decreto lei 29 2000 13 março

Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... Artigo 13.º (Obra subsidiada) ... Artigo 14.º ... Versão à data de 29-1-2021 Pág. 1 de 87 ... Artigo 26.º-B Termo do ... Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de julho, e os previstos nos artigos 5.º e ...

... efeitos do disposto no artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... A, B e C)-os previstos no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... -Leis n.os 135/99, de 22 de Abril, e 29/2000, de 13 de Março; Estatuto Disciplinar - ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... Judiciária, anexo ao Decreto-Lei n.o 275-A/2000, de 9 de Novembro ... 1.1 - O concurso é aberto ... áo a concurso constantes do n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e ... nacional da Polícia Judiciária, publicado no 13 de Dezembro de 2002. A prova consistirá em: ...

... 1 - Nos termos dos artigos 9.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... Informtica, aprovado pela Portaria n.o 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Prazo de validade - o ... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, 141/2001, de 24 de Abril, e 404-A/98, de ...

... 10/2007, de 6 de Março, e nos termos das alíneas a) e b) do n. 1 do ... Artigo 13 ... Direcçáo -Geral do Tesouro e Finanças ... Artigo 29 ... 1 - A extinçáo da concessáo antes do ... q) O Decreto -Lei n. 115/2000 ...

... 1 - Nos termos dos artigos 9.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... Informática, aprovado pela Portaria n.o 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Prazo de validade - o ... çáo dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março, 141/2001, de 24 de Abril, 404-A/98, de ...

... 1 - Nos termos dos artigos 9.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... Informtica, aprovado pela Portaria n.o 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Prazo de validade - o ... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, e 141/2001, de 24 de Abril, Lei n.o ...

... vigor do Decreto-Lei n.º 77/84, de 8 de Março, impõe que se desenvolvam as atribuições que ... Finanças Locais (Decreto-Lei n.º 98/84, de 29 de Março), que cria as taxas pela realização ... que se revoga o Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de Abril ... 10. Constitui ilícito penal o ... i) Planta de síntese, à escala 1:1000 ou 1:2000, condensando todos os elementos referidos nas ...

... 1 - Nos termos dos artigos 9.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... Informtica, aprovado pela Portaria n.o 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Prazo de validade - o ... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, 141/2001, de 24 de Abril, e 404-A/98, de ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicado à ... /99, de 11 de Junho, 248/85, de 15 de Julho, e 29/2001, de 3 de Fevereiro, e pela Lei n.o 53/2006, ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; ... Estatuto Disciplinar dos ...

... 1 - Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... por base o programa aprovado pelo despacho n.o 13 381/99, do director-geral da Administraçáo ... do disposto no despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no de 1 de Março de ... Dezembro, 204/91, de 7 de Junho, e 420/91, de 29 de Outubro, e Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de ...

... República, 2.a série, n.o 77, de 31 de Março de 2000 ... 3 - Legislaçáo aplicável - aos ... , aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 404-A/98, de 18 ... pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 12 de Outubro, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 353-A/89, de 16 de ... 13 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: ...

... 18/2008, de 29 de Janeiro ... Sáo alterados os artigos 2., ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março; ... b) De locaçáo ou de aquisiçáo de ... Artigo 13 ... Restriçáo do âmbito da contrataçáo ... -ordenaçáo punível com coima de € 2000 a € 3700 ou de € 7500 a € 44 800, consoante ...

... Artigo 13.º Alteração à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto ... 14.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2000, de 9 de Maio ... Artigo 15.º Alteração ao ... Capítulo I Conta de custas ... Artigo 29.º Oportunidade da conta ... Artigo 30.º Conta ... 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 5 de Maio, ...

... 1 - Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... áo ao concurso os referidos no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, a ... 13 - As falsas declaraçóes sáo punidas nos termos ... Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com a nova redacçáo que lhe foi introduzida ... n.o 2 do artigo 42.o do Decreto-Lei n.o 70-A/2000, de 5 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.o 157/2001, ...

... ou iguais a 6 mm e muniçóes compactas, ou a 13 J para outros calibres e muniçóes compostas por ... Artigo 29. [ ... ] ... 1 - Nos casos em que se verifique a ... D náo é permitida a detençáo de mais de 2000 muniçóes para armas da classe D ou de mais de ... Março de 2009 ... O Presidente da Assembleia da ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo ... çáo Regional de Agricultura do Alentejo - 29 lugares; ... Funcionários náo pertencentes ao ... 2000, de 13 de Março ... 11 - Assiste ao júri a ...

... redaco, aplicvel administrao local pelo Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, renovar, pelo ... o licenciado Joo Guilherme Mota, com efeitos a 29 de Dezembro de 2006 ... 29 de Dezembro de 2006 ... de Agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 70-A/2000, de 5 de Maio (artigo 42.o, n.os 2 e 3), ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro; ... Lei n.o 10/2004, de 22 de Maro e ...

... do disposto nos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... /2002, publicado no 2.a série, de 6 de Março de 2002; ... Referência B - o conteúdo ... 10.1 - Requisitos gerais (constantes no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho): ... 13 - As falsas declaraçóes prestadas pelos ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março, complementado pela Portaria n.o ...

... 3 - Legislao aplicvel: ... Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... Decreto-Lei ... n.o 265/88, de 28 de Julho; Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 4 - Local e condies ... , regulamentado pela Portaria n.o 791/2000, de 20 de Setembro ... 6 - Mtodos de seleco: ... , alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro); ... Contedo funcional da categoria a ...

... que, por despacho do signatário de 1 de Março de 2007, se encontram abertos, pelo prazo de 10 ... concursos regem-se pelo disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 Julho, aplicado à ... , de 16 de Outubro, 247/87, de 17 de Junho, e 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 3 - Em cumprimento ... áo que lhe foi dada pelo Decreto- Lei n.o 29/2000, de 13 de Março, bem como fotocópia da carta de ...

... a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no de 31 de Março de ... -geral, ao abrigo do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, encontra-se ... , aprovado pela Portaria n.o 218/94, de 13 de Abril ... 3 - Lugares - nos termos da alínea ... çóes públicas previstos no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, bem ...

... 1 - Nos termos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, aplicado na Regi\xC3" ... Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º ... Decreto-Lei n.º 420/91, de 29 de Outubro; ... Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 ... Regulamentar Regional n.º 6/2002/A, de 13" de Fevereiro; ... Decreto Legislativo Regional n.\xC2" ... nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março, comprovando a posse das ...

... a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no de 31 de Março de ... -geral, ao abrigo do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, encontra-se ... , aprovado pela Portaria n.o 218/94, de 13 de Abril ... 3 - Lugares - nos termos da alínea ... çóes públicas, previstos no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, bem ...

... do disposto no n -1, do artigo -28, do Decreto- -Lei n -204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico ... : Gerais -- Os enunciados no n -2, do artigo -29, do Decreto -Lei n -204/98, de 11 de Julho, com ... 13 -- Em caso de igualdade de classificao aplicar ... , na redaco dada pelo Decreto -Lei n -29/2000, de 13 de Maro), fotocpia do Bilhete de ...