decreto lei 29 2000 13 março

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março, e da Directiva n.º 2002/77/CE, da Comissão, de ... sociedade da informação, definidos no Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril, que não ... cabe recurso nos termos do n.º 2 do artigo 13.º Artigo 11.º Recusa do pedido de resolução ..., nos termos dos Decretos-Leis n.os 74/92, de 29 de Abril, e 98/95, de 17 de Maio, e respectivas ...

...1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ...275 -A/2000, de 09 de Novembro. 1.1 - O concurso é aberto ao ...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11.07, e artigo 8. ...29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de documento ...

...1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ...275 -A/2000, de 09 de Novembro. 1.1 - O concurso é aberto ao ...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11.07, e artigo 8. ...29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de documento ...

...1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ...275 -A/2000, de 9 de Novembro. 1.1 - O concurso é aberto ao ...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, e ...29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de documento ...

.../91, de 17 de Outubro, 265/88, de 28 de Julho e 29/2001, de 3 de Fevereiro. 2 - Nos termos do ...çáo Central, Regional e Local (Decreto -Lei n. 24/84, de 16 de Janeiro);. Regime ...100/99, de 31 de Março, alterado pela lei n. 117/99, de 11 de Agosto, lo Decreto-Lein.70-A/2000, de 5 de Maio, 157/2001, de 11 de Maio e Decreto ...29/2000, de 13 de Março. b) Programa da prova de conhecimentos ...

... Nos termos do prescrito no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável por ... n.o 5651/2004, do SEALOT, publicado no Março de 2004. 5 - Legislaçáo aplicável - ..., de 11 de Junho, 412-A/98, de 30 de Dezembro, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e artigo 5.o do ... de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março;. Regime jurídico de férias, ...

... da alínea c) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... do Decreto-Lei n.o 78/2003, de 23 de Março, a oferta de emprego a que respeita o concurso ... 5 - Nos termos do despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março:. «Em cumprimento da alínea h) ... gerais de admissáo os previstos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho. 33 ...çáo dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março, é suficiente a simples fotocópia dos ...

...1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ..., faz -se público que, por meu despacho de 29 de Maio 2008, se encontra aberto, pelo prazo de ...78/2003, de 23 de Março. 4 - Legislaçáo aplicável - O presente ...29/2000, de 13 de Março;. Resoluçáo do Conselho de ...

...do Decreto-Lei n. 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com ...3 - Nos termos do Despacho conjunto n. 373/2000, de 1 de Março, em cumprimento da alínea h) do ... gerais de admissáo os previstos no artigo 29. do Decreto-Lei n° 204/98, de 11 de Julho. 8.2 - ...29/2000, de 13 de Março, é suficiente a simples fotocópia dos ...

...1 artigo. 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ...2000, de 1 de Março, publicado no Diário da ...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho;. 4.2 ...13 381/99 (2.ª Série), do Director -Geral da ...

...do Decreto-Lei n. 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com ...3 - Nos termos do Despacho conjunto n. 373/2000, de 1 de Março, em cumprimento da alínea h) do ....1 - Requisitos gerais - os previstos no artigo 29. do Decreto-Lei n° 204/98, de 11 de Julho. 8.2 - ...29/2000, de 13 de Março, é suficiente a simples fotocópia dos ...

... c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... do Decreto -Lei n.º 78/2003, de 23 de Março. 4 -- Legislação aplicável -- O presente ..., na redacção dada pelo Decreto- -Lei n.º 29/2000, de 13 de Março; Resolução do Conselho de ...

..., de 17 de Outubro, 265/88, de 28 de Julho e 29/2001, de 3 de Fevereiro. 2 -- Nos termos do ...ção Central, Regional e Local (Decreto -Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro); Regime ...ças (Decreto -Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, pelo Decreto -Lei n.º 70 -A/2000, de 5 de Maio, 157/2001, de 11 de Maio e Decreto ..., alterado pelo Decreto -Lei n.º 29/2000, de 13 de Março. b) Programa da prova de ...

... Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 88/2003, de 26 de abril, alterado pelas ...13" - Os solicitadores e advogados que exerçam funç\xC3"...março de 2009 que não tenha ainda sido declarado pelos ...7850 SUBSECÇÃO IV. Conselho geral. Artigo 29.º. Composição. 1 - Compõem o conselho geral:. ... e no n.º 4 do artigo 19.º da Diretiva n.º 2000...

... concurso rege -se pelo disposto no Decreto -Lei n. 204/98, de 11 Julho, adaptado à ...247/87, de 17 de Junho e Decreto -Lei n. 29/2001, de 03 de Fevereiro. 3 - Nos termos do ...791/2000, de 20 de Setembro), conforme a alínea c) do n. ...29/2000, de 13 de Março. Os requerimentos de admissáo devem ...

...Artigo 13. Regime da nomeaçáo transitória. 1 - Aos ...Artigo 29. Autorizaçáo para acumulaçáo de funçóes. 1 ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar. 2 - Na identificaçáo dos níveis ... nos termos das Leis n.os 10/2004, de 22 de Março, e 15/2006, de 26 de Abril. 2 - Para efeitos do ...bc) O Decreto -Lei n. 54/2000, de 7 de Abril;. bd) O Decreto -Lei n. 218/2000, ...

...A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 1/2003, de 13 de Maio, uma verba, até ao limite de 10% da ... qualquer interrupção por falta de verbas; 29) Proceder às alterações orçamentais ... no Decreto-Lei n.º 58/79, de 29 de Março, sendo para o efeito inscrita no orçamento das ...

...1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ... candidaturas decorreu no período de 28 de Março de 2008 a 11 de Abril de 2008, tendo o mesmo ...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 3.2 - ...2000, de 13 de Março. 11.3 - Os candidatos cujos ...

...do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ...a) Gerais - os definidos no n. 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho;. b) ...100/99, de 31 de Março; com as alteraçóes introduzidas pela Lei n. /99, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n. 70 -A/2000, de 5 de Maio, Decreto -Lei n. 157/2001, de 11 de ...29/2000, de 13 de Março;. Procedimento Administrativo - Código ...

...1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 3.2 - ...2000, de 13 de Março. 11.3 - Os candidatos cujos ...

...1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 3.2 - ...2000, de 13 de Março. 11.3 - Os candidatos cujos ...

...1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 3.2 - ...2000, de 13 de Março. 11.3 - Os candidatos cujos ...

... de bens em circulaçáo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 147/2003, de 11 de Julho, a imprimir ..., de 28 de Setembro de 1988, 51, de 2 de Março de 1989, 94, de 23 de Abril de 1990, 24, de 29 de ... Dezembro de 1999, 39, de 16 de Dezembro de 2000, 108, de 10 de Maio de 2000, 211, de 12 de ...

... ante-riormente à entrada em vigor do Decreto -Lei n. 549/77, de 31 de Dezembro. Artigo 3. ....os 251/83, de 11 de Junho, 81/85, de 28 de Março, e 141/91, de 10 de Abril;. b) O Decreto -Lei n. ... n.os 295/86, de 19 de Setembro, e 102/89, de 29 de Março, pelas Leis n.os 2/92, . de 9 de ... n.os 240/96, de 14 de Dezembro, 397/99, de 13 de Outubro, 159/2001, de 18 de Maio, e 119/2005, ...da Lei n. 3 -B/2000, de 4 de Abril;. p) O Decreto -Lei n. 200/99, de ...

...Joáo de Deus, nos termos previstos pelo Decreto" -Lei n. 185/81, de 1 de Julho, e demais disposiç\xC3"...3 - Nos termos previstos pelo Decreto -Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato com ...13 - O requerimento de admissáo deverá ser ...29/2000, de 13 de Março. 16 - O resultado final será ...