decreto lei 29 2000 13 março

... a 11. -A, 13. a 19., 21. a 24., 26., 28., 29., 31., 35., 37. a ... dessas armas é punido com coima de € 2000 a € 20 000 ... 5 - Quem exercer comércio ... do regulamento aprovado pelo Decreto ... 48/95, de 15 de Março ...

... abrigo do disposto no n1 do artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98 de 11 de Julho, aplicado à ... 248/85, de 15 de Julho, Decreto -Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro, Lei n. 53/2006, de 7 de ... 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n. 117/99, de 11 de Agosto, creto -Lei n. 70 -A/2000, de 5 de Maio e Decreto -Lei n. 157/2001, de 11 ... 29/2000, de 13 de Março; ... 12.2 - Avaliaçáo curricular, ...

... se torna público que, por meu despacho de 13 de Agosto de 2007 e nos termos do disposto nos tigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... Decretos-Leis n.os 238/99, de 25 de Junho, e 29/2001, de 3 de Fevereiro, pela Portaria n.o ... 2000, de 13 de Março, curriculum vitae e comprovativo ...

... 1 - Ao abrigo do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... da República, anexo ao Decreto-Lei n.o 288/2000, de 13 de Novembro. 2 - Validade do concurso - o ... do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março ... 15.4 - A náo apresentaçáo dos documentos ...

... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Resoluo do Conselho de ...

... Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2000/A, de 18 de Abril ... O lugar referido foi ... 2004, fixado pela Resolução n.º 50/2004, de 13 de Maio, publicada no Jornal Oficial, I série, ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região Autónoma dos Açores o ecreto-Lei n.º 29"/2001, de 3 de Fevereiro, os candidatos com defici\xC3" ...

... meu despacho e ao abrigo do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, encontrando-se ... a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 31 de Maro: Em cumprimento da alnea h) do ... do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... conferida pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, para a instruo do processo de ...

... na alnea c) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... de Abril, na redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro; ... Resoluo do Conselho de ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as ... A Lei n.º 53 -E/2006, de 29 de Dezembro, estabelece o Regime Geral das Taxas ... Artigo 13.º Pagamento em prestações 1 -- Compete à ... taxas ser efectuado até ao dia 31 de Março de cada ano, mediante aviso prévio efectuado ... ções introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 29/2000, de 13 de Março. 2 -- Os requerimentos devem ...

... Tributários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de Fevereiro, deixa de ser aplicável ... ça instituído pelo Decreto-Lei n.º 320-B/2000, de 15 de Dezembro, regressa-se, sem prejuízo do ... º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 11.º, 12.º, 13".º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.\xC2" ... , de 17 de Dezembro, e 38/2003, de 8 de Março, passam a ter a seguinte redacção: 'Artigo 1.º ...

... levaram, por força do Decreto-Lei n.º 321/2000, de 16 de Dezembro, ao adiamento da aplicação ... financeiros'; 12 - 'Passivos financeiros'; 13 - 'Outras receitas de capital' ... No que ... regime de atribuição fixado em lei (ver nota 29) como, por exemplo, as senhas de presença de ... 5.º do Decreto-Lei n.º 36197, de 27 de Março ...

... , da presidente da Câmara, n.o 8/2005, de 29 de Outubro), torna público que, através do ... no n.o 1 da alínea c) do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, adaptado à ... a seguinte alteraçáo: Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; ... Quadro de competências e ...

... termos do disposto nos artigos 27 e 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98: ... a) Ter ... Decretos-Leis n.os 100/99, de 31 de Março, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n ... do Decreto -Lei n. 70 -A/2000, de 5 de Maio, 157/2001, de 11 de Maio, e ...

... , concretizado atravs do Decreto-Lei n.o 13/98, de 24 de Janeiro, e desenvolvido por ... , consubstanciada no Decreto-Lei n.o 30/99, de 29 de Janeiro, no quadro da sistematizao legislativa ... aplicvel o disposto no Decreto-Lei n.o 67/2000, de 26 de Abril, sempre que a proteco na ...

... 2 - Nos termos do despacho conjunto n. 373/2000, declara -se que, ... em cumprimento da alnea h) ... 3 - Nos termos previstos pelo Decreto -Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato ... 13 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante ...

... é o previsto no anexo II do Decreto -Lei n. 412 -A/98, de 30 de Dezembro ... 6 - ... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho: ... 100/99, de 31 de Março, e alteraçóes subsequentes; Recrutamento e ... 29/2000, de 13 de Março; lei das Finanças Locais - Lei ...

... do disposto nos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... 1 - Gerais - os constantes no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98; ... 2.2 - Especiais ... 2000, de 13 de Março; b) Curriculum vitae devidamente ...

... Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... Judiciária, anexo ao Decreto-Lei n.o 275-A/2000, de 9 de Novembro ... 1.1 - O concurso é aberto ... áo a concurso constantes do n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e ... Abril, dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de original ...

... º 47/2008; Decreto-Lei n.º 122/2009; Lei n.º 29/2009; ... Decreto-Lei n.º 185/2009; Decreto-Lei ... Artigo 13.º (Cancelamento) ... Capítulo II Vícios do ... pelo Decreto-Lei n.º 47619, de 31 de Março de 1967, do Decreto-Lei n.º 233/76, de 2 de ... érie I-A de 1999-12-11, em vigor a partir de 2000-10-01 ... Artigo 8.º ... 1 - Até à entrada em ...

... 1, do artigo 28., do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... 2, do artigo 29., do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, ... 13 - Consideram-se náo aprovados os candidatos que ... 29/2000, de 13 de Março, é suficiente a fotocópia ...

... O vencimento é o previsto no anexo II do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 6 - ... áo a concurso os constantes do n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho: ... ças - Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, e alteraçóes subsequentes; ... Recrutamento e ... de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; ... Lei das Finanças Locais - ...

... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2000"/A, de 6 de Julho, são cometidas às unidades org\xC3" ... no Decreto Regulamentar Regional n.º 29/89/A, de 20 de Setembro ... 5 - A DATA é ... Artigo 13.º Estrutura nuclear A estrutura nuclear da DRE ... Regional n.º 5/2001/A, de 21 de Março ... 2 - O FRCT funciona na dependência do ...

... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico ... 21/2007, de 29 de Maro ... 8 - Requisitos gerais e especiais de ... 13 - Os documentos, originais ou fotocpias ... 29/2000, de 13 de Maro ... 14 - Assiste ao jri a ...

... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico ... 21/2007, de 29 de Maro ... 6 - Requisitos gerais e especiais de ... 29/2000, de 13 de Maro ... 11 - Assiste ao jri a ...

... , de 11 de Janeiro, nos artigos 16., 19., 20., 29., 30. e 33. da Lei n. 42/98, de 6 de Agosto, na ei geral tributária aprovada pelo Decreto-Lei n. 398/98, de 17 de Dezembro, e no Código de ... taxas ser efectuado até ao dia 31 de Março de cada ano, mediante aviso prévio efectuado ... Artigo 13 ... Cobrança coerciva ... 1 - Findo o prazo de ... 29/2000, de 13 de Março ... 2 - Os requerimentos devem ...