decreto lei 331 80 28 agosto

... , e ainda do n.º 12 do artigo 10.º do Decreto-Lei ... n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua ... embora apenas em julho e agosto ultrapasse os 30ºC, tendo o seu pico ... no mês ... TOTAL MUNICÍPIO 69,0 87,2 90,4 ... 172,5 236,80 ... Branca 246,2 233,7 ... Coruche 170,9 201,3 ... outras misturas - 165,95 40,42 124,97 331,34 ... pinheiro manso 0,10 34,01 12,13 231,12 ...

... {word-spacing:27.903974px;}.ws291{word-spacing:28 ... ;}.y13a6{bottom:330.958763px;}.y1c4{bottom:331 ... 365424pt;}._47{width:75.021376pt;}._45{width:80 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... revogado pela Lei n.º 43/2018, de 9 de agosto, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018), e ...

... compensatórias — 2020-2021 ... Quadro 28 — Fluxos financeiros com a administração ... Quadro 80 — Apoios públicos ao setor financeiro — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... çamental de 2022, o DLEO foi publicado em agosto (33 ... ), indo ao encontro do ... recomendado no ... , no caso das EPNF, também à IGF e à DGTF (331 ... ii) de autorização do membro do Governo ...

... República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foram homologadas a lista ... de candidatos ... e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos ... 18,18 a) ... 80 Nádia Martins Sepúlveda ... 16,62 ... 331 Paula Alexandra Antunes Alves Teixeira ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... Viana do Castelo na sua reunião realizada em 28 de dezembro de 2021, declarou ... que procedeu à ... és da Declaração n.º 248/2002 de 9 de agosto ... O POC-CE foi aprovado pela Resolução de ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... março, alterada pelas Leis n.os 41/2012 , de 28 de agosto, 25/2014 , de 2 de maio, e 26/2017 , ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... õe para a ordem jurídica interna a Diretiva 80/155/CEE , de 21 de janeiro, do Conselho das ... ústria de produtos minerais não metálicos: 331 - Fabrico de materiais de construção em ...

... operacional antes de juros e impostos (+80,6%, para os 11,6 milhões de euros). Contrariando ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... particular às Sociedades de Desenvolvimento (28,0 milhões de euros) e à APRAM (15,6 milhões de ... entre o ORAM e as entidades participadas (-331,5 milhões de euros), na ordem dos 61,2 milhões ... e), do DLR n.º 26/2003/M, de, de 23 de agosto, acatando a recomendação constante no Parecer ...

... º da Lei Orgânica n.º 4/2017 , de 25 de agosto, na parte em que admite o acesso dos oficiais de ... Diferentemente do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de ... pela Portaria n.º 237-A/2018 , de 28 de agosto, que define as condições técnicas e ... a decisão BVerfGE 125, 260 [331]). Para superar estas dificuldades, deve o ... portuguesa foi atingida nas décadas de 70/80 do século passado por diversos desafios à ...

... Também o Decreto-Lei n.º 555/99, de 15 de dezembro com a o dada pela Lei n.º 79/2017, ... de 18 de agosto, dispõe no seu artigo 3.º que os municípios, ... de 28 de dezembro, o artigo 20.º n.º 1 da Lei n.º ... 0,80 ... Três ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que veio ... N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª série ... Fonte: ... Solos 10,80% 89,20% 43125 ... Outros 41,02% 58,97% 157143 ... A Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, alterada pela Portaria ... pelo Decreto-Lei n.º 101/2019, de 5 de agosto ... como do Plano Nacional para Eliminação ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... º 91.º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de abril) ... Se no período de tributação ... de agosto) ... Aumento das depreciações ou amortizações ... 331.2 ... Prejuízos ¿scais autorizados/transmitidos ... º-A do EBF, ficam sujeitas à limitação de 80% da derrama ... municipal ... • As entidades ...

... de Ministros n.º 111/2021, de 11 de agosto, que aprovou o Programa ... da Orla Costeira ... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, ... na sua actual redação, aplicável ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... de Ministros n.º 111/2021, de 11 de agosto, que aprovou o Programa ... da Orla Costeira ... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, ... na sua actual redação, aplicável ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... , em sessão ordinária realizada em 28 de abril de 2017, sob proposta da Câmara ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do Decreto"-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que procede \xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 168, de 28 de agosto, sob o Aviso n.º 9814/2015. Com base nas ... redação atual aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. Artigo 4.º Controlo Prévio ... - p/metro (Dados Contabilidade - Função 331 ...

... Dívida e Outras Responsabilidades 28 - O montante efetivo dos empréstimos embolsados ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... 5º, do DLR n.º 26/2003/M, de 23 de agosto, em linha com o esforço que tem vindo a ser ... 80), conforme determina o art.º 11.º, n.º 1, da ... , em dezembro de 2015, numa única tranche (331). 8.1.1.2. Aplicação do produto dos ...

... n.º 32/2016, de 24 de agosto e no Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho e ... dezembro, alterada pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, é um montante pecuniário, fixado ... termos da Lei n.º 80/2014, de 19 de dezembro e algum dos elementos do ... N.º 44 3 de março de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... do disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ... º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, ... 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, ... N.º 144 27 de julho de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... º do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na sua redação atual, de ... N.º 144 27 de ...

... 28 - Fluxos financeiros destinados à ... Em agosto de 2018, a aplicação plena da LEO foi adiada ... /subsídios da segurança social (56 M(euro))(80). O aumento da receita de vendas de bens e ... Em 2017, o valor global(331) dos erros desta natureza ascendeu a 21 M(euro) ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 283 ... Diário da República, 2.ª ... de Procedimentos, designadamente, o Decreto-Lei ... n.º 141/2010, de 31 de dezembro, ... ção do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o ... a) 80 %, nas Instalações de Produção equipadas com ... N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... ws1{word-spacing:9.776800px;}.wse{word-spacing:80 ... N.º 230 28 de novembro de 2023 Pág. 53 Diário da ... n.º 156, 2.ª série, Parte C, de 11 de agosto de 2023, foi autorizada a promoção de 726 ... 72.º 74.º, 77.º e 92.º, todos do Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos ... CM Lisboa 331 156932 Alexandre Miguel Santos Pita ...

... 34.º e 38.º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelos Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 ... Artigo 80.º Entrada em vigor O presente diploma entra em ... 331 JUNTA DE TURISMO DE MONFORTINHO ...

... {word-spacing:27.531829px;}.ws1d{word-spacing:28 ... ;}.fsa{font-size:56.159978px;}.fs13{font-size:80 ... ;}.y8fd{bottom:330.903201pt;}.y364{bottom:331 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... 12.º-D da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável em 2019 por força do n.º 2 do ...

... :65.470383px;}._5{width:74.157923px;}._f{width:80 ... ;}.y34c{bottom:330.616576px;}.y6f{bottom:331 ... 465276px;}.h1c{height:27.072321px;}.h23{height:28 ... o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica ... Geral Tributária, aprovada em anexo ao Decreto -Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e do ...

... Segurança Social 3.1 - Entradas de Capital: 80,8% provenientes do saldo do sistema previdencial ... as regiões autónomas - 2018-2019 Quadro I.28 - Fluxos financeiros destinados à ... foi acompanhada pela aprovação, em agosto de 2020, de alterações(8) à LEO (plenamente em ... menor, registando um aumento de 75 M(euro) (331 M(euro) em 2018), dado o aumento da receita ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...