depositos obrigatorios
1101 resultados para depositos obrigatorios
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Despacho n.º 1627/2018
... mensais e anuais do IRS e de outros impostos ou descontos obrigatórios; q) Elaborar as candidaturas relativas a programas ocupacionais formação ... , valores e documentos pertencentes ao município; f) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos devidamente autorizados; g) ...
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Despacho n.º 7651/2020
... n.º 259/2012, de 28 de agosto; d) Emissão de pareceres obrigatórios ou facultativos da DRAP Alentejo, nos termos do n.º 6 do artigo 33.º do ... Geral de Aposentações e ADSE, bem a relativa às guias de depósitos de penhoras judiciais e de execuções fiscais; h) Assinar as guias de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... , pela introdução de legislação referente a investimentos obrigatórios no ... quadro da inovação ambiental, foi bastante significativo face à ... D12 Armazenamento permanente 12 0,00% 0,00% ... Depósitos subterrâneos especialmente ... concebidos ... 0 0,00% 0,00% ... D2 ...
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Regulamento n.º 403/2019
... Pública e aos departamentos centrais os elementos obrigatórios por lei. 2.2 - Serviço de Tesouraria e Bancos: a) Manter devidamente ... gestão do fundo de maneio e fundos fixos de caixa; g) Efetuar depósitos e transferências de fundos; h) Assegurar que a importância em numerário ...
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Aviso n.º 9838/2023
... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios ... 2 — Consideram-se Rendimentos de capitais os rendimentos definidos ... do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, dividendos de ações ou rendimentos ... de outros ativos ...
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Aviso n.º 10133/2017
... ções de lançamento, liquidação, cobrança de receitas, depósitos, conferências, registos e pagamentos ou recebimentos em cheque ou ... constituído, serão aplicados, os métodos de seleção obrigatórios a Prova de Conhecimentos (PC) ou a Avaliação Curricular (AC) e como ...
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Aviso n.º 18180/2018
... do artigo 36.º do Anexo à LTFP, os métodos de seleção obrigatórios - Prova de Conhecimentos (PC) ou a Avaliação Curricular (AC) e, como ... regime jurídico de gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais; Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, ...
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Despacho n.º 5265/2021
... trabalhadores da autarquia e processar os descontos sociais obrigatórios para as diversas entidades; j) Elaborar o plano de formação anual e ... mapas auxiliares de receita eventual/virtual; f) Assegurar os depósitos, o controlo e os registos dos movimentos das contas bancárias tituladas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... obrigatórios: 1 de janeiro; Sexta-feira Santa; Domingo de Páscoa; 25 de abril; 1 ... o leite de cada produtor e liga as mangueiras dos depósitos aos carros-tanque, utilizados para o transporte do mesmo. Operários ...
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Despacho n.º 1880/2019
... mensais e anuais do IRS e de outros impostos ou descontos obrigatórios; s) Elaborar as candidaturas relativas a programas ocupacionais formação ... , valores e documentos pertencentes ao município; f) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos devidamente autorizados; g) ...
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Despacho n.º 7515/2019
... extraordinárias, e elaborar os mapas relativos a descontos obrigatórios e facultativos dos trabalhadores; 1.4.1.16 - Coordenar as informações ... correspondentes documentos comprovativos; 1.5.2.4 - Realizar depósitos, transferências e levantamentos e correspondente registo, segundo ...
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Aviso n.º 8933/2018
... ão; Efetuar a contagem de verbas recebidas pela escola, efetuar depósitos e transferências; Efetuar atendimento telefónico e presencial ... ; 15 - Métodos de Seleção: Os métodos de seleção obrigatórios a utilizar são os previstos nas alíneas a) e b) dos n.os 1 e 2 do artigo ...
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Aviso n.º 21309/2023
... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios e pagamento do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS); ii ... definidos no artigo 5.º do CIRS, designadamente os juros de depósitos bancários, dividendos de ações ou rendimentos de outros ativos ...
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Edital n.º 136/2017
... ão do registo criminal, bem como da manutenção dos seguros obrigatórios; j) Não faltar ao serviço sem razões ponderosas e fundamentadas, ... menos de 500 metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, ...
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Despacho n.º 356/2021
... contabilístico dos movimentos correspondentes; b) Efetuar depósitos", transferências e levantamentos, segundo princípios de segurança e crit\xC3" ... conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou obrigatórios, processados nos vencimentos e remete-los às entidades destinatárias nos ...
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Regulamento n.º 577/2016
... das unidades móveis são obrigados a dispor de recipientes de depósitos de resíduos para uso dos clientes. 9 - A venda exclusiva de bebidas em ... de apresentação das comunicações, ou outros documentos obrigatórios, e das contraordenações previstas no artigo 143.º do Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 177/2017
... ão do registo criminal, bem como da manutenção dos seguros obrigatórios; j) Não faltar ao serviço sem razões ponderosas e fundamentadas, ... e a menos de 300 m de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... contabilístico dos movimentos correspondentes; b) Efetuar depósitos", transferências e levantamentos, segundo princípios de segurança e crit\xC3" ... conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou obrigatórios, processados nos vencimentos e remete-los às entidades destinatárias nos ...
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Regulamento n.º 196/2022
... 2 — Os avisos publicitários obrigatórios devem obedecer às seguintes condições: a ) Preenchidos com letra ... ível aos transeuntes a área aos mesmos destinada, respetivos depósitos de entulhos, máquinas e amassadouros e os protejam da projeção de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... obtidos vários licenciamentos (licenciamentos cumulativos obrigatórios), o indeferimento de um dos pedidos constitui fundamento de indeferi- ... — A existência de líquidos inflamáveis e combustíveis nos depósitos de máquinas e equi- pamentos ou outros recipientes são proibidos. 5 — ...
- Contrato (extracto) n.º 578/2008, de 22 de Agosto de 2008
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Acórdão nº 6194/15.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Fevereiro de 2017
Os tribunais judiciais são materialmente incompetentes para apreciação de um litígio em que o autor pede a condenação solidária de duas instituições de crédito e do Fundo de Resolução a pagarem-lhe todos os valores que investiu na instituição de crédito intervencionada, bem como a indemniza-lo por todos os danos não patrimoniais que sofreu com a atuação dos demandados.
... do BES residentes no estrangeiro, a investir em alegados depósitos a prazo denominados “Euro Aforro” ... Este produto foi-lhe ... ções jurídicas administrativas, das quais são sujeitos obrigatórios o F e o BP” Acórdão deste Tribunal da Relação, de 26/01/2016, ... -
Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... ções de Crédito e das Sociedades Financeiras e a Garantia de Depósitos III.1.1. Aspectos Genéricos Em 2007, as funções de regulamentação e ... Os habituais testes semestrais obrigatórios de circuitos de emergência do SPGT, baseados na utilização alternativa ...
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Regulamento n.º 915/2023
... rede predial de distribuição não deve estar em ligação com depósitos de água, eventu- ... almente, existentes em qualquer prédio, salvo nos ... de qualidade definidos no artigo anterior entendem-se como obrigatórios ... na autorização de ligação aos sistemas de drenagem ... 3 — Em ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... rede predial de distribuição não deve estar em ligação com depósitos de água, eventual- ... mente, existentes em qualquer prédio, salvo nos ... de qualidade definidos no artigo anterior entendem-se como obrigatórios ... na autorização de ligação aos sistemas de drenagem ... 3 — Em ...