decreto lei 331 80 28 agosto

N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 271 ... Diário da ... exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ... Outras receitas/despesas operacionais 21 (331,933) (327,465) ... Produto da actividade ... foram aprovadas pela Gerência em 28" de janeiro de 2022 e estão pendentes de aprovaç\xC3" ... foi dirigida, em agosto de 2014, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, ...

N.º 158 16 de agosto de 2023 Pág. 308 ... Diário da República, 2.ª ... rial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na atual ... 28".º ... Identificação ... Artigo 29.º ... Ocupa\xC3" ... N.º 158 16 de agosto de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 246 ... Diário da ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... julho, Declaração n.º 109/2016, de 4 de agosto, Declaração de Retificação n.º 1093/2016, ... º-G, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28".º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.\xC2" ... N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... R Nicolau Tolentino 28 3.º Esqº — Miratejo ... 2855-210 Corroios ... R Alves Redol 80 ... 2125-036 Glória do Ribatejo, Salvaterra de ... Estr Arce 331 B ... 2870-501 Sarilhos Grandes, Montijo ... 3 ... Inácia Helena Nunes Peixe ... Lg 29 Agosto 7 ... 2125-031 Glória do Ribatejo, Salvaterra de ...

... 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído a matriz da contrataçáo ... do Decreto -Lei n. 50 -B/2007, de 28 de Fevereiro ... 2 - É igualmente revogada toda ... 1 só é aplicável desde que, pelo menos, 80 % da média do volume de negócios da empresa ... a 335 ... Artigo 331 ... 1 - As partes podem, por acordo, revogar o ...

... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto) e à corrupção antidesportiva (cf ... artigo 331.º), - Coação contra órgãos constitucionais ... normas e princípios constitucionais (80). Considerando o estatuto das federações ...

... Processo do Tribunal Constitucional [ Lei n.º 28/82 , de 15 de novembro (LTC)], para se pronunciar ... foi aprovado pelos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 282/86 , de 5 de setembro, revogado pelo Decreto-Lei n.º 276/93 , de 10 de agosto, que foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/94 , ... Conselheiro Pedro Machete no Acórdão n.º 331/2016). Esta referenciação ao princípio da ...

... exercício em apreço, um saldo primário de 28,4 milhões de euros. Em contabilidade nacional, ... do Tribunal de Contas (SRMTC), em 20 de agosto de 2020, dentro do prazo fixado pelo artigo ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... infraestruturas de telecomunicações (artigo 80.º). h) A manutenção do reforço dos meios de ... alto do quinquénio), reduziu-se, em 2016 (331,7 milhões de euros) e 2017 (362,2 milhões de ...

... 28 - Despesa em projetos que não foi incluída nos ... 80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... Foram emitidas três séries, em maio, agosto e novembro, respetivamente no valor nominal de ... ções de (euro) 680,6 M (dos quais (euro) 331,6 M relativos a empréstimos do BEI e CEB). As ...

... 20 de junho, que entrou em vigor em 01 de agosto do mesmo ano, é inaplicável ao caso em ... , quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ... ); Subsídio de residência (Decreto-Lei n.º 331/88, de 27 de setembro, com alterações, e o ... 29 de dezembro); Senhas de presença (artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de 29 de ...

... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... 0,00 0,00 34,50 230,00 9 331,50 d) TN ... 2 — Pela apreciação do pedido de ... 28,00 TN ... b) Por elemento da segurança do ... n.º 712/2010, de 18 de agosto ... Artigo 14.º ... Licenciamento de áreas de ... -Leis n.os ... 186/2015, de 3 de setembro e 80/2017, de 30 de junho; Decreto-Lei ... n.º ...

... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que ... do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua ... redação atual ... 7 — ... n.º 112/2017, de 10 de agosto, tendo o respetivo regulamento de gestão das ... Portaria n.º 331/2015, ... de 5 de outubro ... Ver planta de con- ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 28/92) ... 14 — Em 2021, as “Operações ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por força do n.º 3 ... do ... primário negativo de –331,8 milhões de euros, divergente do (conceito de) ...

