depositos obrigatorios
1101 resultados para depositos obrigatorios
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Edital n.º 1323/2021
... Sem Idade — CSI Fundão] ... Documentos obrigatórios a apresentar: ... a) Declaração assinada pelos promotores; ... b) ... as que respeitam aos Depósitos de Sucatas, estão sujeitas às taxas previstas no Capítulo II — Li- ...
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Portaria n.º 256/2021
... 2 — A classificação e a avaliação são elementos obrigatórios da atividade de registo ... Artigo 8.º ... Classificação ... 1 — A ... pagamentos, cobranças, transferências, ... depósitos e fundos entrados ... Compreende ainda a rentabilização dos ex- ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Os juros e outras formas de remuneração derivadas de depósitos à ordem ou a prazo em instituições financeiras, bem como de ... ção extraordinária Cessação dos efeitos do DHD Gastos obrigatórios suportados e pagos Ano Mês Dia Motivo 4901 4902 4.3 Contrato Data da ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... ão se encontre instruído com todos os documentos legalmente obrigatórios nos termos do artigo anterior, a CMVM notifica os requerentes, no prazo de ... n.º 5 pode exercer a atividade de consultoria relativamente a depósitos estruturados, mediante comunicação prévia à CMVM. Ver todas ...
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Aviso n.º 6826/2019
... casos em que devam ser obtidos licenciamentos cumulativos obrigatórios, o indeferimento de um dos pedidos constitui fundamento de indeferimento ... 2 - A instalação de equipamentos urbanos, tais como depósitos de gás, contentorização de RSU'S (ilhas ecológicas), contadores de ...
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Aviso n.º 15204/2018
... casos em que devam ser obtidos licenciamentos cumulativos obrigatórios, o indeferimento de um dos pedidos constitui fundamento de indeferimento ... 2 - A instalação de equipamentos urbanos, tais como depósitos de gás, contentorização de RSU'S (ilhas ecológicas), contadores de ...
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Regulamento n.º 709/2022
... 2 — Os avisos publicitários obrigatórios" devem obedecer às seguintes condições: ... a) Preenchidos com letra leg\xC3" ... mesmos destinada, respetivos depósitos de entulhos, máquinas e amassadouros e os protejam ... da projeção de ...
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Despacho n.º 13151/2022
... 6 — Efetuar depósitos e transferências de fundos, bem como, proceder às entregas referentes ... 9 — Manter devidamente escriturados os documentos obrigatórios e cumprir as disposições ... legais e regulamentares sobre contabilidade ...
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Regulamento n.º 234/2017
... seja autónomo e de duração superior a 6 meses, bem como depósitos de gás, está sujeita à celebração prévia de contrato de concessão ... Artigo 16.º Elementos obrigatórios 1 - O requerimento deverá conter obrigatoriamente as seguintes menções: ...
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Regulamento n.º 1107/2020
... apoios sociais (IAS); h) O valor do património mobiliário (depósitos bancários, ações, certificados de aforro ou outros ativos financeiros) ... 2 - São documentos obrigatórios à instrução da candidatura, a anexar ao respetivo formulário, conforme ...
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Regulamento n.º 493/2017
... seja autónomo e de duração superior a 6 meses, bem como depósitos de gás, está sujeita à celebração prévia de contrato de concessão ... Artigo 16.º Elementos obrigatórios 1 - O requerimento deverá conter obrigatoriamente as seguintes menções: ...
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Despacho n.º 7580/2019
... trabalhadores da autarquia e processar os descontos sociais obrigatórios para as diversas entidades; j) Elaborar o plano de formação anual e ... mapas auxiliares de receita eventual/virtual; f) Assegurar os depósitos, o controlo e os registos dos movimentos das contas bancárias tituladas ...
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Regulamento n.º 196/2022
... 2 — Os avisos publicitários obrigatórios" devem obedecer às seguintes condições: ... a) Preenchidos com letra leg\xC3" ... mesmos destinada, respetivos depósitos de entulhos, máquinas e amassadouros e os protejam da ... projeção de ...
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Edital n.º 281/2018
... ão do registo criminal, bem como da manutenção dos seguros obrigatórios; j) Não faltar ao serviço sem razões ponderosas e fundamentadas, ... menos de 500 metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, ...
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Edital n.º 48/2023
... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios e pagamento do ... Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS); ... nadamente os juros de depósitos bancários, dividendos de ações ou rendimentos de outros ... ativos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 - Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... estabelecimentos conexos 1 - São estabelecimentos conexos os depósitos, centros de depuração e centros de expedição que se destinem à ... ção prévia quando constarem do processo todos os elementos obrigatórios nos termos da lei e se mostrarem pagas as taxas devidas. 2 - Aos ...
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Despacho n.º 730/2018
... escriturados os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira; f) Efetuar pagamentos com base em ... íveis, providenciando pela segurança e reabastecimento dos depósitos; h) Exercer outras funções que, enquadradas no seu âmbito de atuação, ...
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Regulamento n.º 558/2019
... estaleiro temporário, localização de tapumes ou vedações, depósitos de materiais e entulhos, equipamentos e contentores ou outras ... das obras ou trabalhos sem algum dos elementos obrigatórios ou em desconformidade com as dimensões ou material exigido; f) O não ...
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Despacho n.º 6925/2018
... previsionais e documentos finais de prestação de contas obrigatórios; b) Executar e controlar o registo contabilístico dos documentos ... autorizadas; b) Efetuar nas instituições de crédito os depósitos e transferências de verbas; c) Zelar pela segurança das existências em ...
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Regulamento n.º 516/2018
... estaleiro temporário, localização de tapumes ou vedações, depósitos de materiais e entulhos, equipamentos e contentores ou outras ... das obras ou trabalhos sem algum dos elementos obrigatórios ou em desconformidade com as dimensões ou material exigido; f ) O não ...
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Edital n.º 1290/2020
... Artigo 37.º Tapumes, amassadouros, entulhos, depósitos de materiais e andaimes 1 - Em qualquer caso de execução de obras que ... 7 - Denominação e Código dos elementos obrigatórios ...
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Edital n.º 1642/2023
... /as trabalhadores/as para os regimes de proteção social obrigatórios e pagamento ... do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) ... no artigo 5.º do Código do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, dividendos de ações ... ou rendimentos de outros ativos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... 1 - São feriados obrigatórios: 1 de janeiro; Sexta-feira Santa; Domingo de Páscoa; 25 de abril; 1 de ... o leite de cada produtor e liga as mangueiras dos depósitos aos carros-tanque, utilizados para o transporte do mesmo ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... e estabelecimentos conexos 1 - São estabelecimentos conexos os depósitos, centros de depuração e centros de expedição que se destinem à ... ção prévia quando constarem do processo todos os elementos obrigatórios nos termos da lei e se mostrarem pagas as taxas devidas. 2 - Aos ...
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Despacho n.º 4447/2017
... mensais e anuais do IRS e de outros impostos ou descontos obrigatórios; q) Elaborar as candidaturas relativas a programas ocupacionais formação ... , valores e documentos pertencentes ao município; f) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos devidamente autorizados; g) ...