Venda de prédio rústico
7248 resultados para Venda de prédio rústico
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Anúncio n.º 56/2019 de 12 de março de 2019
... sucinta do objeto do procedimento:Vai venda em hasta pblica, no estado em que se encontra, o ...
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Despacho n.º 2156/2024 de 17 de outubro de 2024
... na celebrao da escritura de compra e venda do prdio rstico Pico da Urze, com 3,8532 hectares ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Resolução n.º 720/2013
... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alnea a) do n ...
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Acórdão nº 45/16.9T8VRM.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19-09-2024
... declaração, numa escritura pública de compra e venda de um prédio rústico, de que a esse prédio “pertence metade da nascente de água de uma mina existente” num outro prédio rústico, também propriedade dos vendedores, não determina a conclusão de que foi vendida a propriedade dessa água. II. Não sendo os autores/apelantes titulares de um direito de propriedade pleno sobre a metade dessa nascente, não reúnem os pressupostos básicos para o...
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Acórdão nº 00237/07.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-10-2014
... que não tenham autonomia económica, enquanto um prédio urbano é um qualquer edifício incorporado no solo, com os terrenos que lhe sirvam de logradouro (art. 204.º, n.º 2 do Código Civil); II. Tendo a Embargante adquirido por escritura pública de compra e venda um prédio rústico, não se pode concluir que tem a propriedade de um prédio urbano penhorado na execução fiscal; III. Para efeitos do art. 237.º do CPPT não basta invocar a posse, há que...
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Acórdão nº 420/16.9T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28-09-2017
... preferente, de todos os elementos da concretizada venda; IV - A venda de prédio rústico a proprietário de prédio com aquele confinante não afasta, por si só, em caso de concurso de preferentes proprietários de prédios confinantes, a possibilidade de qualquer um destes poder exercer o direito de preferência, consagrado pelo artigo 1380º, do Cód. Civil.
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Acórdão nº 102/13.3T2SVV.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-07-2021
... todo o eventual interessado na aquisição do prédio litigioso de que se está a discutir a existência de um direito de preferência e que, por essa razão, na titularidade desse prédio o adquirente pode vir a ser substituído pelo preferente. III - Em caso de coexistência de direitos de preferência concorrentes se a venda a terceiro se consumou, tornando definitivo o incumprimento dos deveres de comunicação e de contratar com o preferente,...
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Acórdão nº 06678/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09-07-2013
... a-se consistente, pois que existe uma determinada venda, cujo valor foi debitado na totalidade à entidade compradora, sendo que do preço total de venda do prédio rústico, apenas a quantia de € 2.123.273,96 foi relevado contabilisticamente na esfera da impugnante e a quantia de € 13.176.345.21 (= € 13.141.748,49 + € 34.977,55) foi contabilisticamente transferida da sub-conta POC-Clientes (conta 21.1.1.150-M......) para a sub-conta 25591 -...
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Resolução n.º 808/2013
... parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, ... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do ...
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Resolução n.º 808/2013
... parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, ... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do ...
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Resolução n.º 808/2013
... parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, ... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do ...
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Resolução n.º 808/2013
... parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, ... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do ...
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Resolução n.º 808/2013
... parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, ... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do ...
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Resolução n.º 808/2013
... parcela corresponde, atualmente, ao prédio rústico, com a área global de 651,00m2, ... 1. Autorizar a venda, por ajuste direto, nos termos da alínea a) do ...