decreto lei 331 80 28 agosto

... {word-spacing:27.871224px;}.ws775{word-spacing:28 ... {word-spacing:79.929442px;}.ws2f8{word-spacing:80 ... ;}.y186a{bottom:330.967940px;}.y28e{bottom:331 ... pelo DLR n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... do território e do urbanismo, e o Decreto-Lei n.º 80/2015 , de 14 de maio, que, no ... de Ministros n.º 112/2017 , de 10 de agosto. A área de intervenção do POC-CE, com cerca de ... 2 - Normas de aplicação em solo rústico NE 28" - Na Faixa de Salvaguarda à Erosão Costeira - N\xC3" ... pela Declaração de Retificação n.º 331 ...

... 80,9 milhões de euros ... 7 — Em 2020, as ... quais respeitam a amortizações de capital e 28,5 % a juros. O decréscimo ... destes encargos ... n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... ências correntes e de capital no valor de 331,9 milhões de euros (16 %), em ... especial as ...

... Públicas (SNCP), nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... ência do Conselho de Ministros, 24 de agosto de 2023. — Pelo Primeiro-Ministro, Mariana ... 102 691,80 € ... Ambiente e Ação Climática ... 28 500,00 € ... 504289616 Instituto do Cinema e do ... 331" 060,00 € ... 501427511 Instituto Nacional de Sa\xC3" ...

... -spacing:22.498192px;}.ls181{letter-spacing:28 ... {word-spacing:76.617683px;}.ws468{word-spacing:80 ... ;}.y6c0{bottom:330.717657px;}.y62a{bottom:331 ... º do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, do Presidente da Agência para a Gestão ... com o n.º 4 do artigo 33.º do Decreto -Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que ...

... aprovado pela Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto, possibilitaram aos Municípios a criação de ... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... Artigo 28.º ... Liquidação e cobrança da taxa municipal ... 4 b) Por publicação em jornal local unidade 80,00 ... 38.º 3 3.4 c) Por publicação em jornal ... Função: 331 - Transportes rodoviários 1.850.363,20 € ...

... );}.fcd{color:rgb(63,77,104);}.fc19{color:rgb(28 ... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.y9a6{bottom:330.964758px;}.y678{bottom:331 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... : De acordo com o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, ... de 3 de fevereiro, quando o ... n.º 209/2009, alterado pela Lei n.º 80/2013, de acordo com a informação da DGAL e ... 28 de dezembro, na sua atual redação — Sistema ... N.º 126 30 de junho de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto ...

... {vertical-align:22.456000px;}.v6{vertical-align:28 ... ;}.yb8{bottom:330.890483px;}.y3e0{bottom:331 ... :63.578834px;}.x42{left:72.759120px;}.x47{left:80 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 ... Diário da ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Artigo 80.º, n.º 1 ... Aplicação de verbas inscritas no ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma ... entidade ... 325, 328, 331, 334, 338, 342 e 345, respetivamente ... ) Cfr ...

... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª série ... 6 — ... 80 000 000,00 € (oitenta milhões de euros) ... 2 ... de agosto, na sua redação atual, poderá ser concedido, ... Cap 50 - FR 9 331 125 ... Cap 50 - FC ... O.Fontes - FR 1 263 387 ...

... de emprego: Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de feve- ... reiro, a ... -Lei n.º 209/2009, alterado pela Lei n.º 80/2013, de acordo com a informação da DGAL ... e ... 28 de dezembro, na sua atual redação — Sistema ... N.º 38 22 de fevereiro de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... pessoais (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio (RJIGT), que ... n.º 57/2010, de 12 de agosto, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º ... de São Martinho (Decreto n.º 181, de 28.04.1970, artigo 1.º e 2.º) ... e) Na freguesia ... N.º 180 15 de setembro de 2021 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril, interpôs o ... n.º 28/82, de 15 de Novembro (LTC) ... Surgiu esta ... artigo ... 331.º do CC) ... Pois bem, no caso, o ... prazo ... nesse caso, pode socorrer-se do artigo 80.º, n.º 3, da LTC e proceder à ... alínea m), da Lei n.º 99/2003, de 27 de agosto), que, no seu artigo 380.º, ... previa que ...

... :8.789000px;}._13{width:22.678000px;}._12{width:28 ... ;}.y14b{bottom:329.551754px;}.y26b{bottom:331 ... és da Declaração n.º 248/2002 de 9 de agosto. O POC -CE foi aprovado pela Resolução de ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...

... ;}.ya0e{bottom:330.584586px;}.yc53{bottom:331 ... 704738pt;}.ha{height:26.861272pt;}.hf{height:28 ... Municipal de Alvito com adequação ao Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio Torna -se ... da Câmara Municipal de Alvito, de 9 de agosto de 2023, a Assem- bleia Municipal de Alvito, na ...

... República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2017, republica-se. 4 de agosto de 2017. - O ... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... da Educação sem personalidade jurídica»(28). Procedimento de avaliação externa em que os ... , mais amplamente, da liberdade de criação»(80). E precisamente da decorrência dos direitos de ... no Boletim do Ministério da Justiça n.º 331, pág. 489; e na Revista de Legislação e de ...

... /2018; Portaria n.º 298/2020; Portaria n.º 331/2021 ... Capítulo I Disposições Gerais ... de 9 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... do Despacho Normativo n.º 47/97, de 11 de agosto; ... ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA AÇÃO ... 28, em vigor a partir de 2017-01-01 ... Alterado ... frutos frescos, sabugueiro e cerejeira - 80 árvores por hectare; ... e) Frutos secos e ...

... global ou efetivo apresentou um agravamento de 28,3 milhões de euros. A conta do sector público ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto. No âmbito de tal cooperação «são os ... ão dos resultados obtidos com as subvenções (80). Mas o relatório da Conta ainda não apresenta ... ório e Parecer sobre a Conta de 2014, § 331 ...

... fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28" de julho, com as adaptações in- ... troduzidas \xC3" ... de agosto, na sua redação atual, poderá ser concedido, ... Instalações Desportivas Total 1 331 000 ... Cap 50 - FR 1 331 000 ... Cap 50 - FC ... Regional da Súde e Desporto 382 327 544,80 ...

... n.º 35/2012/A, de 16 de agosto, atendendo a que reveste a forma de programa ... de água subterrâneas correspondentes aos 28 sistemas aquíferos que se distribuem ... por ... Cerca ... de 80 % das ribeiras estão em estado «razoável», e ... Total (€) ... 14 331" 637 € 14 045 983 € 13 923 483 € 10 213 483 \xE2" ...

... República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foi homologada a lista de ... candidatos ... Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos ... 19,80 ... 18 Carla Patrícia Carvalho Peixoto ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 16,75 a) ... 331 Marco António Gil Fernandes ...

... 3 de agosto, e, mais recentemente pela Portaria n.º ... Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos ... 18,80 ... 23 Isabel Maria Ralha de Abreu ... 16,75 a) ... 331 Mafalda Sofia Marques Grafino ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... aprovado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, atentas as disposições conjugadas dos artigos ... da Educação sem personalidade jurídica»(28). Procedimento de avaliação externa em que os ... , mais amplamente, da liberdade de criação»(80). E precisamente da decorrência dos direitos de ... no Boletim do Ministério da Justiça n.º 331, pág. 489; e na Revista de Legislação e de ...

... 329682px;}.ya7{bottom:73.329914px;}.y83{bottom:80 ... :264.266400pt;}.x4{left:321.749600pt;}.x5{left:331 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ... os 24, 26, 28, 30 e 32 Prédio em propriedade total 16 ...