directiva 98 15 ce
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... seguintes directivas comunitárias: a) Directiva do Conselho n.º 75/117/CEE, de 10 de Fevereiro, ...; j) Directiva n.º 97/80/CE, do Conselho, de 15 de Dezembro, relativa ao ónus da prova nos casos ... UNICE, pelo CEEP e pela CES; m) Directiva n.º 98/59/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... 15 - O título V, sobre sistemas de liquidação, ... e, por outro, das regras decorrentes da Directiva n.º 98/26/CE , do Parlamento e do Conselho, de ...
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Decreto-Lei n.º 348/98, de 09 de Novembro de 1998
...Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativa ao tratamento de ... a eutrofização - conduziram à publicação da Directiva n.º 98/15/CE, da Comissão, de 27 de Fevereiro, que determina que se proceda à ...
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Decreto-Lei n.º 138/2008, de 21 de Julho de 2008
...138/2008. de 21 de Julho. A Directiva n. 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... e 2007/70/CE, de 29 de Novembro, e 2008/15/CE e 2008/16/CE, de 15 de Fevereiro, da ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... da gestão de resíduos e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do ...15".º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, 23.º, 26.º, 28.\xC2"...
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Decreto-Lei n.º 274/2000, de 09 de Novembro de 2000
.../2000 de 9 de Novembro O Decreto-Lei n.º 363/98, de 19 de Novembro, republicou o Decreto-Lei n.º ... Parlamento Europeu e pelo Conselho, a Directiva n.º 98/72/CE, de 15 de Outubro, que alterou a ...
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Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto de 2007
...óe para a ordem jurídica nacional a Directiva n. 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 ...Artigo 15. Direito de queixa. 1 - O requerente pode queixar ...
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Decreto-Lei n.º 305/2007, de 24 de Agosto de 2007
... aprovou, em 7 de Fevereiro de 2006, a Directiva n. 2006/15/CE, que estabelece uma segunda lista ...indicativos para execuçáo da Directiva n. 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa à ...
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Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto de 2003
..., e 61/97, de 25 de Março, pela Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho, e pelos Decretos-Leis n.os 8, de 9 de Setembro, 51/2001, de 15 de Fevereiro, 332/2001, de 24 de Dezembro, e ... critérios definidos no artigo 2.º da Directiva n.º 89/552/CEE, do Conselho, de 3 de Outubro, na ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
...óe para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 ...Artigo 15. Actividades constantes da lista II do anexo I. 1 ...ídica interna as Directivas da Comissáo n.os 98/21/CE, de 8 de Abril, e 98/63/CE, de 3 de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... seguintes directivas comunitárias: a) Directiva do Conselho n.º 91/533/CEE , de 14 de Outubro, ... f) Directiva n.º 97/81/CE , do Conselho, de 15 de Dezembro, respeitante ao acordo quadro ..., pelo CEEP e pela CES; g) Directiva n.º 98/59/CE , do Conselho, de 20 de Julho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 218/2003, de 19 de Setembro de 2003
.../2003 de 19 de Setembro O Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, com as alterações que lhe ... alteração dos critérios consta da Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, ...
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Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... e do Conselho, de 7 de Março, e da Directiva n.º 2002/77/CE, da Comissão, de 16 de Setembro. ... n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 184/98, de 6 de Julho. 2 - O disposto na presente lei ...Artigo 15.º Frequências 1 - A gestão do espectro, ...
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Decreto-Lei n.º 133/2009, de 02 de Junho de 2009
...133/2009. de 2 de Junho. A Directiva n. 87/102/CEE, do Conselho, de 22 de Dezembro de ...98/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 ...5 do artigo 12., os artigos 15., 18., 21. e os artigos 24. e seguintes. 3 - No ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
...a 11., no n. 3 do artigo 14., no artigo 15., no n. 1 do artigo 24., e nos artigos 31., 34., ...1). (8) Regulamento (CE) n. 2760/98 da Comissáo, de 18 de Dezembro de 1998, relativo ...Directiva 2001/51/CE do Conselho, de 28 de Junho de 2001, ...
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Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março de 2008
... para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2005/29/CE, do Parlamento Europeu e do ... Europeu e do Conselho, de 20 de Maio, 98/27/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 ...j) Decreto -Lei n. 52/2006, de 15 de Março, que aprova o regime jurídico relativa ...
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Decreto-Lei n.º 49/2001, de 13 de Fevereiro de 2001
...-se transpor para o direito interno a Directiva n.º 1999/101/CE, da Comissão, de 15 de ... redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 deJaneiro. Assim: Nos termos da alínea a) ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
..., partindo da codificaçáo operada pela Directiva n. 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do ...2001/83; b) O artigo 31. da Directiva n. 2002/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ...Artigo 15. Base de dados nacional de medicamentos. 1 - ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 348/98, de 9 de Novembro, e 149/2004, de 22 de Junho, ...ção para o direito interno da Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, com ... lhe foram introduzidas pela Directiva n.º 98/15/CE, da Comissão, de 27 de Fevereiro. A ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
...15 - O título V, sobre sistemas de liquidação, ... e, por outro, das regras decorrentes da Directiva n.º 98/26/CE, do Parlamento e do Conselho, de 19 ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... comunitário - com a alteraçáo da Directiva n.o 75/442/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, pela ...ça emitida ao abrigo do Decreto-Lei n.o 268/98, de 28 de Agosto, dispóem de um prazo de 90 dias ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
...óe para a ordem jurídica interna a Directiva n. 89/391/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, ...98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa à ... da pesca em embarcaçóes com comprimento até 15 m, náo pertencente a frota pesqueira de armador ...
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Decreto-Lei n.º 389/98, de 04 de Dezembro de 1998
..., de 27 de Dezembro, que transpôs para o ordenamento jurídico a Directiva n.º 70/524/CEE, relativa aos aditivos na alimentação animal. Através ... a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 97/72/CE e 98/19/CE, de 15 de Julho de 1997 e de 18 de Março de 1998, respectivamente, que alteram a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... introduzidas pelos Decretos -Leis n.os 348/98, de 9 de Novembro, e 149/2004, de 22 de Junho, ...çáo para o direito interno da Directiva n. 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, com as ...98/15/CE, da Comissáo, de 27 de Fevereiro. A ...
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Aviso N.º 82/2010 de 27 de Maio
...Decreto Legislativo Regional nº 15/2009 (Altera e republica o Decreto Legislativo gional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho);. Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho das Comunidades, de ...Decreto-Lei n.º 348/98, de 9 de Novembro (Altera o Decreto-Lei n.º ...