depositos obrigatorios
1101 resultados para depositos obrigatorios
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Despacho n.º 357/2021
... cobradas; d) Remeter ao Tribunal de Contas os elementos obrigatórios por lei; e) Manter devidamente organizado o arquivo e toda a ... de telecomunicações móveis, inspeção de elevadores, depósitos e armazenamento de combustíveis e espaços de recreio à exceção dos ...
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Regulamento n.º 66/2023
... o) Verificar a existência e atualização de seguros, obrigatórios e facultativos, que se revelem ... necessários e indispensáveis ao ... depósitos e as transferências bancárias; ... i) Garantir que o saldo existente em ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... b) Rendimentos de pensões pagas por regimes obrigatórios de proteção social, de montante inferior ao da dedução específica ... DE NEGÓCIOS ______ /_______ /______ DATA Assinatura CONTAS DE DEPÓSITOS OU DE TÍTULOS ABERTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO RESIDENTE EM ...
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Aviso n.º 1013/2019
... público do Estado os recursos geológicos, designadamente os depósitos minerais, que se encontram presentes no território administrativo de ... da autarquia, sem prejuízo de eventuais pareceres obrigatórios de outras entidades. 4 - Nestas áreas a instalação de edificações e ...
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Despacho n.º 12430/2022
... damente em depósitos de produtos alimentares de armazenistas, talhos, peixarias, charcutarias, ... h) Elaborar mapas e relações de descontos, facultativos ou obrigatórios, processados nos ... vencimentos dos trabalhadores e remetê-los às ...
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Contrato (extracto) n.º 69/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... -se o extracto do contrato para prospecçáo e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/021/07 nos concelhos de Palmela, ... Trabalhos mínimos obrigatórios: ... a) No período inicial: ... 1 - Recolha, análise e reinterpretaçáo ...
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Contrato (extracto) n.º 467/2008, de 08 de Julho de 2008
... publica-se o extracto do contrato de prospecçáo e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP01807 no concelho de Pombal, ... Trabalhos mínimos obrigatórios: a) No período inicial: ... 1 - Levantamento geológico da área, com ...
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Anúncio (extracto) n.º 7171/2007, de 25 de Outubro de 2007
... -se o extracto do contrato para prospecçáo e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP01107, no concelho de Ourém, ... Trabalhos mínimos obrigatórios: ... a) No período inicial: ... 1 - Compilaçáo dos dados e estudo da ...
- Contrato (extracto) n.º 58/2008, de 30 de Janeiro de 2008
- Anúncio (extracto) 6848/2007, de 12 de Outubro de 2007
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... ão se encontre instruído com todos os documentos legalmente obrigatórios nos termos do artigo anterior, a CMVM notifica os requerentes, no prazo de ... 4 - O limite referido no número anterior não é aplicável a depósitos e a transações sobre instrumentos financeiros derivados realizadas no ...
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Contrato (extracto) n.º 62/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... -se o extracto do contrato para prospecçáo e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/019/07 nos concelhos de Leiria e ... Trabalhos mínimos obrigatórios: ... a)No período inicial: ... - Compilaçáo dos dados de geologia ...
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Portaria n.º 273/2013
... requisitos dos meios obrigatórios ... A presente portaria regulamenta também aspetos téc- ... nicos ... jurídico, possam efetuar operações de receção de depósitos ... ou outros fundos reembolsáveis, serviços de pagamento, ... tal como ...
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Acórdão nº 5436/16.2T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
... convicção de que estavam a aplicar as suas poupanças em depósitos a prazo, ou produtos equivalentes, com capital e juros garantidos ... ções jurídicas administrativas, das quais são sujeitos obrigatórios o Fundo de Resolução e o Banco de Portugal” ... [13]O direito de ...
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Acórdão nº 16981/20.5T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-20
I – Num contrato com cláusulas contratuais gerais, cria-se para a parte que as elabora um dever de comunicação e um dever de informação, que decorrem dos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 466/85, de 25 de Outubro. II – Recai sobre o outro contraente o ónus de invocar a violação ou preterição desses deveres. III – Recai sobre a parte que elabora as cláusulas contratuais gerais o ónus da prova...
... (ou, caso assim não se entenda, à taxa aplicável aos depósitos a prazo desde a data da subscrição da aplicação, até efectivo e ... Os procedimentos de controlo sempre os houve, eram e são obrigatórios, a testemunha só encontra explicação através do próprio cliente. Há ... -
Regulamento n.º 964/2022
... ções ligeiras: anexos, garagens, arranjo de telhados, tanques, depósitos, fossas sépticas, etc. 0,50 € ... d) Piscinas, campos de jogos, campos ... da mesma devem incluir-se os ficheiros necessários e obrigatórios ao abrigo ... das presentes Normas ... 4 — [ ... ] ... Artigo 2.º ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... ros de responsabilidade civil, quando obrigatórios por lei, de acordo com a atividade desenvolvida ... Artigo 17.º ... metros) de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder ... e, independentemente da ...
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Regulamento n.º 973/2016
... com recurso a captações de águas próprias (furos, poços, depósitos, etc.), sendo permitido, em casos excecionais, a ligação à rede ... obrigatórios de responsabilidade civil e de acidentes pessoais. Artigo E-2/3.º ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ; j) Elaborar mapas e relações de desconto, facultativos ou obrigatórios, processados nas remunerações dos trabalhadores e remetê-los às ... , de acordo com o plano mensal de pagamentos; c) Efetuar depósitos e transferências de fundos; d) Emitir cheques e proceder à sua guarda e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... j ) Elaborar mapas e relações de desconto, facultativos ou obrigatórios, processados nas remunerações dos trabalhadores e remetê -los às ... , de acordo com o plano mensal de pagamentos; c ) Efetuar depósitos e transferências de fundos; d ) Emitir cheques e proceder à sua guarda e ...
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Regulamento n.º 807/2023
... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios: ... a) Rendimentos empresariais e profissionais — consideram-se ... no artigo 5.º do Código do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, divi- ... dendos de ações ou rendimentos de outros ativos ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... obrigatórios e facultativos dos trabalhadores, ... incluindo os relativos a entidades ... ção comprovativa dos depósitos correspondentes, assim como dos talões MB e respetivos fechos ...
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Regulamento n.º 36/2022
... j) Elaborar mapas e relações de desconto, facultativos ou obrigatórios, processados nas ... remunerações dos trabalhadores e remetê-los às ... com o plano mensal de pagamentos; ... c) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... d) Emitir cheques e proceder à sua ...
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Despacho n.º 12854/2021
... obrigatórios e facultativos dos trabalhadores, ... incluindo os relativos a entidades ... ção comprovativa dos depósitos correspondentes, assim como dos talões MB e respetivos fechos ...