decreto lei n º 118 93
2142 resultados para decreto lei n º 118 93
-
Portaria n.º 309/2015
...-spacing:89.705855px;}.ls291{letter-spacing:93...;}.y3a9{bottom:117.792665px;}.y137c{bottom:118....º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado ...
-
Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de. 13 de novembro, com as ... N.º. 68. 5. de. abril. de. 2023. Pág. 118. Diário. da. República,. 2.ª. série. PARTE. ...Poente: José Alves. 6 PA-006. 93 Fernando Lopes — CCH. Rua da Senhora da ...
-
Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelos Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 -B/96, de 23 ... do Estado (ADSE) previstos no artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
...i) Apoiar a criaçáo de atividades geradoras de auto-emprego. Artigo 93. Agência para a Qualificaçáo e Emprego. 1 - Compete à AQE, ...18/2011/A, de 15 de junho. Artigo 118. Apoio. No que a IRAP náo se encontrar convenientemente dotada dos meios ...
-
Edital n.º 1028/2023
...do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua ... alínea k) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro,. que estabelece o Regime ...publicado no D/R 2.ª Serie, n.º 118, de 21 de junho. 36 — Natação. a) A prática ...
-
Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
...93.º Beneficiários. Secção III Formação ...Artigo 118.º Objetivos. Artigo 119.º Ações elegíveis. ...de 30 de março. O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, define o ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 138/2012, de 16 de Novembro de 2012
... Equipamento administrativo de comunicação 93 5.000,00 07.01.09b Outro equipamento ... de agosto, e 19/2006, de 12 de junho, e Decreto -Lei n.º 134/94, de 20 de maio. 10 — N. os 1 ... patronal com a ADSE: Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelo Decreto ...
-
Acórdão nº 02459/21.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2022
... de 5 testemunhas (ao abrigo dos artigos 118°, 36°, n.° 4 e 89°A, n.° 5 C.P.T.A.), R) Em ... Junho, o art.ºs 3.º e 10.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, art.ºs ...ípio de Ponte de Lima (Funcionária com o n.º 93) – cfr. doc. 1 junto com o requerimento ...
-
Portaria n.º 237/2023
...Por força do disposto no Decreto-Lei n.º 55/2023, de 14 de julho, que transpõe ...1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7);. 7. 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS ...q. 2,4,6-trinitrotolueno (TNT) (CAS 118-96-7);. r. Dinitrato de etilenodiamina (EDDN) ...
-
Acórdão nº 00910/15.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
I- É perfeitamente supérflua a inclusão de factos não controvertidos na matéria de facto assente que não servem nenhum propósito em termos da definição da solução da causa. II - Se é certo que a letra da lei é o ponto de partida da tarefa de interpretação jurídica, não menos é que esse mesmo elemento hermenêutico constitui o limite do resultado interpretativo [artigo 9.º, n.º 2, do Código Civil].
... de uma vaga para o horário n.° 118 do Grupo de Recrutamento M28 - Formação ... n.° 11, 38.°, n.° 1 e 39.°, n.° 5 do Decreto-Lei n.° 132/2012, de 27.06 (na redação dada ..., a título de remuneração base” (artigo 93.° da PI e documento n.° 17 junto com a mesma). ... -
Parecer n.º 19/2016
...ários Civis do Estado aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32659, de 9 de fevereiro de 1943, que ... relação a outros dos processos unificados» (93). Recorde-se que, como foi destacado no parecer ...118). E acrescentava: «umas vezes é o próprio ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... inconstitucionalidade, por referência ao Decreto n.º 23/XV da Assem-. bleia da República, «que ...humana (cf. BVerfGE 39, 1 ; 88, 203 ; 115, 118 ), não se pode daí inferir que. cometer ...93. Diário da República, 1.ª série. n.º ...
