indemnização. 2 - O prazo ... quem são ministrados conhecimentos práticos das funções de Cortador de Carnes Verdes, ...
  • Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
    ... acordo, por convenção coletiva de trabalho ou por convenção coletiva - obriga, por um ... reconhecido o direito de prioridade na ocupação de postos de ... que demonstrem possuir conhecimentos práticos de informática na ótica do utilizador e/ou de m ... comunicação aos trabalhadores nos casos referidos na C láusula 39 .ª bem como, quando ...

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