Venda de prédio rústico

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  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 720/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal.

    Considerando que a Região é legítima proprietária do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado no Sítio ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Acórdão nº 06678/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2013

    Não dispondo os depoimentos ouvidos nos autos a virtualidade de permitir outra leitura da realidade em apreço, na medida em que a alegação da Recorrente não comporta elementos que permitam colocar em crise o processo racional da própria decisão, sendo de notar que o Tribunal recorrido não deixou de ponderar os elementos disponíveis - documentos presentes nos autos e depoimentos -, de modo que, e

    ...19 a 20 dos presentes autos). B. O prédio objeto da escritura de compra e venda referida no ponto c) do ... sócio, com o objectivo de aquisição a este do prédio rústico em causa; invoca ainda falta de fundamentação e inexistência ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...

  • Resolução n.º 808/2013

    Autoriza a venda, por ajuste direto, da parcela, com a área de 81,00m2, a desanexar do prédio rústico, com a área global de 322,00m2, localizado em São Sebastião, freguesia e município de Santa Cruz.

    ... que a referida parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, localizado em São ...1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo ...