depositos obrigatorios
1101 resultados para depositos obrigatorios
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Despacho n.º 10660/2016
... escriturados os livros da tesouraria, os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira e cumprir as disposições legais e ... ) Confirmar o apuramento diário de contas de caixa; f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; g) Manter atualizada a informação diária ...
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Regulamento n.º 312/2019
... das unidades móveis são obrigados a dispor de recipientes de depósitos de resíduos para uso dos clientes. 9 - A venda exclusiva de bebidas em ... de apresentação das comunicações, ou outros documentos obrigatórios, e das contraordenações previstas no artigo 143.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 4131/2019
... públicas, os documentos financeiros e contabilísticos obrigatórios por lei; h) Garantir a organização da contabilidade, assegurando os ... outras entidades no sentido de obter, em regime de aquisição, depósitos ou empréstimos, fundos documentais com interesse histórico; i) Assegurar ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ou Regionais da Adminis- tração Pública os elementos obrigatórios por lei; 14) Manter permanentemente atualizado o sistema de registo de ... lei, bem como à anu- lação das receitas virtuais; 2) Efetuar depósitos e transferências de fundos; 3) Zelar pela segurança das existências em ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... ódica; n) Garantir a elaboração periódica de formulários obrigatórios inerentes à execução do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, nos ... as condições necessárias ao pagamento; e) Proceder a depósitos e levantamentos, controlar o movimento das contas bancárias e propor a ...
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Despacho n.º 866/2018
... escriturados os livros da tesouraria, os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira e cumprir as disposições legais e ... ) Confirmar o apuramento diário de contas de caixa; f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; g) Manter atualizada a informação diária ...
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Despacho n.º 1311/2018
... de investimentos; d) Emitir periodicamente os documentos obrigatórios inerentes à execução do orçamento e do plano plurianual de ... o serviço dos leitores-cobradores de consumo, conferindo os depósitos na tesouraria em conformidade com os mapas mensais; g) Passar guias de ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ou Regionais da Administração Pública os elementos obrigatórios por lei; 14 - Manter permanentemente atualizado o sistema de registo de ... lei, bem como à anulação das receitas virtuais; 2 - Efetuar depósitos e transferências de fundos; 3 - Zelar pela segurança das existências em ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ção de contas; p) Emitir periodicamente os documentos obrigatórios inerente à execução do orçamento e do plano de investimento nos termos ... contabilístico dos movimentos correspondentes; b) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos devidamente autorizados; c) ...
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Regulamento n.º 850/2021
... conferir os mapas e relações de descontos facultativos ou obrigatórios; q) Acompanhar todas as situações de doença e acidente de trabalho ou ... ; f) Efetuar nas instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos; g) Movimentar, em conjunto com o ...
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Regulamento n.º 81/2022
... tração Pública os elementos obrigatórios por lei; ... 14) Manter permanentemente atualizado o sistema de registo de ... lação das receitas virtuais; ... 2) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... 3) Zelar pela segurança das existências ...
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Despacho n.º 12770/2022
... obrigatórios; ... p) Promover, coordenar e monitorizar a aplicação do SIADAP; ... q) ... e) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos devidamente autorizados; ... f) ...
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Despacho n.º 9716/2018
... e abonos; q) Elaborar e remeter os mapas dos descontos obrigatórios e facultativos, em especial com a A.D.S.E., Caixa Geral de Aposentações, ... f) Efetuar, nas Instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos, de acordo com o estabelecido no ...
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Edital n.º 366/2021
... pelos bancos e os extratos da contabilidade do MLMG, conta 12 «Depósitos em instituições financeiras», subconta respetiva. 254 - Após análise ... de vencimentos são retidos na fonte os descontos obrigatórios por lei, bem como outros que tenham sido opção do trabalhador, que sejam ...
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Aviso n.º 1483/2022
... escriturados os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios ... de controlo e gestão financeira; ... f) Efetuar pagamentos com base ... tíveis, providenciando pela segurança e reabastecimento dos depósitos"; ... h) Exercer outras funções que, enquadradas no seu âmbito de atuaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2651/2022
... extraordinárias, e elaborar os mapas relativos a descontos obrigatórios e facultativos ... dos trabalhadores; ... 1.3.1.16 — Coordenar as ... 1.5.4 — Realizar depósitos, transferências e levantamentos e correspondente registo, segundo ...
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Aviso n.º 12144/2016
... Efetua a lavagem e higienização de equipamentos de depósitos de resíduos. Procede à remoção, recolha e transporte de resíduos ... ) - para os restantes candidatos; c) Para além dos métodos obrigatórios descritos nas alíneas anteriores, é utilizado como método de seleção ...
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Aviso n.º 14771/2018
... das unidades móveis são obrigados a dispor de recipientes de depósitos de resíduos para uso dos clientes. 9 - A venda exclusiva de bebidas em ... de apresentação das comunicações, ou outros documentos obrigatórios, e das contraordenações previstas no artigo 143.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 264/2019
... municipais e dar a correspondente quitação; d) Proceder a depósitos e levantamentos de fundos e propor a aplicação financeira dos recursos ... conferir os Mapas de relações de desconto facultativos ou obrigatórios processados nos vencimentos dos trabalhadores; h) Organizar e tratar os ...
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Despacho n.º 12320/2020
... dentro dos prazos legalmente estabelecidos, os mapas finais obrigatórios de prestação de contas, de harmonia com a legislação em vigor; f) ... f) Efetuar, nas Instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos, de acordo com o estabelecido no ...
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Aviso n.º 6110/2022
... Organizar os processos e proceder à emissão dos documentos obrigatórios que suportam ... a arrecadação das receitas e a realização das ... g) Promover a conferência geral das contas: caixa, depósitos bancários, clientes, fornecedo- ... res, outros devedores e credores, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 . Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... 1 - São estabelecimentos conexos os depósitos, centros de depuração e centros de expedição que se destinem à ... os elementos obrigatórios nos termos da lei e se mostrarem pagas as taxas devidas ... 2 - Aos ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... 1 — São estabelecimentos conexos os depósitos, centros ... de depuração e centros de expedição que se destinem à ... prévia quando constarem do processo todos os elementos ... obrigatórios nos termos da lei e se mostrarem pagas as ... taxas devidas ... 2 — Aos ...
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Edital n.º 122/2019
... de espaços públicos para a venda ambulante, aos documentos obrigatórios de identificação, às proibições ou às condições de venda dos ... das unidades móveis são obrigados a dispor de recipientes de depósitos de resíduos para uso de clientes. 5 - As unidades móveis de venda de ...
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Aviso n.º 8239/2019
... ço comum ou área exterior confinante ao mercado; e) Armazéns, depósitos", instalações de frio e zonas técnicas de apoio: Espaços geridos pela C\xC3" ... de apresentação das comunicações, ou outros documentos obrigatórios, as contraordenações previstas no presente regulamento são puníveis ...