... ;}.y10a{bottom:78.417976px;}.y170{bottom:80 ... ;}.y9e{bottom:328.122371px;}.y11b{bottom:331 ... de revisão, com a publicação do Decreto -Lei n.º 103/2023, de 7 novembro, o qual ... o Decreto -Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, há a necessidade de, em conformidade com o ... 1,5 [0;15] [0;0[U]15;28] Gestão da Doença ... 315 Utentes ...

... Vila Franca do ... 10 323 -8,1% 132 100,5 -28,3% -18,9% 9,4% 92,9% 59,0% ... Terceira 53 244 ... Tx. variação ... Portugal 1 331 396 -15,3% 1 088 333 -5,1% 5 500 951 -5,7% 2 424 ... a maior dinâmica económica e empresarial (80 % dos «estabelecimentos» e 86 % do «pessoal ... janeiro a agosto de 2022 (1 254 000) não só superam o valor ...

... n.º 144/2018; Portaria n.º 331/2021 ... Capítulo I Disposições gerais ... 1 de 39 ... Artigo 28.º Critérios de elegibilidade ... Artigo 29.º ... Artigo 80.º Entrada em vigor ... Anexo I (a que se refere ... de 25 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... nos termos da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, ou a execução de empreitada no âmbito de ...

... {vertical-align:22.456000px;}.v6{vertical-align:28 ... ;}.yb8{bottom:330.890483px;}.y3e0{bottom:331 ... :63.578834px;}.x42{left:72.759120px;}.x47{left:80 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 ... Diário da ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Artigo 80.º, n.º 1 ... Aplicação de verbas inscritas no ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma ... entidade ... 325, 328, 331, 334, 338, 342 e 345, respetivamente ... ) Cfr ...

... República, 1.ª série—N.º 166—29 de agosto de 2013 5209 ... 2 — Aobservância dos feriados ... Decreto-Lei n.º 88/2003, ... de 26 de abril, e alterado ... Artigo 28".º ... Bens sujeitos a remoção para depósito p\xC3" ... c) Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de março ... Artigo 61.º ... seja o número |0|80|1 ] ... IDENTIFICAÇÃO DO BEM: ... Descrição ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 e ... da publicitação prevista ... n.º 11232/2018, de 14 de agosto, e Aviso n.º 4877/2020, de 23 de março); ... b) ... n.º 331/2013, de 14 de março ... Artigo 4.º ... Artigo 28.º ... Pavimentos ... 1 — Os materiais a ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... sua comparação com a despesa de 2015 Quadro 28 - Receita despesa e saldo da administração ... financeiro não consolidado dos SFA/EPR Quadro 80 - Variação registada em 2015 na carteira de ... contraordenação concluídos em 2015 ((euro) 331 M) e da emissão de notas de cobrança de IRC na ... Em agosto de 2014, ao Banco Espírito Santo (BES) que ...

... {word-spacing:27.871224px;}.ws775{word-spacing:28 ... {word-spacing:79.929442px;}.ws2f8{word-spacing:80 ... ;}.y186a{bottom:330.967940px;}.y28e{bottom:331 ... pelo DLR n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... 80,9 milhões de euros ... 7 — Em 2020, as ... quais respeitam a amortizações de capital e 28,5 % a juros. O decréscimo ... destes encargos ... n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... ências correntes e de capital no valor de 331,9 milhões de euros (16 %), em ... especial as ...

... depois de concretizada, a 28 de maio de 2021 ... A realização de uma ... de advogadas da AdC assegurou o patrocínio em 80 pro- ... cessos judiciais, assegurando ... Por decisão de 19 de agosto de 2021, a AdC condenou a Fidelidade SGOIC numa ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... Total 16 331 422,77 12 895 355,72 12 650 330,58 27% 2% ...

... {word-spacing:27.069623px;}.ws65e{word-spacing:28 ... 704054px;}._65{width:326.669275px;}._7a{width:331 ... ;}.y39a8{bottom:79.620513px;}.y38cd{bottom:80 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na ...