decreto lei 29 2000 13 março

... 28, de 2 de Fevereiro de 1996). O artigo 13. do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da ... , ciclomotores, triciclos e quadriciclos, Decreto-Lei n. 128/2006, de 5 de Julho ... O valor das ... de Janeiro, nos artigos 16.°, 19.°, 20.°, 29.°, 30. e 33. da Lei n. 42/98, de 6 de Agosto, na ... taxas ser efectuado até ao dia 31 de Março de cada ano, mediante aviso prévio efectuado ... 29/2000, de 13 de Março ... 2 - Os requerimentos devem ...

... termos do artigo 8.o, n.o 1, alnea a), do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... , de acordo com o despacho n.o 22 251/2004, de 13 de Outubro, do Secretrio de Estado dos Negcios ... gerais de admisso os previstos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... , na redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, suficiente a simples fotocpia ...

... do disposto nos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... 1 - Gerais - os constantes no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98; ... 2.2 - Especiais ... 2000, de 13 de Março; b) Curriculum vitae devidamente ...

... pelo Instituto nos termos dos artigos 28.º, 29.º e 31.º da presente lei ... 4 - As perícias ... 13.º Realização de perícias urgentes 1 - ... contratos nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, com médicos ... , do Decreto-Lei n.º 96/2001, de 26 de Março ... 2000 ...

... , aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 265/88, de 28 de ... no n.o 3 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, no que respeita ao ... 2000, de 13 de Março. Os requerimentos de admissáo ...

... 1 - Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... - encontrar-se nas condies previstas no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... 13 - Formalizao das candidaturas - as candidaturas ... que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 15 - Assiste ao jri a ...

... - 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico ue, por meu despacho de 29 de Maio de 2006, se encontra aberto, pelo prazo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 9 - Em caso de dvida, assiste ...

Aviso (extracto) n.o 13 948/2007 ... 1 - Faz-se público que, por ... cumprimento do disposto no artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 15 de Julho, e no artigo 6.o ... 11.1 - Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o ... , de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março (artigos 33.o e 34.o), ...

... lado, a entrada em vigor da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro, que reforma a tributação do ... 13 - Para efeitos do n.º 9) da alínea b) do n.º ... de actividade; b) Até ao fim do mês de Março do ano em que pretendem utilizar a contabilidade ...

... especial, nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... 11 de Junho, a Lei n.o 10/2004, de 22 de Março, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o ... - estar nas condiçóes previstas no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... , na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março, é suficiente a simples ...

... 53/2008, de 29 de Agosto ... Por outro lado, foram acolhidos os ... Artigo 13 ... Poder de autoridade ... 1 - O militar da ... 533 -A/2000, de 1 de Agosto, e n. 194/2002, de 5 de Março ...

... 1 - Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... - encontrar-se nas condies previstas no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... 13 - Formalizao das candidaturas - as candidaturas ... que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 15 - Assiste ao jri a ...

... -1-Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... - encontrar-se nas condies previstas no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... 13 - As candidaturas devero ser formalizadas atravs ... que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 15 - Assiste ao jri a ...

... - 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico ... de admisso ao concurso os constantes do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e da ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 9 - Em caso de dvida, assiste ...

... 53/2000, de 7 de Abril, pelo Decreto -Lei n. 310/2003, de 10 de Dezembro, pela Lei n. 58/2005, de 29 de Dezembro, pela Lei n. 56/2007, de 31 de ... Artigo 13 ... Áreas agrícolas e florestais ... 1 - Os ... , 151/95, de 24 de Junho, e 69/90, de 2 de Março ...

... , nos termos do n.o 4 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria ... a) Os referidos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de ... 11 de Julho; ... 13 - A classificao final dos concorrentes resultar ... de Agosto, e pelo artigo 95.o da Lei n.o 3-B/2000, de 4 de Abril - emolumentos do Tribunal de ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... satisfaam as condies constantes do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e ... , com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 10 - Assiste ao jri a ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... satisfaam as condies constantes do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, ... , com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 10 - Assiste ao jri a ...

... Nos termos do n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, os modelos de ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março ... Assim: Manda o ...

... Aquela a que se refere o artigo 15. do Decreto-Lei n. 42/2005, de 22 de Fevereiro ... 29/2000, de 13 de Março ... Indeferimento liminar ...

... 13 - ... pelos serviços, face ao disposto no artigo 29.º Artigo 29.º Sonegação de bens 1 - Em caso ... área, até ao último dia do mês de Março de cada ano, relação do número de cheques e ... considerado, até à sua reforma, operada em 2000, um imposto anacrónico ... A reforma de 2000 ...

... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... do orçamento do ano económico anterior; 13) Realizar despesas pelo orçamento da segurança ... CAPÍTULO VIII Impostos directos Artigo 29.º Imposto sobre o rendimento das pessoas ... artigo 35.º da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março, e a oferta de empreendimentos hoteleiros e ... do Tesouro em circulação é fixado em 2000 milhões de contos ... 8 - O montante máximo ...

... e no artigo 47. da Lei n. 9/2009, de 4 de Março, que transpóe para a ordem jurídica interna o ... nacional, sem prejuízo do disposto no artigo 13.; ... h) Exigir a inscriçáo em qualquer registo ... 29/2006, de 15 de Fevereiro, e pelo ... Decreto -Lei ... 122/2000, de 4 de Julho, relativo à protecçáo jurídica ...

... de diversas «normas constantes do Decreto n.º 109/XIV da ... Assembleia da República, ... e tipicidade criminal, consagrados no artigo 29.º, n.º ... 1 e do disposto no n.º 5 do artigo ... 13.º). Em suma, «ao não fornecer aos médicos ... 545/2000, 115/2008, 146/2011, 698/2016) ... O Decreto ...

... , nos termos do n.o 4 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria ... a) Os referidos no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... 13 - A classificaçáo final dos concorrentes ... , alterada pelas Leis n.os 9/87, de 26 de Março, e 61/98, de 27 de Agosto; ... 3) Lei n.o 98/97, ... de Julho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 70-A/2000, de 5 de Maio, e 412-A/98, de 30 de Dezembro, e ...