directiva 98 15 ce
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... seguintes directivas comunitárias: a) Directiva do Conselho n.º 75/117/CEE, de 10 de Fevereiro, ... ; j) Directiva n.º 97/80/CE, do Conselho, de 15 de Dezembro, relativa ao ónus da prova nos casos ... UNICE, pelo CEEP e pela CES; m) Directiva n.º 98/59/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa à ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... seguintes directivas comunitárias: a) Directiva do Conselho n.º 91/533/CEE , de 14 de Outubro, ... f) Directiva n.º 97/81/CE , do Conselho, de 15 de Dezembro, respeitante ao acordo quadro ... , pelo CEEP e pela CES; g) Directiva n.º 98/59/CE , do Conselho, de 20 de Julho, relativa à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... 15 - O título V, sobre sistemas de liquidação, ... e, por outro, das regras decorrentes da Directiva n.º 98/26/CE , do Parlamento e do Conselho, de ...
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Decreto-Lei n.º 348/98, de 09 de Novembro de 1998
... Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativa ao tratamento de ... a eutrofização - conduziram à publicação da Directiva n.º 98/15/CE, da Comissão, de 27 de Fevereiro, que determina que se proceda à ...
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Decreto-Lei n.º 138/2008, de 21 de Julho de 2008
... de 21 de Julho ... A Directiva n. 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... e 2007/70/CE, de 29 de Novembro, e 2008/15/CE e 2008/16/CE, de 15 de Fevereiro, da ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... , partindo da codificaçáo operada pela Directiva n. 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do ... 2001/83; b) O artigo 31. da Directiva n. 2002/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ... Artigo 15 ... Base de dados nacional de medicamentos ...
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Decreto-Lei n.º 274/2000, de 09 de Novembro de 2000
... /2000 de 9 de Novembro O Decreto-Lei n.º 363/98, de 19 de Novembro, republicou o Decreto-Lei n.º ... Parlamento Europeu e pelo Conselho, a Directiva n.º 98/72/CE, de 15 de Outubro, que alterou a ...
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Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto de 2007
... óe para a ordem jurídica nacional a Directiva n. 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 ... Artigo 15 ... Direito de queixa ... 1 - O requerente pode ...
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Decreto-Lei n.º 305/2007, de 24 de Agosto de 2007
... aprovou, em 7 de Fevereiro de 2006, a Directiva n. 2006/15/CE, que estabelece uma segunda lista ... indicativos para execuçáo da Directiva n. 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 36/2003 . Código da Propriedade Industrial
... Artigo 14.º Regulamentação ... Artigo 15.º Norma revogatória ... Artigo 16.º Entrada em ... Artigo 98.º Inversão do ónus da prova ... Artigo 99.º ... g., a Directiva n.º 98/44/CE, de 6 de Julho, relativa à ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... óe para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 ... Artigo 15 ... Actividades constantes da lista II do anexo ... ídica interna as Directivas da Comissáo n.os 98/21/CE, de 8 de Abril, e 98/63/CE, de 3 de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... da gestão de resíduos e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do ... 15".º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, 23.º, 26.º, 28.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 218/2003, de 19 de Setembro de 2003
... /2003 de 19 de Setembro O Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, com as alterações que lhe ... alteração dos critérios consta da Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, ...
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Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... e do Conselho, de 7 de Março, e da Directiva n.º 2002/77/CE, da Comissão, de 16 de Setembro ... n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 184/98, de 6 de Julho ... 2 - O disposto na presente ... Artigo 15.º Frequências 1 - A gestão do espectro, ...
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Decreto-Lei n.º 133/2009, de 02 de Junho de 2009
... 133/2009 ... de 2 de Junho ... A Directiva n. 87/102/CEE, do Conselho, de 22 de Dezembro de ... 98/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 ... 5 do artigo 12., os artigos 15., 18., 21. e os artigos 24. e seguintes ... 3 - ...
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Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março de 2008
... para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2005/29/CE, do Parlamento Europeu e do ... Europeu e do Conselho, de 20 de Maio, 98/27/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 ... j) Decreto -Lei n. 52/2006, de 15 de Março, que aprova o regime jurídico relativa ...
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Decreto-Lei n.º 49/2001, de 13 de Fevereiro de 2001
... -se transpor para o direito interno a Directiva n.º 1999/101/CE, da Comissão, de 15 de ... redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 deJaneiro ... Assim: Nos termos da alínea ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 348/98, de 9 de Novembro, e 149/2004, de 22 de Junho, ... ção para o direito interno da Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, com ... lhe foram introduzidas pela Directiva n.º 98/15/CE, da Comissão, de 27 de Fevereiro. A ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... comunitário - com a alteraçáo da Directiva n.o 75/442/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, pela ... ça emitida ao abrigo do Decreto-Lei n.o 268/98, de 28 de Agosto, dispóem de um prazo de 90 dias ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... óe para a ordem jurídica interna a Directiva n. 89/391/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, ... 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa à ... da pesca em embarcaçóes com comprimento até 15 m, náo pertencente a frota pesqueira de armador ...
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Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
... O Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, que transpôs para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho, e que veio ... Artigo 15.º Distribuição do produto das coimas 1 - O ...
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Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março de 2003
... especialistas, criada pelo despacho n.º 12519/98, de 7 de Julho, e culminou com um debate público ... g., a Directiva n.º 98/44/CE, de 6 de Julho, relativa à ... concedida pela Lei n.º 17/2002, de 15" de Julho, e nos termos das alíneas a) e b) do n.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 389/98, de 04 de Dezembro de 1998
... , de 27 de Dezembro, que transpôs para o ordenamento jurídico a Directiva n.º 70/524/CEE, relativa aos aditivos na alimentação animal ... a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 97/72/CE e 98/19/CE, de 15 de Julho de 1997 e de 18 de Março de 1998, respectivamente, que alteram a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... introduzidas pelos Decretos -Leis n.os 348/98, de 9 de Novembro, e 149/2004, de 22 de Junho, ... çáo para o direito interno da Directiva n. 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, com as ... 98/15/CE, da Comissáo, de 27 de Fevereiro. A ...
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Aviso N.º 82/2010 de 27 de Maio
... Decreto Legislativo Regional nº 15/2009 (Altera e republica o Decreto Legislativo ... Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho das Comunidades, de ... Decreto-Lei n.º 348/98, de 9 de Novembro (Altera o Decreto-Lei n.º ...