rastreabilidade alimentar

249 resultados para rastreabilidade alimentar

  • Despacho n.º 8775/2018
    ... Alimentar e HACCP (2007); Introdução ao Método de Controlo HACCP (2005); io "A Rastreabilidade no Setor Alimentar"; Curso de Treino "Plano de Alerta de Febre Aftosa" ...
  • Aviso n.º 1802/2017
    ... os produtos através da intensificação de sistemas de rastreabilidade e de segurança alimentar;k) Gerir a implementação ou a coordenação de ...
  • Despacho n.º 4709/2018
    ... em Estabelecimentos", 2008, 7 horas;Seminário Segurança Alimentar e HACCP, 2007, 4 horas;Introdução ao Método de Controlo HACCP, 2005, 21 horas;Seminário "A Rastreabilidade no Setor Alimentar", 2005;Curso de Treino "Plano de Alerta de Febre ...
  • Aviso n.º 13517/2019
    ... ça pela avaliação, diagnóstico, prescrição e intervenção alimentar e nutricional a pessoas, grupos, organizações e comunidades, bem como o ... alimentar; especificações da matéria-prima; sistema de rastreabilidade; gestão de reclamações e situações de emergência, entre outros. 3.6 ...
  • Despacho n.º 2731/2017
    ... ções de formação e especialização no domínio da Segurança Alimentar: controlo nas agroindústrias, rastreabilidade, auditoria HACCP, controlo ...
  • Despacho (extrato) n.º 12070/2016
    ... ções de formação e especialização no domínio da Segurança Alimentar: controlo nas agroindústrias, rastreabilidade, auditoria HACCP, controlo ...
  • Despacho n.º 12000/2018
    ... ções de formação e especialização no domínio da Segurança Alimentar: controlo nas agroindústrias, rastreabilidade, auditoria HACCP, controlo ...
  • Aviso (extrato) n.º 18436/2023
    ... recursos vivos marinhos ao nível de segurança alimentar, rastreabilidade/certificação de origem ... dos produtos da pesca e da ...
  • Deliberação n.º 624/2020
    ... Universidade Técnica de Lisboa.Pós-graduação em Segurança Alimentar (2008) pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica ... Zoonoses (2017); RASFF - DGSANCO (2015/2012); Controlo da Rastreabilidade da Carne após o Abate - DGSANCO (2015); Comércio Eletrónico dos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/M
    ... alimentar, qualidade, inovação e rastreabilidade, implementando sistemas de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... Sumário: Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e ... não impede a rastreabilidade e, consequentemente, a segurança alimentar. Importa promover o ... uso de ...
  • Regulamento n.º 238/2021
    ... boas condições agrícolas e ambientais; d) Garantir a rastreabilidade e a segurança alimentar dos produtos da fileira ovina e caprina, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/M
    ... A primeira venda em lota permite garantir a rastreabilidade e a segurança alimentar do pes- cado, contribuindo para a confiança do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/M
    ... A primeira venda em lota permite garantir a rastreabilidade e a segurança alimentar do pes- ... cado, contribuindo para a confiança ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2020/M
    ... alimentar, qualidade, originalidade, valorização e rastreabilidade dos produtos da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... º 132/2021 Sumário: Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... subprodutos, assegurando que o processamento não impede a rastreabilidade e, consequentemente, a segurança alimentar. Importa promover o uso de ...
  • Aviso n.º 14365/2017
    ... visam fundamentar e preparar a decisão, na área da dietética alimentar, no fornecimento de refeições aos estudantes, que frequentam as unidades ... empresas do setor alimentar terem um sistema exaustivo de rastreabilidade;Decreto-Lei n.º 240/94 de 22-09, que estabelece as normas de qualidade ...
  • Despacho n.º 10919/2017
    ... ções e boas práticas aplicáveis à matéria do controlo alimentar das refeições servidas nos estabelecimentos de educação e ensino ... de higiene, salubridade, qualidade e quantidade 2.1 - Rastreabilidade, Receção e Conferência da matéria-prima alimentar A escolha por parte ...
  • Aviso (extrato) n.º 8380/2022
    ... énios; informação ao consumidor; rendimento e custo da oferta alimentar; espe- cificações da matéria -prima; sistema de rastreabilidade; ...
  • Aviso (extrato) n.º 8380/2022
    ... énios; informação ao consumidor; rendimento e custo da oferta alimentar; espe- ... cificações da matéria-prima; sistema de rastreabilidade; ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
    ... OE4 Apostar na garantia da sustentabilidade e segu- ... rança alimentar ... 74 Implementar roteiros nacionais para a aquicultura ... offshore e ... gética, no acondicionamento e na rastreabilidade ... molecular da origem do pescado ... OE4 Apostar na garantia da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ... A grande dispersão a montante da cadeia de valor alimentar gera desequilíbrios negociais, que se traduzem numa evolução negativa ... com valor nutricional e segurança alimentar, garantindo a rastreabilidade dos produtos, e desenhados à medida das necessidades dos consumidores, e ...
  • Acórdão nº 1280/22.6T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022

    - Sobre os documentos em poder da parte contrária, rege o artigo 429.º do CPC que: 1 - Quando se pretenda fazer uso de documento em poder da parte contrária, o interessado requer que ela seja notificada para apresentar o documento dentro do prazo que for designado; no requerimento, a parte identifica quanto possível o documento e especifica os factos que com ele quer provar. 2 - Se os factos...

    ... venda de aves (como é o caso da A.), estão obrigadas à rastreabilidade em termos de segurança alimentar, por forma a ser conhecida a origem e ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... a preservação da paisagem e da biodiversidade; segurança alimentar, sustentabilidade energética, observando a caracterização dos sistemas ... investigação orientada para a qualidade, autenticidade e rastreabilidade; metodologias de análises nutricionais, químicas, bioquímicas e ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... a preservação da paisagem e da biodiversidade; segurança alimentar, sustentabilidade energética, observando a caracterização dos sistemas ... investigação orientada para a qualidade, autenticidade e rastreabilidade; metodologias de análises nutricionais, químicas, bioquímicas e ...

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