rastreabilidade alimentar

158 resultados para rastreabilidade alimentar

  • Classificação vLex
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Aviso n.º 1802/2017

    ... os produtos através da intensificação de sistemas de rastreabilidade e de segurança alimentar;k) Gerir a implementação ou a coordenação de ...

  • Despacho n.º 4709/2018

    ..., 7 horas;Seminário "Licenciamento de Higiene e Segurança Alimentares em Estabelecimentos", 2008, 7 horas;Seminário Segurança Alimentar e ... ao Método de Controlo HACCP, 2005, 21 horas;Seminário "A Rastreabilidade no Setor Alimentar", 2005;Curso de Treino "Plano de Alerta de Febre ...

  • Aviso n.º 13517/2019

    ...ça pela avaliação, diagnóstico, prescrição e intervenção alimentar e nutricional a pessoas, grupos, organizações e comunidades, bem como o ... alimentar; especificações da matéria-prima; sistema de rastreabilidade; gestão de reclamações e situações de emergência, entre outros. 3.6 ...

  • Despacho n.º 8775/2018

    ... (2010); Seminário "Licenciamento de Higiene e Segurança Alimentares em Estabelecimentos" (2008); Seminário Segurança Alimentar e HACCP ...ção ao Método de Controlo HACCP (2005); Seminário "A Rastreabilidade no Setor Alimentar"; Curso de Treino "Plano de Alerta de Febre Aftosa" ...

  • Despacho (extrato) n.º 12070/2016

    ...ções de formação e especialização no domínio da Segurança Alimentar: controlo nas agroindústrias, rastreabilidade, auditoria HACCP, controlo ...

  • Despacho n.º 12000/2018

    ...ções de formação e especialização no domínio da Segurança Alimentar: controlo nas agroindústrias, rastreabilidade, auditoria HACCP, controlo ...

  • Despacho n.º 2731/2017

    ...ções de formação e especialização no domínio da Segurança Alimentar: controlo nas agroindústrias, rastreabilidade, auditoria HACCP, controlo ...

  • Aviso n.º 14365/2017

    ... visam fundamentar e preparar a decisão, na área da dietética alimentar, no fornecimento de refeições aos estudantes, que frequentam as unidades ... empresas do setor alimentar terem um sistema exaustivo de rastreabilidade;Decreto-Lei n.º 240/94 de 22-09, que estabelece as normas de qualidade ...

  • Despacho n.º 10919/2017

    ...ções e boas práticas aplicáveis à matéria do controlo alimentar das refeições servidas nos estabelecimentos de educação e ensino ... de higiene, salubridade, qualidade e quantidade 2.1 - Rastreabilidade, Receção e Conferência da matéria-prima alimentar A escolha por parte ...

  • Despacho n.º 3434/2017

    ... a preservação da paisagem e da biodiversidade; segurança alimentar, sustentabilidade energética, observando a caracterização dos sistemas ... investigação orientada para a qualidade, autenticidade e rastreabilidade; metodologias de análises nutricionais, químicas, bioquímicas e ...

  • Despacho n.º 3434/2017

    ... a preservação da paisagem e da biodiversidade; segurança alimentar, sustentabilidade energética, observando a caracterização dos sistemas ... investigação orientada para a qualidade, autenticidade e rastreabilidade; metodologias de análises nutricionais, químicas, bioquímicas e ...

  • Portaria n.º 286-A/2016

    ... secção visa promover a qualidade, higiene e segurança alimentar dos produtos apícolas, através da realização dos seguintes tipos de ...ção destinadas à informação dos consumidores sobre a rastreabilidade e a rotulagem do produto apícola, incluindo a qualidade alimentar e a ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A

    ... são neutralizados os efeitos dos preços de energia e de bens alimentares. Este fenómeno é extensível à generalidade dos países da área do ..., um robusto sistema de segurança alimentar baseado na rastreabilidade, vigilância e inspeção, que inspire confiança e uma melhoria continua ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A

    ... evolução contribuem os preços de produtos energéticos e alimentares não transformados, já que sem estes produtos a respetiva inflação ... um sistema de segurança alimentar sólido, baseado na rastreabilidade, vigilância e inspeção, que promova a melhoria contínua da nossa ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano

    ...ção do medicamento, respectiva autenticação e rastreabilidade. Capítulo II Autorização de introdução no mercado ... consumo de medicamentos; g) Trate o medicamento como um produto alimentar, produto cosmético ou de higiene corporal ou qualquer outro produto de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M

    ...; b) Executar os controlos oficiais aos estabelecimentos do setor alimentar, em articulação com outros organismos, quando aplicável; c) Assegurar a salvaguarda da genuinidade, rastreabilidade, e salubridade das matérias-primas e dos produtos de origem animal, ...

  • Despacho n.º 26683/2005(2ªSérie), de 26 de Dezembro de 2005

    ... com as medidas de política sobre qualidade, segurança alimentar, saúde pública, saúde animal, bem-estar animal, recursos florestais, ... animal - acções de identificação, registo de animais e rastreabilidade, prevenção de doenças de animais (BSE, febre aftosa, doença vesicular ...

  • O papel da autoridade de saúde na segurança alimentar

    Introdução. Segurança e qualidade alimentar. Gestão do risco alimentar e comunicação do risco. Doenças veiculadas pelos alimentos e vigilância em saúde pública. As autoridades de saúde e a segurança alimentar. Discussão e conclusões. Bibliografia.

    ...ça alimentar (food safety) assenta na abordagem integrada da cadeia alimentar (da produção primária ao consumo final) e na rastreabilidade dos produtos alimentares (traceability) . Do ponto de vista de processo de análise do risco, ambas as situações apresentam uma dimensão temporal ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018

    ... como objetivo essencial de atuação o combate ao desperdício alimentar, que constitui um dos mais prementes desafios atuais ao qual urge dar ... para géneros alimentícios doados no sentido de garantir rastreabilidade; - Sensibilização para racionalizar compras a fornecedores com base no ...

  • Portaria n.º 256/2019

    ..., de 11 de março de 2013, relativamente aos requisitos de rastreabilidade dos rebentos e das sementes destinadas à produção de rebentos.O ... n.º 2 do artigo 6.º, que os operadores das empresas do setor alimentar notificam a autoridade competente, sob a forma por esta requerida, de ...

  • Decreto-Lei n.º 172/2007, de 08 de Maio de 2007

    ... os isqueiros que comercializam, de modo a garantir a rastreabilidade dos mesmos. Sáo entidades fiscalizadoras, no âmbito das respectivas etências, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, enquanto autoridade de controlo de mercado, e a ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M

    ..., estabeleceram regras específicas de higiene e segurança alimentar aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal, que são também ... as demais informações necessárias para assegurar a rastreabilidade do produto. 5 - Para efeitos do presente artigo, os centros de embalagem ...

  • Despacho n.º 5396/2018

    ..., mar, pescas, floresta, desenvolvimento rural e segurança alimentar, administrativa e financeira e apoios nacionais e europeus, que são ... efeitos de gestão da informação, com vista a permitir a rastreabilidade das entidades e assuntos encaminhados.17 - São tratados e tramitados como ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ...ção, dirigidos aos cidadãos que gerem tráfego suficiente para alimentar ofertas alternativas (privadas e/ou públicas); . generalização do uso ...implementação da rastreabilidade na fileira agro-alimentar; . criação de um regime jurídico de registo, ...