-
Despacho (extrato) n.º 6381/2023
...Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro,. na ...N.º Categoria Matrícula Nome Comando Obs. 93 Agente Principal . . . 138745 Rosa Maria Enes .... . . . . . . . . . . . . . . . CD C.Branco. 118 Agente Principal . . . 140336 Paulo Jorge dos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
....150443px;}._14{width:103.118865px;}._7{width:118...;}.yda7{bottom:92.947427px;}.ye0b{bottom:93... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto -Lei n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ...
-
Despacho n.º 944-A/2022
...{word-spacing:82.144378px;}.ws75{word-spacing:93...A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3"... PÓVOA DE LAN HOSO UC 28 - - - 1 118 272,40 € 1 118 272,40 € 1 121 336,16 € ...
-
Parecer n.º 1/2023
...ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo. Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... pela Administração Regional direta (93. ),. subdividindo-as em três grupos: 22 contas ... da Administração Regional indireta (118. ). A despesa por pagar de períodos anteriores ...
-
Acórdão nº 161/14.1YUSTR.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Janeiro de 2017
1.O agente de execução é o competente para a declaração de extinção da instância executiva; tal é o que deriva da competência residual atribuída ao mesmo pelo art.º 719º n.º 1 CPC por contraposição à competência do Juiz estabelecida no art.º 723º n.º 1 CPC. 2.Encontrando-se ainda pendente nas autoridades judiciárias do Estado Requerido o pedido de cooperação que lhe havia sido transmitido ao...
...ção nos termos do art.° 11.° da Lei n.º 93/2009. * Considerando que foi enviado pedido às ...ção executiva (em linha com o precedente Decreto-lei n.° 4/2013, de 11 de Janeiro). Confiram-se ...118 a 120, 130, 157, 159, 164, 185 a 190, 192, ... -
Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios
... previsto no artigo 21º nº 1 do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro, na pena de oito ... a 105.922 doses individuais para consumo (118.°). 54. No interior da viatura 2236 BRY (Seat ... -
Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2015
... no âmbito do sobre-equipamento Decreto-Lei n.° 49/2015 – DR n.° 70/2015, Série I ... e do Mar – Transpõe a Diretiva n.° 2014/93/UE, da Comissão, de 18 de julho de 2014, que ... Portaria n.° 181/2015 – DR n.° 118/2015, Série I de 2015-06-19 – Ministério da ...
-
Aviso n.º 7222/2023
... os efeitos no n.º 5 do artigo 62.º, do Decreto-Lei n.º 194/2009,. de 20 de agosto, na sua atual ...Artigo 93.º. Contador para Usos que não Geram Águas ...-Lei n.º 56/99, de 26 de feve-. reiro). 118"-74-1 Produção e transformação de HCB mg/l de \xC3"...
-
Acórdão (extrato) n.º 261/2022
...Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, doravante ...93 — Porventura, encontraria uma baliza de preços ...Diário da República, 2.ª série PARTE D. 118 — Pelo que, reafirma que — a verificar-se a ...
-
Acórdão (extrato) n.º 261/2022
...Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, doravante ...93 — Porventura, encontraria uma baliza de preços ...Diário da República, 2.ª série PARTE D. 118 — Pelo que, reafirma que — a verificar-se a ...
-
Despacho n.º 7745/2023
...aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... N.º. 144. 26. de. julho. de. 2023. Pág. 118. Diário. da. República,. 2.ª. série. PARTE. ...Poente:. 991 m² EN229-17-009-. -CT-11.2-93. N.º. 144. 26. de. julho. de. 2023. Pág. 124. ...
-
Despacho n.º 10911/2021
...do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado .... ,. Pagamento especial por conta (art.º 93.º). . . ,. 374. Pagamentos adicionais por conta ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 118. Diário da República, 2.ª série PARTE C. • ...
-
Despacho n.º 356/2022
....045929px;}.yac{bottom:92.786529px;}.y73{bottom:93... do Norte de Portugal, criado pelo Decreto -Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, requerer, com ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 118...