depositos obrigatorios
1101 resultados para depositos obrigatorios
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Regulamento n.º 1055/2022
... Avisos publicitários ... Os avisos publicitários obrigatórios devem obedecer aos modelos fixados pelas Portarias em ... vigor, devendo ... Artigo 48.º ... Máquinas, amassadouros, depósitos de entulho e materiais ... 1 — As máquinas, amassadouros e depósitos ...
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Acórdão nº 1685/15.9T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
1. No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova pelo juiz, plasmado nos arts. 607º, nº 5, 1ª parte, e 663º, nº 2, do NCPC, decidindo o Juiz segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto; 2. Nesta apreciação livre há que ressalvar que o tribunal não pode desrespeitar as máximas da experiência, advindas da observação das coisas da vida, os princípios da
... prémio no valor médio de 200 euros conforme comprovativos de depósitos de cheques na sua conta do B ... (entidade bancária da Entidade Patronal) ... 474), sem esquecer os aumentos dos seguros obrigatórios estradais e seus valores actuais de cobertura, e aumento dos respectivos ... -
Aviso n.º 1267/2017
... , casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e compartimentos de recolha de lixo; vi) Arrecadações em cave ... compensação pela ausência de cumprimento de parâmetros obrigatórios ou de outras obrigações, fixadas no presente Regulamento e no RTTORS. 5 ...
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Aviso n.º 12234/2017
... a não instrução do pedido com alguns dos elementos obrigatórios quando desnecessários face à pretensão em concreto. Artigo 16.º ... caudal das águas das fontes públicas e pretender esvaziar os depósitos ou reservatórios públicos; p) Recolher as águas dos chafarizes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... os compromissos financeiros obrigatórios, decorrentes do funcionamento e do plano de investimen- ... tos constante ... 11 ATIVOS FINANCEIROS ... 01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança ... 01 Sociedades e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... os compromissos financeiros obrigatórios, decorrentes do funcionamento e do plano de investimen- ... tos constante ... 11 ATIVOS FINANCEIROS ... 01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança ... 01 Sociedades e ...
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Aviso n.º 12076/2020
... , casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e locais destinados ao equipamento de deposição de RSU), sendo ... Artigo 125.º [ ... ] Os avisos publicitários obrigatórios devem ser preenchidos com letra legível de acordo com a regulamentação ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... ódica; n) Garantir a elaboração periódica de formulários obrigatórios inerentes à execução do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, nos ... as condições necessárias ao pagamento; e) Proceder a depósitos e levantamentos, controlar o movimento das contas bancárias e propor a ...
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Despacho n.º 866/2018
... escriturados os livros da tesouraria, os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira e cumprir as disposições legais e ... ) Confirmar o apuramento diário de contas de caixa; f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; g) Manter atualizada a informação diária ...
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Despacho n.º 1311/2018
... de investimentos; d) Emitir periodicamente os documentos obrigatórios inerentes à execução do orçamento e do plano plurianual de ... o serviço dos leitores-cobradores de consumo, conferindo os depósitos na tesouraria em conformidade com os mapas mensais; g) Passar guias de ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ou Regionais da Administração Pública os elementos obrigatórios por lei; 14 - Manter permanentemente atualizado o sistema de registo de ... lei, bem como à anulação das receitas virtuais; 2 - Efetuar depósitos e transferências de fundos; 3 - Zelar pela segurança das existências em ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ção de contas; p) Emitir periodicamente os documentos obrigatórios inerente à execução do orçamento e do plano de investimento nos termos ... contabilístico dos movimentos correspondentes; b) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos devidamente autorizados; c) ...
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Regulamento n.º 850/2021
... conferir os mapas e relações de descontos facultativos ou obrigatórios; q) Acompanhar todas as situações de doença e acidente de trabalho ou ... ; f) Efetuar nas instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos; g) Movimentar, em conjunto com o ...
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Regulamento n.º 81/2022
... tração Pública os elementos obrigatórios por lei; ... 14) Manter permanentemente atualizado o sistema de registo de ... lação das receitas virtuais; ... 2) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... 3) Zelar pela segurança das existências ...
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Despacho n.º 12770/2022
... obrigatórios; ... p) Promover, coordenar e monitorizar a aplicação do SIADAP; ... q) ... e) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos devidamente autorizados; ... f) ...
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Despacho n.º 9716/2018
... e abonos; q) Elaborar e remeter os mapas dos descontos obrigatórios e facultativos, em especial com a A.D.S.E., Caixa Geral de Aposentações, ... f) Efetuar, nas Instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos, de acordo com o estabelecido no ...
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Edital n.º 366/2021
... pelos bancos e os extratos da contabilidade do MLMG, conta 12 «Depósitos em instituições financeiras», subconta respetiva. 254 - Após análise ... de vencimentos são retidos na fonte os descontos obrigatórios por lei, bem como outros que tenham sido opção do trabalhador, que sejam ...
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Aviso n.º 1483/2022
... escriturados os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios ... de controlo e gestão financeira; ... f) Efetuar pagamentos com base ... tíveis, providenciando pela segurança e reabastecimento dos depósitos"; ... h) Exercer outras funções que, enquadradas no seu âmbito de atuaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2651/2022
... extraordinárias, e elaborar os mapas relativos a descontos obrigatórios e facultativos ... dos trabalhadores; ... 1.3.1.16 — Coordenar as ... 1.5.4 — Realizar depósitos, transferências e levantamentos e correspondente registo, segundo ...
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Aviso n.º 12144/2016
... Efetua a lavagem e higienização de equipamentos de depósitos de resíduos. Procede à remoção, recolha e transporte de resíduos ... ) - para os restantes candidatos; c) Para além dos métodos obrigatórios descritos nas alíneas anteriores, é utilizado como método de seleção ...
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Aviso n.º 14771/2018
... das unidades móveis são obrigados a dispor de recipientes de depósitos de resíduos para uso dos clientes. 9 - A venda exclusiva de bebidas em ... de apresentação das comunicações, ou outros documentos obrigatórios, e das contraordenações previstas no artigo 143.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 264/2019
... municipais e dar a correspondente quitação; d) Proceder a depósitos e levantamentos de fundos e propor a aplicação financeira dos recursos ... conferir os Mapas de relações de desconto facultativos ou obrigatórios processados nos vencimentos dos trabalhadores; h) Organizar e tratar os ...
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Despacho n.º 12320/2020
... dentro dos prazos legalmente estabelecidos, os mapas finais obrigatórios de prestação de contas, de harmonia com a legislação em vigor; f) ... f) Efetuar, nas Instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos, de acordo com o estabelecido no ...
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Aviso n.º 6110/2022
... Organizar os processos e proceder à emissão dos documentos obrigatórios que suportam ... a arrecadação das receitas e a realização das ... g) Promover a conferência geral das contas: caixa, depósitos bancários, clientes, fornecedo- ... res, outros devedores e credores, ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... 1 — São estabelecimentos conexos os depósitos, centros ... de depuração e centros de expedição que se destinem à ... prévia quando constarem do processo todos os elementos ... obrigatórios nos termos da lei e se mostrarem pagas as ... taxas devidas ... 2 — Aos ...