decreto lei 331 80 28 agosto

... do disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ... º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, ... 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, ... N.º 144 27 de julho de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... º do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na sua redação atual, de ... N.º 144 27 de ...

... orçamental cobrada) registando um aumento de 28,8 milhões de euros face ao ano anterior [cfr. o ... ões de euros), aumentou, em 2016, de 71 % para 80,7 % do total das receitas (cfr. o ponto 2.2 da ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... art.º 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (18), aplicável pelo n.º 3 do art.º 42.º do ... e em 2016 reduziu novamente para cerca de 331,7 milhões de euros. c) A despesa total, ...

... da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de Dezembro de 1995, e BMJ n.º 450, pág. 72, ... ão anterior à que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro – O ... , de 26 de Novembro de 1926 e Decreto n.º 15.331, de 9 de Abril de 1928, começando “a vigorar ... pelo Decreto-Lei n.º 20.147, de 1 de Agosto de 1931 ...        Delimitando os poderes ... 80: “É pressuposto da continuação criminosa que ...

... ;}.y694{bottom:330.958434px;}.y92c{bottom:331 ... ção tomada em reunião pública de 30 de agosto de 2021, a Assembleia Municipal de T omar, na sua ... Gestão T erritorial, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/98, de 18 de fevereiro; e objeto de alteração ...

... agosto de 2021, a Assembleia Municipal de Tomar, na sua ... de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, na sua atual ... N.º 16 24 de janeiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/98, de 18 de fevereiro; e objeto ... de ...

... :65.470383px;}._5{width:74.157923px;}._f{width:80 ... ;}.y34c{bottom:330.616576px;}.y6f{bottom:331 ... 465276px;}.h1c{height:27.072321px;}.h23{height:28 ... o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica ... Geral Tributária, aprovada em anexo ao Decreto -Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e do ...

... 28%) e despesas com o pessoal (27%). Nas entidades ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... 80 do volume 1, as referidas despesas totalizaram 77 ... do artigo 51.º da lei n.º 98/97 de 26 de agosto (Lei de Organização e Processo do Tribunal de ... (331), para as contas bancárias específicas dos ...

... ;}.ybf7{bottom:330.989649px;}.ye07{bottom:331 ... {word-spacing:26.966435pt;}.ws130{word-spacing:28 ... Municipal de Viana do Alentejo, de 30 de agosto de 2023, a Assembleia Municipal de Viana do ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ...

... ;}.y515{bottom:330.644128px;}.y12a3{bottom:331 ... 450856pt;}.h30{height:27.464674pt;}.h35{height:28 ... disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ... º do Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na sua redação atual, de ... N.º 144 ...

... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... maio, na sua ... 28 de setembro de 2022. — O Presidente da Câmara ... de 12 de agosto; ... p) Plano de Pormenor da Quinta da Fonte ... N.º 198 13 de outubro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

N.º 209 28 de outubro de 2022 Pág. 304 ... Diário da ... deliberado na sua reunião de 25 de agosto ... O presente Regulamento Municipal de ... da publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezem- ... bro, que ... soleira não pode ser superior a 0,80 m acima do nível médio do arruamento público, ... N.º 209 28 de outubro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ;}.y5db{bottom:330.809526px;}.y97d{bottom:331 ... 628571px;}.we{width:60.583314px;}.wb{width:80 ... 096235pt;}.h17{height:26.378459pt;}.h1e{height:28 ... Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, que introduziram altera- ções estruturantes no ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão ... de Ministros (RCM) n.º 111/2021, de 11 de agosto, o qual abrange ... as faixas marítimas e ... artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, ... na sua atual redação, aplicável ... N.º 20 27 de janeiro de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ;}.yca4{bottom:330.855292px;}.y931{bottom:331 ... 297836px;}.h1f{height:26.310958px;}.h3a{height:28 ... ção dada pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto. No entanto, torna -se necessário complementar ... Programa Renda Acessível, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, prevê -se, ... ção das pon- tuações intermédias: a ) 80 %, no caso da pontuação a que se refere o n.º ...

... aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... , aprovado pela Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, alterado ... pelo Decreto-Lei n.º ... N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ção livre, cada período corresponde a 80 (oitenta) minutos, englo- ... bando o tempo para ...

... artigo 70.º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na sua atual versão ... Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na redação ... laboral por factos ocorridos entre agosto de 2010 e 21 de março de 2011, imputou à ... 000 e inferior a (euro) 2 500 000, de 32 UC a 80 UC em caso de negligência e de 85 UC a 190 UC em ... 331, da ed. de 1983, do Centro de Estudos ...

... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à terceira alteração ... 62.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade ... 75 999 564 20 322 565 8 012 331 3 653 484 4 606 627 7 502 848 ... 627 815 575 000 1 235 485 547 80 665 929 76 196 961 9 414 017 51 ...

N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª ... 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 28.º ... Alvarás Renováveis ... 1 — As ... 80/2) ... TMU (euro) — É o valor, em euros, da ... ão de construção civil definido por Decreto Regu- ... lamentar Regional; ... Vu — Valor ...

... , alterado pelo Decreto -Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro ... Artigo 8.º Funcionamento 1 ... , alterado pelo Decreto -Lei n.º 200 -L/80, de 24 de Junho, pelo Decreto -Lei n.º 493/85, ... , alte- rado pela Lei n.º 118/99, de 11 de Agosto; ... c) O Decreto -Lei n.º 271/87, de 3 de ... r) Portaria n.º 331/2005, de 31 de Março; ... s) Portaria n.º ...

... agosto. No entanto, torna-se necessário complementar ... Programa Renda Acessível, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 68/2019, de 22 de maio, prevê-se, ... , na redação dada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; ... g) «Menor», indivíduo que ... tuações intermédias: ... a) 80 %, no caso da pontuação a que se refere o n.º ... N.º 33 16 de fevereiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... º do Regime Geral das Contraordenações (Decreto-Lei ... n.º 433/82, de 27 de outubro, adiante ... 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... ção de recurso, a ECFP, por deliberação de 28 de ... maio de 2021, sustentou a decisão ... correspondente a 426 x 80 SMN de 2008 [cf. o artigo 31.º, n.º 1, da LFP, ... ocorreu, aplicando-se a LA, no dia 4 de agosto de 2021 ... Aplicando-se a LN, o término de tal ...

... ;}.ybe{bottom:327.323867pt;}.yf5{bottom:331 ... º do Regime Geral das Contraordenações (Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, adiante ... ção de recurso, a ECFP , por deliberação de 28 de maio de 2021, sustentou a decisão recorrida ... de € 34.080,00, correspondente a 426 x 80 SMN de 2008 [cf. o artigo 31.º, n.º 1, da LFP, ... ocorreu, aplicando -se a LA, no dia 4 de agosto de 2021 ... Aplicando -se a LN, o término de tal ...

... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... Retificação n.º 18/2010, de 28 de junho, e alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 206-A/2012, de 31 de ... agosto, 19-A/2014, de 7 de fevereiro, 246-A/2015, de 21 ... cheios a mais de 20% ou a menos de 80% da sua capacidade ... 1.6.3.35 (Revogado) ...

... com o artigo 76.º e o artigo 119.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... A) Os artigos 3.º, 21.º, 23.º, 28.º, 60.º e 115.º e os Anexos II, III e IV do ... N.º 205 24 de outubro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto; SIC PTCON0059, classificado pela Resolução ...